UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 398
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr.João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Alessandro de Lima Bicho, André Lemes da Silva, Antony Rover Baptista, Bento dos Santos Barroso, César Augusto Ávila Martins, Celso Luis da Silva Pedreira, Claudio Rodrigues Olinto, Claudir Antonio da Silva Júnior, Enio Duarte Fernandez Júnior, José Luiz Lima de Azevedo, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando Amarante Silva, Fernando DIncao, Gionara Tauchen, João Nercimar Scalvenzi Finamor, José Luis Giovanoni Fornos, Maria Helena Tavares Medeiros, Mário Rocha Retamoso, Milton Luiz Paiva de Lima, Regina Helena da Silva Bueno, Renato Glauco de Souza Rodrigues, Rui Carlos Medeiros Alves Sobrinho, Vera Regina Mendonça Signorini e Walter Nunes Oleiro. O chefe da Secretaria Executiva dos Conselhos registrou a presença dos conselheiros substitutos e o motivo da substituição: Erik Muxagata, suplente de Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, representante do IO (titular afastado a serviço na Universidade); Jaqueline Garda Buffon, suplente de Eliana Badiale Furlong, representante da EQA (titular afastada em licença médica); Guassenir Gonçalves Born, suplente de Elton Pinto Colares, representante do ICB (titular afastado a serviço da Universidade); Sibele da Rocha Martins, suplente de Adriane Maria Netto de Oliveira, representante da EEnf (titular afastada a serviço na Universidade); Valéria Bertotti, suplente de Karen Eidelwein, representante do ICHI (titular afastada a serviço na Universidade); Simone Grohs Freire, suplente de Leila Mara Barbosa Costa Valle, representante da FaDir (titular afastada a serviço na Universidade); Ana Maria Volkmer de Azambuja da Silva, suplente de Paul Gerhard Kinas, representante do IMEF (titular afastada a serviço na Universidade). Ausentes os conselheiros: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Glauber Acunha Gonçalves, Ivone Nunes dos Santos, José Carlos Henrique Duarte dos Santos e Rosana Vaz Duarte. Justificaram a ausência: Elton Pinto Colares, representante do ICB, por encontrar-se afastado a serviço da Universidade; Eliana Badiale Furlong, representante da EQA, por encontrar-se em licença médica; Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, representante do IO, Adriane Maria Netto de Oliveira, representante da Eenf e Karen Eidewel, representante do ICHI, por encontrarem-se afastados a serviço na Universidade. Participaram como convidados, após a aprovação do plenário: o Prof. Cláudio Engelke, presidente do Conselho Municipal da Saúde, e Tomás Dalcin, representando a Direção do HU. Iniciando a reunião, o Senhor Presidente apresentou a nova composição do Conselho Universitário e colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 397 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 397 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Ciência sobre a composição das três câmaras do CONSUN para o biênio 2010-2012 O Senhor Presidente informou que há a necessidade de serem recompostas as três câmaras que compõem o Conselho, em consequência da recente troca de conselheiros, cujos mandatos iniciaram no dia 12 do corrente mês. Discorreu sobre a forma como foram montadas as três câmaras para este novo período e apresentou a proposta de formação de cada uma delas, conforme minuta de portaria enviada previamente aos conselheiros. Perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a respeito do assunto. Não havendo manifestações, o Senhor Presidente disse que os indicados serão chamados a fim de definirem a presidência e vice-presidência de cada uma das três câmaras, dando como aprovada a composição das três câmaras do CONSUN para o biênio 2010-2012; 3º) Apreciação do Plano de Reestruturação do HU, já aprovado pela Comissão Consultiva de Acompanhamento e Avaliação do Pacto Global do HU e pelo Conselho Diretor do HU CONDIR, relativamente ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF O Senhor Presidente fez uma breve explanação a respeito Plano de Reestruturação e do trâmite natural que deve ser cumprido até o envio da proposta da FURG ao Ministério, informando que o Plano de Reestruturação foi aprovado no último dia dezessete de setembro em reunião da Comissão Consultiva de Acompanhamento e Avaliação do Pacto Global do HU, e na data de ontem, em reunião do Conselho Diretor do HU, com a inclusão de alguns tópicos. Na seqüência colocou a palavra à disposição, quando foram registradas as seguintes manifestações: A Cons.Vera disse de sua satisfação em ver um projeto como este, que atende a maioria dos anseios, mas manifestou estranheza com o fato de não terem sido mencionados os cursos de pós-graduação da FaMed e laboratórios para o Serviço de Diagnósticos Laboratoriais de Doenças Parasitárias, serviço este que é desenvolvido no HU há muitos anos; fez um histórico da criação do Serviço e ressaltou a importância do mesmo, especialmente no apoio ao diagnóstico das doenças oportunistas em HIV/AIDS; disse que a Parasitologia, a Microbiologia, a Micologia e a Imunologia não foram atendidas no projeto, muito embora constem do Projeto apresentado pela FAMED; disse ainda que estes setores enfrentam problemas para expansão física, que o Doutorado em Ciências da Saúde esta por ser implantado e o Mestrado teve uma boa avaliação pela CAPES e que os laboratórios hoje ocupados não contemplam as necessidades desta área inclusive no que se refere as normas da ANVISA e de Biossegurança. Falou também da sua expectativa de que possam ser feitos ajustes no Plano de Reestruturação do HU. O Cons.Walter informou não ter conseguido fazer uma avaliação pormenorizada, principalmente por não ser da área, e também em razão de encontrar-se em viagem nos últimos dias, tendo pouco tempo após o recebimento do material por e-mail, mas que, pelo que está percebendo, a proposta apresentada ao CONSUN ainda poderá sofrer ajustes. O Senhor Presidente esclareceu que o Plano é apresentado de forma geral e que as prioridades serão discutidas quando da aprovação e liberação dos recursos financeiros. O Cons. Ênio perguntou se os Conselhos das Unidades se manifestaram quanto ao presente Plano e se este, depois de aprovado pelo CONSUN, poderá ser reformulado. O Senhor Presidente informou que o Plano não foi submetido aos Conselhos das Unidades; que se trata de uma proposta da Direção do HU, discutida com a Comissão Consultiva de Acompanhamento e Avaliação, a qual possui representantes das Unidades Acadêmicas, e que as correções e/ou alterações ao Plano serão as aprovadas nesta oportunidade. O Cons. Ernesto esclareceu que a liderança da construção do Plano coube à direção do HU, fato estabelecido na portaria que regulamentou o Decreto nº 7.082; que a Reitoria decidiu que a Comissão Consultiva de Acompanhamento e Avaliação do Pacto Global do HU, prevista para atuar mais tarde, fosse inserida desde o início na preparação e aprovação do referido Plano de Reestruturação do HU. O Cons. Fernando Amarante manifestou sua satisfação em continuar como membro do CONSUN, onde são discutidos os assuntos de relevância para a Instituição. Mencionou que durante a preparação do Plano de Reestruturação a Comissão visitou o CENPRE pra saber das necessidades do setor; que concorda que algumas adequações devem ser feitas; salientou que o trabalho está muito bom e solicitou aos conselheiros que recebam os aditivos ao Plano e que no momento da pactualização seja feito o detalhamento necessário. A Cons.Vera disse que é totalmente favorável a melhorias para o HU e explicou que a sua preocupação é com relação a garantir investimentos para os laboratórios do SEDILADI, para que estes tenham, no mínimo, as condições físicas para ampliar e também para obedecer as normas de Biossegurança e sanitárias da ANVISA. O Prof. Cláudio Engelke disse que, na condição de presidente do Conselho Municipal de Saúde, visita constantemente os hospitais do município, e que o dilema entre a docência e a assistência existe há muito tempo; salientou que o atual projeto é grandioso, embora ainda não possibilite a construção de um Hospital Universitário no Campus Carreiros, o que atenderia os anseios das pessoas que necessitam de assistência e que se encontram nessa área da cidade. O Senhor Presidente disse que a saúde gera conflitos de interesse, mas que não se pode esquecer que a responsabilidade pelo atendimento da saúde da população é do município; que a Universidade, frente às carências da saúde pública, presta um atendimento também de baixa complexidade, ocasionando o problema da superlotação no HU. Em resposta ao Cons. João Nercimar, o Senhor Presidente esclareceu que alguns setores já tinham trabalhos prontos, onde relacionavam as suas necessidades, o que possibilitou à Comissão incluí-los de forma mais rica de detalhes, mas que na pactualização será possível detalhar as demais unidades. O Cons. André disse não ter lido o plano com olhar clínico, já que não é da área, mas que leu o decreto presidencial e chamou sua atenção o grande movimento em torno da proposição política de aporte de recursos aos Hospitais Universitários e também a capacitação e contratação de pessoal; destacou que a possibilidade de ampliação e reforma no HU não pode ser desperdiçada; que as demandas que não forem contempladas neste momento devem ser registradas para que seja enriquecido o projeto futuramente. O Cons. César externou seu prazer em retornar ao CONSUN e disse que gostaria de ouvir o administrador do HU e se a Cons. Vera teria alguma proposta a encaminhar. O administrador do HU, Tomás Dalcin informou que a distribuição dos laboratórios e a parte médica em geral ficou a cargo do Prof. Romeu, diretor do HU e profundo conhecedor do assunto; que foi ele quem estabeleceu o que seria descrito detalhadamente e o que constaria de forma mais genérica; que o novo prédio ainda não tem a estrutura definida; que as arquitetas trabalharam no sentido de prever a melhor ocupação possível dentro do modelo arquitetônico do espaço de cada andar, e que as prioridades serão discutidas quando da liberação dos recursos financeiros. O Prof. Cláudio Engelke solicitou que, se possível, fosse incluída uma sala para reuniões do controle Social. O Senhor Presidente informou que o Professor Romeu, diretor do HU, encontra-se em férias, e que a Professora Márcia, vice-diretora, tinha assumido compromisso anteriormente, o que impossibilitou seu comparecimento nesta reunião. A Cons. Regina parabenizou a Universidade pela iniciativa e disse que este projeto vem contemplar todo o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pelo HU, pelas Unidades Acadêmicas da área e pela Reitoria. O Senhor Presidente solicitou ao administrador do HU que acione a Comissão para que sejam incorporadas ao Plano as sugestões registradas nesta oportunidade e que posteriormente seja encaminhada a versão final da proposta aos conselheiros. O Prof. Cláudio Engelke solicitou espaço na reunião para informar que o município está prestes a receber uma Unidade de Pronto Atendimento UPA, dentro da idéia de descentralização do atendimento no município, a qual será localizada no bairro Junção, com previsão de atendimento de até quinhentos pacientes/dia. O Cons. Fernando Amarante informou que no final do ano de 2009 foi aprovada a política Municipal sobre drogas, por proposta do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, e que a partir de 2011 o Município deverá incluir em sua lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) recursos financeiros para uso na prevenção, recuperação e tratamento das dependências. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o Senhor Presidente colocou em votação o Plano de Reestruturação para o Hospital Universitário, acatadas as contribuições registradas nesta oportunidade, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dez horas, encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Rosaura Alves da Conceição, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Rosaura Alves da Conceição
SECRETÁRIA