UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 382
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e nove, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Carlos Kalikowski Weska, Carlos Roney Armanini Tagliani, Celso Luis da Silva Pedreira, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando Amarante Silva, Glauber Acunha Gonçalves, Helena Heidtmann Vaghetti, Henrique da Costa Bernardelli, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Maria de Lourdes Fonseca Lose, Milton Luiz Paiva de Lima, Osmar Olinto Möller Júnior, Paulo Roberto Armanini Tagliani, Paul Gerhard Kinas, Pedro de Souza Quevedo Neto, Rodrigo Desessards Jardim, Silvio Omar Macedo Prietsch, Tatiana Teixeira Silveira, Vânia Alves Martins Chaigar, Vera Regina Mendonça Signorini, Walter Nunes Oleiro e Wesley Adonay Castelluber. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Jaime John, suplente de Eder Dion de Paula Costa, representante docente (titular afastado a serviço da Universidade) e Jacy Francisco Martins Hornes, suplente de Flávio Luiz Costa Cruz, representante dos servidores técnico-administrativos em educação (titular afastado a serviço da Universidade). Justificaram ausência: a representante da comunidade, Marilda Ventura de Carvalho, por motivo de força maior; o representante do ICHI, Artur Henrique Franco Barcelos, por encontrar-se afastado a serviço da Universidade; os representantes da FaMed, professores José Carlos Henrique Duarte dos Santos (titular) e Carlos da Silva Faria (suplente), por encontrarem-se afastados a serviço da Universidade. Ausentes sem justificativa: Adriana de Oliveira Gibbon, Antony Rover Baptista (suplente de Marilda Ventura de Carvalho), Camila Pilla de Azevedo e Souza, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Eduardo Buchner, Flávio Augusto Oliveira Karam Jr., Francisco das Neves Alves e Ronaldo Cataldo Costa. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 381 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, e as sugestões acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 381 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 001/2009 da 3ª Câmara do CONSUN - Processo 23116.001657/09-39 Prestação de Contas e Relatório de Gestão 2008 da FURG O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Walter Nunes Oleiro, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a) aprovar o Relatório de Gestão exercício 2008 e b) aprovar a Prestação de Contas da Universidade Federal do Rio Grande referente ao exercício 2008. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente agradeceu pela dedicação e esforço do relator na elaboração de seu parecer e colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Weska sugeriu que, apesar do pouco tempo disponível ao relator para elaboração de seu parecer, deveria ser trazido para o Conselho um documento com um pouco mais de detalhamento em alguns itens citados, os quais considera de maior importância para conhecimento dos conselheiros. A pedido do Cons. Weska, o relator fez alguns esclarecimentos a respeito de alguns pontos do relatório, como, por exemplo, diferenças encontradas com respeito ao item patrimônio, citando que se trata apenas de uma inconsistência verificada no programa que é utilizado pelo pessoal da área contábil, mas que não alterou os percentuais verificados e registrados no relatório final. O Senhor Presidente informou o valor correspondente ao aumento do item custeio, justificando que a incidência maior nesse item se deu pelo acréscimo de serviços terceirizados, os quais estão diretamente ligados ao crescimento da Universidade. O Cons. Paulo Tagliani perguntou sobre a necessidade de criação de um setor específico que analise as prestações de contas dos convênios firmados com as fundações, conforme destacado pela Auditoria Interna. O Cons. Walter explicou que o Tribunal de Contas da União (TCU) exige que a Universidade faça esse tipo de análise com relação aos convênios firmados com as fundações de apoio, por isso o destaque feito pelo auditor interno. O Senhor Presidente reforçou que se trata de uma determinação dos órgãos de controle, os quais fazem o papel de fiscalizadores, e à Universidade cabe responder e atender essas demandas. A pedido dos conselheiros citou ainda alguns indicadores constantes no Relatório de Gestão, como, por exemplo, o custo aluno/ano, considerando a inclusão do HU e sem a inclusão do HU, o índice de qualificação docente, os conceitos CAPES dos programas de pós-graduação, o índice de sucesso na graduação, que é calculado entre o número de formandos e o número de ingressantes durante o ano considerado. Disse em seguida que os dados constantes do Relatório de Gestão estarão à disposição da comunidade no sítio eletrônico da FURG. Questionado pelo Cons. Jaime John a respeito de serem aproveitadas algumas informações constantes do Relatório de Gestão, para que sejam tomadas ações de melhoria na Universidade, citou como exemplo a questão da evasão, onde a Universidade já vem tomando iniciativas no sentido de reduzir cada vez mais esse índice. A Cons. Helena sugeriu que talvez fosse o caso de fazer chegar ao estudante algumas informações do relatório, como, por exemplo, o custo do aluno/ano para a Instituição, no sentido de que isso possa sensibilizá-lo. Em resposta ao Cons. Glauber, exemplificou algumas metas citadas como não alcançadas no parecer do relator. O Cons. Ernesto frisou que a existência do Plano de Ação Anual, tendo como base o PDI, corresponde a um expressivo ganho institucional, especialmente pela sua configuração detalhada e minuciosa. Finalizou dizendo que o Plano é discutido no âmbito das Unidades e aprovado pelo Conselho Superior, estando à disposição na página da FURG para que todos possam conhecer e acompanhar a sua execução. O Cons. Jaime John, citando as aquisições realizadas pela Universidade, elogiou de forma especial a aquisição de ventiladores para as salas de aula, por se tratar de um fator ambiental muito importante para o conforto dos professores e estudantes e de permanência nas salas. A Cons. Vera disse que na câmara também não é diferente a dificuldade encontrada para se analisar o Relatório de Gestão e sugeriu para as próximas oportunidades que talvez facilitasse aos conselheiros a remessa do material gravado em CD, por ser um documento muito extenso. A Cons. Maria de Lourdes registrou, com relação ao tema terceirizações, que o governo montou em 2007 uma comissão para estudar essa situação, visando à possibilidade de substituir alguns serviços terceirizados por cargos efetivos. O Cons. Bernardelli disse que talvez com a reestruturação recente da Universidade os integrantes das unidades passem a pensar mais no coletivo e não apenas em si próprios, o que considera que vinha acontecendo com relação aos antigos departamentos. Reforçando essa idéia, o Senhor Presidente afirmou que os diretores foram chamados a dar sua contribuição nesse sentido, primando pela correção dos erros que porventura ocorram em suas unidades, e que estes estão investidos nos cargos com autoridade para tal fim. O Cons. Fernando Amarante sugeriu que a Universidade promova ações no sentido de chamar as famílias dos estudantes para que participem mais da vida da Universidade, para que conheçam mais como funciona a Instituição em que seus filhos estão inseridos. A Cons. Vera disse que conhece um programa da Faculdade de Medicina da UFMG que atua com essa visão de envolver os pais dos estudantes. O Cons. Paulo Tagliani disse que talvez um serviço do setor de Comunicação Social da Universidade pudesse alcançar os familiares através do envio de mensagens via Internet. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto Homologação do Ato Executivo nº 037-A/2008 A Indicação propõe a homologação do Ato Executivo nº 037-A/2008, o qual criou cargos e reorganizou a estrutura do Colégio Técnico Industrial Prof. Mário Alquati CTI, a partir da edição da Portaria MEC 1263/2008, de 16/10/2008, que redistribuiu cargos de direção e funções gratificadas para o CTI, criados pela Lei nº 11.740, de 16/07/08. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Ernesto disse que esse assunto vem sendo trabalhado há dois anos e culminou com a instituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e, portanto, o CTI necessita dessa alteração para adequar-se à nova realidade. A pedido do Cons. Weska, o qual disse ter dúvidas com relação à real situação do CTI neste momento, o Cons. Ernesto explicou que o CTI ainda encontra-se vinculado à FURG, por isso esse assunto tem que passar pelo CONSUN, apesar de já haver a decisão de que estará ligado futuramente ao Instituto Federal, com sede na cidade de Bento Gonçalves. Explicou que este é um período de transição e que o projeto em que o CTI estará inserido ainda não foi apresentado oficialmente. Ressaltou que o mais importante é que o CTI crescerá muito e com qualidade nos próximos anos, com a contratação de novos docentes e servidores técnico-administrativos em educação e com a criação de novos cursos em sintonia com o desenvolvimento local e regional. O Cons. Weska falou também da sua preocupação com relação ao ver contemplado com uma CD-3 a Direção do CTI, enquanto a cada uma das demais Unidades Acadêmicas da FURG foi destinada uma CD-4. O Senhor Presidente explicou como se deram as negociações junto ao CTI desde o seu início até a decisão de ficar vinculado ao Instituto Federal e os ganhos que o CTI já teve até o momento, como, por exemplo, a contratação de alguns profissionais para o seu quadro efetivo, apesar de ainda não estar totalmente desvinculado da FURG. Disse que no momento ocorre um processo de negociação em que a FURG deverá ter compensações por abrir mão de alguns cargos, funções e estruturas físicas. Explicou, após mais alguns questionamentos, que o atual quadro proposto para o CTI pode ser transitório até que a estrutura definitiva do Instituto Federal seja definida, quando então poderá ocorrer nova alteração estrutural. Afirmou que essa relação transitória está se dando de forma tranquila e que no momento todas as decisões com relação ao CTI ainda passam pela Reitoria da FURG. A Cons. Tatiana, representante do CTI no CONSUN, disse que a grande preocupação dos professores do CTI ao início desse processo foi a possibilidade de serem desvinculados do quadro da FURG. Registrou que na época foi dito que os professores teriam a opção de continuar vinculados à FURG. O Cons. Weska disse não entender a existência de uma Reitoria para cada Instituto Federal, pois no caso do CTI lhe parece que não haverá muita influência na sua administração. O Senhor Presidente, em resposta à Cons. Vânia, explicou que o organograma proposto no anexo 2 foi montado em função das disponibilidades existentes e após discussão que ocorreu no próprio CTI. Informou ainda que há um estudo de reestruturação das funções existentes nas Universidades junto ao MEC. Afirmou que essa iniciativa terá um reflexo muito grande nas instituições federais de ensino. Explicou como se deu o estudo do MEC até o momento em que a crise econômica chegou e que tudo foi paralisado e está aguardando um melhor período para ser implementado. O Cons. Glauber disse ser testemunha das dificuldades de administração que a direção do CTI vinha enfrentando e que essa proposta de reestruturação vai contribuir em muito para a melhoria das relações administrativas. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o Senhor Presidente colocou em votação a Indicação, sendo aprovada por unanimidade; 4º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin Homologação do Ato Executivo nº 053/2008 A Indicação propõe a homologação do Ato Executivo nº 053/2008, o qual promoveu a alteração do artigo 17 da Resolução CONSUN nº 022/2006, que dispõe sobre a regulamentação da Avaliação de Desempenho Acadêmico de Docentes do Magistério Superior da FURG, para fins de progressão funcional. O texto proposto é Diretor e Vice-Diretor de Unidade Educacional, Coordenador de Curso, Procurador Jurídico, Diretor de Órgão Suplementar e Superintendente, terão 60% (sessenta por cento) da pontuação mínima computada na forma do Artigo 16 e o restante na forma do Artigo 12. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o Senhor Presidente colocou em votação a Indicação, sendo aprovada por unanimidade; 5º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin Homologação do Ato Executivo nº 002/2009 A Indicação propõe a homologação do Ato Executivo nº 002/2009, o através do qual foram designados os professores Carla Teresinha Do Amaral Rodrigues (ICEAC), Claudinei Terra Brandão (ICEAC) e Daiane Dias Machado (ICEAC) para integrarem o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande, com um mandato de dois (02) anos. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o Senhor Presidente colocou em votação a Indicação, sendo aprovada por unanimidade; 6º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin Indicação de três membros do CONSUN para cumprir o disposto na Resolução nº 029/2008 do CONSUN A Indicação propõe que o Pleno do Conselho indique três representantes para integrarem a Comissão que será responsável pelas fases de sistematização das propostas, apresentação da 2ª versão e a elaboração da 3ª versão do Regimento Geral da FURG, conforme o que prevê o cronograma para discussão do assunto, o qual foi aprovado através da Resolução nº 029/2008 do CONSUN, em seu artigo 2º, de 14 de novembro de 2008. A Indicação foi lida por seu autor. Após a leitura o Senhor Presidente abriu espaço ao plenário para que as sugestões de nomes fossem registradas. Após algumas manifestações a esse respeito, a indicação dos Conselheiros Rodrigo Desessards Jardim, Vânia Alves Martins Chaigar e Jacy Francisco Martins Hornes foi colocada em apreciação e aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a anuência do plenário, registrou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO