UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 383
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Artur Henrique Franco Barcelos, Camila Pilla de Azevedo e Souza, Carlos Kalikowski Weska, Carlos Roney Armanini Tagliani, Celso Luis da Silva Pedreira, Eder Dion de Paula Costa, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando Amarante Silva, Flavio Luiz Costa Cruz, Francisco das Neves Alves, Helena Heidtmann Vaghetti, Henrique da Costa Bernardelli, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Marilda Ventura de Carvalho, Osmar Olinto Möller Junior, Paul Gerhard Kinas, Pedro de Souza Quevedo Neto, Rodrigo Desessards Jardim, Silvio Omar Macedo Prietsch, Tatiana Teixeira Silveira, Vera Regina Mendonça Signorini e Walter Nunes Oleiro. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: André Tavares da Cunha Guimarães, representante da Escola de Engenharia, suplente de Milton Luiz Paiva de Lima (titular afastado a serviço da Universidade) e Geralcy Carneiro da Silva, representante do Centro de Ciências Computacionais, suplente de Glauber Acunha Gonçalves (titular afastado a serviço da Universidade). A Cons. Vania Alves Martins Chaigar justificou sua ausência por motivo de força maior. Ausentes sem justificativa: Adriana de Oliveira Gibbon, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Eduardo Buchner, Flávio Augusto Oliveira Karam Jr., Maria de Lourdes Fonseca Lose, Paulo Roberto Armanini Tagliani, Ronaldo Cataldo Costa e Wesley Adonay Castelluber. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 382 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. O Cons. Weska disse que, apesar de ter recebido a referida ata com antecedência, desconhecia a sistemática utilizada para o envio das contribuições e sugestões e que gostaria de acrescentar algo ao registro de sua fala. Disse também que no seu entendimento seria mais proveitoso para o Conselho que as atas fossem lidas e aprovadas ao final de cada reunião. O Senhor Presidente informou ao Cons. Weska que ao início da atual Administração realmente foi adotada essa prática de aprovação das atas ao final de cada reunião, porém, ao longo do tempo, viu-se que a melhor prática seria o envio das mesmas a todos os conselheiros logo após as reuniões, para que com a devida tranqüilidade cada um analisasse o texto e fizesse suas sugestões se necessário. Após consulta do Senhor Presidente, o plenário concordou com a inclusão da sugestão do Cons. Weska ao texto. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a ata nº 382, com a alteração sugerida, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin Referendo ao Estatuto da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande FAURG e designação dos representantes do CONSUN junto ao Conselho Deliberativo da FAURG A Indicação propõe que o CONSUN: a) referende o Estatuto da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande FAURG; b) designe como seus representantes junto ao Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG os Diretores das Unidades Educacionais. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente explicou sobre a necessidade legal de ser referendado o Estatuto da FAURG pelo Conselho Superior da Universidade e a seguir colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Weska perguntou se seria possível nesse momento fazer alguma sugestão sobre itens desse Estatuto. O Senhor presidente disse que no presente caso o CONSUN deveria ater-se apenas à questão do referendo solicitado, pois do contrário qualquer sugestão de alteração provocaria o retorno do assunto ao Conselho Deliberativo da FAURG, para mais tarde ser enviado novamente para análise do CONSUN. Após algumas contribuições dos conselheiros Bernardelli e Vera Signorini e do Senhor Presidente, o Cons. Weska concordou em encaminhar posteriormente suas sugestões para a apreciação do Conselho da FAURG. A Cons Camila questionou a inexistência de representação estudantil nos conselhos das fundações de apoio. O Senhor Presidente e alguns conselheiros manifestaram-se no sentido de informar que as fundações de apoio são entidades privadas e cabe aos seus conselhos a definição e a composição dos mesmos, de acordo com a característica de atuação de cada uma. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o Senhor Presidente colocou em votação a Indicação, sendo aprovada por unanimidade; 3º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin - Referendo ao Estatuto da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande FAHERG e designação dos representantes do CONSUN junto ao Conselho Curador da FAHERG A Indicação propõe que o CONSUN: a) referende o Estatuto da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande FAHERG; b) designe como seus representantes junto ao Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande - FAHERG os membros indicados pela Faculdade de Medicina e pela Escola de Enfermagem. O Senhor Presidente enfatizou que nem seria necessária a leitura da Indicação, por tratar-se exatamente do mesmo caso apreciado anteriormente com relação à FAURG, apenas com a diferença de que os representantes do CONSUN, no caso do Conselho Curador da FAHERG, seriam os membros indicados pela Faculdade de Medicina e pela escola de Enfermagem. Na sequência o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Senhor Presidente ressaltou as alterações propostas para a adequação do Estatuto da FAHERG em função da recente reestruturação que a Universidade sofreu, lendo inclusive a nova composição do Conselho Curador. O Cons. Artur sugeriu que talvez fosse o caso de incluir mais uma alínea no Artigo 8° registrando que os representantes das Unidades citadas também estariam representando o CONSUN. O Senhor Presidente disse que nesse caso não há a necessidade de tal alínea, pois toda a documentação relativa à aprovação, como ata e portaria de designação, será juntada ao Estatuto. O Senhor Presidente aproveitou o momento para saudar o Cons. Artur, apresentando-o ao plenário como um novo professor da Instituição na área da Arqueologia, citando que o mesmo está à frente de uma pesquisa que está sendo realizada na capela existente na localidade do Taim, com a contribuição de alguns estudantes do curso de Arqueologia, recentemente criado pela FURG. A Cons. Vera aproveitou para sugerir que todos os representantes indicados pelo CONSUN aos órgãos colegiados fizessem ao final de cada ano um relato das suas participações nos respectivos órgãos. O Senhor Presidente acolheu o registro da sua manifestação como sugestão a todos representantes indicados pelo CONSUN. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o Senhor Presidente colocou em votação a Indicação, sendo aprovada por unanimidade; 4º) Assuntos Gerais: A Cons. Vera solicitou registro de seu descontentamento com o fato de que recentemente o Núcleo de Memória da FURG realizou ato de homenagem apenas aos colaboradores estrangeiros da FURG, e que por tradição a Universidade sempre prestou homenagens a todos, não importando se eram brasileiros ou estrangeiros, portanto não concordando com a atitude tomada. O Senhor Presidente passou a falar sobre o tema Sistema de Seleção nas Universidades Federais, o qual foi motivo de reunião promovida pela ANDIFES, da qual participou o Ministro da Educação. Disse que na oportunidade vinte e três reitores manifestaram-se sobre o tema proposto. Afirmou que esse programa deve ser implantado no país visando trazer melhorias ao sistema de educação nacional, principalmente com o objetivo de alavancar o ensino médio. Disse que a idéia é dar oportunidade de acesso a todos sem levar em conta a localização geográfica ou condição sócio-econômica de cada um. O processo deve servir também como um aferidor do sistema de educação adotado atualmente. Informou que a proposta deve ser composta de quatro provas e mais uma redação. Disse que muitas universidades já utilizam o resultado do ENEM como parte da nota a ser obtida pelos candidatos no acesso ao ensino superior. Disse que há três possibilidades para a utilização do novo exame do ENEM. A primeira como instrumento único de acesso, a segunda utilizando o instrumento como uma fase preliminar ao processo de seleção e a terceira seria a utilização do exame para parte das vagas a disposição, e para as demais seria ainda utilizado o processo tradicional do vestibular. O Cons. Fernando Amarante perguntou qual seria a estratégia a ser utilizada na FURG, já que a decisão deve ser tomada até o final do mês corrente. O Senhor Presidente informou que a estratégia deve ser a de envolver todos os segmentos, diretores de unidades e coordenadores de curso em torno da discussão sobre o tema. O Cons. Fernando Amarante disse achar interessante a proposta porque traz junto a valorização de todo o sistema de ensino, mas o preocupa a mudança de sistema tão rapidamente. O Cons. Bernardelli fez um resgate histórico dos sistemas de ingresso utilizados na Universidade ao longo de sua história, caracterizando cada um deles, e manifestou-se dizendo que a mudança proposta é positiva. O Cons. José Carlos disse não ter ainda posição a respeito do assunto, mas que gostaria de destacar a credibilidade que o processo seletivo realizado pela FURG alcançou junto à população ao longo do tempo, apesar de concordar que há qualidade no que está sendo proposto. Lembrou que no passado o ingresso ao curso de Medicina já se deu através da realização de uma prova única. Chamou atenção para o fator mobilidade dos candidatos como uma questão que deve trazer preocupação e reflexão por parte da comunidade. Disse que a seu ver o espírito do novo ENEM é bom, mas que talvez seja o caso de ser feita a implantação de um novo sistema aos poucos e com a devida reflexão. Citou que talvez fosse o caso de ser realizado um grande seminário sobre o tema. O Cons. Walter disse preocupar-se com a operacionalidade do programa proposto. Questionou até que ponto seria interessante para a FURG ter um determinado curso com suas vagas ocupadas apenas por candidatos de outras regiões, pois é uma possibilidade, que deve ser incluída no debate sobre o assunto. O Cons. André Guimarães disse ter dúvidas com relação à possibilidade de existir algum tipo de limitador de vagas ou de cursos escolhidos pelos candidatos dentro deste novo processo, e disse concordar que na FURG deve ser adotado o novo sistema aos poucos. O Cons. Weska criticou o pouco tempo disponibilizado pelo MEC para que uma decisão tão importante como esta seja tomada com relação à vida da Universidade, salientando que a crítica não se restringe ao atual governo, pois essa prática infelizmente já vem de muito tempo. Disse ter preocupação com a possibilidade de que as vagas sejam mais elitizadas, pois em tese candidatos de outros centros poderão ter mais chances que os demais, apesar de concordar com a qualidade inserida na proposta no sentido de que as vagas passam a ser de âmbito nacional. Disse também concordar com a realização de um seminário a respeito do tema. Disse ainda preocupar-se com o fato de os candidatos poderem optar por vários cursos, o que pode ocasionar a definição por um curso possível e não por aquele que gostaria realmente, o que futuramente poderia causar abandono da vaga. A Cons. Vera disse que por certo tempo foi simpática ao exame do ENEM, porém passou a questionar a esse respeito após analisar algumas situações vivenciadas em seu cotidiano, afirmando que neste momento tem algumas dúvidas com relação a ser utilizado apenas o exame do ENEM como instrumento de acesso à Universidade. Disse também preocupar-se com a possibilidade de que as vagas de um curso sejam ocupadas prioritariamente por candidatos de fora da região. O Senhor Presidente disse, com relação à segurança do sistema, fator citado por alguns como preocupante em suas falas, que o governo acionará inclusive a Polícia Federal para dotar o sistema de um nível de segurança suficiente a fim de serem realizadas as provas. O Cons. Celso Pedreira disse que, como representante dos técnicos, tem preocupação com relação à possibilidade de que algum técnico seja aprovado para ingressar em outra Instituição fora de Rio Grande, questionando como ficaria a liberação para estudo desse servidor. O Senhor Presidente disse que casos pontuais não devem ser tratados neste momento e também que a possibilidade de reserva de vagas de cunho regional é inconstitucional. O Cons. Eder disse ter preocupação de como a população local receberia essa mudança, apesar de concordar com a política de mobilidade que vem sendo implantada nas Instituições. A Cons. Leila disse entender que os mais prejudicados inevitavelmente serão os trabalhadores, pois no seu entender não terão condições de se transferir para ocupar as vagas disponíveis e acabarão por ocupar vagas no ensino privado, portanto acha que o melhor seria que neste momento não fosse adotado somente o exame do ENEM como forma de acesso. O Cons. Walter disse que o processo de descentralização da avaliação pode trazer algum prejuízo. O Cons. Paul Kinas disse que enxerga dois aspectos positivos na proposta do ENEM, um é o seu caráter democrático por oportunizar o descobrimento de gênios entre o grande número de jovens que de outro modo não tem possibilidades para se deslocar aos locais onde prestariam o vestibular; e o outro é a inevitável comparação de resultados no ENEM para diferentes regiões e tipos de escola, facilitando uma política educacional atuante na redução de diferenças e na melhoria do ensino em médio prazo. O Senhor Presidente, concordando com a manifestação do Cons. Kinas, afirmou que esse novo sistema fará com que talentos sejam descobertos com certeza. A Cons. Camila acha que a principal reflexão a ser feita é a de que, se o ensino básico está fraco atualmente, isso é também de responsabilidade da Universidade, pois os seus egressos é que dão aula nesse nível de ensino e nada mais justo do que as Universidades contribuírem para a melhoria desse nível da educação. O Cons. Artur Henrique acha que é positiva a preocupação de alguns com o desenvolvimento da região, porém entende que a política do ENEM já está dada e que cabe à Universidade pesar os aspectos positivos e negativos com relação à adoção do exame. A Cons Marilda perguntou de que forma se dará a discussão do assunto até que uma posição da FURG seja adotada, já que tem que ser tomada até o próximo dia 30. O Senhor Presidente disse que após o retorno da reunião com o Ministro da Educação, a primeira reflexão a respeito do assunto já foi realizada pelo Gabinete da Reitoria e está sendo realizada neste momento através do CONSUN. Afirmou que a sociedade deve tomar conhecimento do tema e que no interior da Universidade o debate deve acontecer já na próxima semana. O Cons. Weska registrou novamente que o que mais o preocupa é o pouco tempo disponível para debates e uma tomada de decisão sobre o assunto. O Cons. Pedro Quevedo disse ser positivo o aspecto de que a nova prova provoca o raciocínio lógico do candidato e não mais a memorização de fórmulas como acontece no sistema tradicional de acesso. O Cons. Osmar citou que na Europa alguns países já utilizam uma única prova para seleção dos universitários e vê como positiva essa política a ser adotada. Disse que não se devem levantar exceções neste momento, apesar de concordar que estas possam ocorrer em qualquer processo. Entende também que a Universidade deve contribuir de alguma forma com a melhoria do ensino fundamental e médio e que nesse sentido o novo programa será bastante positivo. Disse que no seu entendimento a Universidade, por ser Federal, deve ter suas vagas também consideradas federais e não regionais. O Cons. Flávio disse que no seu entender o exame do ENEM ainda não é um processo maduro para ser utilizado na seleção para o ensino superior, apesar de concordar que atende bem a avaliação do ensino médio. Disse ainda não ter entendido o fator da mobilidade inserido na proposta com relação à graduação, pois na sua concepção o concorrente deve sempre procurar ficar próximo à região em que está fixado. Disse também concordar que a discussão do assunto deve ser ampliada no seio da comunidade. O Cons. Osmar acha que a mobilidade vai acontecer apenas naqueles cursos em que a concorrência é mais forte. Disse ter verificado que muitas pessoas atualmente saem de Rio Grande para concorrer em outros centros e, portanto, essa mobilidade tão citada já vem ocorrendo na prática. O Cons. Weska disse ter dúvidas com relação à possibilidade de que algum concorrente venha a escolher a FURG porque era o que realmente buscava ou porque era a única possibilidade à disposição em função da nova sistemática proposta. O Senhor Presidente, discordando da colocação anterior, afirmou acreditar que o candidato vai fazer a sua busca em função do seu escore e do seu boletim e que devemos acreditar que o sistema vem para acrescentar, lembrando que em outros países esse sistema já é adotado. A Cons. Vera disse ser a favor da mobilidade, porém vê com cautela a comparação dos nossos estudantes aos de outros países, pois na sua visão são realidades diferentes. O Cons. Fernando Amarante citou alguns pontos positivos da proposta que foram levantados pelos conselheiros até o momento e também outros tidos como negativos, sugerindo que, devido à saturação das sugestões no âmbito do Conselho, algum tipo de seminário seja realizado a fim de propiciar a troca de opiniões. Perguntou a quem caberia a decisão sobre o assunto em pauta. O Senhor Presidente disse que a decisão deve ser tomada pelos Conselhos da Universidade. O Cons. Geralcy perguntou se alguém teria os números do ENEM relativos a nossa região e disse que, caso a FURG adote o referido sistema, estará confirmando uma ação positiva que já acontece na prática, pois 70% dos participantes do ENEM afirmam que fazem a prova com o objetivo de chegar à Universidade, conforme os dados divulgados pelo MEC. O Senhor Presidente disse não ter esses dados regionais no momento, mas que estes com certeza se encontram disponíveis na rede. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO