UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 375
Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Kivanski de Senna, Alexandre Costa Quintana, Aline Guerra Dytz, Ana Luiza Muccillo-Baisch, Ana Zeferina Ferreira Maio, André Luiz Castro de Freitas, André Tavares da Cunha, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos da Silva Faria, Carmem Vera Ramos Ribeiro, Celso Luiz Lopes Rodrigues, César Serra Bonifácio Costa, Claudio Renato Moraes da Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Danilo Giroldo, Dário de Araújo Lima, Derocina Alves Campos Sosa, Ednei Gilberto Primel, Eli Sinnott Silva, Enio Duarte Fernández Junior, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D'Incao, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Bessouat Laurino, Luiz Carlos Krug, Luiz Eduardo Maia Nery, Lulie Rosane Odeh Susin, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Barros de Souza, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Mário Roberto Chim Figueiredo, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Nelson Monteiro Rangel, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto, Paula Regina Costa Ribeiro, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta, Vera Torres das Neves, Eduardo Carvalho Pereira, Flávio Luís Costa Cruz, Alberto José Barutot Meirelles Leite e Patrícia Xavier Gonçalves. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Ana do Carmo Goulart Gonçalves, coordenadora substituta da ComCur de Pedagogia (titular afastado a serviço da Universidade); Adriane Maria Netto de Oliveira, representando a ComCur de Pós-Graduação em Enfermagem (titular afastada a serviço na Universidade); Artur Emilio Alarcon Vaz, coordenador substituto da ComCur de Letras (titular afastado a serviço da Universidade); Carlos André Veiga Burkert, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos (titular afastado a serviço da Universidade); Fábio de Aguiar Lopes, representando o Departamento de Cirurgia (titular afastado a serviço na Universidade e substituta em licença-saúde); José Francisco Almeida de Souza, representando a ComCur de Engenharia Civil (titular afastado a serviço da Universidade); Vera Lúcia de Oliveira Gomes, chefe substituta do Departamento de Enfermagem (titular afastada a serviço da Universidade); Maria José Chaplin, representando a ComCur de Enfermagem (titular afastada a serviço na Universidade), e Vanessa Santana Carratu, coordenadora substituta da ComCur de Química (titular afastado por motivo de força maior). A servidora Roseli Senna Prestes participou da reunião representando o NID, como unidade convidada. Justificaram a ausência os conselheiros: Rodrigo Ferreira Bastos, representante estudantil, por encontrar-se em saída de campo nesta data; Sérgio Barcelos Divério, representante da comunidade da área da indústria, por motivo de força maior, e os conselheiros Marcos Cardoso Rodríguez e Suzana de Oliveira Malta por se encontrarem em viagem a serviço da Universidade e não haver nenhum outro representante das respectivas ComCurs disponível nesta data. Ausentes sem justificativa: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Cléber Palma, João Sarkis Yunes, Luiz Antonio de Almeida Pinto, Silvia Silva da Costa Botelho, Eliana Freitas Pereira, Liliamar Bartellt de Quadros Dias, Miriam Martinatto da Costa, Zulema Ribeiro Hernandes, João Nélson Espíndola Touguinha, Rafael Martins Pinheiro, Pedro Salomão Dias, Amilques de Souza Rodrigues, Leonardo Dorneles, Lídio Carlos Rodrigues de Lima Jr., Maria Isabel de Jesus Cardoso, Wagner Terra Silveira, Carolina Costa, Débora Cadaval, Kayo Cezar Freitas Soares e Talita Krepelka. Primeiramente, o Senhor Reitor fez uma saudação especial à nova coordenadora da Comcur de Artes Visuais, Profª. Ana Zeferina Ferreira Maio. Dando continuidade à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Aprovação da ata nº 374 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 374 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 004/2008 da 1ª Câmara - Processo nº 23116.003304/08-92 Recurso de Maurício Aires Vieira ao resultado do concurso para Professor Assistente, 40 horas/DE, 1 (uma) vaga, do DECC, Área de Conhecimento: Magistério, Matéria/Disciplina: Metodologia da Pesquisa, conforme Processo nº 23116.001301/2008-14 O processo foi analisado e relatado pela Cons. Maria Elisabeth Itusarry, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por não acatar o recurso impetrado pelo Sr. Maurício Aires Vieira, por não se tratar de recurso de nulidade, porém em seu voto determina que a Planilha das Médias Finais do Concurso para Professor Assistente do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, Área: Magistério, Matéria: Metodologia da Pesquisa seja corrigida, calculando-se as notas finais até a segunda casa decimal, conforme prevê o artigo 31, capítulo V da Deliberação 008/2008 do CODEP. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura, o Senhor Presidente agradeceu à relatora pela urgência com que foi atendida a solicitação e pela clareza do trabalho realizado, colocando o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Parecer nº 002/2008 da 2ª Câmara - Processo nº 23116.003360/08-27 Recurso de Rosemary Vieira ao resultado do concurso para Professor Assistente, 40 horas/DE, 1 (uma) vaga, do DGEO, Área de Conhecimento: Geografia Física, Matéria/Disciplina: Hidrografia, Biogeografia e Geomorfologia, conforme Processo nº 23116.001480/2008-90 O processo foi analisado e relatado pela Cons. Myriam de Las Mercedes Salas Mellado, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou pelo indeferimento do recurso apresentado pela candidata Rosemary Vieira. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura, o Senhor Presidente solicitou à Cons. Maria Elisabeth que fizesse um breve relato a respeito de como transcorreu o referido processo de seleção no Departamento de Geociências, para que o plenário entendesse o ocorrido, já que se tratou de uma primeira experiência a exigência de um plano de trabalho dos candidatos que tivesse relação com o projeto político-pedagógico da unidade e da própria Instituição. Após os esclarecimentos da Chefe do DGEO, a Cons. Méri disse que, por ter participado de algumas bancas, achou muito interessante a adoção dessa nova etapa nos concursos, pois passa-se a conhecer melhor os candidatos. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 4º) Parecer nº 003/2008 da 3ª Câmara - Processo nº 23116.003291/08-51 Recurso de Luciana Baldino Lages ao resultado do concurso para Professor Auxiliar, 20 horas, 1 (uma) vaga, do DMatInf, Área de Conhecimento: Pediatria, Matéria/Disciplina: Clínica da Criança e do Adolescente e Estágio em Pediatria, conforme Processo nº 23116.001478/2008-11 O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Danilo Giroldo, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou pelo indeferimento do recurso apresentado pela candidata Luciana Baldino Lages. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Danilo informou que foi também apensado ao processo um parecer da Procuradoria Federal que em síntese corrobora a posição tomada em seu voto. O Senhor Presidente, a pedido do relator, fez a leitura das considerações finais do referido parecer da PF. Os conselheiros Krug, Pomar, Piccoli e Méri manifestaram suas dúvidas com relação a esse processo de seleção, sendo imediatamente esclarecidos pelo Chefe do Departamento, Prof. Carlos Faria, e pelo relator da matéria, Prof. Danilo Giroldo. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por ampla maioria, contando três abstenções. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO