UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 387

Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Camila Pilla de Azevedo e Souza, Carlos Kalikowski Weska, Celso Luis da Silva Pedreira, Eder Dion de Paula Costa, Eliana da Silva Tavares, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando Amarante Silva, Helena Heidtmann Vaghetti, Henrique da Costa Bernardelli, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Milton Luiz Paiva de Lima, Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, Paulo Roberto Armanini Tagliani, Paul Gerhard Kinas, Rodrigo Desessards Jardim, Tatiana Teixeira Silveira, Vania Alves Martins Chaigar e Walter Nunes Oleiro. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Geralcy Carneiro da Silva, representante do Centro de Ciências Computacionais, suplente de Glauber Acunha Gonçalves (titular afastado a serviço da Universidade); Hélio Ricardo do Couto Alves, representante do Instituto de Ciências Humanas e da Informação, suplente de Francisco das Neves Alves (titular afastado a serviço da Universidade), e Claudio Moss da Silva, representante da FaMed, suplente de Vera Regina Mendonça Signorini (titular afastada por motivo de força maior). Justificaram ausência: Marilda Ventura de Carvalho, representante da sociedade, por motivo de força maior; José Carlos Henrique Duarte dos Santos (titular) e Carlos da Silva Farias (suplente), representantes da FaMed, por encontrarem-se afastados a serviço na Universidade. Ausentes: Artur Henrique Franco Barcelos, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Eduardo Buchner, Flávio Augusto Oliveira Karam Jr., Flavio Luiz Costa Cruz, Maria de Lourdes Fonseca Lose, Osmar Olinto Möller Junior, Ronaldo Cataldo Costa, Silvio Omar Macedo Prietsch e Wesley Adonay Castelluber. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 386 – Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, e as sugestões acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 386, com as alterações sugeridas, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin – Aprovação do novo Regimento Geral da FURG – A Indicação propõe a aprovação do novo Regimento Geral da FURG, conforme cronograma aprovado pelo CONSUN em 14 de novembro de 2008, através da Resolução nº 029/2008. O Senhor Presidente inicialmente elogiou o trabalho realizado pela Comissão de Sistematização e pela Secretaria Geral dos Conselhos Superiores durante o processo de discussão do assunto, o qual se encerrou no último dia 19 de junho, com a realização de uma Assembléia Universitária. Disse que, em vista de todo o processo desenvolvido durante as dez etapas anteriores, o trabalho do plenário seria o de verificar alguma inconsistência de forma no texto e promover sua necessária adequação, obtendo a concordância dos conselheiros. Informou aos presentes que o trabalho de agora em diante seria no sentido da aprovação dos regimentos da Reitoria e de todas as Unidades Acadêmicas. Na sequência colocou a palavra à disposição dos presentes, sendo registradas as seguintes manifestações: O Cons. Paulo Abreu parabenizou a Comissão de Sistematização pelo trabalho realizado, destacando principalmente o ajuste promovido no artigo 44, registrando sua opinião de que isso permitirá às Unidades maior autonomia com relação à estruturação de cada Coordenação de Curso. O Cons. Cláudio Moss disse ter dúvidas com relação ao contido no artigo 75, onde diz que não poderá ocorrer recurso do resultado de Processo Seletivo para os cursos de pós-graduação, referindo-se especificamente ao caso das Residências Médicas, as quais são consideradas cursos deste nível de formação, sendo que a legislação para a Residência Médica prevê a existência de recurso. O Senhor Presidente e o Cons. Ernesto lembraram que o sentido do que está colocado no artigo 75 é o de não haver possibilidade de recurso sobre o mérito de julgamento nos processos seletivos. O Cons. Paulo Abreu argumentou no sentido de lembrar ao plenário que o texto a ser aprovado já teria passado por uma discussão ampla em vários momentos durante o processo, não devendo ocorrer qualquer alteração de mérito nesse momento, cabendo apenas correções de forma. O Senhor Presidente lembrou ainda que qualquer candidato em Processo Seletivo tem o pleno direito, assegurado pela Constituição, de entrar com recurso se houver ilegalidades. Após mais algumas considerações dos conselheiros presentes houve o consenso de que o artigo deveria permanecer inalterado. O Senhor Presidente propôs uma alteração apenas de forma para o artigo 83. Fez então a leitura do texto já com a adequação pretendida, sendo acatada a correção pelo plenário. Informou também que o texto final passará ainda por uma correção lingüística, da mesma forma como ocorreu com o Estatuto da Universidade em vigor. O Cons. Fernando Amarante cumprimentou a Administração por ter vencido este passo importante para a Universidade e também parabenizou a Comissão em nome dos docentes que representa junto ao Conselho. O Cons. Bernardelli lembrou que há 30 anos o Conselho já discutia uma mudança semelhante à que foi promovida na estrutura da Universidade e que esse foi um passo muito importante para a Instituição. O Senhor Presidente finalizou dizendo que as mudanças na Instituição já estão em andamento e que a comunidade precisa atuar para a concretização das mesmas. Lembrou que o Regimento, segundo seu artigo 125, entrará em vigor trinta (30) dias a partir de hoje (26/06). Logo após, no prazo de noventa (90) dias, os Regimentos das Unidades devem ser submetidos à aprovação deste Conselho (parágrafo 2º do artigo 68 do Estatuto). Não havendo mais manifestações a esse respeito, o Senhor Presidente colocou em votação a proposta de novo Regimento Geral para a FURG, sendo esta aprovada por unanimidade e saudada com uma salva de palmas. O Cons. Ernesto ainda lembrou que este novo Regimento Geral está sendo aprovado no momento histórico em que a FURG completa 40 anos em atividade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO CONSUN

Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO