UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 384

Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, às quatorze horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Artur Henrique Franco Barcelos, Camila Pilla de Azevedo e Souza, Carlos Kalikowski Weska, Eder Dion de Paula Costa, Eduardo Buchner, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando Amarante Silva, Flávio Augusto Oliveira Karam Jr., Flavio Luiz Costa Cruz, Glauber Acunha Gonçalves, Helena Heidtmann Vaghetti, Henrique da Costa Bernardelli, Milton Luiz Paiva de Lima, Osmar Olinto Möller Junior, Paulo Roberto Armanini Tagliani, Pedro de Souza Quevedo Neto, Tatiana Teixeira Silveira, Vania Alves Martins Chaigar, Vera Regina Mendonça Signorini e Walter Nunes Oleiro. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Jairo Fernando de Lima Coelho, representante dos servidores técnico-administrativos em educação, suplente de Celso Luis da Silva Pedreira (titular afastado por motivo de força maior); Guassenir Gonçalves Born, representante do ICB, suplente de Rodrigo Desessards (titular afastado a serviço na Universidade); Ana Maria Volkmer de Azambuja da Silva, representante do IMEF, suplente de Paul Gerhard Kinas (titular afastado a serviço da Universidade); Hélio Ricardo do Couto Alves, representante do ICHI, suplente de Francisco das Neves Alves (titular afastado a serviço da Universidade), e Hugo Cataud Pacheco Pereira, representante docente, suplente de Silvio Omar Macedo Prietsch (titular afastado a serviço na Universidade). Justificaram a ausência: Carlos Roney Armanini Tagliani e Lauro Antonio Saint Pastous Madureira, representantes do IO, por encontrarem-se afastados a serviço da Universidade; Leila Mara Barbosa Costa Valle, representante da Faculdade de Direito, por encontrar-se afastada a serviço da Universidade; José Carlos Henrique Duarte dos Santos (titular) e Carlos da Silva Faria (suplente), representantes da FaMed, por motivo de força maior, e Ronaldo Cataldo Costa (titular) e Felipe Lourenço Spotorno (suplente), representantes da Sociedade, por motivo de força maior. Ausentes sem justificativa: Adriana de Oliveira Gibbon, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Maria de Lourdes Fonseca Lose, Marilda Ventura de Carvalho, Simone Ghros Freire Simões Pires (representante suplente da FaDir) e Wesley Adonay Castelluber. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 383 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, e as sugestões acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 383, com as alterações sugeridas, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin – Proc. nº 23116.001390/2009-80 - Homologação do Ato Executivo nº 020/2009 – Enquadramento da servidora MARA CATARINA AMARO CAMACHO no PCCTAE – A Indicação propõe a homologação do Ato Executivo nº 020/2009, o qual aprovou o enquadramento da servidora MARA CATARINA AMARO CAMACHO, atualmente em exercício na Advocacia-Geral da União / Procuradoria-Seccional da União em Rio Grande/RS, no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações, o Senhor Presidente colocou em votação a Indicação, sendo aprovada por unanimidade; 3º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin – Proc. nº 23116.001391/2009-24 - Homologação do Ato Executivo nº 021/2009 – Enquadramento da servidora FERNANDA VARGAS SOARES no PCCTAE – A Indicação propõe a homologação do Ato Executivo nº 021/2009, o qual aprovou o enquadramento da servidora FERNANDA VARGAS SOARES, atualmente em exercício na Advocacia-Geral da União / Procuradoria-Seccional da União em Rio Grande/RS, no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações, o Senhor Presidente colocou em votação a Indicação, sendo aprovada por unanimidade; 4º) Parecer 002/2009 da 3ª Câmara do CONSUN – Proc. nº 23116.005641/2008-14 – Alteração no Regimento do Hospital Universitário – O processo foi analisado e relatado pela Cons. Vera Mendonça Signorini, juntamente com os demais membros da 3ª Câmara do CONSUN, os quais, após considerarem as contribuições recebidas da Reitoria, da Escola de Enfermagem, da Faculdade de Medicina e de um Grupo constituído por docentes das duas Unidades citadas e por técnicos do HU, elaborou uma proposta final a ser encaminhada ao plenário do Conselho. O parecer foi lido por sua autora, assim como a proposta de texto para o Regimento do HU, contendo observações e as alterações sugeridas. Durante a leitura os conselheiros realizaram seus destaques ao texto proposto. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: A Cons. Vera agradeceu a participação de todos os demais membros da Câmara na execução do parecer. O Senhor Presidente sugeriu que no Art. 1° não seja utilizada a denominação “Unidade Gestora – UG, do tipo secundária, vinculada à FURG”, porque se trata de uma terminologia que pode estar sendo utilizada de forma transitória neste momento e no seu entender não deveria constar no Regimento do HU. Sugeriu também que deveria constar que o HU é um órgão vinculado à Reitoria da FURG. Os conselheiros Vera e Walter explicaram que foi utilizada essa denominação apenas por terem encontrado na legislação consultada essa referência aos hospitais universitários, mas que concordavam com a adequação proposta. O Senhor Presidente disse não concordar com a referência à figura do “Administrador Hospitalar” no artigo 8°, onde consta a estrutura organizacional do HU, justificando que na sua visão trata-se de um cargo de assessoramento à Direção. O Cons. Fernando disse entender que em um regimento as atribuições dos cargos propostos devem ficar bem claras, o que não está enxergando na proposta apresentada com relação ao “Administrador Hospitalar”. O Cons. Walter explicou que a câmara entendeu que esse cargo teria o caráter exclusivo de assessoramento da Direção. O Senhor Presidente sugeriu então que essa citação fosse transferida para o artigo 28, que trata a questão de assessorias e comissões. O Cons. Hugo disse que algumas pessoas defendem que o HU deve contar com um “Administrador Hospitalar” de forma permanente na estrutura, e por isso deve ter aparecido na composição da Direção Executiva do HU entre as propostas apresentadas. Essa posição teve a concordância do Senhor Presidente, que explicou ainda que a definição sobre a forma de escolha dos integrantes dessa estrutura será discutida pelo CONDIR após a aprovação do regimento do HU. O Senhor Presidente sugeriu que, com a concordância da câmara, fosse transformado o Capítulo III, “Do Administrador Hospitalar” em um artigo que talvez ficasse bem colocado no título das “Disposições Gerais”. O Cons. Bernardelli propôs que esse artigo fosse colocado no artigo 14 como um novo parágrafo, pois ali está dito como é integrada a Direção Executiva do HU. A Cons. Helena disse que talvez ajudasse a decisão dos conselheiros se fosse visualizado um organograma que mostrasse claramente onde cabe a figura do “Administrador Hospitalar”. O Cons. Flávio Karam Jr. propôs a retirada do “Administrador Hospitalar” do artigo 8° e a criação de um novo artigo onde conste que a Direção deverá indicar o “Administrador Hospitalar” dentro de um prazo a ser determinado após a posse da diretoria e com as  respectivas atribuições definidas posteriormente pelo CONDIR. O Cons. Artur, após citar sua experiência particular na direção de uma entidade de saúde, apesar da sua formação em arqueologia, disse entender que o “Administrador Hospitalar” deve ficar localizado logo abaixo do Diretor Executivo e com funções executivas permanentes. O Cons. Walter sugeriu como solução que fossem colocadas as coordenações no artigo 8° compondo a estrutura organizacional e a figura do “Administrador Hospitalar” colocada junto do Capítulo II - “Da Direção Executiva”. Após mais algumas considerações dos presentes, a Cons. Vera solicitou uma pequena interrupção na reunião para que a câmara pudesse analisar as proposições surgidas durante o debate e apresentar uma nova formulação ao texto apresentado. O Senhor Presidente, com a concordância do plenário, concedeu dez minutos para que a câmara pudesse se reunir, analisar as sugestões e apresentar uma proposta conciliatória com relação ao tema. Ao retornar do intervalo, a Cons. Vera apresentou a seguinte proposição elaborada pela câmara, com a presença dos conselheiros Flávio Karam Jr., Eduardo Buchner e Ernesto: no artigo 8º, relativo à estrutura organizacional, a composição será: a) Conselho Diretor, b) Direção Executiva e c) Coordenações; os artigos 13 e 14 são invertidos no Capítulo da Direção Executiva, ficando o artigo 13 com o seguinte texto em seu caput: “A Direção Executiva do HU será integrada por um Diretor Geral, um Vice-Diretor e um administrador hospitalar”, e mais dois parágrafos com os seguintes textos: “parágrafo primeiro - O Diretor Geral e o Vice-Diretor do HU serão servidores docentes da FURG, em regime de 40 horas semanais ou Dedicação Exclusiva, com experiência na área de saúde, e parágrafo segundo - O Administrador hospitalar será indicado pelo Diretor Geral e referendado pelo CONDIR”. Ao artigo 15 é acrescentado o parágrafo único com a seguinte redação: “Os Coordenadores de Área do HU serão servidores da FURG, em regime de 40 horas semanais ou Dedicação Exclusiva, com formação superior e experiência na área de saúde”. A proposição obteve a concordância da maioria dos presentes. O Senhor Presidente solicitou que a participação do Vice-Reitor fosse inserida na constituição do CONDIR, justificando que na prática essa participação já existe, porém na condição de convidado. A Cons. Vera explicou como se deu a discussão na câmara a respeito da composição do CONDIR, principalmente com relação ao cumprimento da legislação, no que diz respeito à parcela que pode ser ocupada por cada segmento, e por isso acabou sendo mantida a presença apenas do Reitor, apesar de terem pensado nessa possibilidade durante a discussão no Conselho da FAMED. Alguns conselheiros propuseram como solução a inclusão de mais um discente, ficando um da graduação e outro da pós-graduação, contrabalançando assim a proporção entre docentes e as demais representações. O Cons. Ernesto explicou que é prática nos demais Conselhos da Universidade a utilização de uma equação a fim de que seja determinada a participação de cada segmento, pois dificilmente se chega a um número redondo, considerando a legislação vigente, a qual não prevê a utilização de arredondamento. O Cons. Hugo elogiou o trabalho realizado pela Câmara, em especial a Cons. Vera, pelo esforço realizado durante aproximadamente cinco meses para que uma proposta que abrangesse a maior parte das considerações recebidas fosse apreciada neste momento e por uma questão de ordem solicitou a votação da proposição original da Câmara no que se referia a composição do CONDIR. Acatando a questão de ordem levantada pelo Cons. Hugo o Senhor Presidente entendeu colocar em votação primeiramente a proposição original da câmara com relação à constituição do CONDIR, tendo a concordância do plenário. Com 12 votos contrários, 11 favoráveis e 4 abstenções, não foi mantida a proposição original da câmara. Dando sequência, o Senhor Presidente colocou em votação os dois outros entendimentos propostos, ou seja, a primeira situação com a inclusão do Vice-Reitor na constituição do CONDIR e a segunda situação com a inclusão do Vice-Reitor e de mais um discente, ficando os discentes com representação da graduação e da pós-graduação. Colocadas em votação, foi vencedora a segunda proposta por ampla maioria, contando quatro votos contrários e duas abstenções. O Senhor Presidente sugeriu, e foi aceito pelo plenário, que o texto definitivo deve sofrer uma leitura final antes de ser publicado, com o objetivo de ser atualizado, principalmente com relação às disposições transitórias, tendo em vista que alguns artigos diziam respeito àquele momento específico, quando foi aprovado o atual Regimento, os quais não serão mais necessários no momento atual. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a proposta apresentada pela câmara, com as alterações promovidas pelo plenário, foi colocada em votação e aprovada por ampla maioria, contando duas abstenções. A Cons. Vera agradeceu mais uma vez aos membros da câmara e em especial ao Cons. Walter pelo trabalho realizado e também ao Cons. Ernesto, os quais foram incansáveis durante todo o período de discussão da matéria. Ao final deixou registrada sua solicitação de que, após a eleição de uma nova diretoria, seja iniciado um amplo processo de discussão, que envolva toda a comunidade inserida no hospital, com o objetivo de elaborar um moderno regimento geral para o HU. O Senhor Presidente, ao encerrar a reunião, desejou um feliz Dia do Trabalhador a todos os integrantes da Comunidade Universitária e de modo geral a todos os trabalhadores do país. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO CONSUN

Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO