UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 389
Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Artur Henrique Franco Barcelos, Carlos Kalikowski Weska, Celso Luis da Silva Pedreira, Eder Dion de Paula Costa, Eliana da Silva Tavares, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando Amarante Silva, Flavio Luiz Costa Cruz, Francisco das Neves Alves, Glauber Acunha Gonçalves, Helena Heidtmann Vaghetti, Henrique da Costa Bernardelli, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Milton Luiz Paiva de Lima, Paul Gerhard Kinas, Paulo Roberto Armanini Tagliani, Rodrigo Desessards Jardim, Tatiana Teixeira Silveira e Vania Alves Martins Chaigar. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Hugo Cataud Pacheco Pereira, representante docente, suplente de Silvio Omar Macedo Prietsch (titular em licença-nojo); Leonardo Lisboa Pereira, representante do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (titular afastado a serviço da Universidade), Simone Grohs Freire Simões Pires, representante da Faculdade de Direito (titular em férias) e Marco Antonio Amaral de Farias, representante da Sociedade, no lugar de Felipe Lourenço Spotorno, representando o Sindifértil (titular e suplente afastados por motivo de força maior). Com a concordância do plenário, a Professora Cleuza Maria Sobral Dias, Pró-Reitora de Graduação, participou da reunião na condição de convidada. Justificaram ausência: Maria de Lourdes Fonseca Lose, por encontrar-se em licença-saúde, e seu suplente, Cláudio Márcio da Silva Maciel, por motivo de força maior; Vera Regina Mendonça Signorini, por encontrar-se em licença-saúde; Osmar Olinto Möller Junior, por encontrar-se afastado a serviço da Universidade e Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, por encontrar-se afastado a serviço na Universidade. Justificou-se a ausência da representação discente em conseqüência do período de férias letivas na Universidade. Ausentes: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e Marilda Ventura de Carvalho. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 387 Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 387 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Aprovação da ata nº 388 Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as sugestões acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 388 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 3º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin Homologação do Ato Executivo nº 031/2009 Substituição de 2 (dois) membros do Conselho Fiscal da FAURG A Indicação propõe a homologação do Ato Executivo nº 031/2009, através do qual foram designados os professores Cleber Joel Stevens Kroetz (ICEAC) e Tiarajú Alves de Freitas (ICEAC) para recomporem o Conselho Fiscal da FAURG, com mandato até 31/12/2010. Tal procedimento se fez necessário uma vez que os membros do referido Conselho haviam sido designados em 01/01/2009, sendo que atualmente, dos indicados, o Prof. Claudinei Terra Brandão encontra-se afastado temporariamente para cursar mestrado e a Profª Carla Teresinha do Amaral Rodrigues assumiu a função de Diretora-Tesoureira dessa fundação de apoio. A indicação foi lida pelo seu autor. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o Senhor Presidente colocou em votação a Indicação, sendo esta aprovada por unanimidade; 4º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin Recomposição da representação docente no CONSUN A Indicação propõe a formação de uma Comissão para organizar o processo de consulta aos docentes da Instituição, com o objetivo de recompor a representação desse segmento. A indicação foi lida pelo seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, sendo registradas as seguintes manifestações: O Cons. Henrique Bernardelli sugeriu que a comissão seja formada por uma das três câmaras do Conselho. Após algumas considerações e com a concordância dos conselheiros presentes, foi aprovada a indicação dos membros da 1ª Câmara para comporem a Comissão Especial que será responsável pelo processo de recomposição da representação docente junto ao CONSUN. Foi definido também um prazo de trinta dias para que a Comissão Especial conclua o trabalho. O Cons. Weska informou já existir um aplicativo no Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), o qual poderá ser utilizado pela atual comissão. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o Senhor Presidente colocou em votação a indicação, sendo esta aprovada por unanimidade; 5º) Parecer nº 001/2009 da 1ª Câmara Processo nº 23116.004224/09-35 Criação do Programa de Ação Inclusiva / PROAI O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Glauber Acunha Gonçalves, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo e através da realização de uma ampla pesquisa sobre o assunto, votou pela aprovação do Programa de Ação Inclusiva PROAI, já para aplicação no processo seletivo de 2010, apenas com a sugestão de que a pontuação extra seja estendida aos candidatos portadores de necessidades especiais que obtiverem junto à COPERVE a prerrogativa de execução de prova especial. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura o Cons. Glauber fez esclarecimentos adicionais a respeito do relatório apresentado e informou as fontes pesquisadas e alguns trabalhos que serviram de fundamentação. O Cons. Kinas fez mais algumas considerações de ordem técnica a respeito do trabalho estatístico utilizado pelo relator na sua fundamentação e que serviu de base para o parecer. A Cons. Cleuza disse que esse estudo vem sendo desenvolvido desde 2006 pela PROGRAD, através da COPERVE, que conta com o auxílio do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI e agora também com a colaboração do Prof. Kinas. Afirmou que a proposta, em sendo aprovada pelo Conselho, sofrerá avaliação constante da PROGRAD. O Cons. Glauber fez mais algumas considerações a respeito das simulações realizadas durante o trabalho de relatoria, o qual deu origem ao seu parecer final, apontando, por exemplo, o reflexo que a adoção do programa trará nos resultados do próximo processo seletivo da Universidade. Disse ainda que o próximo processo seletivo será composto de nove provas objetivas, sendo que isso representará 50% da nota final, enquanto os outros 50% corresponderão à prova do ENEM. Concluiu que, das 135 questões que corresponderão ao total das provas do processo seletivo, o Sistema de Bônus proposto alcança no máximo uma (01) questão por prova, ou seja, prevê um adicional total de nove (09) pontos. O Cons. Weska relatou um pouco do que foi discutido a respeito do assunto pelos membros da 1ª Câmara e ressaltou que algumas situações foram verificadas como de possível distorção no resultado do processo seletivo com relação a algum curso da FURG que já tenha historicamente o resultado do ingresso composto por candidatos em sua maioria provenientes de escolas públicas. Disse que a preocupação central durante a discussão que ocorreu na Câmara foi com relação à provável infraestrutura que a Universidade deverá comportar a fim de dar o acompanhamento necessário no caso da inclusão dos portadores de necessidades especiais. A Cons. Cleuza citou que já existem vários programas na FURG que visam à inclusão social dos grupos em situação desfavorável e/ou especial, destacando entre tantos o Programa INCLUIR, em parceria com o MEC, o Programa de Apoio aos Estudantes com Necessidades Especiais PAENE e o Programa de Apoio ao Ingresso nos Ensinos Técnico e Superior PAIETS, o qual é promovido pela PROEXC. Relacionou alguns programas da PRAE que são voltados ao atendimento dos estudantes, como os de moradia, alimentação, vale-transporte escolar e de bolsas permanência. Disse também que na FURG existe o Núcleo de Ações Inclusivas e outras iniciativas voltadas ao acompanhamento de estudantes com necessidades especiais. Com relação aos indígenas, disse que já foi realizada reunião com um cacique que é responsável por uma das tribos da região. O Cons. José Carlos registrou primeiramente um protesto com relação ao fato de ter havido pouco tempo de discussão do assunto e disse que por isso a Faculdade de Medicina não tirou uma posição única a respeito de tema tão importante. Disse que, apesar disso, em reunião que ocorreu ontem na Faculdade de Medicina, o sentimento colhido é de que a proposta em questão não foi bem recebida pelo grupo. Informou que os conselheiros ligados à Faculdade de Medicina só poderiam falar em seus nomes e não em nome da Unidade, porque não foi possível realizar uma discussão mais aprofundada sobre o tema. Disse ser contrário à proposta apresentada, por entender que é injusta, e fez um breve levantamento sobre o perfil dos candidatos que ao longo dos anos têm ingressado no Curso de Medicina da FURG. O Cons. Hugo inicialmente parabenizou a Instituição pelo esforço que tem sido realizado visando a proporcionar programas de apoio aos estudantes e também na direção da inclusão da FURG na estrutura que está montada no país com relação a essas políticas. Fez também uma análise comparativa sobre as possibilidades que antigamente existiam para que as pessoas colocassem os filhos em escolas públicas, em comparação com as que existem atualmente, questionando os presentes se colocariam seus filhos nas atuais instituições públicas. Declarou-se afrodescendente, apesar da aparência não denunciar essa origem, justificando que seu avô paterno era negro descendente de escravos, porém sua avó paterna era descendente de belgas e sua mãe era francesa. Disse que estava feliz por não ter que se violentar e votar favoravelmente à proposta, contrariando os seus princípios, que são contra o programa de ação inclusiva e que votava não conforme orientação da direção da FAMED. O Cons. Kinas insistiu na tese de que a margem de erro constante no trabalho realizado e apresentado não impõe qualquer distorção com relação à qualidade dos candidatos que ingressarem através do referido processo. O Cons. Amarante disse que gostaria que os números constantes no parecer fossem olhados de uma outra forma, citando como exemplo que o resultado demonstra que o número de candidatos provenientes de Rio Grande aumentará em relação aos processos passados e que o programa será acompanhado também pela comunidade, que certamente verificará a qualificação que a FURG estará adotando com relação à escola pública. O Cons. Glauber defendeu a proposta, entendendo que estará valorizando a escola pública sem desmerecer a qualificação do processo. A Cons. Eliana, tendo em vista os números apresentados no estudo que acompanha o parecer do relator, fez uma breve análise comparativa sobre os ingressantes na Universidade nos cursos de Letras e Oceanologia, questionando quantos cursos dessas áreas existem no país, ou seja, com base na constatação de que existem muito mais cursos de Letras pelo país do que cursos de Oceanologia. A Cons. Vânia disse entender que é bastante interessante esse processo de bônus que a FURG poderá adotar e que o processo com certeza deverá sofrer um acompanhamento, com o objetivo de qualificá-lo ainda mais. O Cons. Paulo Tagliani, após fazer uma análise pessoal com relação ao tema, disse que na sua opinião a classe média deve assumir a sua parcela de contribuição para o desenvolvimento do país neste momento, afirmando incluir-se nessa parcela. Disse também concordar que poderia ter havido um prazo um pouco maior de discussão do tema na sua unidade, para que a sua opinião como representante do Instituto de Oceanografia (IO) fosse mais balizada pelo Instituto. O Senhor Presidente disse não aceitar que neste momento seja dito que não ocorreram debates a respeito do tema, afirmando que em pelo menos três oportunidades ocorreram tais discussões, e registrou que no último seminário realizado gostaria de ter contado com a participação e a presença muito mais números de representantes das unidades. Disse que o debate do tema é realmente polêmico, mas que as informações e os dados a esse respeito estavam disponíveis para as reflexões necessárias. Defendeu que essa parcela da população a ser alcançada pelo programa proposto deve ser trazida para o convívio no interior da Universidade. Afirmou ainda que as políticas propostas são necessárias e que serão um grande passo para a Universidade, certamente sinalizando positivamente para a sociedade. O Cons. José Carlos perguntou se haverá na FURG alguma política direcionada aos ingressantes que provavelmente não tenham boa base de conhecimentos adquiridos nos ensinos fundamental e médio. A Cons. Cleuza falou sobre iniciativas que já existem nesse sentido, entre elas o trabalho que a COPERVE vem desenvolvendo, direcionado aos alunos do 1° ano do ensino médio, além do programa PNAES já em andamento. Por fim, falou sobre o programa PROBID, que traz reforço com relação às licenciaturas e outras ações voltadas às expectativas dos alunos ao concluírem os cursos, principalmente os de licenciatura. O Cons. Artur disse sempre ter achado muito estranho haver opiniões contrárias às políticas propostas, por entender que instituições públicas devem ser voltadas ao público em geral. Disse ainda que na sua opinião a adoção desse tipo de programa na Universidade e a sua publicidade terão um impacto muito positivo na comunidade. Disse por fim ter dúvidas com relação à nomenclatura correta que deve ser usada, se portadores de necessidades especiais ou deficientes, pois acredita ter escutado algo a respeito de que os próprios integrantes desse grupo estariam reivindicando a utilização do termo deficientes, e, portanto, sugeriu que seja verificada essa situação para que a Universidade possa utilizar a forma correta. O Cons. Weska disse que no seu entendimento a questão que se apresenta está centrada no nível da qualidade e não no aspecto de cunho racial. Disse, por exemplo, que seus filhos estão em escola privada porque entendeu que isso lhes daria mais condições de enfrentar a competição no mundo atual. Disse ainda que sempre estudou em escola pública e que infelizmente seus filhos não puderam seguir a mesma trajetória. Afirmou que participou de todos os debates que ocorreram na FURG a respeito do assunto e também do debate na câmara. Por fim, disse não entender que as Universidades Federais devam ser direcionadas apenas para quem é proveniente da escola pública, mas que concordava com o voto do relator neste momento. O Cons. Glauber desculpou-se ao final por ter atrasado um pouco a entrega do seu parecer final sobre o assunto. Disse não ser especialista no tema, mas que buscou bastante subsídio a respeito, e afirmou ter lido mais de quarenta editais de diversas Universidades com relação ao assunto, a fim de melhor embasar seu relatório. O Senhor Presidente agradeceu a todos que contribuíram de alguma forma para a realização do relatório final que serviu de base ao parecer apresentado ao Conselho. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por ampla maioria, contando dois votos contrários e duas abstenções. 5º) Assuntos gerais O Cons. Fernando Amarante disse ter orgulho de participar dessa nova composição do CONSUN e principalmente porque os conselheiros estão se envolvendo de forma mais intensa nas políticas que têm sido discutidas pela Instituição. Sugeriu que as reuniões do CONSUN sejam realizadas em um outro ambiente, já que atualmente o Conselho é composto por pouco mais de trinta pessoas, sugerindo que talvez um espaço em forma de U fosse o mais adequado para que os participantes possam interagir com mais proximidade. O Senhor Presidente afirmou que já está sendo pensado algo a esse respeito. O Cons. Francisco perguntou sobre as ações que a Comissão formada com relação ao enfrentamento da gripe A (H1N1) estaria tomando neste momento. O Senhor Presidente disse que a Comissão está agindo e se reunindo constantemente e que aguarda uma posição desse grupo no sentido de poder informar à Comunidade, com antecedência de pelo menos uma semana, de quando deverá ocorrer o retorno às atividades letivas na Universidade. O Cons. Hugo sugeriu que sejam usados mais cartazes na Universidade a respeito das medidas de combate ao vírus e a utilização de formas de proteção como já divulgadas pelos órgãos de saúde. O Senhor Presidente disse que as medidas de prevenção citadas pelo conselheiro já estão em prática no interior da Instituição, porém solicitou que todas as Unidades intensifiquem os procedimentos indicados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO