FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 370
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e oito, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Dora da Fonseca, Adriana Kivanski de Senna, Alexandre Costa Quintana, André Luiz Castro de Freitas, André Tavares da Cunha, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Antonio Carlos Mousquer, Attila Louzada Júnior, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos da Silva Faria, Celso Luiz Lopes Rodrigues, César Serra Bonifácio Costa, Cezar Augusto Burkert Bastos, Claudio Renato Moraes da Silva, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Danilo Giroldo, Dário de Araújo Lima, Darlene Torrada Pereira, Derocina Alves Campos Sosa, Ednei Gilberto Primel, Eli Sinnott Silva, Henri Chaplin Rivoire, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, Jorge Alberto Vieira Costa, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Krug, Luiz Eduardo Maia Nery, Lulie Rosane Odeh Susin, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Barros de Souza, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria de Fátima Prado Gautério, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto, Paula Regina Costa Ribeiro, Silvia Silva da Costa Botelho, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta, Vera Torres das Neves, Wilson Danilo Lunardi Filho, Eduardo Carvalho Pereira e Alberto José Barutot Meirelles Leite. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Raul Torres de Bem Júnior, representando o Departamento de Oceanografia (titular afastado a serviço da Universidade); Michael John Chapman, coordenador substituto da Comcur de Artes Visuais (titular afastado a serviço da Universidade); Eliane da Silveira Meirelles Leite, coordenadora substituta da ComCur de Pedagogia (titular afastada para pós-graduação); Mozart Tavares Martins Filho, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular afastado a serviço da Universidade); Moacir Langoni de Souza, representando a ComCur de Química (titular em licença-prêmio e substituta afastada a serviço da Universidade); Paulo Roberto Loureiro Garcia, representando a Pró-Reitoria de Administração (titular afastado a serviço da Universidade); Aline Guerra Dytz, coordenadora substituta da ComCur de Física (titular afastada para pós-graduação); Ana Luiza Muccillo Baisch, representando a ComCur de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (titular e suplente afastados a serviço da Universidade) e Décio Rodrigues de Oliveira, chefe substituto do Departamento de Materiais e Construção (titular afastado a serviço da Universidade). Pelas unidades convidadas compareceram: Clarice Pilla de Azevedo e Souza (NID) e Marco Antônio Carou Leandro (CPD). Justificaram a ausência: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, último ex-reitor, por encontrar-se em viagem nesta data; Miriam Martinatto da Costa, representante dos servidores técnico-administrativos em educação, por se encontrar afastada a serviço da Universidade, e sua suplente, Zaira Maria Prestes Baartz, por motivo de força maior; Patrícia Xavier Gonçalves, representante titular das profissões liberais, por encontrar-se em licença-saúde, e sua suplente, Mônica Pischke, por motivo de força maior, e o Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, tendo em vista o titular encontrar-se a serviço na Universidade e não haver outro membro do seu colegiado disponível na oportunidade para participar desta reunião. Ausentes sem justificativa: Eliana Freitas Pereira, Flávio Luís Costa Cruz, Liliamar Bartellt de Quadros Dias, Zulema Ribeiro Hernandes, Sérgio Barcelos Divério, João Nélson Espíndola Touguinha, Rafael Martins Pinheiro e Pedro Salomão Dias. O Senhor Presidente justificou a ausência do Magnífico Reitor, por encontrar-se em viagem a serviço da Universidade, juntamente com os Pró-Reitores José Carlos Resmini Figurelli e José Vanderlei Silva Borba e o Superintendente Ernesto Luiz Gomes Alquati. Saudou a todos os presentes pelo início de mais um período acadêmico na FURG e fez referências de boas vindas à coordenadora do novo Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e da Saúde, Profª Paula Regina Costa Ribeiro. Ao dar início à reunião, o Senhor Presidente solicitou autorização ao plenário para inverter os dois primeiros pontos da pauta, justificando a alteração pela precedência do assunto do segundo item. O plenário aprovou a alteração proposta. O Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação do Ato Executivo nº 043/2007 O referido Ato aprovou o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário, para o ano de 2008. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente, que, após a leitura, colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo alteração na pauta da presente reunião, deslocando o assunto "Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2007 da FURG" para uma próxima reunião que será convocada para este fim A indicação foi lida pelo Senhor Presidente, que, após a leitura, colocou o assunto em discussão. O Conselheiro Mozart explicou que, em função do adiamento do prazo de entrega da documentação pelo TCU, foi possível conceder internamente um prazo maior para que as unidades forneçam as suas informações. Não havendo mais manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; c) Indicação da Cons. Cleuza Maria Sobral Dias propondo uma alteração no Calendário Acadêmico 2008, antecipando a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro (ponto facultativo) A referida indicação visa à adequação à portaria nº 855, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a qual antecipa a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público para 27 de outubro (ponto facultativo). A indicação foi lida por sua autora. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; d) Processo 23116.101202/08.31 - Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo que o CONSUN aprove a continuidade da FAHERG como Fundação de Apoio à FURG, concordando desta forma com o seu credenciamento junto ao MEC A indicação foi lida pelo Senhor Presidente, que, após a leitura, colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; e) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 052/2007 O referido Ato prorrogou o mandato do atual Conselho Fiscal da FAURG até o dia 31/03/2008. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente, que, após a leitura, colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por maioria, contando um voto contrário do Conselheiro Luiz Carlos Krug; f) Processo 23116.002779/7.64 - Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 001/2008 O referido Ato designou os membros da Comissão Permanente do Pessoal Docente CPPD, biênio 2008-2009. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente, que, após a leitura, colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Adalto, relator da matéria no CONSUN, esclareceu que a intenção da câmara era de apresentar o relatório correspondente nesta reunião, porém por encontrar-se em viagem em janeiro e posteriormente em férias no mês de fevereiro e por último em viagem a serviço novamente no início deste mês de março, isso não foi possível. O Cons. Osvaldo salientou que o Prof. Leonardo Costa Alves foi eleito como suplente na representação dos docentes de 1º e 2º graus, apesar da sua condição de professor substituto, e que não mais pertence ao quadro de docentes da Universidade, sugerindo que seu nome não conste na nominata a ser homologada pelo Conselho. Alguns conselheiros questionaram a legalidade de constar o nome de um docente substituto na composição da CPPD. O Cons. Pomar disse entender que, por não ter a estabilidade na Instituição, o docente na condição de substituto não deveria participar do processo e conseqüentemente compor a CPPD. O Cons. Krug sugeriu que o assunto fosse baixado em diligência para que fossem vistas as implicações legais e substituído o Ato Executivo, retornando o assunto em uma próxima oportunidade ao Conselho, já com a correção da nominata, se fosse o caso. O Cons. Attila disse entender ser um absurdo anular todo o processo, justificando que a Universidade necessita da CPPD em funcionamento pleno. Sugeriu que a resolução do CONSUN aprove a nominata, excluindo-se o nome desse professor, e que posteriormente seja verificada a legalidade dessa situação. O Cons. Krug insistiu que o Conselho não deve homologar apenas parte do Ato Executivo e que então o melhor seria baixar o assunto em diligência. O Senhor Presidente disse entender que, uma vez que o professor não pertence mais aos quadros da Universidade, não vê problema em o Conselho homologar a nominata sem constar o nome desse professor. Disse ainda, alertado pelo Chefe da Secretaria Geral dos Conselhos, que a Comissão Eleitoral teria verificado essa situação na época do pleito e não teria encontrado qualquer impedimento na legislação atual. Alguns conselheiros questionaram se o professor substituto poderia participar do processo em função de não ter um vínculo permanente com a Instituição e essa ser uma comissão permanente. Outros disseram entender que, se o professor substituto pode participar inclusive de banca de concurso público, poderia também ter assento em uma comissão de docentes como essa em debate. O Cons. Krug ainda disse que a questão está em se verificar se o professor substituto pertence à carreira dos docentes das Universidades. O Cons. Attila disse também concordar com a participação do professor substituto na CPPD, já que este pode participar de bancas para contratação de docentes. O Cons. Adalto sugeriu que o assunto baixe em diligência, seja verificada a questão da legalidade e apresentado o resultado em uma próxima reunião. Após mais algumas manifestações, o Senhor Presidente decidiu retirar a Indicação e imediatamente emitir novo Ato Executivo, retirando o nome de Leonardo Costa Alves da composição da CPPD, pelo fato de o mesmo não mais fazer parte do quadro funcional da FURG; g) Outros assuntos: A Cons. Cleuza lembrou a todos que foram enviados documentos aos Departamentos para que indiquem suas prioridades com relação aos livros que devem ser adquiridos para o banco de livros das bibliotecas. Agradeceu a contribuição de todos no processo de matrícula, o qual neste ano foi realizado via Internet. Informou que a partir do próximo semestre haverá uma reorganização das salas de aula, e para isso solicitou a colaboração de todos os Departamentos com vistas a que seja efetivada a real ocupação das salas. O Senhor Presidente fez coro à solicitação da Cons. Cleuza a respeito da importância de se ocupar efetivamente as salas de aula da Universidade, afirmando configurar-se um verdadeiro absurdo quando se registra a ausência de docentes em sala de aula sem qualquer justificativa. Falou sobre a visita realizada pela Reitoria e Pró-Reitorias às salas de aula neste início de ano acadêmico. Salientou a realização de duas peças de teatro pelo Grupo de Teatro da FURG "Flato do Gato", parabenizando os atores que se apresentaram no dia de ontem no CIDEC-Sul e os que ainda se apresentarão durante esta manhã no mesmo local, como atividade inserida na semana de acolhida aos estudantes. Convidou a todos para participarem das demais atividades que fazem parte desta semana de acolhida aos estudantes. Lembrou o Dia Internacional da Mulher, no próximo dia oito de março. A Diretora do NID, bibliotecária Clarisse, lembrou aos coordenadores de Pós-Graduação que o NID continua recebendo as dissertações e teses para que sejam colocadas à disposição da comunidade via Internet. A Cons. Darlene informou que a Rádio Universidade está contando com uma nova grade de programação e que estará em breve também transmitindo através da Internet. Disse ainda que a rádio está recebendo contribuições para serem inseridas na sua programação. O Cons. Attila informou que deve estar ocorrendo alguma orientação equivocada com relação às matrículas nas disciplinas complementares, pois alguns estudantes estão recorrendo diretamente aos Departamentos e esse não é o procedimento correto, já que os Departamentos não realizam matrículas e sim as Comissões de Curso. A Cons. Cleuza disse que esse foi o aspecto mais debatido com relação às matrículas e realmente há uma pendência que será corrigida para o próximo processo junto ao CPD e a Comissão responsável. A Cons. Ana Luiza solicitou mais cuidado com a colocação dos equipamentos de áudio e vídeo nas salas de aula, no sentido de facilitar a movimentação dos professores que têm que utilizá-los, pois em certos casos são colocados em locais que dificultam a movimentação do profissional que está ministrando um conteúdo e tem que operar o equipamento. O Cons. Jorge Costa informou que em várias reuniões dos Conselhos criticou a questão de segurança no Campus Cidade e, portanto, sente-se na obrigação de registrar que durante os meses de férias foram realizadas várias ações nesse sentido, como a construção de muros, colocação de grades e outros itens de segurança no Campus Cidade, o que está proporcionando maior segurança e tranqüilidade às atividades que são realizadas no período noturno. Salientou apenas que deve ser implementada uma sala com multimídia no Campus Cidade e dada mais atenção com relação à iluminação. O Cons. Marcos Amarante também elogiou as ações tomadas durante as férias com relação ao Campus Cidade, citando apenas que a corrente que foi colocada para coibir o trânsito na calçada já foi retirada por alguém que a enrolou em uma árvore dando um sentido de deboche ao que foi determinado. O Cons. Osvaldo informou que em função da obra no Pavilhão 6 a energia elétrica que alimentava a área foi desligada, provocando grande escuridão, e isso já está sendo verificado junto à SAMC. O Cons. Mozart garantiu que hoje mesmo será dada solução ao problema de iluminação no Campus Cidade. O Cons. Osvaldo alertou para o fato de os CFCs Centros de Formação de Condutores estarem utilizando demasiadamente as ruas laterais ao prédio do CTI, o que causa certa apreensão por parte de quem transita naquela área. A Cons. Darlene falou sobre os subprogramas destinados aos estudantes e informou que o restaurante universitário já está funcionando com nova administração. Disse que todo o prédio do restaurante foi reformado internamente. Solicitou ainda o apoio de todos para a atividade de distribuição das agendas acadêmicas aos estudantes. O Cons. Mário Chim solicitou interferência da Administração no sentido de que o Laboratório de Aquacultura Continental (LAC), localizado na Enseada Saco do Justino, cedido à FURG mediante convênio com a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO), venha a ser dotado de ligação para água potável, a qual é fornecida pela CORSAN, tendo em vista que a água captada com motobomba do subsolo tem apresentado níveis de salinidade desaconselháveis para uso em geral. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSUN
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO