UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 404
Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e onze, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr.João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros titulares: Adriane Maria Netto de Oliveira, Ana Maria Volkmer de Azambuja da Silva, André Lemes da Silva, Bento dos Santos Barroso, César Augusto Ávila Martins, Celso Luis da Silva Pedreira, Cleiton Rodrigues Teixeira, Claudir Antonio da Silva Júnior, Eliana Badiale Furlong, Elton Pinto Colares, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando Amarante Silva, Fernando DIncao, Gionara Tauchen, Glauber Acunha Gonçalves, Ivone Nunes dos Santos, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, José Luis Giovanoni Fornos, José Luiz Lima de Azevedo, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Milton Luiz Paiva de Lima, Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, Regina Helena da Silva Bueno, Renato Glauco de Souza Rodrigues, Tales Luiz Popiolek e Walter Nunes Oleiro. Participaram também os conselheiros substitutos: Cláudio Moss da Silva, suplente da Cons. Vera Regina Mendonça Signorini, representante da FaMed (titular afastada a serviço da Universidade) e Rodrigo Mustafá de Albuquerque, suplente de João Nercimar Scalvenzi Finamor, representante discente de graduação (titular afastado por motivo de força maior). Justificaram ausência: Karen Eidelwein, em férias, Valéria Raquel Bertotti, por motivo de força maior, respectivamente titular e suplente do ICHI, Antony Rover Baptista e Maria Helena Tavares Medeiros, representantes da sociedade, por motivo de força maior. Ausentes os conselheiros: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Enio Duarte Fernandez Júnior, Fábio de Aguiar Lopes, Rosana Vaz Duarte e Rui Carlos Medeiros Alves Sobrinho. Participaram como convidados, após a aprovação do plenário, a Pró-Reitora Cleuza Maria Sobral Dias e o professor Paul Gerard Kinas, do IMEF. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 403 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 403 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto - Homologação do Ato Executivo 009/2011 Autorização de afastamento do Reitor para viagem ao exterior A Indicação foi lida pelo autor e propôs a homologação do Ato Executivo nº 009/2011, o qual autorizou o afastamento do Reitor para viajem ao exterior, entre os dias 26 de maio e 10 de junho, para participar das seguintes atividades: de 28 de maio a 04 de junho, da Comitiva que foi conhecer mais detalhadamente o modelo de política industrial e tecnológica desenvolvida na Coréia do Sul, a convite do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e, de 06 a 09 de junho, do XXI Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa AULP, na cidade de Bragança, em Portugal. A Indicação foi lida pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente fez breve relato a respeito da sua participação nos dois eventos, juntamente com o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor Danilo Giroldo, informando o que segue: 1) que a comitiva organizada pelo Governo do Estado foi composta por aproximadamente 60 pessoas; 2) que a agenda foi pré-definida e bem estruturada, contando com a participação da embaixada brasileira na Coréia do Sul; 3) que o país, apesar de ter uma área equivalente a 1/3 do Rio Grande do Sul, possui em torno de 45 milhões de habitantes e um grande número de universidades, podendo-se notar que se trata de um povo muito acolhedor e trabalhador; 4) que as empresas participam substancialmente da vida das universidades, como por exemplo a Samsung, que chega ao ponto de possuir sua própria universidade, além de também ter um estaleiro próprio; 5) que a Coréia do Sul chega a produzir um navio por dia; 6) que o país após o pós-guerra adquiriu um desenvolvimento tecnológico muito grande, pois investiu pesadamente em educação, ciência e tecnologia; 7) que possui um índice extraordinário de 80% dos seus jovens no ensino superior; 8) que teve oportunidade de acompanhar rodadas de negócios que aconteceram com empresas gaúchas e também participou de visitas à escolas técnicas no domínio da construção naval; 9) que, tendo em vista a realização da EXPOCEANOS em 2012 ano na Coréia do Sul, criou-se a expectativa da FURG participar com um estande junto à representação do Brasil neste evento; 10) que também está se criando a possibilidade de a FURG enviar estudantes das Engenharias, acompanhados de um instrutor, para receberem treinamento na área de Engenharia Naval; 11) que alguns protocolos foram firmados na oportunidade, e 12) que uma comitiva da Coréia do Sul virá ao Rio Grande do Sul. Com relação à participação na AULP, disse que: 1) as universidades africanas de língua portuguesa são muito jovens e buscam o apoio do Brasil; 2) já existem iniciativas nesse sentido, citando como exemplo que a UFRGS está estruturando curso de pós-graduação em Cabo Verde; 3) estudantes africanos podem ser recebidos nas Universidades gaúchas, como de fato já se pratica na FURG; 4) há a possibilidade de a FURG participar como tutora de uma universidade em São Tomé e Príncipe e também participar de intercâmbio relativo a novas carreiras. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 3º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin Proposta da modalidade de ingresso para 2012 através do Sistema de Seleção Unificada SiSU A Indicação propõe que, para o ingresso na Instituição no ano de 2012, todas as vagas sejam preenchidas através do SiSU, o qual utiliza 100% da nota do ENEM. A Indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura, a convite do Senhor Presidente, o Prof. Paul Kinas, do IMEF, fez uma apresentação com auxílio de multimídia dos resultados alcançados nos últimos processos seletivos da FURG. Nesta apresentação ele parabenizou inicialmente a equipe que o auxiliou no estudo, registrando basicamente o que segue: 1) que o estudo foi solicitado pela Pró-Reitoria de Graduação; 2) que o trabalho considerou os processos seletivos de 2007 a 2011, apontando que a porcentagem de ingressantes do Rio Grande do Sul na FURG se manteve estável, com média de 95,2%; 3) que as três cidades com maior parcela de ingressantes no período foram Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre; 4) que São Paulo apareceu como sexta colocada nesta classificação; 5) que Rio Grande permanece com o maior número de ingressantes, em média 61%. Na sequência o Senhor Presidente agradeceu ao Prof. Paul Kinas pelos estudos realizados e disse: que a demanda aos programas de auxílio aos estudantes aumentou consideravelmente na Instituição, mas que um trabalho de acompanhamento dos ingressantes está em curso; que teria escutado comentários de que, por exemplo, na Medicina o desempenho dos estudantes já demonstra uma melhora e que gostaria inclusive de obter confirmação desta informação; que a direção do INEP foi mudada no início deste ano, tendo assumido a então reitora da UNIRIO, Profª. Malvina Tuttman; que o conjunto dos reitores reuniu-se e deu muitas contribuições ao INEP, o qual aceitou e implementou muitas das sugestões feitas pelas universidades; que todos estes indicadores são muito significativos e que esta proposta está sendo apresentada ao Conselho com muita confiança de que a educação superior está melhorando com a adoção deste sistema de seleção e não tem dúvidas de que o reflexo será muito positivo para o país, pois as experiências vêm apontando para uma consolidação, crescimento e universalização desta forma de ingresso nos cursos de graduação. Na sequência colocou o assunto em discussão, sendo colhidas as seguintes manifestações: o Cons. Cleiton parabenizou o Prof. Kinas pelo trabalho realizado, o que mostrou, por exemplo, que existe uma predominância de São Paulo na ocupação das vagas no ensino superior, em virtude do próprio tamanho do Estado, mas que gostaria de ver também sendo considerados no estudo os índices de evasão, salientando que a Escola de Engenharia vem tentando melhorar estes números na sua área de atuação. Sugeriu que para os próximos estudos o índice de evasão seja considerado para que se tenha uma visão mais completa a respeito do tema. Sugeriu também que os dados sejam socializados com a comunidade, para que todos tenham uma noção mais completa do que ocorre na Universidade. A Pró-Reitora Cleuza informou, como exemplo, que em 2008 a evasão escolar foi em torno de 600 estudantes e que neste momento está se trabalhando no sentido de definir o que realmente significa evasão, ou seja, o conceito de evasão. Elencou alguns projetos de ensino em curso que visam a atender os estudantes, principalmente os das Engenharias. Informou sobre o projeto em curso que busca evitar a evasão. Disse que na primeira etapa da Semana Aberta serão visitadas 32 escolas de ensino médio em várias cidades da região, oportunidade em que buscam mostrar aos estudantes o funcionamento da Universidade e o que ela oferece em termos de auxílio. Disse também que os dados deste levantamento serão disponibilizados às escolas e à Câmara de Vereadores, que já os solicitou. Por último informou que no próximo ano os estudantes do ensino fundamental também serão atendidos. O Cons. José Carlos cumprimentou o Prof. Kinas pelo trabalho realizado e disse que estava naquele momento representando a posição do Conselho da FaMed. Informou que realmente houve uma melhora dos ingressantes no curso de Medicina, como se referiu o Reitor inicialmente, e também no perfil das notas alcançadas; que, porém, o número de pessoas com alteração de comportamento é maior do que em anos anteriores; que há preocupação com o fato de que a mudança de hábitos dos ingressantes oriundos de regiões distantes esteja alterando significativamente a saúde destas pessoas; que o vestibular para Medicina é altamente competitivo em todo o País, e que, errando uma questão, o candidato possivelmente estará reprovado, e isso acontece tanto em particulares quanto em federais; que o que está acontecendo é o aparecimento de cursos de Medicina no exterior que possuem apenas ensino teórico, sendo que candidatos brasileiros estão buscando este tipo de formação; que o SiSU como política tem implementado alterações significativas, mas também entende que ações pró-ativas são altamente discricionárias e por isso o Conselho da FaMed continua descontente; por fim disse que sua manifestação não se tratava de um desabafo, mas apenas um comentário. O Senhor Presidente disse, com relação à fala do Cons. José Carlos, que se trata de um desafio do País como um todo e que o MEC e o Ministério da Saúde estão num processo de avaliação dos profissionais que se encontram nesta situação, ou seja, que procuram este tipo de formação no exterior. O Cons. Walter disse, com relação à questão da evasão, que no curso de Ciências Contábeis, depois de todos os chamamentos, 13 pessoas nunca apareceram em sala de aula e, consequentemente, serão reprovadas por frequência, entendendo que isso também deveria fazer parte dos estudos realizados. O Cons. Cezar Martins saudou a equipe responsável pelo trabalho realizado, salientando o quanto tem melhorado o nível de informação na Universidade. Afirmou que pessoalmente tende a ser convencido pelo processo de modernização adotado na Instituição, porém que participa de uma Unidade que neste ano não participou desta discussão, e, portanto, não teria uma manifestação positiva ou negativa a respeito do tema. O Cons. Renato Glauco declarou que vê uma mudança positiva muito grande com relação ao perfil dos ingressantes e uma melhoria substancial na concorrência dos estudantes em busca de melhores notas, o que não ocorria em anos anteriores e, portanto, apóia integralmente a continuidade do sistema de ingresso pelo SiSu. O Cons. Paulo Abreu disse entender que a discussão sobre o tema deve ser feita durante todo o ano e classificou como excelente a avaliação realizada pela equipe do Prof. Kinas, porém estranhou que o tema tenha vindo à votação novamente neste ano, pois entende que toda mudança deve ser testada por um período maior, a fim de sofrer alguma alteração substancial, concordando apenas que ajustes possam ser realizados durante o período de aplicação da medida. O Senhor Presidente disse entender e concordar plenamente com a posição do Cons. Paulo Abreu, mas que havia o compromisso da Administração em trazer ao Conselho os resultados apurados com a adoção do novo sistema de ingresso. O Cons. Fernando Amarante também externou sua posição de que não vê no momento a necessidade de mudança no sistema de ingresso adotado, concordando sim que seja realizado um trabalho junto os professores dos primeiros anos dos cursos. A Pró-Reitora Cleuza Dias informou que um levantamento das condições socioeconômicas dos ingressantes já se encontra em curso, concordando também que uma avaliação qualitativa só deveria ser realizada após um período mais longo de aplicação do sistema adotado. Aproveitou para informar que, como outras Instituições, a UFRJ decidiu na data de ontem pela adoção do SiSU na integralidade. O Cons. Celso Pedreira, lembrando o histórico da adoção do SiSU na FURG, lembrou que naquela oportunidade a adoção pela integralidade não foi aprovada por conta de um voto e que na ocasião um dos conselheiros havia se ausentado da reunião. O Senhor Presidente disse ter muita expectativa de que o sistema adotado cresça progressivamente em todo o País. O Cons. Cezar Martins fez sugestão de que as informações sejam capilarizadas para a comunidade universitária, tendo em vista que na reunião do Conselho encontram-se apenas representantes. O Senhor Presidente garantiu que as informações serão divulgadas plenamente. O Cons. Paulo Cezar disse ver com preocupação a possibilidade de que todo o ano o Conselho venha a decidir sobre esse tema e propôs a não votação nesta oportunidade. Após mais algumas manifestações favoráveis à não votação do assunto, o Senhor Presidente acatou o encaminhamento do Cons. Paulo Abreu, e, com a concordância dos demais presentes, retirou de votação a proposta inicial de sua autoria, ficando entendido por consenso que se mantém o ingresso nos cursos de graduação da FURG através do Sistema de Seleção Unificada - SiSU/MEC, o qual utiliza em 100% a nota do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM. O Cons. Fernando DIncao ainda sugeriu que o tema só volte para discussão no Conselho após um período em torno de quatro a cinco anos de aplicação; 4º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin Proposta de alteração da Resolução 019/2009, qual criou o Programa de Ação Inclusiva - PROAI A Indicação propõe alteração na redação do artigo 3º da Resolução nº 019/2009 que criou o PROAI, passando a vigorar o seguinte texto: caput do artigo - O Sistema de Bônus prevê um adicional de pontos no Escore Bruto de cada prova, o que equivale a um acréscimo de acertos no total das quatro provas objetivas do ENEM. Os referidos acréscimos atenderão aos seguintes critérios obrigatórios: I - conceder um acréscimo de 4% no cômputo final das provas objetivas do ENEM, para os estudantes que cursaram todo o Ensino Médio e pelo menos dois anos, consecutivos ou não, do Ensino Fundamental em escola pública, sujeito à comprovação documental; II - conceder um acréscimo de 6% no cômputo final das provas objetivas do ENEM, para os estudantes autodeclarados negros e pardos que tenham cursado todo o Ensino Médio e pelo menos dois anos, consecutivos ou não, do Ensino Fundamental em escola pública; III - conceder um acréscimo de 6% no cômputo final das provas objetivas do ENEM, para estudantes portadores de deficiência que comprovem tal condição através de laudo médico, no qual conste o código da deficiência nos termos do Código Internacional de Doenças CID, e a categoria de deficiência classificada segundo o artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, que será submetido à análise de Comissão Especial nomeada para este fim. A Indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Na sequência colocou o assunto em discussão, sendo colhidas as seguintes manifestações: O Cons. Cláudio Moss cumprimentou o trabalho e a apresentação feita pelo Prof. Kinas mas salientou aos presentes que segundo os dados apresentados, ficou demonstrado que aproximadamente 42% dos presentes utilizaram o expediente previsto para beneficiarem-se do PROAI. Entretanto, enfatizou que anteriormente à aplicação do PROAI junto ao processo seletivo, os alunos das escolas públicas também ingressavam nesta Universidade. Assim sendo, argumentou que seria mais interessante para avaliação de seu efeito, que fosse demonstrado quantos alunos ingressaram nos diferentes cursos oferecidos e na própria universidade por terem sido beneficiados pelo PROAI. Ou seja, sem os pontos adicionais do PROAI não conseguiriam média para ingresso. A consideração do Cons. foi entendida como relevante por outros conselheiros ficando como sugestão que seja verificada a possibilidade de estudo por parte da Pró-Reitoria de Graduação para levantamento de dados desta natureza. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por ampla maioria, contando uma abstenção, do Cons. Cezar Martins, e dois votos contrários, dos Cons. José Carlos e Cláudio Moss. O Senhor Presidente agradeceu a todos pelas contribuições e sugestões apresentadas em torno do tema. Nada mais havendo a tratar, às 9 horas e 50 minutos o Senhor Presidente encerrou a reunião. A ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto a Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO