UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 397
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr.João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriane Maria Netto de Oliveira, Carlos Kalikowski Weska, Celso Luis da Silva Pedreira, Elton Pinto Colares, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando Amarante Silva, Fernando DIncao, Gionara Tauchen, Glauber Acunha Gonçalves, Gustavo da Silva Ribeiro, Hélio Ricardo do Couto Alves, Henrique da Costa Bernardelli, Jaime John, João Nercimar Scalvenzi Finamor, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, José Luis Giovanoni Fornos, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Luciana de Souza Brito, Luis Dias Almeida, Mário Rocha Retamoso, Milton Luiz Paiva de Lima, Paul Gerhard Kinas, Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, Silvio Omar Macedo Prietsch, Vera Regina Mendonça Signorini e Walter Nunes Oleiro. Ausentes os conselheiros: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Flavio Luiz Costa Cruz, Joana Vaghetti, Márcio Silva de Souza, Maria de Lourdes Fonseca Lose e Osmar Olinto Möller Junior. Justificaram a ausência: Antony Rover Baptista e Cláudio Engelke, titulares da representação da comunidade (afastados por motivo de força maior). Iniciando a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 396 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 396 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação da Comissão formada pelas três câmaras do CONSUN - Proc. 23116.006393/2009-18 - Assunto: PROPOSTAS DE REGIMENTOS INTERNOS - Comissão formada pelos conselheiros Carlos Weska, Milton Paiva e Walter Oleiro A Indicação propõe, no item I, a aprovação das propostas dos regimentos das seguintes Unidades Acadêmicas: Escola de Engenharia EE, Escola de Enfermagem EEnf, Escola de Química e Alimentos EQA, Faculdade de Direito FADIR, Instituto de Ciências Biológicas ICB, Instituto de Ciências Administrativas, Econômicas e Contábeis ICEAC, Instituto de Ciências Humanas e da Informação ICHI, Instituto de Educação IE, Instituto de Letras e Artes ILA, Instituto de Oceanografia IO; no item II, a aprovação da proposta de regimento da Reitoria; no item III, a aprovação condicionada das propostas dos regimentos das seguintes Unidades Acadêmicas: Centro de Ciências Computacionais C3 e Instituto de Matemática, Estatística e Física IMEF, e no item IV, a não aprovação da proposta de regimento encaminhada pela Faculdade de Medicina FaMed, tendo em vista as ressalvas contidas no relatório completo, não restritas apenas a supressão, alteração ou inclusão de artigos, mas que envolvem a essência da estrutura e atribuições previstas, necessitando de modificação substancial a proposta apresentada, conforme divergências verificadas entre a proposta da FaMed e o Regimento Geral da Universidade. Considerando a avaliação individual de cada proposta de regimento e o colhido durante as reuniões realizadas nas Unidades Acadêmicas, a Comissão recomenda ainda que na revisão do Estatuto e Regimento Geral da Universidade sejam consideradas: 1º) discussão e regulamentação para a adequada representação dos cursos multiunidades nos Conselhos das Unidades envolvidas, além da estrutura de apoio acadêmico/administrativo, que propicie o exercício de efetiva responsabilidade compartilhada entre as Unidades Acadêmicas envolvidas; 2º) discussão e regulamentação para que a composição dos Conselhos das Unidades possa prever, na condição de membros natos, outros integrantes, além dos já previstos no artigo 12 do Estatuto e 38 do Regimento Geral da Universidade, como forma de melhor representar as especificidades das Unidades Acadêmicas, a exemplo da FaMed que propôs e justificou a inclusão do Diretor do Hospital Universitário e do representante da COREME no seu Conselho. A Indicação foi lida pelo representante da Comissão Especial, Cons. Weska, o qual inicialmente afirmou ser com grande satisfação que se chega a este momento no Conselho Universitário e que este trabalho foi extremamente gratificante. Ressaltou que a Comissão teve ótima receptividade por parte de todas as Unidades Acadêmicas e da Reitoria. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Ernesto lembrou o momento histórico que vive a universidade, pois, além de fechar o ciclo na execução do novo Estatuto e Regimento Geral, a FURG nunca havia aprovado todos os regimentos internos das Unidades Acadêmicas e da Reitoria, o que representa estabilidade para o funcionamento orgânico e sistêmico da FURG sem precedentes. Cumprimentou a Comissão Especial pelo excelente trabalho realizado, por ter sido minucioso, competente e extremamente pedagógico, apresentando ao Conselho Universitário um relatório consolidado em relação ao previsto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade. Disse também que na reunião do Gabinete do CONSUN foi analisada detalhadamente a proposta de regimento da FaMed e foi verificado que havia dificuldades na composição do Conselho da Unidade, pois não é possível contrariar o Art. 12 do Estatuto; que um dos pressupostos do trabalho da Comissão Especial foi verificar a clareza de cada projeto de regimento e que, existindo pontos que suscitam dúvidas, é porque há problemas de entendimento do que preconizam o Estatuto e o Regimento Geral da FURG; acredita que deveria ser concedido um prazo para a FaMed fazer adequações e reenviar a proposta ao CONSUN; com referência aos cursos multiunidades, o gabinete do CONSUN sugeriu que talvez a participação de um representante destes na condição de convidado resolvesse o problema. O Cons. Kinas disse que conversou com a Profª. Denise, diretora do IMEF, e que ela informou que a Unidade concorda com a adequação proposta pela Comissão. O Senhor Presidente disse que se soma às ponderações registradas pelo Cons. Ernesto afirmando que a Comissão realizou um trabalho minucioso, que demandou muitos meses e o resultado é agora apresentado ao Conselho de forma organizada e bem elaborada para aprovação do plenário, fechando mais um ciclo de atividades na reestruturação da Universidade. Salientou que a proposta da FaMed com relação à inclusão do Diretor do HU e do Coordenador da COREME no seu conselho é algo muito bom, mas que, no momento, não pode ser implementado por não estar previsto no Regimento Geral da Universidade, todavia não há impedimento de que estes participem das reuniões como convidados, até que seja alterado o Regimento Geral. O Cons. Fernando elogiou inicialmente o executivo da Universidade, representado pela Reitoria, e também a Comissão Especial indicada pelo CONSUN, pelo trabalho realizado, lembrando que foram quarenta e um anos de espera para que este momento finalmente chegasse. Citou a responsabilidade que terá a Secretaria Executiva dos Conselhos para bem registrar este momento histórico em ata e lamentou a ausência da FURG TV para que a reunião ficasse registrada em imagens. Sugeriu que não seja votada a reprovação do regimento da FaMed, como recomendou a Comissão Especial, e sim, que seja estabelecido um prazo para que os pontos destacados sejam revistos e a proposta reenviada para apreciação do CONSUN. A Cons. Vera cumprimentou a Reitoria e a Comissão pelo trabalho realizado e disse que não ficou surpresa com o resultado, por conhecer a competência e responsabilidade dos integrantes da Comissão. Informou que esteve conversando com a direção da FaMed e no seu entendimento a Unidade concordará em adequar o projeto de regimento com relação às sugestões feitas pela Comissão. O Cons. José Carlos disse que o curso de Medicina, em carga horária, é o mais longo da Universidade e que é necessário um grande entrosamento entre a Faculdade de Medicina e o Hospital Universitário; que, para a qualificação do curso, é imprescindível que a docência atue no HU; que é necessário dirimir as dificuldades operacionais existentes; que a ausência do Diretor do HU no Conselho da FaMed é muito ruim e sua participação como mero convidado não resolveria o problema, assim como a participação do Coordenador da COREME também como convidado, entendendo que a residência médica é a forma mais antiga de qualificação do exercício profissional nessa área. Destacou que a discussão do regimento da FaMed e o envio deste possibilita ao CONSUN perceber a necessidade de revisão do Estatuto e do Regimento Geral da FURG e informou que a FaMed concorda com as alterações propostas pela Comissão com relação à formação das câmaras. O Cons. Bernardelli disse que a Universidade deu um salto de qualidade compatível com o seu tamanho e a sua importância com esta aprovação histórica dos regimentos internos das Unidades, o que, como disse o Cons. Amarante, fechou um ciclo de quarenta e um anos, e que é muito importante que haja a padronização dos conceitos. O Cons. Fernando Amarante lembrou fatos históricos do percurso da Instituição desde sua fundação. A Cons. Gionara propôs que o regimento da FaMed não seja colocado em votação juntamente com os demais, concordando com outros conselheiros que se manifestaram no sentido de que seja baixado em diligência, sendo estabelecido um prazo para o seu reenvio ao CONSUN. O Cons. DIncao também concordou que a proposta de regimento da FaMed não seja simplesmente recusada, mas que seja baixada em diligência para possíveis ajustes. Disse que pelo pronunciamento do Cons. José Carlos, deduziu que será necessário rever o Regimento Geral da FURG para que as peculiaridades de algumas Unidades possam ser contempladas no futuro. O Cons. Weska reafirmou a declaração de que a Comissão foi muito bem recebida em todas as Unidades e que na sua trajetória na FURG aprendeu muito sobre a área de saúde com os conselheiros José Carlos, Vera e o saudoso Prof. Vicente Pias; disse ser um defensor da idéia de que o Diretor do HU e o Coordenador da COREME devem participar do conselho da FaMed, mas que a Comissão não encontrou uma forma de compatibilizar essa situação com a previsão estatutária, e entende que não deve ocorrer a simples negação ao projeto da FaMed. O Cons. Walter esclareceu que desde o início de março a Comissão vinha mantendo contatos com as Unidades na busca das adequações ao Estatuto e ao Regimento da FURG e que realizou reuniões para discussão das inconsistências verificadas; que a FaMed encaminhou versão final sem realizar as adequações ao Estatuto e Regimento, forçando dessa forma a Comissão a encaminhar a proposta de não aprovação do seu regimento. O Senhor Presidente disse que o CONSUN poderá recomendar que o regimento da FaMed baixe em diligência e posteriormente retorne ao Conselho. O Cons. DIncao sugeriu que os regimentos do C3 e do IMEF também baixem em diligência para que sejam feitas as adequações sugeridas em relação ao cursos multiunidades. O Cons. Weska disse que não tem conhecimento jurídico, mas acredita que não haja impedimento legal para que conste no regimento das Unidades que algum representante de órgão ou curso participe dos conselhos como convidado. O Cons. Ernesto lembrou que até pouco tempo os Conselhos da Universidade contavam com representantes da APROFURG e APTAFURG na condição de convidados, por decisão dos próprios Conselhos. O Cons. Glauber perguntou se existe impropriedade em que o representante docente seja alguém que integre o curso multiunidade. O Cons. Weska explicou que não existe impropriedade neste caso, mas que pela discussão estabelecida entre os conselheiros percebeu que não é só a representatividade nos Conselhos que precisa ser melhor discutida, mas também como deve ficar a coordenação desse tipo de curso, já que ora é de uma Unidade, ora é de outra. O Cons. Paulo Abreu reforçou o posicionamento do Cons. DIncao de que os regimentos do C3 e do IMEF também baixem em diligência para que possa ser discutida a possibilidade dos coordenadores dos cursos multiunidades serem incluídos como convidados e não apenas serem suprimidos determinados artigos dos regimentos conforme sugestão do relatório da Comissão Especial. O Cons. Weska manifestou a concordância da Comissão Especial para que sejam baixados em diligência os regimentos do C3, do IMEF e da FaMed, e solicitou o auxílio dos Cons. José Carlos, Vera e Glauber. O Cons. DIncao disse que, no seu entendimento, os cursos multiunidades não foram bem discutidos quando da aprovação do Regimento Geral da FURG, e que, baixando em diligência, a discussão irá fluir. O Senhor Presidente disse que não se deve perder o momento positivo por que passa a Universidade e que os pontos levantados nas intervenções devem ser resolvidos e acordados entre as pessoas envolvidas, pois quando a aproximação entre as pessoas ocorre, as coisas acabam acontecendo, e isso é o mais importante. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o Senhor Presidente, acolhendo as diversas manifestações neste sentido, propôs a aprovação dos itens I e II como apresentados no relatório da Comissão Especial e, com relação aos itens III e IV, as propostas dos regimentos do C3, IMEF e FaMed, para que sejam baixadas em diligência, estabelecendo-se um prazo de trinta dias para que sejam revistas e reapresentadas ao CONSUN. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade; 3º) Assuntos gerais O Cons. Weska lembrou que está em curso o processo de escolha dos novos representantes das categorias para a composição dos dois conselhos, CONSUN e COEPEA, para o biênio 2010/2012. Repassou todas as informações a respeito do que as duas Comissões realizaram até o momento, informando que maiores informações a respeito do pleito devem ser colhidas no endereço eletrônico www.consultas.furg.br. Solicitou envolvimento de todos na divulgação do processo e também para que participem da votação. O Cons. João Nercimar disse que no DCE existe a dúvida com referência à votação e perguntou se é proporcional. O Cons. Weska esclareceu que cada segmento vota em seus representantes, por chapa, composta de titular e suplente, e que serão eleitos os mais votados nos seguintes quantitativos: docentes - 05 (cinco) para o CONSUN e 05 (cinco) para o COEPEA; técnico-administrativos em educação - 05 (cinco) para o CONSUN e 03 (três) para o COEPEA; discentes da graduação - 03 (três) para o CONSUN e 05 (cinco) para o COEPEA; discentes da pós-graduação 01 (um) para o CONSUN e 01 (um) para o COEPEA. O Senhor Presidente ressaltou a importância do envolvimento dos conselheiros na divulgação das eleições para a escolha dos representantes para o CONSUN e COEPEA e lembrou aos presentes a realização da Assembleia Universitária que acontecerá às quatorze horas do dia vinte de agosto no auditório do CIDEC Sul, em comemoração aos quarenta e um anos da FURG, para a qual os conselheiros deverão estar presentes, no mínimo, com uma hora de antecedência, tendo em vista que necessitarão vestir togas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade, e às dez horas e quinze minutos encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Rosaura Alves da Conceição, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Rosaura Alves da Conceição
SECRETÁRIA