UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 399
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto, com a presença dos seguintes membros: Adriane Maria Netto de Oliveira, Alessandro de Lima Bicho, André Lemes da Silva, Antony Rover Baptista, Bento dos Santos Barroso, César Augusto Ávila Martins, Cláudio Engelke, Claudio Rodrigues Olinto, Claudir Antonio da Silva Júnior, Eliana Badiale Furlong, Elton Pinto Colares, Fernando Amarante Silva, Fernando DIncao, Glauber Acunha Gonçalves, Ivone Nunes dos Santos, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, José Luiz Lima de Azevedo, Karen Eidelwein, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Mário Rocha Retamoso, Milton Luiz Paiva de Lima, Paul Gerhard Kinas, Renato Glauco de Souza Rodrigues, Rosana Vaz Duarte e Walter Nunes Oleiro. O chefe da Secretaria Executiva dos Conselhos registrou a presença dos conselheiros substitutos e o motivo da substituição: Jairo Fernando de Lima Coelho, suplente de Celso Luis da Silva Pedreira, representante dos TAE (titular afastado a serviço da Universidade); Cláudio Moss da Silva, suplente de Vera Regina Mendonça Signorini, representante da FaMed (titular afastada a serviço na Universidade); Liane Bonato, suplente de José Luis Giovanoni Fornos, representante do ILA (titular afastado a serviço da Universidade). Ausentes os conselheiros: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Enio Duarte Fernandez Júnior, João Nercimar Scalvenzi Finamor e Rui Carlos Medeiro. Justificaram a ausência: Paulo César Oliveira Vergne de Abreu e Erik Masumi Muxagata, representantes do IO, o primeiro por encontrar-se em licença de saúde e o suplente por encontrar-se em férias; Gionara Tauchen e Vilmar Alves Pereira, representantes do IE, a primeira por encontrar-se afastada a serviço da Universidade e seu suplente por encontrar-se afastado a serviço na Universidade, e Regina Helena da Silva Bueno, representante dos TAE, por encontrar-se em viagem na oportunidade. Participaram na condição de convidados, após a aprovação do plenário, o servidor Carlos Kalikowski Weska, ex-conselheiro do CONSUN e membro da comissão que analisou as propostas de regimentos internos das Unidades Acadêmicas; Gabriela Bretenbach dos Santos, suplente do representante discente de graduação Claudir Antonio da Silva Júnior; Danilo Giroldo, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; Vinícius Menezes de Oliveira, Superintendente de Pesquisa; Artur Roberto de Oliveira Gibbon, Nelson Lopes Duarte Filho, Joaquim Vaz, Silvia Silva da Costa Botelho, professores da FURG; Edes Andrade Filho, Secretário Municipal da Fazenda e Paulo Renato de Moura Cuchiara, Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento. Iniciando a reunião, o Senhor Presidente saudou os professores presentes pela passagem do Dia do Professor e informou que o Reitor encontra-se em férias, justificando sua ausência à reunião. Na sequência colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin Processo nº 23116.003910/2010-22 Assunto: Termo Aditivo ao relatório de atividades da FAHERG, exercício 2009 A indicação foi lida pelo Senhor Presidente e propõe a aprovação do Termo Aditivo ao Relatório Anual de Gestão da FAHERG exercício 2009, conforme encaminhamento realizado ao MEC/MCT no mês de setembro de 2010. O Senhor Presidente, após a leitura, explicou que, por necessidade de cumprimento de prazo, emitiu declaração em 22 de setembro do corrente ano, aprovando o referido Termo Aditivo ad referendum do CONSUN, sendo agora necessária a aprovação pelo Conselho. Na sequência colocou a palavra à disposição. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin Assunto: Homologação do Ato Executivo nº 018/2010 - Alteração na atual Estrutura Organizacional da PROINFRA A indicação foi lida pelo Senhor Presidente e propõe a homologação do Ato Executivo nº 018/2010, o qual extinguiu a Divisão de Obras, vinculada à antiga Superintendência Técnica - SUPETEC / PROINFRA. O Senhor Presidente, após a leitura, explicou que, devido à reestruturação ocorrida recentemente na Universidade, principalmente com relação à readequação das novas Pró-Reitorias, e a nova dinâmica de trabalho adotada na Pró-Reitoria de Infra-estrutura, houve a necessidade de extinguir a referida Divisão de Obras. Na sequência colocou a palavra à disposição. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 3º) Indicação da Comissão formada pelas três câmaras do CONSUN - Processo 23116.006393/2009-18 - Assunto: Análise e sistematização dos Regimentos Internos do IMEF, do C3 e da FaMed, de autoria dos conselheiros Carlos Weska, Milton Paiva e Walter Oleiro. Prazo até 12/09/2010 para conclusão dos trabalhos. (Portarias: 2.709/2009; 151/2010; 908/2010, 1.091/2010 e 1599/2010) A Indicação propõe: a) a aprovação da proposta de Regimento do Centro de Ciências Computacionais C3, atualizado com a redação proposta para o Art. 5º, sugerida pela Comissão Especial; b) a aprovação da proposta de Regimento do Instituto de Matemática, Estatística e Física IMEF, atualizado com a redação proposta para o Art. 4º, sugerida pela Comissão Especial; c) a aprovação da proposta de Regimento da Faculdade de Medicina FaMed, atualizado com as propostas de redação para os artigos: 4º e parágrafos; 5º, inciso III; 15 e parágrafos; 16, incisos II, III, IV e V; 17, incisos V, VII, VIII, e inclusão dos incisos I, II, VI, VII, VIII e IX do art. 45 do Regimento Geral da Universidade, não contemplados na proposta de regimento da FaMed; 25, inciso VI, e artigo 29, sugeridas pela Comissão Especial. A Comissão Especial recomenda ainda que as Unidades Acadêmicas com curso(s) de pós-graduação stricto sensu, na modalidade multiunidade, considerem a sugestão formalizada em ata pelo Instituto de Matemática, Estatística e Física IMEF - a seguir destacada: que todas as unidades Acadêmicas que incluíram cursos multi-unidades nas suas propostas, também incluam o parágrafo 2º do Artigo 4º do Regimento Interno do IMEF em seus regimentos internos. A Indicação foi lida pelo representante da Comissão Especial, Carlos Weska, o qual durante a leitura prestou esclarecimentos a respeito de cada ponto levantado pela Comissão. Na sequência o Senhor Presidente colocou a palavra à disposição, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. André parabenizou o trabalho da Comissão e solicitou, para efeito de padronização das propostas apresentadas, a retirada do termo servidor no texto da proposta do Centro de Ciências Computacionais, antes de cada referência aos técnico-administrativos em educação, tendo em vista que no caso dos docentes, quando citados, não consta esse mesmo termo. O Senhor Presidente lembrou que essa discussão já ocorreu quando da aprovação do Estatuto e Regimento Geral da FURG. Carlos Weska disse que a Comissão procurou padronizar essa citação, mas nesse caso acabou passando despercebido. O plenário aprovou o encaminhamento do Cons. André. Carlos Weska agradeceu também a colaboração recebida dos conselheiros José Carlos e Vera Signorini com relação ao auxílio que prestaram no momento da análise da proposta da FaMed. O Cons. José Carlos disse que o fato da proposta baixar em diligência permitiu uma melhor discussão e padronização da proposta encaminhada pela FaMed. O Cons. Alessandro perguntou se a supressão do termo servidor será feita apenas no regimento do C3 ou será estendida a todos os regimentos já aprovados pelo CONSUN. O Cons.Walter disse que a alteração será feita no Regimento do C3 que está sendo discutido, e caso haja passado despercebida em algum outro, sugere-se que a Unidade proceda à correção. O Senhor Presidente disse, com relação à sugestão final do relatório, que as demais Unidades Acadêmicas poderão acatar essa sugestão que constará na resolução do Conselho. Agradeceu de forma especial aos membros da Comissão que, realizando um excelente trabalho analisou e padronizou as propostas, e disse que foi fechado mais um importante ciclo na Universidade com a aprovação dos regimentos da Reitoria e de todas as Unidades Acadêmicas. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade; 4º) Indicação do Gabinete do CONSUN Assunto: Participação da FURG no Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos A indicação foi lida pelo Senhor Presidente e propõe: 1) Criar o Parque Científico e Tecnológico do Mar OCEANTEC, como Órgão Vinculado à Reitoria, nos termos do Estatuto da FURG, com os seguintes objetivos: a) Criar e fortalecer mecanismos de promoção do empreendedorismo na região Sul do Estado do Rio Grande do Sul, associados ao cluster marítimo-portuário do Sul; b) Identificar oportunidades de negócios em tecnologias, processos e produtos associados ao mar, viabilizando sua criação e desenvolvimento; c) Articular políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento local; d) Promover o encontro entre a oferta e a demanda por produtos, serviços, recursos físicos e financeiros, conhecimentos científicos e tecnológicos; e) Promover e apoiar o desenvolvimento de políticas de inovação, absorção e transferência de tecnologias; f) Oferecer acesso dos empreendedores locais a equipamentos, laboratórios, conhecimento e outros fatores disponíveis nas instituições de ensino e pesquisa associadas à Rede de Inovação Tecnológica para Competitividade da Indústria Naval e Offshore - RICINO; g) Promover a competitividade e o desenvolvimento tecnológico dos empreendimentos marítimo-portuários da região; h) Gerar emprego e renda por meio do estímulo e apoio à criação de empresas de base tecnológica com foco nas Ciências e Tecnologias do Mar; 2) Aprovar a disponibilização de uma área de cinco hectares no Campus Carreiros da FURG para implantação do OCEANTEC, conforme planta de localização em anexo. O Senhor Presidente, durante a leitura, explicou as ações que devem ser implementadas para a participação da FURG no Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos e complementou com esclarecimentos sobre o fato da Universidade estar inserida em várias redes e consórcios voltados à solução de problemas, principalmente associados ao mar. O Senhor Presidente destacou que a cidade do Rio Grande está sob a ação de diversos vetores de desenvolvimento, tendo particularmente no segmento offshore uma carteira de encomendas garantida, para os próximos dez anos, de seis bilhões de dólares envolvendo as plataformas P-55 e P-63 e os oito cascos. Continuando, disse que nesse período o país terá o desafio de construir a sua competitividade internacional com sustentabilidade. Frisou que o parque desenvolverá tecnologias inovadoras, seguindo o modelo conceitual da tríplice hélice, a qual envolve a co-participação de governos, das universidades, das empresas e da sociedade. Finalizou dizendo que com este modelo estará sendo garantida a sustentabilidade. Afirmou que o parque será um divisor de águas. Na sequência colocou a palavra à disposição, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. DIncao perguntou se a área destinada para a implantação do Parque Tecnológico não é de preservação ambiental. O Senhor Presidente esclareceu que a definição da área foi da Pró-Reitoria de Infraestrutura, através da elaboração de esboço de projeto urbanístico, sendo a área portanto adequada ao empreendimento. O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Danilo Giroldo, disse que faz parte da Comissão do Plano Diretor e que aquela área não possui lagos ou dunas e que o local escolhido está adequado para implantação do OCEANTEC. O Senhor Presidente explicou que primeiro é necessário obter o registro provisório do PGtec e depois submeter o projeto ao Edital 03/2010 da Secretaria de Ciência e Tecnologia, com prazo máximo até 3 de novembro. Relatou que a proposta contempla duas fases, o desenvolvimento e a implantação, informando que houve várias reuniões e visitas a outras áreas como a da antiga Fábrica Rheingantz e a do Oceanário Brasil. O Prof. Nelson ressaltou a importância da participação da FURG nesse tipo de iniciativa e que a aprovação do CONSUN significa que a FURG quer um Parque Tecnológico. O Cons. Renato disse conhecer o Parque Tecnológico de Pernambuco e também que o estado de Alagoas não conseguiu implantar o seu devido aos entraves burocráticos que enfrentou. Salientou que esta é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada pela FURG e manifestou seu interesse em integrar a comissão que está trabalhando no projeto. O Cons. Gibbon disse que as grandes universidades já têm Parques Tecnológicos implantados e que nelas percebe-se a transformação ocorrida nos Campi; que é comum acontecerem problemas externos, mas que a oportunidade é única. A Profª Silvia destacou as diferenças entre pólo e parque tecnológico; falou da incerteza quanto à continuidade do Pólo Naval no município e salientou que um parque tecnológico transforma a informação e o conhecimento em produtos e insumos, tornando o pólo sustentável. O Prof. Joaquim lembrou que essa é a iniciativa primeira, a qual servirá como um embrião do empreendimento. O Pró-Reitor Danilo esclareceu que o papel da diretoria de inovação tecnológica será principalmente fomentar a cultura inovadora em todas as áreas do conhecimento e nas Unidades Acadêmicas da FURG, bem como promover a articulação das mesmas com os demais atores do OCEANTEC. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada, com uma abstenção, do Cons. José Carlos. A decisão foi saudada com uma salva de palmas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às nove horas e cinquenta minutos, encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Rosaura Alves da Conceição, que secretariei a reunião.
Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSUN
Rosaura Alves da Conceição
SECRETÁRIA