UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 391
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Carlos Kalikowski Weska, Claudio Engelke, Eder Dion de Paula Costa, Eliana da Silva Tavares, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando Amarante Silva, Francisco das Neves Alves, Glauber Acunha Gonçalves, Guassenir Gonçalves Born, Henrique da Costa Bernardelli, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Luis Dias Almeida, Milton Luiz Paiva de Lima, Paul Gerhard Kinas, Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, Paulo Roberto Armanini Tagliani, Solismar Fraga Martins, Tatiana Teixeira Silveira, A secretária, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Jairo Fernando de Lima Coelho, representante dos servidores técnico-administrativos em educação, suplente de Celso Luis da Silva Pedreira, e Adriane Maria Netto de Oliveira, representante suplente da Escola de Enfermagem (titular afastada a serviço da Universidade). Ausentes: Antony Rover Baptista, Camila Pilla de Azevedo e Souza, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Eduardo Buchner, Flávio Augusto Oliveira Karam Jr., Flavio Luiz Costa Cruz, Maria de Lourdes Fonseca Lose, Osmar Olinto Möller Junior, Silvio Omar Macedo Prietsch, Vania Alves Martins Chaigar, Vera Regina Mendonça Signorini, Wesley Adonay Castelluber e Leonardo Lisboa Pereira, representante suplente do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (titular afastado a serviço da Universidade). Justificou a ausência o Cons. Osmar Olinto Möller Júnior, por motivo de força maior. Com a concordância do plenário, o professor Osvaldo Casares Pinto, diretor do CTI/IFET-RS, participou da reunião na condição de convidado. Ao iniciar a reunião o Senhor Presidente fez a leitura da nominata e deu as boas- vindas aos novos representantes docentes no CONSUN, os quais foram eleitos recentemente. Dando prosseguimento à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, conforme segue: 1) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin Homologação do Ato Executivo nº 036/2009 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos relativos à recomposição da representação docente no CONSUN. A Indicação propõe a homologação do Ato Executivo nº 036/2009, o qual prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para que a Comissão Especial responsável pelo processo de consulta aos docentes da Instituição, com o objetivo de recompor a representação destes junto ao CONSUN, conclua os trabalhos. A indicação foi lida pelo seu autor. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o Senhor Presidente colocou em votação a Indicação, sendo esta aprovada por unanimidade. 2) Parecer nº 002/2009 da 1ª Câmara Processo nº 23116.005381/2009-68 Alteração do Regimento da Comissão Própria de Avaliação CPA. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Glauber Acunha Gonçalves, que também fez a leitura em plenário. Após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo o relator votou por aprovar, na íntegra, a proposta de regimento interno da CPA. A Câmara aprovou o voto do relator. O Cons. Glauber salientou as principais mudanças na proposta apresentada: 1) adequação à nova estrutura da Universidade; 2) adequação da expressão servidor técnico-administrativo em educação; 3) renovação anual e não em biênios, mas de apenas 50% dos membros, garantindo assim que não ocorra descontinuidade das atividades desenvolvidas pela Comissão; 4) representantes da comunidade na Comissão, sendo indicados pelo agora existente Conselho de Integração Universidade-Sociedade. O Cons. Weska levantou uma dúvida com relação ao Art. 16, a qual foi imediatamente esclarecida pelo relator. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto o parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3) Parecer nº 003/2009 da 1ª Câmara Processo nº 23116.005267/2009-38 Proposta de Composição e Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente CPPD. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Glauber Acunha Gonçalves. Após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo e verificar que a proposta apresentada corrige as divergências entre a portaria 536/86 e a reestruturação pela qual passou a FURG, garantindo a participação da comunidade docente na escolha dos representantes, regula o processo eleitoral e o funcionamento da CPPD em suas reuniões ordinárias e extraordinárias o relator votou por aprovar na íntegra a proposta de regimento interno da CPPD e a proposta de composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente com a alteração no art.3º para o mandato de representação será de dois (2) anos, sendo permitida a recondução. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura o Senhor Presidente e o relator fizeram alguns esclarecimentos adicionais a respeito da nova composição proposta para a CPPD, sendo que o Senhor Presidente sugeriu ao final que, dentre os escolhidos pelas Unidades, o CONSUN indique os seus representantes, a fim de não tornar excessivamente numerosa a referida Comissão. A sugestão teve a concordância do plenário. Não havendo manifestações a respeito do assunto, o parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 4) Parecer nº 004/2009 da 1ª Câmara Processo nº 23116.006189/2009-99 Recurso referente ao Concurso do CTI/IFET-RS, Edital Nº 022/2009 - Matéria Física. O processo foi analisado e relatado pelo Cons.Henrique da Costa Bernardelli, que fez a leitura em plenário. Após considerar a fundamentação do requerente, o relator votou por negar provimento ao requerimento de anulação do concurso referente ao processo 23116.004332/2009-16 para carreira do magistério do ensino técnico e tecnológico, matéria Física, por não ter sido caracterizado nenhum descumprimento a legislação e normas do concurso e as ações da banca não constituírem nenhum ato fora da normalidade dos concursos na FURG. A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Bernardelli esclarecido que três dos processos por ele relatados referem-se ao mesmo concurso, sendo dois com fundamentação idêntica, e que todos se referem à forma de atuação da banca. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 5) Parecer nº 005/2009 da 1ª Câmara Processo nº 23116.006188/2009-44 Recurso referente ao Concurso do CTI/IFET-RS, Edital nº 022/2009 - Matéria Física. O processo foi analisado e relatado pelo Cons.Henrique da Costa Bernardelli, que foi dispensado de fazer a leitura em plenário por ser o recurso idêntico ao primeiro. Após considerar a fundamentação do requerente, o relator votou por negar provimento ao requerimento de anulação do concurso referente ao processo 23116.004332/2009-16 para carreira do magistério do ensino técnico e tecnológico, matéria Física, por não ter sido caracterizado nenhum descumprimento à legislação e normas do concurso e as ações da banca não constituírem nenhum ato fora da normalidade dos concursos na FURG. A Câmara aprovou o voto do relator. O Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a respeito do assunto, o parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 6) Parecer nº 006/2009 da 1ª Câmara Processo nº 23116.006248/2009-29 Recurso referente ao Concurso do CTI/IFET-RS, Edital nº 022/2009 - Matéria Física. O processo foi analisado e relatado pelo Cons.Henrique da Costa Bernardelli, que fez a leitura em plenário. Após considerar a fundamentação do requerente, o relator votou por negar provimento ao requerimento de anulação do concurso referente ao processo 23116.004332/2009-16 para carreira do magistério do ensino técnico e tecnológico, matéria Física, por não ter sido caracterizado nenhum descumprimento à legislação e normas do concurso e as ações da banca não constituírem nenhum ato fora da normalidade dos concursos na FURG. A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a respeito do assunto, o parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 7) Parecer nº 007/2009 da 1ª Câmara Processo nº 23116.006305/2009-70 - Recurso referente ao Concurso do CTI/IFET-RS, Edital nº 022/2009 Matéria\Disciplinas: Instalações Elétricas Prediais, Instalações Elétricas Industriais, Dimensionamento e Máquinas Elétricas. O processo foi analisado e relatado pelo Cons.Henrique da Costa Bernardelli, que fez a leitura em plenário. Após considerar a fundamentação do requerente e verificar que o CONFEA e o CREA não têm poderes de fiscalizar o ensino ministrado em instituições supervisionadas pelo MEC e credenciadas pelo Conselho Nacional de Educação, o relator votou por negar provimento ao requerimento de anulação do concurso referente ao processo 23116.003173/2009-24 para carreira do magistério do ensino técnico e tecnológico, matéria Instalações Elétricas Prediais, Instalações Elétricas Industriais, Dimensionamento e Máquinas Elétricas, por não ter sido caracterizado nenhum descumprimento à legislação e normas do concurso. A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a respeito do assunto, o parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 8) Assuntos Gerais: 1) O Cons. Éder Dion informou o falecimento de Milton Luiz Xavier Gabino, advogado, egresso da FURG, profissional com mais de 20 anos de atuação na APROFURG e APTAFURG, e destacou a trajetória de profissional exemplar e referência de conduta ética e moral; 2)O Cons. José Carlos solicitou gestão da reitoria junto a Prefeitura Municipal do Rio Grande para que ao menos seja colocada uma faixa de segurança na rua Francisco Campello, em frente ao Hospital Universitário, para facilitar a travessia dos alunos ao Restaurante Universitário no prédio do CCMar. Salientou que essa rua é de muito fluxo e tem ainda uma curva acentuada próximo à rua 24 de maio. O Senhor Presidente informou ter documentado as inúmeras solicitações feitas a respeito do assunto para a Prefeitura Municipal, tanto para a Secretaria responsável como para o próprio prefeito; que foi informado de que está prevista alteração quando da reformulação do Rincão da Cebola, mas que devido à demora nesta obra municipal irá reiterar a solicitação; 3) O Conselheiro Fernando Amarante perguntou a respeito da duplicação da rua Nilo Gollo, acesso ao Campus Carreiros, sendo informado pelo Senhor Presidente que a solicitação da FURG vem sendo reiterada, mas até o momento não tem ainda uma resposta concreta de quando será feita a duplicação tão necessária; 4) O Conselheiro Fernando Amarante convidou a todos que estiverem interessados para participarem da aula inaugural do Curso de Especialização em Abordagem Multidisciplinar em Dependência Química, que acontecerá hoje, às 15h no CCMar. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e agradeceu aos conselheiros pelo trabalho realizado em 2009, desejou um bom final de ano a todos e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Rosaura Alves da Conceição, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Rosaura Alves da Conceição
SECRETÁRIA