FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 371
Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e oito, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Dora da Fonseca, Adriana Kivanski de Senna, Alexandre Costa Quintana, Aline Guerra Dytz, André Luiz Castro de Freitas, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos da Silva Faria, Celso Luiz Lopes Rodrigues, César Serra Bonifácio Costa, Cezar Augusto Burkert Bastos, Claudio Renato Moraes da Silva, Danilo Giroldo, Dário de Araújo Lima, Darlene Torrada Pereira, Derocina Alves Campos Sosa, Ednei Gilberto Primel, Eliane da Silveira Meirelles Leite, Eli Sinnott Silva, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D'Incao, Henri Chaplin Rivoire, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, Joaquim Vaz, Jorge Alberto Vieira Costa, José Antônio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Lulie Rosane Odeh Susin, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Barros de Souza, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria de Fátima Prado Gautério, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto, Paula Regina Costa Ribeiro, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Silvia Silva da Costa Botelho, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta, Vera Torres das Neves, Eduardo Carvalho Pereira, Eliana Freitas Pereira, Flávio Luís Costa Cruz, Miriam Martinatto da Costa, Zulema Ribeiro Hernandes, Alberto José Barutot Meirelles Leite e Patrícia Xavier Gonçalves. Pelas unidades convidadas, compareceu apenas a professora Sandra Crippa Brandão, Diretora do Hospital Universitário. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Leila Mara Costa Valle, representando a Pró-Reitoria de Graduação (titular afastada a serviço da Universidade); Ivan Dias Soares, coordenador substituto da ComCur de Oceanologia (titular afastado a serviço da Universidade); Vanessa Santana Carratu, coordenadora substituta da ComCur de Química (titular em licença-prêmio) e Marcelo Vinicius De La Rocha Domingues, representando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (titular afastado a serviço da Universidade). Justificaram a ausência: a representação da comunidade da área do comércio, por se encontrar em viagem nesta data; as representações das ComCurs de Pós-Graduação em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais, de Enfermagem e do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, por motivo de força maior; os coordenadores das ComCurs de Pós-Graduação em Educação Ambiental e Engenharia Oceânica, por se encontrarem em viagem nesta data. Ausentes sem justificativa: Antonio Carlos Mousquer, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Liliamar Bartellt de Quadros Dias, Sérgio Barcelos Divério, Rafael Martins Pinheiro e Pedro Salomão Dias. Com a anuência do plenário, o servidor Mozart Tavares Martins Filho, Superintendente de Planejamento, também participou da reunião, na condição de convidado. Dando início a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Aprovação da ata nº 370 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 370 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 001/2008 da 1ª Câmara - Processo 23116.101554/08.97 Prestação de Contas e Relatório de Gestão 2007 O processo foi analisado e relatado pela Cons. Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a) aprovar o Relatório de Gestão exercício 2007 e b) aprovar a Prestação de Contas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande referente ao exercício 2007. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura, o Senhor Presidente passou a palavra ao Pró-Reitor Figurelli para esclarecimentos adicionais. O Cons. Figurelli agradeceu o trabalho realizado pela relatora. Disse que o trabalho realizado pela SUPLAN/PROPLAN, com relação ao Relatório de Gestão da FURG, consome em torno de três meses de trabalho intenso. Esclareceu mais detalhadamente alguns dados constantes no relatório da Administração e citados no parecer da relatora, como, por exemplo: a diminuição na meta física do número de matrículas na Graduação com relação ao que estava previsto para o ano de 2007, citando que isso foi definido quando da elaboração da proposta para orçamento de 2007; o crescimento do investimento na capacitação de servidores, justificando tratar-se de uma política adotada pela atual Administração. Narrou com minúcias alguns itens que tiveram considerável acréscimo de despesa, como, por exemplo: o aumento dos gastos com o serviço de limpeza, informando que isso teve reflexo direto em algumas unidades que não estavam sendo atendidas até então, e agora estão definitivamente incluídas. O Sr. Presidente ressaltou que todas as unidades da FURG são atualmente atendidas por esse tipo de serviço. O Cons. Figurelli informou que o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas estarão disponíveis no sítio eletrônico da Universidade a partir da próxima segunda-feira. Disse ainda que no material a ser divulgado constará uma análise tanto quantitativa como qualitativa das metas, considerando-se o funcionamento de uma Instituição com as características da Universidade e que muitas vezes a análise qualitativa é mais importante do que uma simples avaliação numérica de resultados. Por fim apresentou o Plano de Ação 2007, destacando um resumo dos resultados alcançados na Instituição com relação ao atingimento de metas, frisando que apenas 15, das 133 metas propostas, não foram alcançadas. O Cons. Adalto parabenizou a todos pelos resultados alcançados no período, porém chamou a atenção para a diminuição do investimento na área de viaturas, o que, na sua opinião, tem ocasionado algum prejuízo nas atividades-fins das unidades, em particular do Departamento de Ciências Fisiológicas. O Cons. Vanderlei citou alguns fatores que dizem respeito direto ao constante nesse item, como a redução no consumo de combustíveis; a existência de apenas um técnico em mecânica no quadro de servidores da FURG, além de um quadro reduzido de motoristas. Informou ainda que a Universidade deverá entrar em breve no processo de terceirização dos serviços de viaturas. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Parecer nº 001/2008 da 3ª Câmara - Processo 23116.002779/07.64 Designação dos membros da Comissão Permanente do Pessoal Docente CPPD, biênio 2008/2009 O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Adalto Bianchini, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a) homologar os Atos Executivos nºs 001/2008 e 007/2008 e b) designar a Professora Elisangela de Felippe Rodrigues como 2º suplente do representante do Magistério de 1º e 2º graus junto à CPPD no biênio 2008-2009. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Pomar questionou o relator a respeito da sua manifestação no relatório sobre o interesse dos docentes no referido processo de eleição. O Senhor Presidente manifestou-se fazendo coro com a opinião externada pelo relator, dizendo que realmente ela é procedente, já que é uma constatação que vem se confirmando ao longo do tempo na Universidade. Registrou ainda o seu agradecimento àqueles que se dispuseram a participar da composição da atual CPPD, destacando a sua importância estratégica como órgão assessor da Reitoria. O Cons. Pomar esclareceu que sua observação foi apenas no sentido da manifestação com relação ao ato de votar, e citou que, por exemplo, no seu caso particular o que aconteceu é que não obteve êxito no momento de tentar o voto, e não por ter havido desinteresse. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO