UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 386
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Artur Henrique Franco Barcelos, Carlos Kalikowski Weska, Celso Luis da Silva Pedreira, Eder Dion de Paula Costa, Eliana da Silva Tavares, Ernesto Luiz Casares Pinto, Francisco das Neves Alves, Glauber Acunha Gonçalves, Helena Heidtmann Vaghetti, Henrique da Costa Bernardelli, Milton Luiz Paiva de Lima, Paulo César Oliveira Vergne de Abreu, Paulo Roberto Armanini Tagliani, Paul Gerhard Kinas, Rodrigo Desessards Jardim, Tatiana Teixeira Silveira, Vera Regina Mendonça Signorini e Walter Nunes Oleiro. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Simone Grohs Freire Simões Pires, representante da Faculdade de Direito, suplente de Leila Mara Barbosa Costa Valle (titular afastada a serviço na Universidade); Hugo Cataud Pacheco Pereira, representante docente, suplente de Silvio Omar Macedo Prietsch (titular afastado a serviço da Universidade); Jacy Francisco Martins Hornes, representante dos servidores técnico-administrativos em educação, suplente de Flavio Luiz Costa Cruz (titular afastado a serviço da Universidade); Carlos da Silva Faria, representante da Faculdade de Medicina, suplente de José Carlos Henrique Duarte dos Santos (titular afastado a serviço da Universidade) e Ivone Regina Porto Martins, representante do Instituto de Educação, suplente de Vânia Alves Martins Chaigar (titular afastada a serviço da Universidade). O Cons. Fernando Amarante Silva justificou sua ausência em função de encontrar-se afastado a serviço da Universidade. Ausentes: Camila Pilla de Azevedo e Souza, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Eduardo Buchner, Flávio Augusto Oliveira Karam Jr., Maria de Lourdes Fonseca Lose, Marilda Ventura de Carvalho, Osmar Olinto Möller Junior, Ronaldo Cataldo Costa e Wesley Adonay Castelluber. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 385 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, e as sugestões acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 385, com as alterações sugeridas, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto - Homologação do Ato Executivo nº 023/2009 Autorização de afastamento do Reitor para viagem ao exterior A Indicação propõe a homologação do Ato Executivo nº 023/2009, o qual autorizou o afastamento do Prof. João Carlos Brahm Cousin ao exterior nos dias 1º e 2 de junho do corrente ano, tendo em vista a inexistência de tempo suficiente a fim de permitir a convocação de uma reunião extraordinária do Conselho, com o objetivo único de realizar tal autorização, já que a Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro da Educação, subdelegou competência aos conselhos superiores das universidades federais para realizarem este tipo de autorização. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente falou sobre o III Encuentro de Redes Universitárias y Consejos de Rectores de América Latina y el Caribe, evento que contou com a presença de trinta e oito representações, e que serviu como preparação para o Fórum Mundial sobre Educação Superior previsto para ocorrer em julho deste ano em Paris. Disse que foram discutidas propostas e ações comuns entre os participantes no sentido de que possam atuar como uma região e ter maior peso na apresentação de propostas. Justificou a forma como a viagem foi autorizada, tendo em vista que o pedido de representação foi apresentado em uma quinta-feira e a viagem tinha que ser realizada no domingo; além disso, o Reitor encontrava-se em Brasília na ocasião. Informou que a representação na Conferência Mundial ainda não está definida e que será bem mais restrita, provavelmente com apenas quatro representantes de cada país, e que deverá incluir o presidente da ANDIFES. Colocou em seguida o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o Senhor Presidente colocou em votação a Indicação, sendo aprovada por unanimidade; 3º) Parecer nº 001/2009 da 2ª Câmara - Processo nº 23116.003481/09-50 Relatório de atividades da FAURG exercício 2008 e solicitação de manifestação da continuidade da FAURG como fundação de apoio à FURG O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Milton Luiz Paiva de Lima, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou pela aprovação do Relatório de Atividades e da Prestação de Contas da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande FAURG referente ao exercício 2008, com as ressalvas apontadas pelo Conselho Fiscal da FAURG, e pela continuidade da FAURG como fundação de apoio à Universidade Federal do Rio Grande FURG. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: Em resposta ao Cons. Paulo Abreu, o Senhor Presidente informou que atualmente os diretores das Unidades Acadêmicas da FURG participam do Conselho da Fundação e essa prestação de contas já foi apresentada neste conselho, onde já obteve aprovação. Disse também, com relação à informação de aumento dos custos da fundação, que foi feito um reforço no quadro de pessoal da fundação em razão da necessidade de dar conta do próprio crescimento da FURG. O Senhor Presidente informou que estão sendo trabalhadas pelo MEC algumas ações e iniciativas que deverão modificar a relação das fundações de apoio com as universidades. O Cons. Weska externou sua preocupação com relação ao valor constante na fundamentação do parecer a título de créditos incobráveis de projetos. Outros Conselheiros mostraram preocupação com relação à informação de que ocorreu um aumento no quadro de pessoal da fundação, e consequentemente, da sua folha de pagamento. O Cons. Walter, enquanto participante da direção da FAURG, conforme informou o Senhor Presidente, explicou que, por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), a FAURG é que tem que fazer a prestação de contas dos projetos públicos, o que não acontecia anteriormente, por isso houve aumento do quadro funcional. Atualmente, até mesmo os projetos privados são passíveis de prestação de contas. Disse que a estrutura da fundação está sendo constantemente avaliada no sentido de atender às necessidades. Com relação às transferências citadas no relatório, o Cons. Walter prestou esclarecimentos. Deu, ainda, mais alguns exemplos de situações que caracterizam as informações de valores constantes no relatório como ressalvas. O Senhor Presidente disse que algumas pendências se arrastam ao longo do tempo, mas são provenientes de práticas que não mais são utilizadas pela fundação. O Cons. Walter, em resposta ao questionamento de alguns conselheiros, prestou mais alguns esclarecimentos técnicos. O Senhor Presidente frisou que a atual direção da FAURG assumiu há pouco tempo e que a fundação vem desempenhando um ótimo trabalho de apoio à Universidade. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 4º) Parecer nº 003/2009 da 3ª Câmara - Processo 23116.003480/09-13 - Relatório de atividades da FAHERG exercício 2008 e solicitação de manifestação da continuidade da FAHERG como fundação de apoio à FURG O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Walter Nunes Oleiro, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou pela aprovação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas da FAHERG referente ao exercício de 2008, e pela continuidade da FAHERG como fundação de apoio à Universidade Federal do Rio Grande FURG. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Hugo disse, com relação à preocupação do relator no que diz respeito à continuidade das atividades da fundação, que essa discussão remete à discussão da manutenção do próprio Hospital Universitário (HU), pois, na sua opinião preocupa-se com a possibilidade de que o HU possa se transformar em um Posto de Atendimento Médico (PAM). Fez breve histórico da situação vivida pelo HU desde 2004, quando não havia a contratualização com o Sistema Único de Saúde (SUS), entendendo que os hospitais hoje passam por uma crise. Afirmou que gostaria de ver a situação da FAHERG sanada, pois isso se reflete diretamente no atendimento que é dedicado à comunidade, exaltando a importância que o HU tem para a população desta região. O Cons. Weska disse lembrar que no período de transição do antigo modelo para este de contratualização com o SUS a mudança apontava para uma melhora no financiamento das atividades do HU e que isso ao longo do tempo parece não estar acontecendo. Manifestou também preocupação com a despesa de pessoal arcada pela FAHERG, haja vista ser despesa fixa e representar cerca de 60% da receita para manutenção do HU. O Senhor Presidente afirmou que não existe qualquer tipo de pânico com relação à situação atual do HU. Defendeu o sistema de contratualização implantado, concordando que algumas situações podem criar dificuldades, como, por exemplo, o reajuste de preços de alguns medicamentos muito utilizados no hospital. Disse que os Reitores vêm buscando a melhora nos repasses dos recursos para os HUs. Afirmou que o MEC vem atuando com reforços financeiros aos hospitais e que a situação do nosso hospital é bem melhor do que a da maioria dos HUs existentes no país. Disse que vai haver um reforço provisório do MEC através de contratos temporários com médicos e pessoal de enfermagem para os HUs, através das Universidades e não das fundações. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO