UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 392
Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às dez horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto, com a presença dos seguintes membros: Carlos Kalikowski Weska, Celso Luis da Silva Pedreira, Eder Dion de Paula Costa, Fernando Amarante Silva, Guassenir Gonçalves Born, Helena Heidtmann Vaghetti, Henrique da Costa Bernardelli, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Milton Luiz Paiva de Lima, Osmar Olinto Möller Junior, Paul Gerhard Kinas, Solismar Fraga Martins, Vera Regina Mendonça Signorini e Walter Nunes Oleiro. O Senhor Presidente justificou a ausência do Magnífico Reitor, Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, informando que o mesmo estava representando a FURG na 3ª Conferência de Turismo e Desenvolvimento Sustentável, a qual ocorre em nosso município nesta oportunidade. A secretária, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença do conselheiro substituto, indicando o motivo da substituição: Hélio Ricardo do Couto Alves, representante do ICHI, suplente de Francisco das Neves Alves. Ausentes: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Eliana da Silva Tavares, Glauber Acunha Gonçalves, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Paulo Roberto Armanini Tagliani, Silvio Omar Macedo Prietsch, Luis Dias Almeida, Flavio Luiz Costa Cruz, Maria de Lourdes Fonseca Lose, Márcio Silva de Souza, Joana Vaghetti, Antony Rover Baptista e Cláudio Engelke. Justificaram a ausência o Conselheiro Paulo César Oliveira Vergne de Abreu e respectivo suplente. Com a aprovação do plenário, participou da reunião na condição de convidado o Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Mozart Tavares Martins Filho. Ao iniciar a reunião o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, conforme segue: 1º) Aprovação da Ata 391 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, e as sugestões acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 391 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin Homologação do Ato Executivo nº 057/2009 estabelece o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Universitário para 2010 - A Indicação propõe a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2010 e foi lida pelo presidente. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não houve manifestações. Colocada em votação, a indicação foi aprovada por unanimidade; 3º) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto solicita autorização para afastamento do Reitor para o exterior A indicação foi lida por seu autor e solicita autorização do CONSUN para afastamento do Magnífico Reitor Prof. João Carlos Brahm Cousin ao exterior, para viagem à cidade de Guadalajara, México, com a finalidade de representar a FURG no II Encontro Internacional de Reitores Universia, a ser realizado entre os dias trinta e um de maio e primeiro de junho de dois mil e dez e, posteriormente, visitar o Aquário de Veracruz para celebrar convênio. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não houve manifestações. A indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 4º) Parecer nº 001/2010 da 3ª Câmara - Proc. 23116.000929/2010-17 Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna/PAINT 2010 O processo foi analisado e relatado pela Cons. Vera Mendonça Signorini, que também fez a leitura em plenário. A Conselheira esclareceu ser o PAINT a consolidação do planejamento das atividades de auditoria interna da administração indireta do Poder Público Federal, sendo obrigatória a sua aprovação pelo CONSUN e análise prévia da Controladoria Geral da União. Após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo e ter mantido contato com o servidor Jackson Negalho Medeiros, auditor interno da FURG, para esclarecimentos que julgou necessários, a relatora salientou a relevância dos serviços prestados pelo órgão de controle interno para a gestão de recursos da Universidade; considerou o PAINT claro, conciso e atendendo devidamente aos requisitos legais, votando por aprovar, na íntegra, o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna 2010. A Câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura o Senhor Presidente destacou a importância do órgão de Auditoria Interna no âmbito da Universidade; disse que sistematicamente estão sendo realizadas reuniões com o Auditor, Pró-Reitores e o Procurador Federal, ocasião em que os processos de gestão são discutidos, acompanhados e orientados, o que se traduz num processo educativo e pedagógico. A relatora Vera Signorini destacou ainda ter obtido a informação do auditor Jackson Medeiros de que a equipe de Auditoria Interna conta agora com um auditor, aprovado em concurso público, o que supriu a necessidade de pessoal daquela unidade. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o relatório foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 5º) Parecer nº 001/2010 da 1ª Câmara - Proc. 23116.100004/2010-31 Prestação de contas referente ao exercício de 2009 O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Carlos Kalikowski Weska, que também fez a leitura em plenário. O relator, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a) aprovar o Relatório de Gestão do exercício 2009 e b) aprovar a Prestação de Contas da Universidade Federal do Rio Grande referente ao exercício de 2009. A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura o Senhor Presidente parabenizou e agradeceu ao Cons.Weska pelo brilhante relatório, principalmente tendo em vista o exíguo tempo que teve para trabalhar. Disse que a administração está empenhada em concluir os relatórios de forma que possibilite maior tempo para o relator analisar. O relator agradeceu os cumprimentos e estendeu ao Cons.Walter Oleiro, relator do ano anterior, cujo relatório foi fundamental como embasamento para o que ele apresentou hoje ao plenário. O Cons. Walter lembrou que aluguéis em atraso e bens não localizados eram impropriedades constantes no relatório anterior e que a FURG deve concentrar esforços na sua resolução. O Cons. Amarante disse que o pregão eletrônico veio facilitar as compras e diminuir os custos, mas que houve diminuição na qualidade dos produtos adquiridos, citando como exemplo os cartuchos de tinta, que muitas vezes não têm condições de utilização, e produtos próximos do término da validade. O Cons.Celso Pedreira mencionou que alguns equipamentos de segurança adquiridos são recusados por outros órgãos como a Petrobras, por exemplo, e é preciso fazer nova aquisição para a realização do serviço. Concedida a palavra ao convidado, Pró-Reitor Mozart, este inicialmente parabenizou ao relator pelo excelente relatório apresentado, destacando também o ótimo trabalho realizado pela equipe da área de planejamento e em especial ao auditor Jackson Medeiros. Desculpou-se pelo envio da prestação de contas com tão pouco tempo para relatório e informou que em fevereiro de dois mil e dez aconteceu um treinamento na CGU, onde os técnicos das diversas áreas receberam orientações relativas aos procedimentos para a prestação de contas. Com referência aos aluguéis em atraso, disse que são duas lancherias, uma no Campus da Saúde, atualmente com débito a partir de janeiro de dois mil e dez, e outra no Campus Carreiros, em atraso desde setembro de dois mil e nove e que foi feito um acordo prevendo o pagamento de dois meses a cada mês, com correção, até a quitação da dívida. Informou ter sido designada uma comissão encarregada de procurar os bens que não foram localizados. Disse que três servidores do Setor Contábil estão participando de um treinamento para a implantação do SCDP, sistema que possibilitará o lançamento de diárias e passagens pela Unidade dentro de um limite orçamentário, passando pelo controle do setor contábil e pelo ordenador de despesas. Informou ainda que está sendo discutida a criação de uma comissão que terá por competência a análise das prestações de contas dos convênios firmados com as fundações de apoio, constituída por representantes das áreas de ensino, pesquisa, extensão e administração. Salientou que o Pregão é obrigatório e que os produtos que não atendem as exigências de qualidade devem ser devolvidos ao Almoxarifado com a informação do problema apresentado e que este fato é realmente preocupante. A Cons. Helena disse estar trabalhando em um projeto que visa a apurar o percentual de desperdício do material hospitalar, que o projeto ainda não está concluído, mas que já é possível perceber que, cerca de trinta por cento do material é descartado devido a má qualidade. O Cons. Paul Kinas indagou se não há triagem quanto às empresas que participam do Pregão, ao que foi informado que as restrições referem-se exclusivamente ao cadastro prévio de fornecedores. O Cons. Eder sugeriu que seja solicitado o selo do INMETRO e a Cons. Leila, que ao receber os materiais o Almoxarifado teste, por amostragem, a qualidade dos produtos. O Cons.Bernardelli sugeriu que a Divisão de Almoxarifado avise sobre a chegada de materiais as unidades que os solicitaram, para que, aqueles que se interessarem verifiquem a qualidade dos mesmos e, se os reprovarem, já constituírem documento explicitando o motivo da não-aceitação. O Senhor Presidente destacou a importância da análise da Prestação de Contas e do Relatório de Gestão, um momento de reflexão sobre os resultados do trabalho realizado no exercício anterior, em que é constatado mais um ano de crescimento expressivo e qualificado da Instituição, e agradeceu a todos, pois esta é uma conquista da comunidade universitária. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião com a aprovação da presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Rosaura Alves da Conceição, que secretariei a reunião.
Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto
PRESIDENTE DO CONSUN EM EXERCÍCIO
Rosaura Alves da Conceição
SECRETÁRIA