FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 372
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, às dez horas e vinte minutos, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Dora da Fonseca, Adriana Kivanski de Senna, Alexandre Costa Quintana, Aline Guerra Dytz, Ana Luiza Muccillo-Baisch, André Luiz Castro de Freitas, André Tavares da Cunha, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos da Silva Faria, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Cezar Augusto Burkert Bastos, Claudio Renato Moraes da Silva, Cléber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Danilo Giroldo, Dário de Araújo Lima, Darlene Torrada Pereira, Derocina Alves Campos Sosa, Ednei Gilberto Primel, Eliane da Silveira Meirelles Leite, Eli Sinnott Silva, Ênio Duarte Fernandez Junior, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D'Incao, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Eduardo Maia Nery, Lulie Rosane Odeh Susin, Mara Regina Santos da Silva, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Barros de Souza, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Marta Riegert Borba, Michael John Chapman, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Nelson Monteiro Rangel, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto, Paula Regina Costa Ribeiro, Silvia Silva da Costa Botelho, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta, Vera Torres das Neves, Eduardo Carvalho Pereira, Flávio Luís Costa Cruz, Patrícia Xavier Gonçalves, Rafael Martins Pinheiro, Amilques de Souza Rodrigues, Lídio Carlos Rodrigues de Lima Jr., Wagner Terra Silveira, Carolina Costa e Kayo Cezar Freitas Soares. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Wilson Francisco Brito Wasielesky Júnior, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura (titular afastado a serviço da Universidade); Vanessa Santana Carratu, coordenadora substituta da ComCur de Química (titular afastado a serviço da Universidade) e Eliana Badiale Furlong, representando a ComCur de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos (titular afastado a serviço da Universidade e substituto afastado a serviço na Universidade). Susi Heliene Lauz Medeiros, representante do Departamento de Cirurgia, justificou a ausência por motivo de saúde. Ausentes sem justificativa: Antonio Carlos Mousquer, Attila Louzada Júnior, Ivan Dias Soares, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, César Serra Bonifácio Costa, Eliana Freitas Pereira, Marcos Cardoso Rodríguez, Méri Rosane Santos da Silva, Liliamar Bartellt de Quadros Dias, Miriam Martinatto da Costa, Zulema Ribeiro Hernandes, Alberto José Barutot Meirelles Leite, Sérgio Barcelos Divério, João Nélson Espíndola Touguinha, Pedro Salomão Dias, Leonardo Dorneles, Maria Isabel de Jesus Cardoso, Débora Cadaval, Fábio Espíndola Cozza, Rodrigo Ferreira Bastos e Talita Krepelka. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Aprovação da ata nº 371 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 371 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 002/2008 da 3ª Câmara - Processo 23116.002012/08.32 Relatório de Atividades e Prestação de Contas da FAHERG exercício 2007 e solicitação de manifestação da continuidade da FAHERG como fundação de apoio à FURG O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Luiz Carlos Schmitz, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a) aprovar o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande FAHERG, referente ao exercício de 2007; b) aprovar a continuidade da FAHERG como fundação de apoio à FURG. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo Cons. Osvaldo, Vice-Presidente da Câmara, em virtude da ausência do relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Parecer nº 002/2008 da 1ª Câmara - Processo 23116.002453/08.34 Relatório de Atividades e Prestação de Contas da FAURG exercício 2007 O processo foi analisado e relatado pela Cons. Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a) aprovar o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande FAURG, referente ao exercício 2007. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: A Cons. Carla salientou que não foi feita nenhuma menção no relatório com relação à aprovação da continuidade da FAURG como fundação de apoio à FURG. O Senhor Presidente informou que não havia a necessidade dessa solicitação nesse momento por ainda estar em período de validade a aprovação anterior do CONSUN. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 4º) Parecer nº 003/2008 da 1ª Câmara - Processo 23116.002254/08.26 Adesão do CTI ao Sistema IFET O processo foi analisado e relatado pela Cons. Maria Elisabeth Itusarry, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo e por entender que esta é a grande oportunidade de expansão e fortalecimento do Colégio Técnico Industrial CTI e que repercutirá em maior oferta de cursos que atenderão aos anseios da Escola e também da região, votou por aprovar a adesão do CTI ao Sistema IFET, permitindo a continuidade do processo de ifetização. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. DIncao perguntou se isso significava a desvinculação do CTI da FURG. A Cons. Maria Elisabeth respondeu positivamente, afirmando que seria uma nova instituição. O Senhor Presidente disse que os servidores do CTI atualmente lotados na FURG passarão a atuar no IFET, após a criação de um instrumento jurídico que ainda será formatado. Disse acreditar que os novos servidores a serem contratados já farão parte do quadro do IFET. Citou que a situação particular que vier a ocorrer com relação à futura lotação de algum servidor que não se sentir contemplado será tratada pontualmente. Disse não acreditar que ocorra esse tipo de situação devido ao debate que já ocorreu durante as reuniões no CTI e também em virtude do nível de aprovação que ocorreu. Respondendo ao Cons. Pomar, disse que, com relação à questão patrimonial, o que deve acontecer é que haverá uma cedência ou outra forma legal para utilização das dependências do atual Campus Cidade, com a conseqüente transferência para o Campus Carreiros do que hoje lá está instalado, especialmente das unidades administrativas e laboratórios de alguns Departamentos. O Cons. Adalto fez questão de registrar o bom relacionamento que sempre existiu entre a FURG e o CTI, apesar de entender que a FURG perde sob algum aspecto com relação ao desenvolvimento do ensino tecnológico, porém acredita também que a relação entre a FURG e o novo IFET continuará existindo. O Senhor Presidente afirmou que não ocorrerá nenhum processo de ruptura e sim uma aproximação ainda maior com a nova Instituição. O Cons. DIncao, aproveitando a oportunidade, lembrou a situação do CAIC frente à FURG e questionou a possibilidade de o CAIC passar a ser um colégio de aplicação da Universidade. A Cons. Darlene informou que essa discussão já está ocorrendo com a comunidade ligada ao CAIC. A Cons. Aline perguntou se o recente curso de tecnólogo aprovado pelo COEPE, no âmbito do REUNI, passaria a ser do novo IFET com a transferência pretendida. O Senhor Presidente afirmou que o referido curso continuará a ser da FURG, e que a Universidade tem que cumprir metas do REUNI com relação a esse programa. A Cons. Eli perguntou qual será a relação dos atuais docentes do CTI frente ao novo IFET. O Cons. Osvaldo disse que haverá uma nova carreira para os docentes ligados ao ensino técnico e que a atual se transformará em uma carreira em extinção. O Senhor Presidente afirmou que não haverá qualquer prejuízo para os atuais servidores, pois entende que ambos os sistemas são da esfera federal. Respondendo ao Cons. Adalto, disse que a possibilidade de o CTI ficar ligado ao IFET com sede em Porto Alegre é maior do que a de ficar ligado ao IFET de Pelotas, principalmente em virtude das suas características de atuação. Ressaltou, entretanto, que esta é uma discussão que ocorrerá dentro do CTI. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, sendo saudada a referida decisão com uma salva de palmas do plenário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO