UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 394

Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr.João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Carlos Kalikowski Weska, Celso Luis da Silva Pedreira, Cláudio Engelke, Elton Pinto Colares, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando Amarante Silva, Flavio Luiz Costa Cruz, Gionara Tauchen, Gustavo da Silva Ribeiro, Helena Heidtmann Vaghetti, Hélio Ricardo do Couto Alves, Henrique da Costa Bernardelli, João Nercimar Scalvenzi Finamor, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, José Luis Giovanoni Fornos, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Mário Rocha Retamoso, Milton Luiz Paiva de Lima, Paul Gerhard Kinas, Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, Vera Regina Mendonça Signorini e Walter Nunes Oleiro. Ausentes os conselheiros: Antony Rover Baptista, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Glauber Acunha Gonçalves, Jaime John, Joana Vaghetti, Luis Dias Almeida, Paulo Roberto Armanini Tagliani e Márcio Silva de Souza. Justificaram a ausência os representantes docentes Silvio Omar Macedo Prietsch (titular) e Hugo Cataud Pacheco Pereira (suplente), e Osmar Olinto Möller Júnior (titular) e Renato Dutra Pereira Filho (suplente), afastados em serviço na Universidade e Maria de Lourdes Fonseca Lose, representante titular do segmento técnico-administrativo em educação, ausente por motivo de força maior. Iniciando a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1)Aprovação da Ata nº 393. Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 393 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin – Homologação do Ato Executivo nº 006/2010 – alteração da estrutura organizacional da PROINFRA. A indicação foi lida por seu autor e propõe a homologação do Ato Executivo nº 006/2010, o qual cria a Divisão de Supervisão e Fiscalização de Contratos de Terceirizados, na Superintendência de Administração e Manutenção dos Campi – SAMC/PROINFRA; extingue a Função Gratificada – FG 4 de Chefe da Divisão de Projetos na Superintendência Técnica/PROINFRA e cria a Função Gratificada - FG 4, de Chefe da Divisão de Supervisão e Fiscalização de Contratos Terceirizados na SAMC/PROINFRA, medidas necessárias tendo em vista a existência de um número muito grande de contratos para fiscalizar o fato de que a contratação de serviços terceirizados está sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. O Cons. Weska perguntou por que a proposta de criação da Divisão tem a especificidade de supervisionar e fiscalizar apenas os contratos terceirizados; disse reconhecer a importância do assunto para a Instituição, visto ser a fiscalização elemento dos mais importantes para o fiel cumprimento dos contratos por parte dos contratados e que, no seu entendimento, a nova Divisão deveria tratar de todos os contratos com exigência de fiscalização formal. O Senhor Presidente informou que a Divisão é específica para terceirizados e que cada contrato possui um fiscal designado com conhecimento sobre o objeto do contrato, como, por exemplo, o de telefonia e o de obras; que os contratos terceirizados necessitam de atenção especial por abrangerem um grande número de pessoas. O Cons. Ernesto informou que está sendo negociado com a ESAF um curso de capacitação para todos os fiscais de convênios e contratos, visando a qualificar cada vez mais esta atividade de extrema relevância para a FURG. Não houve outras manifestações. A indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. 3) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto – solicita autorização para afastamento do Reitor para o exterior: A indicação foi lida por seu autor e solicita autorização do CONSUN para afastamento do Magnífico Reitor, Prof. João Carlos Brahm Cousin, para viagem à cidade de Santo Domingo, República Dominicana, com a finalidade de representar a ANDIFES na primeira reunião do Espaço de Encontro Latino-Americano e Caribenho de Educação Superior (ENLACES), a ser realizado entre os dias vinte e  um e vinte e quatro de junho de dois mil e dez. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. O Senhor Presidente esclareceu que foi escolhido como representante da ANDIFES no ENLACES, promovido pela UNESCO, a qual assumirá todos os custos com a viagem.  Não houve manifestações. A indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. 4) Parecer 003/2010 - 1ª Câmara do CONSUN: Proc.23116.003825/2010-64 -  Assunto: Prestação de Contas FAURG/2009: O parecer foi lido por seu autor, Cons. Henrique da Costa Bernardelli, que votou por aprovar o relatório de atividades da FAURG no exercício de 2009 e a continuidade da parceria e relações entre a FURG e a FAURG. A Câmara aprovou o voto do relator.  Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. O relator enfatizou as ações desenvolvidas pela FAURG e a importância dessa para a FURG. Não houve manifestações. O parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. 5) Parecer 004/2010 – 1ª Câmara do CONSUN: Proc. 23116,003910/2010-22  Assunto: Prestação de Contas FAHERG/2009: O parecer foi lido por seu autor, Cons.Henrique da Costa Bernardelli, o qual conclui que a FAHERG tem cumprido com sua missão e compromissos com a FURG, tendo em vista o elenco de atividades da área da saúde viabilizado pela Fundação e o permanente suporte à operação do HU, e apresenta uma situação financeira equilibrada, demonstrando estar muito bem administrada. O relator votou pela aprovação do relatório de atividades da FAHERG e pela continuidade da parceria FURG/FAHERG. A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. O Cons. Weska lembrou que a FAHERG ainda tem parte de seus recursos comprometidos com pagamento de pessoal. O Senhor Presidente informou que está sendo assinado o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUFE) que possibilitará a contratação de pessoal pela CLT, o que aliviará a FAHERG, já que a FURG poderá efetuar algumas contratações. Não houve outras manifestações. O parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, com a aprovação da presente Ata, que vai assinada por ele e por mim, Rosaura Alves da Conceição, que a secretariei.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO CONSUN

Rosaura Alves da Conceição

SECRETÁRIA