UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 373

Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Dora da Fonseca, Adriana Kivanski de Senna, Alexandre Costa Quintana, Aline Guerra Dytz, Ana Luiza Muccillo-Baisch, André Luiz Castro de Freitas, André Tavares da Cunha, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos da Silva Faria, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Cezar Augusto Burkert Bastos, Claudio Renato Moraes da Silva, Cléber Palma, Cleuza Maria Sobral Dias, Danilo Giroldo, Dário de Araújo Lima, Ednei Gilberto Primel, Eliane da Silveira Meirelles Leite, Eli Sinnott Silva, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D'Incao, Henri Chaplin Rivoire, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Bessouat Laurino, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Barros de Souza, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Nelson Monteiro Rangel, Obirajara Rodrigues, Silvia Silva da Costa Botelho, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta, Vera Torres das Neves, Flávio Luís Costa Cruz, Sérgio Barcelos Divério, Lídio Carlos Rodrigues de Lima Jr. e Rodrigo Ferreira Bastos. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Débora Pereira Laurino, coordenadora substituta da ComCur de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e da Saúde (titular afastada a serviço da Universidade), e Fernando Amarante Silva, representando a ComCur de Medicina (titular afastada por motivo de força maior e substituta afastada a serviço na Universidade). Representando o CPD, como unidade convidada, compareceu Marco Antônio Carou Leandro. Justificaram a ausência: a representação dos servidores aposentados, por motivo de força maior; a representação dos profissionais liberais, por se encontrar em Encontro de Bibliotecárias em Porto Alegre nesta data; a Cons. Mara Regina Santos da Silva, por motivo de força maior; o Cons. Osvaldo Casares Pinto, por estar em Porto Alegre participando da Reunião Ordinária da ADIFERS; a Cons. Miriam Martinatto, por se encontrar a serviço na Universidade, e o Cons. Michael John Chapman, por se encontrar em licença médica. Ausentes sem justificativa: Antonio Carlos Mousquer, Attila Louzada Júnior, Carlos Rodolfo Hartmann, César Serra Bonifácio Costa, Enio Duarte Fernández Junior, João Sarkis Yunes, Ivan Dias Soares (Oceanologia), Vanessa Santana Carratu (Química), Luiz Antonio de Almeida Pinto, Derocina Alves Campos Sosa, Eduardo Carvalho Pereira, Eliana Freitas Pereira, Liliamar Bartellt de Quadros Dias, Zulema Ribeiro Hernandes, João Nélson Espíndola Touguinha, Rafael Martins Pinheiro, Pedro Salomão Dias, Amilques de Souza Rodrigues, Leonardo Dorneles, Maria Isabel de Jesus Cardoso, Wagner Terra Silveira, Carolina Costa, Débora Cadaval, Kayo Cezar Freitas Soares e Talita Krepelka. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Aprovação da ata nº 372 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 372 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 001/2008 da 2ª Câmara - Processo nº 23116.001149/08-70 – Renovação dos representantes da área da Indústria junto ao CONSUN – O processo foi analisado e relatado pela Cons. Eli Sinnott Silva, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou pela indicação do Sr. Sérgio Barcelos Divério (Titular) e do Sr. Paulo Edison Mello Pinho (Suplente) para representarem a comunidade da área da indústria junto ao Conselho Universitário, com mandato de dois anos. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 012/2008 – O referido Ato prorrogou o mandato do atual Conselho Fiscal da FAURG até o dia 30/04/2008. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 017/2008 – O referido Ato aprovou os pedidos de tratamento excepcional para adoção do regime de 40 horas semanais, sem DE, nos concursos para cargos de docentes dos Departamentos Materno-Infantil, de Medicina Interna e de Cirurgia. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; c) outros assuntos: Os conselheiros Sparvoli, Henri e Carlos Faria agradeceram a disposição do Conselho em atender e aprovar os pedidos de excepcionalidade para que os concursos pudessem ocorrer sem a exigência de DE, cada um exemplificando com o ocorrido nos processos dos respectivos departamentos, ambos citando em cada um dos casos que, caso fosse mantida a referida exigência, não haveria selecionados nos concursos em questão. O Senhor Presidente fez um breve relato a respeito do que ocorreu com o processo do concurso que a FURG está realizando para o cargo de Assistente em Administração, informando que logo que soube do ocorrido determinou a abertura de processo interno para averiguação dos fatos. Disse que, ao voltar de viagem, após a semana em que ocorreram as tratativas com o Ministério Público a respeito do ocorrido, a Reitoria tomou a decisão de anular as treze questões questionadas e realizar de novo processo apenas para estas, contando com a concordância do MP através da assinatura de um termo de ajustamento entre as partes. Disse que devemos tirar um grande exemplo do fato acontecido. O Cons. Vanderlei afirmou que as bancas de todos os concursos foram alertadas para que as questões fossem formuladas com caráter exclusivo. A Cons. Adriana relatou que uma aluna do curso de Enfermagem ao sair da aula na Área Acadêmica do HU nessa semana, por volta das dezenove horas, ao subir em sua motocicleta sofreu um assalto. Disse que esses fatos estão se tornando freqüentes na área em torno do HU e solicitou que seja pedido um apoio maior dos órgãos de segurança locais. O Senhor Presidente solicitou atenção especial ao Cons. Vanderlei, Pró-Reitor de Administração, para os fatos relatados. O Cons. Vanderlei informou que a vigilância do HU tem orientação de circundar o Hospital durante as rondas e que nesta semana será assinado contrato com a empresa que fará um projeto de sistema de segurança no Campus Carreiros, o que possibilitará a extensão do mesmo para a Área da Saúde e Campus Cidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO CONSUN

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO