UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO 

ATA 380

Aos catorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Carlos Alberto Eiras Garcia, Carlos Kalikowski Weska, Carlos Roney Armanini Tagliani, Claudio Rodrigues Olinto, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando Amarante Silva, Flavio Luiz Costa Cruz, Henrique da Costa Bernardelli, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, José Luis Giovanoni Fornos, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Maria de Lourdes Fonseca Lose, Marilda Ventura de Carvalho, Marta Regina Cezar Vaz, Nelson Lopes Duarte Filho, Rodrigo Desessards Jardim, Ronaldo Cataldo Costa, Rossana Madruga Telles, Silvio Omar Macedo Prietsch, Vania Alves Martins Chaigar, Vera Regina Mendonça Signorini, Walter Nunes Oleiro e Wesley Adonay Castelluber. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: José Francisco Baroni Silveira, representante do Colégio Técnico Industrial, suplente de Tatiana Teixeira Silveira (titular afastada em licença-saúde); Jaime John, representante docente, suplente de Eder Dion de Paula Costa (afastado a serviço na Universidade); Débora Pereira Laurino, representante do IMEF, suplente de Paul Gerhard Kinas (titular afastado em licença para Pós-Graduação); Ernesto Gomes Alquati, representante docente, suplente de Carlos Prentice Hernandez (titular afastado a serviço na Universidade); Jairo Fernando de Lima Coelho, representante técnico-administrativo em educação, suplente de Celso Luis da Silva Pedreira (titular afastado em licença-saúde); Hélio Ricardo do Couto Alves, representante do ICHI, suplente de Francisco das Neves Alves (titular afastado a serviço da Universidade) e Paulo Roberto Armanini Tagliani, representante do Instituto de Oceanografia, suplente de José Henrique Muelbert (titular afastado a serviço na Universidade). Ausentes sem justificativa: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Eduardo Buchner, Flávio Augusto Oliveira Karam Jr. e Luciana Sereneski de Lima. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 379 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 379 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação do Ato Executivo nº 031-A/2008 – O referido Ato extinguiu os Departamentos da FURG. A indicação foi lida pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 3º) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a aprovação da proposta de Regimento Interno para o Conselho Universitário – A indicação propõe a aprovação do Regimento Interno para o atual Conselho Universitário, em função da necessidade de adequação do Regimento anterior. A indicação e a proposta de Regimento Interno foram lidas pelo autor. Durante a leitura foram feitos alguns destaques. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou em discussão os destaques apresentados. Após a análise e discussão de cada um dos destaques, o plenário aprovou as seguintes alterações ao texto proposto: Art. 1º, alínea XIV – substituído o termo “Reitor” por “Presidente do Conselho”; Art. 2º - suprimido na íntegra, renumerando-se os demais; Art. 5º, parágrafo 2º - substituído o texto após a vírgula pelo trecho “observada a representação por segmentos e ouvido o Conselho”; Art. 17, alínea IV – substituído “de alteração” por “substitutiva”. O plenário aprovou também a inserção do título “Da Presidência” antes do Artigo 36. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o Senhor Presidente colocou em votação a proposta de Regimento Interno do CONSUN, com as alterações promovidas pelo plenário, sendo esta aprovada por unanimidade; 4º) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário, para o ano de 2009 – A indicação propõe a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário, para o ano de 2009, em atenção ao que dispõe o Estatuto em seu Artigo 17. A indicação foi lida pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o Senhor Presidente colocou em votação a indicação, sendo esta aprovada por unanimidade; 5º) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a aprovação de três (3) Resoluções relativas à adequação e continuidade das mudanças na Estrutura Organizacional da Universidade – A indicação propõe a aprovação de três (3) Resoluções com os seguintes temas: a) Metodologia e cronograma para discussão e aprovação do Regimento Geral da Universidade; b) Atribuições dos Coordenadores de Cursos; c) Mudanças na estrutura da Reitoria. A indicação foi lida pelo autor. Durante a leitura do anexo I da Indicação, referente à metodologia e ao cronograma para discussão da proposta de Regimento Geral da FURG, o Cons. Ernesto solicitou a alteração da data final constante no caput do artigo 1º, relativa ao prazo para discussão e aprovação do novo Regimento, para “26 de junho de 2009”. Após a leitura da minuta de Resolução, o Senhor Presidente disse que o prazo inicial para discussão até trinta e um de março deve ser suficiente para que todos os segmentos discutam e elaborem propostas. Solicitou também a alteração da data inicial de divulgação da proposta inicial de Regimento para o dia trinta de novembro, tendo a concordância do plenário. Não havendo mais manifestações a respeito desse assunto, o Senhor Presidente colocou em votação a minuta de Resolução, sendo esta aprovada por unanimidade. Na seqüência, o Senhor Presidente e o Cons. Ernesto explicaram que, após a realização de reuniões com os coordenadores de curso stricto sensu e com os diretores das Unidades Acadêmicas, foram efetivadas algumas correções ao texto inicialmente proposto, referente à minuta de Resolução sobre as atribuições dos Coordenadores de Cursos, e que, portanto, as alterações seriam apontadas durante a leitura. O Cons. Ernesto fez então a leitura do Anexo II, quando foram registrados alguns destaques ao texto. O Senhor Presidente explicou que a idéia inicial era de que o Coordenador de Curso contasse com uma mínima estrutura na coordenação, além do próprio coordenador. Disse que, após a discussão com os coordenadores e diretores, ficou definido que os Conselhos das Unidades teriam autonomia para definir qual o tipo de estrutura que cada curso ligado a cada uma das unidades teria, e que, por esse motivo, o texto inicial teria que ser adequado. O Cons. Fernando Amarante disse que alguns coordenadores têm a visão da manutenção das comissões de curso e que talvez fosse o caso de promover uma alteração no Estatuto recém-aprovado. O Senhor Presidente disse que essa não é a posição da maioria e que sua posição é contrária a essa proposta. O Cons. Garcia disse ter preocupação com o processo de transição do espaço físico que hoje existe para as atuais coordenações. O Cons. Ernesto disse que este assunto está sendo tratado pela PROPLAN em conjunto com as Unidades Acadêmicas. O Cons. Cláudio Olinto disse entender que, da forma em que estão propostas as atribuições, a atribuição torna-se muito pesada para uma única pessoa, e argumentou que as questões de aspecto administrativo devem ser de responsabilidade da Unidade Acadêmica e o coordenador ficar apenas com as atribuições de caráter didático-pedagógico. O Cons. Bernardelli mencionou que na Escola de Química e Alimentos a idéia foi justamente de que os coordenadores tenham ingerência nas atribuições relatadas pela proposta e disse entender que nessa decisão a ser tomada deve ficar claro que seu caráter é transitório, pois ainda será aprovado o Regimento Geral da Universidade. O Cons. José Carlos defendeu que no momento a Universidade deve aprovar normas com caráter amplo, sem, no entanto, tolher o desenvolvimento das estruturas em cada uma das Unidades Acadêmicas. A Cons. Leila disse entender que está claro no parágrafo 2° do Art. 1° que a Unidade Acadêmica deverá definir a estrutura que cada coordenador de curso terá. Após mais algumas contribuições, o plenário decidiu que o Artigo 2º deveria ser dividido em dois, um direcionado à Graduação e outro à Pós-Graduação, renumerando-se os demais. O Cons. Nelson disse considerar bastante polêmico que a Unidade Acadêmica possa definir que todos os professores da unidade participem da escolha dos coordenadores de cursos e não apenas aqueles que atuam no curso. O Cons. Garcia disse entender que essa definição deve ficar a cargo de cada Unidade. A Cons. Débora defendeu que no processo de escolha do coordenador participem apenas os que atuam nos cursos, principalmente tomando em consideração os cursos que têm participação de várias unidades. Após mais algumas contribuições do plenário, os textos dos dois novos artigos ficaram assim definidos: Artigo 2º - O(a) Coordenador(a) e o(a) Coordenador(a) Adjunto(a) do(s) Curso(s) de Graduação a serem designados pelo Reitor serão escolhidos dentre os docentes efetivos da Unidade Acadêmica responsável pelo(s) Curso(s), em processo de escolha organizado e coordenado pela Direção da Unidade Acadêmica responsável; Artigo 3º - Os Coordenadores e os Coordenadores Adjuntos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação a serem designados pelo Reitor serão escolhidos dentre os docentes permanentes do(s) Curso(s), em processo de escolha organizado e coordenado pela(s) Direção(ões) da(s) Unidade(s) Acadêmica(s) responsável(eis). Foi aprovada também a colocação de um parágrafo único após cada um dos artigos, com o seguinte texto: “O processo de escolha dos Coordenadores e dos Coordenadores Adjuntos dar-se-á com a participação dos docentes que atuam no(s) curso(s) e dos estudantes regularmente matriculados no(s) mesmo(s)”. Os demais artigos foram renumerados. Não havendo mais manifestações a respeito desse assunto, o Senhor Presidente colocou em votação a minuta de Resolução, com as alterações aprovadas pelo plenário, sendo esta aprovada por unanimidade. Com relação ao Anexo III, ou seja, a minuta de Resolução sobre as alterações na estrutura da Reitoria, o Senhor Presidente disse inicialmente que esse assunto está sendo amadurecido através de diversas discussões e reflexões, o que já resultou inclusive numa definição de que as Pró-Reitorias tenham colocadas suas atribuições num formato de missão, e não na forma de itens como fora proposto originalmente e solicitou ao Conselho que neste momento discutisse apenas a proposta de nova estrutura para a Reitoria, ficando para uma próxima oportunidade a discussão das atribuições de cada Pró-Reitoria, as quais seriam reapresentadas nesse novo formato proposto. A Cons. Vera disse considerar que realmente o detalhamento neste momento não é pertinente, mas que seria interessante se ter uma visão mínima do que se pensa para cada nova Pró-Reitoria. O Senhor Presidente explicou o porquê de estar a Administração fazendo essa proposta de nova estruturação para a organização da Reitoria, justificando que um dos objetivos seria iniciar o ano de 2009 já em uma nova conformação. A Cons. Maria de Lourdes registrou a importância da proposta apresentada pela Administração, entendendo que esta vem ao encontro de alguns anseios da categoria dos servidores técnico-administrativos ao longo dos tempos. O Senhor Presidente sugeriu que o Conselho fizesse apenas uma discussão de mérito sobre o tema nesse momento e disse que estaria retirando de pauta o Anexo III para que posteriormente fosse apresentado em outro formato. O Cons. Paulo Tagliani disse que gostaria de ver contemplada na nova estrutura alguma área que discutisse as questões relativas às políticas de segurança, saúde e meio ambiente. O Cons. Weska disse entender que a questão da transformação do HU em Unidade Gestora, com autonomia plena, como se tem escutado na Universidade, deveria ser trazida para a discussão do Conselho. Disse ter dúvidas de que apenas a reestruturação das Pró-Reitorias conseguiria dar conta de alguns problemas existentes na Universidade. O Senhor Presidente explicou como está se dando a discussão a respeito dos HUs na esfera federal, informando que os HUs atualmente já são UGs (Unidades Gestoras) independentes das Universidades e que provavelmente tenham um destino próximo ao que tomou o CTI ao ligar-se ao sistema IFET (Institutos Federais de Educação Tecnológica), inclusive já com a aprovação do CONSUN. Disse que no caso do CTI deverão ser firmados termos jurídicos tipo convênios com a nova unidade federal, a qual deverá estar vinculada ao IFET/RS. Com relação às funções, conforme citado pelo Cons. Weska, informou que dentro do Programa REUNI já foi feita essa previsão e que há a garantia de alocação das novas funções que serão necessárias para a adequação da nova estrutura. Disse existir uma matriz de funções que prevê, abaixo das funções de Pró-Reitoria, outras funções de níveis inferiores a fim de bem estruturar cada nova unidade. O Cons. Fernando Amarante questionou a respeito da volta do modelo de fundação pública de direito privado. O Senhor Presidente informou que o governo tem todas as respostas em termos jurídicos para viabilizar esse projeto para os HUs. A Cons. Maria de Lourdes disse que não há unanimidade na defesa desse novo modelo para os HUs, citando a FASUBRA e o Conselho Nacional de Saúde, os quais atualmente questionam a implantação desse modelo, e disse ainda que o projeto original não se restringe apenas aos HUs. Finalizou dizendo que ainda existe a possibilidade de que esse processo seja barrado. A Cons. Débora disse concordar com a proposta do Cons. Paulo Tagliani a respeito da criação de uma secretaria para tratar dos temas segurança, saúde e meio ambiente. O Conselheiro Jaime John reforçou a sugestão do Cons. Paulo Tagliani, mas observando que os temas da saúde, meio-ambiente e segurança não deveriam ser competência de uma nova Pró-Reitoria, mas deveriam ser princípios norteadores da ação de todas as Pró-Reitorias propostas. Assim, a promoção da saúde, da segurança e do bem-estar, o uso e a gestão sustentável de recursos e resíduos, a otimização das condições de trabalho deveriam compor parte dos grandes propósitos gerais e comuns das Pró-Reitorias da FURG. O Cons. Weska citou também a questão do destino de resíduos provenientes dos diversos laboratórios da Universidade. O Cons. Paulo Tagliani ainda indicou a questão do consumo de energia na Instituição como outro problema a enfrentar. O Cons. Carlos Tagliani concordou também com a criação de uma secretaria que tome conta dessas questões levantadas. O Cons. Nelson parabenizou o Presidente do CONSUN por propor a retirada da pauta do Anexo III da Indicação na forma em que foi apresentado e disse que a comunidade deve pensar em uma estrutura que realmente leve ao desenvolvimento da Universidade. O Cons. Flávio registrou sua satisfação em ver lembrada a necessidade de que a Universidade pense nas questões de segurança e saúde dos trabalhadores que atuam na Instituição, lembrando que a estrutura nessa área deve ser melhorada para atender o crescimento que a FURG vem sofrendo. O Cons. Fernando Amarante disse estar satisfeito com a forma como está sendo apresentada a proposta de reestruturação da Universidade, principalmente com relação a criação da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. O Senhor Presidente disse que, em função do sentimento colhido durante as falas dos conselheiros, o Anexo III da Indicação fica considerado retirado da pauta e será apresentado em próxima oportunidade. Registrou ainda a sua satisfação com os debates realizados na reunião e os depoimentos dados que apontam na direção da continuidade das mudanças necessárias para fazer face ao grande crescimento que vem ocorrendo na FURG. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a anuência do plenário, registrou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião. 

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO CONSUN

Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO