UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 388

Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às dezesseis horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Carlos Kalikowski Weska, Eder Dion de Paula Costa, Eduardo Buchner, Eliana da Silva Tavares, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando Amarante Silva, Flávio Augusto Oliveira Karam Jr., Flavio Luiz Costa Cruz, Francisco das Neves Alves, Glauber Acunha Gonçalves, Helena Heidtmann Vaghetti, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Maria de Lourdes Fonseca Lose, Marilda Ventura de Carvalho, Milton Luiz Paiva de Lima, Osmar Olinto Möller Junior, Paul Gerhard Kinas, Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, Paulo Roberto Armanini Tagliani, Rodrigo Desessards Jardim, Silvio Omar Macedo Prietsch, Tatiana Teixeira Silveira, Vera Regina Mendonça Signorini, Walter Nunes Oleiro e Wesley Adonay Castelluber. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Rosilene Maria Clementin, representante da Escola de Química e Alimentos (titular em licença-saúde); Simone Grohs Freire Simões Pires, representante da Faculdade de Direito (titular em férias); Solismar Fraga Martins, representante do Instituto de Ciências Humanas e da Informação (titular em licença-saúde), e Jairo Fernando de Lima Coelho, representante dos servidores técnico-administrativos em educação, suplente de Celso Luis da Silva Pedreira (titular afastado a serviço na Universidade). Participaram como convidados, após a aprovação do plenário: os discentes João Nercimar Scalvenzi Finamor (Engenharia Química) e Renato Duarte dos Passos Filho (Direito); Cleuza Maria Sobral Dias, Pró-Reitora de Graduação, e João Moreno Pomar, Diretor da Faculdade de Direito. Justificaram ausência: Vânia Alves Martins Chaigar, representante do Instituto de Educação, afastada a serviço da Universidade, e Camila Pilla de Azevedo e Souza, representante discente, por encontrar-se em período de férias letivas. Ausentes: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e Ronaldo Cataldo Costa. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão o único ponto da pauta, conforme segue: 1º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin – Suspensão temporária das atividades letivas do Calendário Universitário da FURG – A Indicação propõe: a) a suspensão temporária do Calendário Universitário da FURG, em função das preocupações com a propagação do vírus da gripe A (H1N1), e b) a constituição de uma comissão interna para acompanhamento e monitoramento do quadro de evolução da gripe em nosso município. A indicação foi lida pelo seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente informou que, em reunião realizada no início da tarde no HU, foi sugerida a inclusão do médico epidemiologista Raul Mendoza Sassi na referida Comissão e, portanto, estava de imediato repassando tal solicitação de inclusão para análise do Conselho. O plenário concordou e ainda aprovou a inclusão de um estudante na comissão. Para tanto os representantes discentes presentes à reunião indicaram o nome do estudante de Medicina Paulo Nunes Filho. Na sequência o Senhor Presidente fez breve explanação das ações tomadas pela Administração com relação a essa situação na Universidade até o momento, contando inclusive com a participação dos dirigentes das Unidades Acadêmicas, com os quais já ocorreram algumas reuniões. A Cons. Vera primeiramente parabenizou a decisão da Reitoria, principalmente pela postura acertada de ouvir uma comissão técnica neste momento de apreensão. Disse que no seu entender medidas de prevenção devem ser adotadas de imediato no interior da Universidade, como a aquisição de produtos como álcool gel em quantidade suficiente para que todos na Universidade tenham acesso e procurar convencer a todos que tenham práticas de higiene mais adequadas. O Senhor Presidente informou que a Universidade já começou nesta semana a adotar medidas de prevenção como as citadas pela conselheira, mas que sempre é bom reforçar a utilização dessas práticas. O Cons. José Carlos fez uma breve análise técnica a respeito do que acontece com os indivíduos infectados pelo vírus da gripe A (H1N1) e afirmou que realmente o melhor a fazer neste momento é a adoção de medidas preventivas. Afirmou que a intenção da sua fala não é gerar pânico nas pessoas e sim que se busquem as melhores estruturas para o combate ao vírus, o que deve ser feito através da conscientização das pessoas, e, no caso da Universidade, o foco principal deve ser os estudantes. O Senhor Presidente disse estar contente em saber que os profissionais da saúde estão chamando os estudantes para colaborar nesse combate ao vírus, seja através do convencimento de seus familiares ou repassando orientações para a população. Disse entender como de extrema importância o papel que é exercido pela Universidade junto à sociedade. O Cons. José Carlos informou ainda que os estudantes do 5° e do 6º anos do curso de Medicina estão atuando junto aos residentes do HU no atendimento direto à população. O Cons. Weska disse preocupar-se com o caso de servidoras grávidas que se encontram em atividade, principalmente as que atuam no HU, por estarem incluídas em um grupo de risco. O Cons. José Carlos citou que já existem orientações das autoridades regionais da saúde no sentido de que esses profissionais sejam orientados a permanecer em seus domicílios. O Cons. Osmar externou sua opinião dizendo não estar suficientemente convencido da real situação e questionou qual a diferença atual da pandemia com relação aos dados divulgados ao final do mês de junho. O Cons. Silvio disse que a diferença do final de junho para hoje é que no final de junho havia doze casos registrados no Rio Grande do Sul e a previsão da Secretaria Estadual da Saúde para o final de agosto é de cem mil casos. Informou que o índice de mortalidade da doença varia entre 0,5% e 1% e que, a partir do aumento de casos, isso começa a preocupar, e o pior de tudo é que se trata de um vírus ainda desconhecido, podendo inclusive se combinar criando novas formas de vírus. O Cons. José Carlos disse que a situação é tão delicada que o protocolo do Ministério da Saúde foi alterado três vezes nos últimos dias em conseqüência de experimentos que estão sendo realizados em vários locais do país. O Cons. Kinas questionou quais os parâmetros que possivelmente serão considerados pela comissão a fim de indicar o retorno às atividades. O Cons. Silvio disse que possivelmente o parâmetro deve ser o nível epidemiológico, ou seja, se o grupo de infectados diminuir, esse deve ser o fator determinante para que se tome uma decisão. O Senhor Presidente disse que a partir de conversas, ponderações e reflexões tidas nos últimos dias é que foi tomada a decisão de propor que uma Comissão Técnica passe a monitorar e avaliar a evolução da situação local. O Cons. Fernando Amarante disse entender que é muito importante essa parada estratégica na Universidade e principalmente a adoção de um processo educativo neste momento. Afirmou que é extremamente importante a mudança de comportamento das pessoas, indicando como exemplo que sejam evitados os apertos de mão e beijos. A Cons. Vera disse que é importante que todos passem a ajudar os demais, principalmente àquelas pessoas com menos condições ou menos esclarecidas, citando como exemplo as pessoas que realizam trabalhos domésticos, pois estas talvez tenham mais dificuldade de acesso aos produtos indicados para as práticas de higiene recomendadas. O estudante João Nercimar disse ser importante a adoção dessas práticas e sugeriu que a Universidade utilize esse tempo de interrupção das atividades acadêmicas para que seja intensificada a disseminação dessas orientações. Disse também ter sido muito importante e proveitosa a participação na reunião já que está recebendo informações novas a respeito da situação da gripe A. O Cons. Wesley perguntou se seria possível alguma Unidade Acadêmica da FURG vir a adotar o Ensino a Distância (EAD) a fim de viabilizar a conclusão de algum curso, para que estudantes do último ano não tenham prejuízo, já que alguns dependem da comprovação de conclusão para a inscrição em outros cursos ou para iniciar algum treinamento ou atividade profissional. A Pró-Reitora Cleuza disse que a situação é muito delicada e que neste momento não há possibilidade, nem estrutura adequada para tal decisão e que talvez para o futuro essa prática possa ser adotada, desde que bem estruturada. Citou ainda que mesmo a EAD exige encontros presenciais de planejamento dos conteúdos. O Cons. Glauber, concordando com a Pró-Reitora, disse entender que essa prática pode ficar a cargo de cada professor, sendo analisado caso a caso, e não como uma orientação generalizada. O Cons. Paulo Abreu disse que ao vir para a reunião tinha muitas dúvidas, mas após as manifestações do pessoal da área da saúde encontra-se totalmente convencido de que a proposta apresentada pela Administração é a mais acertada para o momento. Acha que este é um momento de extrema preocupação. O Senhor Presidente disse também que durante as reuniões realizadas aprendeu muito sobre o caso, citando como exemplo não saber até então que esse vírus é o mesmo da chamada gripe espanhola. A Cons. Maria de Lourdes disse concordar plenamente com a proposta apresentada e com a divulgação das orientações de precaução que devem ser tomadas pela comunidade. O Cons. Osmar disse ainda não estar convencido a respeito da necessidade de ser interrompido o semestre na Universidade em função dos números até agora apresentados em comparação, por exemplo, com países na Europa e de casos de outras enfermidades que apresentam números maiores de óbitos do que a gripe A para o mesmo período. Citou, como preocupação, o programa da FURG “Amazônia Azul” que recebe estudantes de outras Universidades para que atuem embarcados no Navio Atlântico Sul e que neste final de semana estaria recebendo um novo grupo. O Senhor Presidente disse que a Universidade não deverá parar totalmente suas atividades, porém cada Unidade deve analisar os casos particulares como, por exemplo, as atividades do programa citado pelo conselheiro. O Cons. Silvio informou que justamente o pessoal da área da saúde, que propôs a suspensão das atividades acadêmicas na Universidade, não deverá interromper suas atividades. O estudante Renato Duarte disse ainda ter dúvidas com relação aos números reais dos casos atingidos pela nova gripe, já que teve informação de que o país não possui laboratórios suficientes para a análise das amostras colhidas, o que acredita não acontecer em países europeus, por possuírem mais laboratórios capacitados, e por isso lá os números são maiores. O Cons. José Carlos afirmou que o que se está propondo nada mais é do que o afastamento da possibilidade de contágio de um grupo de risco considerável que são os estudantes da Universidade. O Cons. Éder afirmou que é importante se ter claro que uma decisão tomada pela Universidade é tida como uma referência forte para a comunidade local e essa cautela acaba por ter um cunho pedagógico nesse sentido. O Cons. Flávio reforçou a posição de que as servidoras gestantes sejam afastadas das atividades neste momento e aproveitou para citar um caso em que a servidora encontra-se gestante e atua em local insalubre no HU, caracterizando-se também a seu ver uma situação de risco para a servidora. Informou ainda que a servidora já havia solicitado sua remoção para outra área e que apenas teria sido trocada de turno, o que no seu entendimento não resolve a situação. O Senhor Presidente informou que a Pró-Reitoria responsável será imediatamente acionada para verificar o caso citado. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o Senhor Presidente colocou em votação a indicação, com as inclusões aprovadas em plenário, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO CONSUN

Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO