UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 374
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Dora da Fonseca, Adriana Kivanski de Senna, Alexandre Costa Quintana, Aline Guerra Dytz, Ana Luiza Muccillo-Baisch, Antenor Ferreira Moraes, Attila Louzada Júnior, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Cezar Augusto Burkert Bastos, Claudio Renato Moraes da Silva, Cléber Palma, Cleuza Maria Sobral Dias, Danilo Giroldo, Dário de Araújo Lima, Derocina Alves Campos Sosa, Ednei Gilberto Primel, Eli Sinnott Silva, Enio Duarte Fernández Junior, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D'Incao, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, Joaquim Vaz, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Antonio de Almeida Pinto, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Bessouat Laurino, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Lulie Rosane Odeh Susin, Mara Regina Santos da Silva, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Barros de Souza, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Michael John Chapman, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto, Patrícia Xavier Gonçalves, Paula Regina Costa Ribeiro, Silvia Silva da Costa Botelho, Solismar Fraga Martins, Vera Torres das Neves, Eduardo Carvalho Pereira, Flávio Luís Costa Cruz, Miriam Martinatto da Costa e Sérgio Barcelos Divério. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Roni de Azevedo e Souza, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular afastado a serviço da Universidade); João Paes Oliveira Sobrinho, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (titular afastado a serviço da Universidade); Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica (titular afastado a serviço da Universidade); Altamir da Silva Souza, representando a ComCur de Administração (titular e substituto afastados a serviço da Universidade); Susi Heliene Lauz Medeiros, chefe substituta do Departamento de Cirurgia (titular afastado a serviço na Universidade); Carlos Sidney dos Santos Scott Hood, representando o Departamento de Matemática (titular e substituta afastados a serviço da Universidade); Ivone Regina Porto, representando a ComCur de Pedagogia (titular e substituta afastadas a serviço da Universidade); Paulo Roberto Soares Gonçalves, representando o Departamento Materno-Infantil (titular afastado por motivo de força maior e substituto afastado a serviço na Universidade) e Aída Luz Bortheiry Meirelles, chefe substituta do Departamento de Medicina Interna (titular afastado por motivo de força maior). Representando o HU, como unidade convidada, compareceu Sandra Crippa Brandão. Justificaram a ausência os conselheiros: Rodrigo Ferreira Bastos, por se encontrar realizando prova nesse período; Nelson Monteiro Rangel, por se encontrar em viagem nessa data; o representante dos aposentados, Alberto José Barutot Meirelles Leite, por se encontrar em viagem nessa data; Carlos Alexandre Baumgarten, por se encontrar em licença de saúde nessa data, não havendo membro da ComCur disponível para substituí-lo, e Carla Imaraya Meyer de Felippe, por se encontrar em viagem nessa data, não havendo membro da ComCur disponível para substituí-la. Ausentes sem justificativa: Sônia Magalhães dos Santos (chefe substituta do Departamento de Física), Antonio Carlos Mousquer, Carlos Rodolfo Hartmann, Eliana Freitas Pereira, Liliamar Bartellt de Quadros Dias, Zulema Ribeiro Hernandes, João Nélson Espíndola Touguinha, Rafael Martins Pinheiro, Pedro Salomão Dias, Amilques de Souza Rodrigues, Leonardo Dorneles, Lídio Carlos Rodrigues de Lima Jr., Maria Isabel de Jesus Cardoso, Wagner Terra Silveira, Carolina Costa, Débora Cadaval, Kayo Cezar Freitas Soares e Talita Krepelka. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Aprovação da ata nº 373 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 373 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Gabinete do CONSUN propondo a aprovação de normas para a elaboração de listas tríplices para escolha de Reitor e Vice-Reitor e sobre a pesquisa de opinião junto à Comunidade Universitária A Indicação propõe a aprovação de duas resoluções, uma dispondo sobre a forma de elaboração de listas tríplices para escolha de Reitor e Vice-Reitor para a gestão 2009/2013, e outra que determina como será realizada a pesquisa de opinião a ser realizada junto à Comunidade Universitária com o objetivo de identificar as preferências em relação à escolha de Reitor e Vice-Reitor da FURG para o referido período. As propostas foram elaboradas com base nas Resoluções do CONSUN nºs 016 e 017/2004, apenas com adequações ao Decreto nº 6264, de 22 de novembro de 2007, e à Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007. O Senhor Presidente explicou que as datas propostas para a realização do processo de consulta à Comunidade Universitária visam a valorizar o atual Conselho para que este tome as decisões relativas à escolha do próximo Reitor, tendo em vista que, com a reestruturação que sofrerá a Universidade, um novo Conselho Universitário será formado. Na seqüência o Senhor Presidente solicitou ao Cons. Ernesto que fizesse a leitura das minutas das duas resoluções propostas, salientando que os destaques seriam registrados à medida que fossem solicitados durante a leitura. Após a leitura da minuta de resolução sobre a elaboração de listas tríplices, o Senhor Presidente explicou que a redação seria ajustada posteriormente, tendo em vista que no texto original constam informações sobre a legislação apenas para conhecimento dos Conselheiros, não necessitando permanecer no texto final. Em seguida colocou em votação a proposta, sendo aprovada por unanimidade. O Cons. Ernesto passou a ler a segunda minuta de resolução, a respeito da pesquisa de opinião junto à Comunidade Universitária. Após a leitura foram realizadas as seguintes considerações a respeito dos pontos destacados: O Cons. Altamir sugeriu a substituição do termo propaganda por promoção no título do Capítulo IV, adequando-se o restante do texto. A sugestão foi acatada pelo plenário. Sugeriu também a inserção do trecho da pesquisa de intenção logo após a palavra divulgação no texto do Artigo 13, sendo também aprovada a alteração pelo plenário. Por último solicitou a supressão do termo publicidade junto ao texto da alínea e do Artigo 15, explicando não ser adequada a utilização do mesmo no contexto da frase, e obteve a concordância dos demais conselheiros. O Cons. Enio sugeriu a supressão do trecho pertencentes à FURG ao final da alínea c do Art. 15, sendo acatada a sugestão pelo plenário. Propôs ainda que ao final da alínea f, do Artigo 15, fosse acrescido o trecho no prazo de 72 horas, caso contrário será considerado lixo e retirado pela SAMC. O Cons. Attila, com relação ao capítulo VII, sugeriu que seja adotado o sistema de votação eletrônica, justificando que em diversas situações já foi utilizado esse procedimento na FURG e com sucesso. A Cons. Vera disse entender que o sistema eletrônico de votação acaba por elitizar o processo, pelo menos com relação aos estudantes. O Senhor Presidente disse que a proposta foi mantida no sentido de haver um maior nível de envolvimento das pessoas no processo. O Cons. Attila defendeu mais uma vez que o CPD tem plenas condições de promover o pleito por via eletrônica, bastando que seja bem regulada para ocorrer com tranqüilidade. O Cons. Celso disse que é praticamente impossível garantir os resultados de uma votação eletrônica, defendendo que o processo seja realizado de forma material. A Cons. Maria Elisabeth argumentou que, até a respeito da reestruturação da Universidade, a comunidade votou por via eletrônica, entendendo que para essa pesquisa de opinião deveria ser mantido o mesmo sistema. Entendendo ter que ocorrer uma decisão do Conselho a respeito do assunto, o Senhor Presidente colocou em votação as duas posições, sendo vencedora a proposta de manutenção do texto, com trinta e três votos favoráveis e vinte e nove votos contrários. O Cons. Schmitz sugeriu que seja aceita outra forma de identificação do votante, além dos documentos mencionados, que seria validada pela Comissão Especial. O Cons Eduardo propôs que outra forma de identificação seria a votação com a assinatura de concordância dos integrantes da mesa e dos fiscais de cada chapa. Após mais algumas contribuições dos conselheiros, o Senhor Presidente colocou em votação a substituição do texto do parágrafo único do Artigo 27 por Somente será admitido a votar o votante que estiver munido de documento de identificação com foto, sendo aprovada a alteração por unanimidade. O Cons. Eduardo sugeriu a retirada do termo ativo nas alíneas a e b e a supressão da alínea d, do Artigo 29, sendo aprovada a alteração pelo plenário. O Cons. Celso questionou a existência de peso idêntico para a participação dos três segmentos, justificando que cada segmento tem um poder de mobilização diferente do outro, e defendeu que o processo seja realizado considerando apenas a proporcionalidade. O Cons. Cleber alertou para o fato de os aposentados, tanto docentes quanto técnicos, não participarem costumeiramente em grande número dos processos e, portanto, esses segmentos enfrentarem dificuldades na mobilização dos seus componentes, o que tem reflexo nos índices finais das duas categorias. O Cons. Mário acha que docentes e técnicos possuem maior motivação pelo processo em razão dos seus tempos de permanência na Instituição. O Cons. Eduardo defendeu a fórmula proposta, justificando que dessa forma é determinada uma maior participação dos segmentos envolvidos. O Cons. Attila questionou a determinação de quem está apto a votar, em razão da existência de membros da comunidade que não estão na cidade e provavelmente não participarão do processo. O Cons. Celso defendeu que, mantida a proporcionalidade de um terço para cada segmento, esse indicador deve ser de um terço dos que votam, e não de um terço dos que estão aptos a votar. O Cons. Antenor propôs que o total de aptos a votar seja considerado através da soma dos ativos de cada segmento, somado aos aposentados que efetivamente participarem do processo, bastando para isso que fique definido apenas o que significa aptos a votar, sem que a fórmula proposta sofra alterações. A proposta do Cons. Antenor foi colocada em votação e aprovada por ampla maioria. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a Indicação, com as alterações aprovadas pelo plenário, foi colocada em votação e aprovada com um voto contrário. Em seguida foram indicados e aprovados os seguintes nomes para a composição da Comissão Especial: Titulares - Flávio Luis Costa Cruz, Altamir da Silva Sousa, Antenor Ferreira Moraes e Mário Roberto Chim Figueiredo; Suplentes - Eduardo Carvalho Pereira, Attila Louzada Júnior, Marcos Barros de Souza e Aline Guerra Dytz. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO