UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 377
Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e oito, às nove horas e cinqüenta e cinco minutos, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Dora da Fonseca, Adriana Kivanski de Senna, Alexandre Costa Quintana, Aline Guerra Dytz, Ana Luiza Muccillo-Baisch, Ana Zeferina Ferreira Maio, André Luis Castro de Freitas, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos da Silva Faria, Celso Luiz Lopes Rodrigues, César Serra Bonifácio Costa, Cezar Augusto Burkert Bastos, Cléber Palma, Cleuza Maria Sobral Dias, Danilo Giroldo, Dário de Araújo Lima, Derocina Alves Campos Sosa, Ednei Gilberto Primel, Eliane da Silveira Meirelles Leite, Eli Sinnott Silva, Enio Duarte Fernández Junior, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D'Incao, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, Luiz Antonio de Almeida Pinto, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Bessouat Laurino, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Mara Regina Santos da Silva, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Nelson Monteiro Rangel, Obirajara Rodrigues, Paula Regina Costa Ribeiro, Renata Braz Gonçalves, Silvia Silva da Costa Botelho, Solismar Fraga Martins, Vera Torres das Neves, Eduardo Carvalho Pereira, Eliana Freitas Pereira, Flávio Luís Costa Cruz, Miriam Martinatto da Costa, Zulema Ribeiro Hernandes, Alberto José Barutot Meirelles Leite, Patrícia Xavier Gonçalves e Carolina Costa. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Antony Rover Baptista, representante suplente da comunidade da área do comércio (titular afastado da sede); Artur Emílio Alarcon Vaz, coordenador substituto da ComCur de Letras (titular afastado a serviço da Universidade); Cláudio Paz de Lima, representando a Pró-Reitoria de Administração (titular afastado a serviço da Universidade); Décio Rodrigues de Oliveira, chefe substituto do Departamento de Materiais e Construção (titular afastado a serviço da Universidade); Marcos Barros de Souza, representando a Direção do Colégio Técnico Industrial (titular afastado a serviço da Universidade); Marilice Magroski Gomes da Costa, coordenadora substituta da ComCur de Medicina (titular afastada a serviço da Universidade); Paulo Valério Saraçol, representando a Supervisão Pedagógica do Colégio Técnico Industrial (titular representando a Direção do CTI); Roní de Azevedo e Souza, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular afastado a serviço da Universidade), e Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica (titular afastado a serviço da Universidade). A servidora Clarice Pilla de Azevedo e Souza compareceu como convidada, representando o NID. Justificaram ausência: a ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, devido a estar o coordenador do curso afastado a serviço da Universidade e o seu substituto encontrar-se em licença de saúde; o Prof. Attila Louzada Júnior, Chefe do DLA, por encontrar-se em atividade na Comissão Especial relativa à eleição dos representantes dos técnicos e dos docentes junto aos novos Conselhos, e Sérgio Barcelos Divério, representante da comunidade da área da indústria, por motivo de força maior. Ausentes sem justificativa: Adalto Bianchini, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Henri Chaplin Rivoire, Liliamar Bartellt de Quadros Dias, Rafael Martins Pinheiro, Pedro Salomão Dias, Amilques de Souza Rodrigues, Leonardo Dorneles, Lídio Carlos Rodrigues de Lima Jr., Maria Isabel de Jesus Cardoso, Wagner Terra Silveira, Débora Cadaval, Kayo Cezar Freitas Soares, Rodrigo Ferreira Bastos, Raphael Lute Campos e Renê de Abreu de Barros. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, conforme segue: 1º) Aprovação das atas nºs 375 e 376 - Tendo em vista que as atas foram disponibilizadas antecipadamente aos conselheiros, e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, as atas nºs 375 e 376 foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade; 2º) Parecer 003/2008 da 2ª Câmara Processo nº 23116.001672/08-04 Indicação de representantes do CONSUN (dois titulares e dois suplentes) para o Conselho Curador da FAHERG O processo teve como relator o Cons. Antenor Ferreira Moraes, que, após análise das manifestações que constam no processo, votou pela indicação do Prof. Fernando Amarante Silva (Titular), Profª. Vera Regina Mendonça Signorini (Titular), Prof. Obirajara Rodrigues (Suplente) e Prof. César Francisco Silva da Costa (Suplente) para representarem o CONSUN junto ao Conselho Curador da FAHERG. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Logo após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Assuntos Gerais: I) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 025/2008, o qual prorrogou o mandato do atual Conselho Fiscal da FAURG, integrado pelos professores André das Neves Dameda, Artur Roberto de Oliveira Gibbon e Mário Silveira de Medeiros, até 31/12/2008 O referido ato prorrogou o mandato do atual Conselho Fiscal da FAURG até o dia 31/12/2008. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; II) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação dos Atos Executivos nºs 028, 029 e 030/2008, os quais prorrogaram os mandatos das representações dos servidores técnico-administrativos em educação, dos aposentados e da comunidade da área do comércio, junto ao CONSUN, até 13/09/2008 Os referidos atos prorrogaram os mandatos das representações dos servidores técnico-administrativos em educação, dos aposentados e da comunidade da área do comércio, junto ao CONSUN, até 13/09/2008. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; III) Outros assuntos: O Senhor Presidente disse que, em razão do entendimento que havia ocorrido na reunião do Colégio Eleitoral, estava agora dando conhecimento ao plenário, do documento apresentado por um dos representantes técnico-administrativos em nome desse segmento, com relação à posição da categoria frente ao processo de consulta à Comunidade Universitária para a escolha do próximo Reitor e do próximo Vice-Reitor da FURG. Na seqüência, a pedido do Senhor Presidente, o secretário fez a leitura do documento apresentado pelos técnicos. Após a leitura, disse acolher o documento como presidente do Conselho, porém negava-se a reconhecer tal documento como manifestação da categoria dos servidores técnico-administrativos, principalmente por questionar o exercício da democracia no interior da Universidade, e afirmou que, caso fosse realizada uma pesquisa entre os servidores dessa categoria, com certeza o sentimento não seria o que está contido no texto, pois a seu ver tal documento expressa o que pensa um grupo reduzido de servidores técnico-administrativos. Disse ainda que acataria a decisão do plenário a respeito do assunto. A Cons. Miriam fez o registro de que o documento lido não foi aprovado em assembléia geral da categoria. O Cons. Krug disse entender que apenas o registro de recebimento do documento deve ser realizado e que o Conselho não deve manifestar posição a respeito do tema. O Cons. Eduardo explicou que houve discussão da categoria, reunida em assembléia geral, na qual foi aprovada a elaboração de um documento e que deveria ser encaminhado realmente ao Conselho Universitário e não ao Colégio Eleitoral como foi realizado equivocadamente. A Cons. Zulema afirmou que o teor do documento foi discutido em assembléia da categoria e que apenas o texto foi elaborado pela direção da APTAFURG, informando ainda que a Cons. Miriam não estava presente na oportunidade. A Cons. Miriam confirmou que não estava presente à assembléia que tomou essa decisão, mas frisou que seu registro foi apenas no sentido de esclarecer que o texto apresentado ao Conselho Universitário não teria sido aprovado em assembléia geral da categoria. O Cons. Pomar lembrou que a realização da consulta à Comunidade Universitária foi suprimida do processo por decisão do pleno do Conselho, sem qualquer contestação na oportunidade, e por isso não concorda com a afirmação de que teria sido uma decisão autoritária, conforme consta no texto. O Cons. Meireles disse concordar com o registro do documento que foi elaborado por uma entidade que tem todo o direito de fazê-lo, enquanto representante de uma categoria, porém isso não deve interferir em um processo que, a seu ver, foi realizado de forma transparente, legal e democrática. Entende que se não ocorreram outras inscrições ao processo, foi por conta da omissão da própria comunidade universitária, e que a decisão do Conselho deve ser respeitada, já que tudo foi realizado em conformidade as normas aprovadas. O Cons. Mário Chim, por ter feito parte da Comissão Especial, informou que a decisão da comissão, no momento em que se viu frente a esse cenário, foi unânime em não mudar o caráter do trabalho para o qual tinha sido instituída e também avaliou que não tinha a tarefa de promover debates. Disse ainda entender que, se debates não ocorreram, foi por não terem sido promovidos por quem quer que seja, e que não se deve agora procurar culpar o Conselho Universitário ou a Administração por não ter ocorrido algum debate. A Cons. Aline lembrou que a existência de apenas um grupo interessado no processo foi um caso omisso na Resolução aprovada pelo Conselho Universitário. Disse que o objetivo principal da Comissão seria o de realizar consulta à comunidade, levando-se em conta a existência de concorrentes. Como não havia concorrentes, não havia motivo para a continuidade do processo. O Cons. Eduardo informou que o documento apresentado em nome da categoria foi no sentido de propiciar o debate sobre o tema e que os candidatos escolhidos serão oportunamente procurados para o debate. Encerrando o assunto, a Cons. Cleuza lembrou aos conselheiros que na próxima segunda-feira começa a décima segunda Semana Aberta da FURG, solicitando a colaboração de todos para a realização do evento, oportunidade em que serão apresentados os cursos da Universidade, principalmente os novos. O Senhor Presidente disse que, no próximo dia treze de setembro, estará sendo encerrado um ciclo dos atuais Conselhos Superiores da FURG. Explicou qual a dinâmica que será adotada para a realização da última reunião de cada Conselho no próximo dia doze de setembro, informando que a idéia é encerrar com um coquetel a ser oferecido aos participantes. Disse que tem uma convicção cada vez mais forte de que a FURG deveria conceder, na última reunião histórica do Conselho Universitário, títulos de Doutor Honoris Causa, devidamente justificados, sendo um deles para o Presidente Lula e outro para o Ministro da Educação, Fernando Haddad. Disse ainda que essa idéia vem amadurecendo há algum tempo e que gostaria de distingui-los em função de tudo que vêm fazendo pela educação e pela FURG. Disse que, apesar de ser uma prerrogativa do Reitor, decidiu manifestar sua vontade ao pleno do Conselho para ver o que pensam os conselheiros com relação ao tema. A Cons. Méri disse ser contrária neste momento por entender que as pessoas citadas ocupam cargos públicos e que as políticas adotadas por estes nada mais representam do que obrigações inerentes às funções que exercem. O Cons. Ernesto lembrou, lendo os artigos do novo Estatuto que dizem respeito à outorga de títulos honoríficos, que a indicação trata de conceder títulos a duas pessoas que muito têm contribuído para o desenvolvimento institucional da FURG nos últimos tempos. O Senhor Presidente explicou que não se trata de uma mera indicação política, lembrando tudo que vem acontecendo com relação à educação no país. O Cons. Baumgarten disse que neste momento não estaria em condições de tomar uma decisão a respeito do tema. O Cons. Pomar lembrou que o Reitor disse ao iniciar sua fala que se tratava apenas de uma consulta informal ao Conselho sobre a possibilidade de outorga desses títulos. Sugeriu ainda, elogiando a atitude do Senhor Reitor, que os conselheiros tenham mais algum tempo para refletir sobre a idéia apresentada. O Senhor Presidente, concordando com as manifestações dos conselheiros, disse que, durante a próxima semana, cada conselheiro será consultado informalmente a respeito do assunto para que uma decisão seja tomada até a última reunião do Conselho, a qual deverá ocorrer no dia doze de setembro, lembrando que, para a proposição ser aprovada, necessitará do referendo de no mínimo dois terços dos membros do Conselho. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade, e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO COLEGIADO ESPECIAL
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO