FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 369
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e sete, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Dora da Fonseca, Adriana Kivanski de Senna, Alexandre Costa Quintana, André Luiz Castro de Freitas, André Tavares da Cunha, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos da Silva Faria, Celso Luiz Lopes Rodrigues, César Serra Bonifácio Costa, Cezar Augusto Burkert Bastos, Cleuza Maria Sobral Dias, Danilo Giroldo, Darlene Torrada Pereira, Derocina Alves Campos Sosa, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, José Antônio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Schmitz, Lulie Rosane Odeh Susin, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Barros de Souza, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta, Vera Torres das Neves, Wilson Danilo Lunardi Filho, Eduardo Carvalho Pereira, Miriam Martinatto da Costa e Alberto José Barutot Meirelles Leite. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Ana Luiza Muccillo Baisch, chefe substituta do Departamento de Ciências Fisiológicas (titular afastada em licença-saúde); Antony Rover Baptista, representante da comunidade da área do comércio (titular afastado da sede); Rosilene Maria Clementin, coordenadora substituta da ComCur de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental (titular afastado a serviço da Universidade); Ênio Duarte Fernandez Júnior, chefe substituto do Departamento de Ciências Jurídicas (titular em licença-saúde); Cléber Palma Silva, representando a ComCur de Pós-Graduação em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais (titular em férias); Aimée Gonzáles Bolaños, coordenadora substituta da ComCur de Pós-Graduação em História da Literatura (titular em férias); Eliane da Silveira Meirelles Leite, coordenadora substituta da ComCur de Pedagogia (titular afastada a serviço da Universidade); Gilma Santos Trindade, coordenadora substituta da Comcur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (titular afastado a serviço da Universidade); Jaime John, representando a ComCur de Psicologia (titular e substituto afastados a serviço da Universidade); Marcelo de la Rocha Domingues, representando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (titular em férias); Marlise de Azevedo Benvenuti, representando o Departamento de Oceanografia (titular afastado a serviço da Universidade), Luiz Antonio de Almeida Pinto, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos (titular afastado a serviço da Universidade), e Décio Rodrigues de Oliveira, chefe substituto do Departamento de Materiais e Construção (titular afastado a serviço da Universidade). Pelas unidades convidadas, compareceu: Clarice Pilla de Azevedo e Souza (NID). Justificaram a ausência: a ComCur de Oceanologia, informando não haver membro disponível para participar desta reunião, e a ComCur de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, por estarem todos os membros envolvidos com o processo de seleção do mestrado. Justifica-se a ausência de representantes estudantis por se encontrarem em período de férias letivas. Ausentes sem justificativa: Antonio Carlos Mousquer, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Dário de Araújo Lima, Eliana Freitas Pereira, Eliane Cappelletto, Francisco Antônio Branco Júnior, Henri Chaplin Rivoire, Flávio Luís Costa Cruz, Liliamar Bartellt de Quadros Dias, Mônica Pischke, Sérgio Barcelos Divério, Silvia Silva da Costa Botelho e Zulema Ribeiro Hernandes. Com a concordância do plenário, o Vice-Reitor, Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto, participou da reunião na condição de convidado, tendo em vista estar cumprindo período de férias nesta ocasião. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Aprovação das atas nºs 366, 367 e 368 O Senhor Presidente solicitou autorização do plenário para também colocar em apreciação a ata de nº 368, relativa à reunião anterior do CONSUN. O plenário aprovou a inclusão da ata nº 368 na pauta. Tendo em vista que as atas foram disponibilizadas antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, as atas nºs 366, 367 e 368 foram colocadas em votação e aprovadas de forma conjunta por unanimidade; 2º) Parecer 011/2007 da 1ª Câmara Processo 23116.004703/07-73 Prestação de Contas da FAHERG Exercício 2006 - O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Marcos Antônio Satte de Amarante, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da FAHERG exercício 2006. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Parecer 006/2007 da 2ª Câmara Proc. 23116.005117/06-65 - Recurso à negativa de provimento ao pedido de reconsideração da servidora demitida Teresinha Lueci de Oliveira Farias - O processo foi analisado e relatado pela Cons. Myriam de las Mercedes Salas Mellado, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por manter a decisão do Prof. João Carlos Brahm Cousin, Magnífico Reitor da FURG, de demissão da servidora Teresinha Lueci de Oliveira Farias. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido por sua autora. Após a leitura, o Senhor Presidente agradeceu à relatora pelo detalhado parecer apresentado ao plenário. Não havendo manifestações a respeito do assunto, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 4º) Parecer 005/2007 da 2ª Câmara Proc. 23116.010334/07-74 Criação da Secretaria de Educação a Distância - O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Carlos Alexandre Baumgarten, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou: 1º) pela criação da Secretaria Geral de Educação a Distância, com a seguinte estrutura: a) um Secretário Geral de Educação a Distância; b) um Coordenador Pedagógico; c) um Secretário; 2º) pela vinculação da Secretaria Geral de Educação a Distância à Pró-Reitoria de Graduação. Recomendou, por fim, que os responsáveis por projetos de EAD indiquem, no âmbito dos próprios projetos, um Coordenador de Gestão Administrativa e um Coordenador Técnico. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo Cons. Antenor, na ausência do relator. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Cleuza disse que em vista do momento que está passando a Universidade com relação a sua reestruturação, a Secretaria de EAD ficará provisoriamente vinculada à PROGRAD. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 5º) Parecer 005/2007 da 3ª Câmara Proc. 23116.10140/07-79 Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna para 2008 - O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Danilo Giroldo, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna PAINT para o exercício de 2008. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 6º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 035/2007 - O referido ato prorrogou o mandato do atual Conselho Fiscal da FAURG, até 31/12/2007, considerando que a Fundação também está com Diretoria provisória até essa data. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 037/2007 - O referido ato designou a Comissão Eleitoral para o processo de eleição da Comissão Permanente do Pessoal Docente CPPD, biênio 2008-2009, para que não ocorresse maior atraso no desenvolvimento do processo. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; c) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 023/2007 O referido ato homologou a Portaria nº 586/2007, a qual reviu o enquadramento dos servidores no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação Segunda Fase que ingressaram com recursos e obtiveram deferimento. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; d) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 038/2007 - O referido ato homologou a Portaria nº 1106/2007, a qual reviu o enquadramento do servidor Sérgio Simões de Freitas no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação Segunda Fase, o qual ingressou com recurso e obteve deferimento. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; e) Outros assuntos: O Cons. Vanderlei informou que recebeu na data de ontem o termo de acordo firmado com o governo a respeito do novo quadro de carreira dos docentes de terceiro grau, citando algumas incorporações que ocorrerão aos vencimentos, como por exemplo a gratificação conhecida como GAE, e informou também, quanto aos docentes de primeiro e segundo graus, que as suas tabelas ainda estão sendo estruturadas e por isso não foram divulgadas. O Senhor Presidente informou que soube dessa notícia em viagem a Brasília na data de ontem, afirmando que essa iniciativa é uma resposta aos anseios dos docentes das Universidades Federais e à luta dos Reitores para que ocorresse um reajuste para a categoria. O Cons. Mário Chim solicitou o registro de uma homenagem que dois ex-alunos do professor Joaber Pereira Júnior, o Dr. Rogério Tubino Vianna (Ciências Biológicas) e o Dr. Walter A. Boeger (Oceanologia), fizeram a este, dando o nome de Diechodactylus joaberi a uma nova espécie de ectoparasito de peixe. O Senhor Presidente informou que o projeto da FURG, junto ao Programa REUNI do Governo Federal, foi aprovado na sua íntegra pelo MEC. Fez também um agradecimento especial a todos os conselheiros pela forma tranqüila, democrática e pedagógica com que transcorreu a reunião em que o projeto da FURG para o REUNI foi aprovado. Fez o registro de que o prédio do CIDEC-SUL, em construção no Campus Carreiros, já entrará em uso a partir do próximo sábado, quando será realizada a formatura do curso de Enfermagem, mas que será realizada inauguração oficial desse prédio mais tarde. Registrou, por fim, em nome de toda a Administração a satisfação por todos os empreendimentos que estão em andamento na Instituição e desejou boas festas de final de ano e um bom ano de 2008 a todos os conselheiros. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO