UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 405
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às dez horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr.João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros titulares: Adriane Maria Netto de Oliveira, Ana Maria Volkmer de Azambuja da Silva, André Lemes da Silva, Bento dos Santos Barroso, César Augusto Ávila Martins, Celso Luis da Silva Pedreira, Cleiton Rodrigues Teixeira, Claudir Antonio da Silva Júnior, Eliana Badiale Furlong, Elton Pinto Colares, Enio Duarte Fernandez Júnior, Fernando Amarante Silva, Fernando DIncao, Glauber Acunha Gonçalves, Ivone Nunes dos Santos, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, José Luis Giovanoni Fornos, José Luiz Lima de Azevedo, Karen Eidelwein, Maria Helena Tavares Medeiros, Milton Luiz Paiva de Lima, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, Walter Nunes Oleiro e Wilian Correa Marques. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos substitutos e o motivo da substituição: Hugo Cataud Pacheco Pereira, suplente de Fábio de Aguiar Lopes, representante docente (titular afastado a serviço da Universidade) e Jorge Luiz Strzoda, suplente de Regina Helena da Silva Bueno, representante dos técnico-administrativos em educação (titular afastada por motivo de força maior). Justificaram a ausência: Leila Mara Barbosa Costa Valle e Valdenir Cardoso Aragão, respectivamente titular e suplente da representação da FaDir, a primeira por encontrar-se em férias e o segundo por motivo de força maior; Paulo César Oliveira Vergne de Abreu e Erik Muxagata, respectivamente titular e suplente da representação do IO, o primeiro por encontrar-se afastado a serviço na Universidade e o segundo por encontrar-se afastado a serviço da Universidade; Vera Regina Mendonça Signorini e Claudio Moss da Silva, respectivamente titular e suplente da representação da FaMed, ambos por motivo de força maior; e, Vilmar Alves Pereira, representante titular do IE, por encontrar-se em licença paternidade. Ausentes sem justificativa os conselheiros: Antony Rover Baptista, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, João Nercimar Scalvenzi Finamor, Rosana Vaz Duarte e Rui Carlos Medeiros Alves Sobrinho. O Pró-Reitor de Planejamento Mozart Tavares Martins participou da reunião na condição de convidado, após a concordância dos presentes. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente informou sobre a ausência do Vice-Reitor Ernesto Luiz Casares Pinto, tendo em vista ter sofrido uma cirurgia e encontrar-se no momento em licença saúde. Na sequencia colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 404 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 404 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin Homologação do Ato Executivo 023/2011 - Anulação do resultado de concurso público da EQA, atendendo Mandado de Segurança nº 5000660-11.2011.404.7101 do Ministério Público Federal A Indicação foi lida pelo autor e propôs a homologação do Ato Executivo nº 023/2011, o qual anulou o resultado do concurso público para vaga na Escola de Química e Alimentos EQA, publicado através do Edital nº 4, de 03/03/2011, conforme processos nºs 23116.004513/2010-78 e 23116.007228/2010-17, atendendo ao Mandado de Segurança nº 5000660-11.2011.404.7101 do MPF. Após a leitura, o Senhor Presidente fez breve relato a respeito da proposição e colocou a palavra à disposição dos presentes. Foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Elton, informando ser o relator do processo de recurso junto ao CONSUN, informou que esse ato executivo se fez necessário a partir de uma decisão judicial determinando que dois dos candidatos envolvidos fossem informados formalmente do ingresso de um recurso ao CONSUN interposto por um terceiro candidato. Disse que isso já foi providenciado através de notificação administrativa aos interessados, a qual foi encaminhada pela Secretaria Executiva dos Conselhos a cada um dos interessados, por meio do serviço de correios (SEDEX). Disse ainda que a Câmara em reunião, após consultar a Procuradoria Federal, decidiu aguardar o retorno da normalidade dos serviços de protocolo da Universidade, tendo em vista o movimento de greve dos TAE da FURG em curso neste momento, sendo que o retorno das atividades já está previsto para o próximo dia 26 de setembro, quando então serão contados 5 dias de prazo e logo após será dado encaminhamento ao processo. O Cons. Ênio Fernandes propôs, e foi aceito pelos presentes, que o registro de autoria do Mandado de Segurança, tanto na Indicação quanto no Ato Executivo, seja alterado de Ministério Público para candidato Eduardo Jorge Pilau, corrigindo dessa forma os documentos. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a Indicação foi colocada em votação, com a alteração promovida pelo plenário, e aprovada por unanimidade; 3º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin Homologação do Ato Executivo 023/A-2011 Alteração no Calendário de Reuniões do CONSUN A Indicação foi lida pelo autor e propôs a homologação do Ato Executivo nº 023/A-2011, o qual alterou o Calendário de Reuniões do CONSUN, cancelando a reunião ordinária do mês de agosto, a qual estava agendada para o dia 19. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 4º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin Declaração de aprovação dos projetos desenvolvidos com a FAURG Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande A Indicação foi lida pelo autor e propôs que o Conselho declare que os projetos desenvolvidos com a FAURG e listados em anexo à mesma foram aprovados pelos seus órgãos acadêmicos competentes, em conformidade ao art. 6º, §2º, do Decreto nº 7423/2010. Essa aprovação é necessária, uma vez que o GAT - Grupo de Apoio Técnico do MEC/MCT a exige para que o pedido de recredenciamento da FAURG seja deferido, conforme ofício dirigido a esta em 31/08/2011, estipulando o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento dessa determinação. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. A Cons. Karen disse que, por ser nova na Universidade, não tinha conhecimento de alguns procedimentos, e, portanto, havia sentido falta na relação dos projetos das informações sobre os valores envolvidos em cada um, bem como as Unidades Acadêmicas a que estão ligados. O Senhor Presidente explicou à conselheira que, na prática, essa solicitação realizada pela FAURG está diretamente ligada a uma exigência dos Ministérios que credenciam as fundações, porém na FURG a norma interna determina que todos os projetos só sejam operados pela FAURG após a devida aprovação dos conselhos das respectivas Unidades envolvidas, e que, portanto, estas já detinham todas as informações necessárias, incluindo os valores envolvidos em cada um dos projetos, e que tudo é aprovado também pelo Conselho Deliberativo da FAURG. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 5º) Parecer nº 004/2011 da 2ª Câmara Processo nº 23116.004294/2011-16 Relatório de Prestação de Contas e Relatório de Gestão da FURG exercício 2010 O processo foi relatado pelo Cons. Walter Nunes Oleiro, que, após a análise dos documentos que compõem o processo, votou por aprovar o Relatório de Prestação de Contas e o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Rio Grande FURG, referentes ao exercício de 2010. O Parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. José Carlos disse que gostaria de deixar registrado que ao longo dos últimos anos os relatórios têm sido apresentados de forma clara e que qualquer um tem facilidade de entender, elogiando assim o trabalho da PROPLAD e especialmente o do relator. Disse ser uma peça protocolar e muito bem elaborada pelo autor. Questionou apenas a observação contida no texto do parecer de que deve haver um melhor acompanhamento junto ao almoxarifado do HU, solicitando esclarecimentos a fim de entender o que foi registrado. O Cons. Walter explicou que ocorreram problemas nesta Unidade com relação aos bens patrimoniais que deixam de ser usados, exemplificando com o caso de um computador que não mais é utilizado e acaba por ser deixado num canto, sem ser pedida a sua baixa ao setor de patrimônio da Universidade, e por isso foi feita a indicação de que deve haver um trabalho mais intenso nesse sentido. O Pró-Reitor Mozart disse que anualmente é formada uma comissão com o objetivo de verificar essas situações e que nesse exercício foram enfrentadas algumas pendências que estão sendo resolvidas, e que também ocorreram trocas de chefias em alguns setores. O Cons. Claudir disse, como exemplo dessa situação, que junto à área acadêmica do HU teve dificuldades em solicitar a baixa de um equipamento de informática de uso do DA de Medicina. O Senhor Presidente disse que essa situação é um problema antigo da Universidade, mas que nada justifica que se tenha esse tipo de dificuldade e que a Instituição deve sempre contar com a atuação dos administradores das diversas unidades no sentido de enfrentar os problemas e dar solução a eles. A Cons. Karen perguntou que procedimentos são tomados quando ocorre o desaparecimento de bens na Universidade. O Pró-Reitor Mozart explicou que uma comissão é instituída anualmente para verificação das situações e apresentação de um relatório ao final dos trabalhos. Disse que a unidade responsável pelo patrimônio faz diligências a fim de dar solução às diversas situações que acontecem. Explicou ainda, a pedido da Cons. Karen, o que significa metas físicas conforme consta no item (i) do relatório. O Cons. Fernando Amarante elogiou o trabalho do relator, afirmando que graças a ele os conselheiros conseguem entender e comentar o assunto. Dizendo-se representante de um grupo, questionou ainda se é possível eliminar algumas empresas fornecedoras que insistem em fornecer produtos de má qualidade para a Universidade através dos pregões eletrônicos, tendo em vista que estas se aproveitam de pequenas falhas na descrição dos itens e enviam materiais de baixíssima qualidade. Apesar disso registrou que essa situação já teve uma melhora acentuada no último ano. O Cons. Ênio Fernandes disse que, por experiência, a melhor alternativa para enfrentar esse tipo de situação é procurar a melhor especificação para o que se quer adquirir. O Cons. Bento disse que uma das coisas que ajuda bastante o setor responsável pelas compras é evitar a demora entre o recebimento, a conferência do item e a reclamação ao setor competente, pois por vezes a demora é tão grande que o prazo de garantia do produto já se encontra vencido. O Pró-Reitor Mozart disse ser lamentável esse tipo de situação, mas a realidade é que se torna muito difícil a suspensão de um fornecedor, e quando isso acontece o mesmo fornecedor acaba se apresentando com outra empresa para novamente concorrer. Afirmou que existe uma preocupação constante com isso e a administração está sempre atenta. O Cons. André Lemes disse ter passado por esse tipo de problema e que a equipe da Diretoria de Administração de Materiais DAM vem sempre orientando que as unidades abram processos administrativos no sentido de punir fornecedores que ajam dessa forma. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, às 10 horas e 45 minutos o Senhor Presidente encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação e vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto a Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO