FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 366

Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e sete, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Gava, Adriana Kivanski de Senna, Alexandre Costa Quintana, André Luiz Castro de Freitas, André Tavares da Cunha, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos da Silva Faria, Celso Luiz Lopes Rodrigues, César Serra Bonifácio Costa, Cezar Augusto Burkert Bastos, Cleuza Maria Sobral Dias, Danilo Giroldo, Dário de Araújo Lima, Darlene Torrada Pereira, Derocina Alves Campos Sosa, Eliane Cappelletto, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D'Incao, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, Humberto Calloni, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, Joaquim Vaz, José Antônio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria de Fátima Prado Gautério, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Mário Roberto Chim Figueiredo, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Nelson Monteiro Rangel, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta, Valéria Lerch Lunardi, Vera Torres das Neves, Wilson Danilo Lunardi Filho, Eduardo Carvalho Pereira, Eliana Freitas Pereira, Flávio Luís Costa Cruz e Liliamar Bartellt de Quadros Dias. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Ana Luiza Muccillo Baisch, chefe substituta do Departamento de Ciências Fisiológicas (titular afastada a serviço da Universidade); Cleiva Aguiar de Lima, representando a Supervisão Pedagógica do CTI (titular afastado a serviço na Universidade); Deoclécio José Martins Teixeira, representando o Departamento de Cirurgia (titular e substituta afastados a serviço na Universidade); Geani Farias Machado Fernandes, representando a ComCur de Enfermagem (titular e substituta afastadas a serviço na Universidade); Rosilene Maria Clementin, coordenadora substituta da ComCur de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental (titular afastado a serviço na Universidade) e Fernando Kokubun, representando a ComCur de Pós-Graduação em Modelagem Computacional (titular solicitou exoneração e substituta afastada a serviço da Universidade). Pelas unidades convidadas compareceu apenas Clarice Pilla de Azevedo e Souza (NID). Participou também como convidada, após aprovação do plenário, a Superintendente de Administração Acadêmica, professora Leila Mara Barbosa Costa Valle. Ausentes: Mônica Pischke, representante suplente dos profissionais liberais (titular em licença médica), Antony Rover Baptista, representante suplente da comunidade da área do comércio (titular afastado em viagem), Alberto José Barutot Meirelles Leite, Antonio Carlos Mousquer, André Luiz Portanova Laborde, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Cíntia Pereira Barenho, Humberto Camargo Piccoli, Isaquiel Macedo da Rosa, Luciano de Mello Silva, Miriam Martinatto da Costa, Sérgio Barcelos Divério e Zulema Ribeiro Hernandes. Justificou a ausência a ComCur de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos, em função de seus representantes já terem assumido compromissos nesta data. Inicialmente o Senhor Presidente solicitou autorização do plenário para promover uma alteração na pauta, passando para primeiro ponto a ser analisado a Indicação relativa à homologação do Ato Executivo que promoveu a transferência de data desta reunião, devido à precedência do assunto. O plenário aprovou a alteração solicitada. Imediatamente o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto (Proposta de homologação do Ato Executivo 032/2007 – alteração no calendário de reuniões do CONSUN, transferindo a reunião ordinária do mês de agosto para o dia 06/09/2007). A indicação foi lida pelo autor. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Aprovação da ata nº 364 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 364 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 3º) Aprovação da ata nº 365 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 365 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 4º) Parecer 002/2007 da 3ª Câmara – Processo 23116.2653/07-26 – Substituição de representantes do CONSUN no Conselho Curador da FAHERG – O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Luiz Carlos Schmitz, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por indicar os nomes dos professores Obirajara Rodrigues e César Francisco Silva da Costa como representantes do CONSUN junto ao Conselho Curador da FAHERG, com a finalidade de cumprir o mandato expresso na Resolução CONSUN 015/2006, biênio 2006/2008, tendo em vista a vacância deixada pelo afastamento dos membros titulares. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura do voto, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 5º) Parecer 003/2007 da 3ª Câmara – Processo nº 23116.003446/07 – Indicação do representante do CONSUN para o Conselho Gestor do Hospital Universitário “Dr. Miguel Riet Corrêa Jr.” – O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Osvaldo Casares Pinto, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por indicar o professor Dário de Araújo Lima como representante do CONSUN junto ao Conselho Gestor do Hospital Universitário “Dr. Miguel Riet Corrêa Jr.” no biênio 2007-2009. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Após a leitura do voto, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 6º) Parecer 009/2007 da 1ª Câmara – Processo nº 23116.003448/07-32 – Alteração na composição da COPERVE – O processo foi analisado e relatado pelo Cons. César Serra Bonifácio Costa, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a) incluir 1 (um) servidor técnico-administrativo em educação na composição da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), de forma a melhor capacitar essa comissão frente às crescentes demandas dos processos seletivos e b) essa inclusão deverá ser regulamentada por meio das alterações propostas dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 75 do Regimento Geral da Universidade (RGU) e do Artigo 1º da Deliberação COEPE Nº 022/86, a qual dispõe sobre a regulamentação da escolha dos membros da COPERVE. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pela presidente da câmara, Cons. Elisabeth. Após a leitura do voto, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Após algumas contribuições e sugestões de alteração do voto e contando com a concordância dos membros da Câmara de que nesse momento deveria ocorrer apenas a alteração no Regimento Geral da Universidade, foi acatada a proposta de correção apresentada pelo Cons. Krug, com o seguinte teor: a) alterar os parágrafos 1º e 2º do Artigo 75 do Regimento Geral da Universidade (RGU), que passam a ter a seguinte redação: ”§ 1º - Os membros da comissão, em número de 6 (seis), serão 4 (quatro) professores e 1 (um) técnico-administrativo em Educação, escolhidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e 1 (um) aluno representante do corpo discente, escolhido na conformidade do artigo 61 do Estatuto e deste  Regimento Geral; § 2º - O mandato dos professores e do técnico-administrativo em Educação será de 2 (dois) anos e o do aluno de 1 (um) ano”; e b) encaminhar o presente processo para o COEPE visando, à adequação da deliberação nº 022/86. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da Câmara, com as alterações realizadas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado, por unanimidade; 7º) Parecer 010/2007 da 1ª Câmara – Processo nº 23116.003449/07 – Substituição de representante da sociedade indicado pelo CONSUN junto ao Comitê de Ética em Pesquisa na Saúde da FURG (CEPAS-FURG) – O processo foi analisado e relatado pela Cons. Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por indicar como representante da sociedade civil no Comitê de Ética em Pesquisa na Área de Saúde da FURG a Dra. Emília Pereira de Barros, representante do Núcleo de Apoio aos Portadores de Hepatite Crônica da Cidade do Rio Grande. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura do voto, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. O Cons. Sparvoli fez referência à indicação da Dra. Emília para compor o CEPAS-FURG, afirmando que essa escolha certamente trará qualidade e engrandecerá a luta travada em nossa região contra a hepatite crônica. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 8º) Parecer 003/2007 da 2ª Câmara – Processo nº 23116.005554/06.70 – Adequação da Resolução 019/88 – Regimento Interno da CPPD – O processo foi analisado e relatado pela Cons. Eli Sinnott Silva, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a) aprovar o novo Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, conforme versão proposta pela Comissão designada pela Portaria nº 003/2007 e b) revogar a Resolução CONSUN nº 019/88 e todas as disposições em contrário. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela Cons. Myriam, vice-presidente da 2ª Câmara. Após a leitura do voto, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Adalto sugeriu que o nome da FURG fosse corrigido em todo o texto, com a inclusão do termo “Federal”, já que se trata de uma nova deliberação do Conselho. A sugestão foi aceita pelo plenário. O Cons. Osvaldo sugeriu que no parágrafo único do Artigo 15 fosse substituída a palavra “semestralmente” por “anualmente” e também a substituição do trecho “aos chefes de departamento correspondentes e aos coordenadores das unidades de ensino e segundo grau” por “às unidades de lotação dos docentes”, sendo ambas as sugestões acatadas pelos conselheiros. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da Câmara, com as alterações realizadas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado, por unanimidade; 9º) Parecer 004/2007 da 3ª Câmara – Processo nº 23116.003450/07 – Calendário Escolar 2008/2009 – O processo foi analisado e relatado pela Cons. Valéria Lerch Lunardi, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a proposta de Calendário Escolar 2008-2009 apresentada pela Superintendência de Administração Acadêmica (SUPAAC). A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura do voto, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Após algumas manifestações, o plenário decidiu retirar a previsão de um período de férias acadêmicas de 02 a 11 de janeiro de 2009, com a argumentação de que após a experiência que acontecerá em 2008 o Conselho debaterá o tema e tomará uma decisão para o futuro. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da Câmara, com a alteração realizada pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado, por unanimidade; 10º) Parecer 004/2007 da 2ª Câmara – Processo nº 23116.003447/07 – Adequação da Resolução 005/2003 – Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa na Saúde da FURG (CEPAS-FURG) – O processo foi analisado e relatado pela Cons. Eli Sinnott Silva, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por: a) aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética em Pesquisa na Saúde da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (CEPAS-FURG), conforme proposta apresentada pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) e b) revogar a Resolução CONSUN nº 005/2003. O parecer foi lido pela Cons. Myriam, vice-presidente da 2ª Câmara. Após a leitura do voto, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: Com as sugestões dos conselheiros Krug e Adalto, respectivamente, foi suprimida a palavra “central” no texto do artigo 2° e acrescentada ao final do mesmo a palavra “humana”. O Cons. Luiz Eduardo deu esclarecimentos a respeito da urgência de aprovação do novo texto deste Regimento, afirmando que a questão central está no estabelecimento do mandato e não no estabelecimento do número de membros que a comissão deve ter. Sugeriu ainda a supressão da última frase no caput do artigo 4° do Título III, sendo aprovada pelo plenário. Com a contribuição dos Cons. Krug e Luiz Eduardo, foram aprovadas mais algumas alterações no texto do artigo 4º do Título III, conforme segue: a) no caput do artigo, ficou definido que o número de membros do CEPAS será 8 (oito); b) as duas frases do caput do artigo 4º devem ser unidas em uma só através da conjunção “e”; c) incluído um novo primeiro parágrafo, com o texto: “O número de membros do CEPAS-FURG poderá ser modificado mediante deliberação de 2/3 dos seus membros, respeitado o número mínimo de oito membros” e d) a última frase do parágrafo 1° passa a ser um novo parágrafo, renumerando-se os demais. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da Câmara, com as alterações realizadas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado, por unanimidade; 11º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin solicitando homologação do Ato Executivo nº 022/2007, o qual promoveu alteração na Resolução nº 009/2007 do CONSUN – A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Schmitz sugeriu que fosse feita consulta aos membros da comissão que se encontravam presentes para verificar se os quinze dias de prazo definidos pelo Ato Executivo nº 022/07 seriam suficientes para a realização da consulta plebiscitária. O Cons. Krug disse não entender que o ato da Reitoria estaria ferindo o estabelecido pela Comissão no cronograma anteriormente aprovado, pois apenas teria prorrogado a efetivação desta fase do processo. O Senhor Presidente informou que o Cons. Attila, na condição de presidente da Comissão, também teria participado da reunião que tomou tal decisão, e passou a palavra a este para esclarecimentos adicionais. O Cons. Attila explicou que naquele momento o entendimento fora de que quinze dias seriam suficientes para dar andamento ao processo logo após o retorno dos técnicos às atividades, mas que caberia ao plenário discutir e definir se deve haver um período maior para que os trabalhos a respeito da realização da consulta sejam retomados. O Cons. Krug disse entender que o ritmo do processo deveria ser preservado e que, portanto, o Ato Executivo deveria ser colocado em discussão para aprovação, conforme encaminhamento. Disse ainda que, caso haja necessidade de um maior prazo, um novo Ato Executivo poderá ser emitido para análise posterior pelo Conselho. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente informou ao final que na próxima segunda-feira o Gabinete do Conselho Universitário seria convocado para avaliar a necessidade de um novo prazo para a realização da consulta plebiscitária. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; b) Outros assuntos - O Cons. Mário Chim informou que o professor José Henrique Muelbert, do Departamento de Oceanografia, foi indicado recentemente como novo membro do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPGMar) do Programa Amazônia Azul. O Senhor Presidente saudou o novo integrante do PPGMar e lembrou que a FURG já conta com outro integrante desse programa, o coordenador do curso de Oceanologia, o Cons. Krug. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata seria disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO CONSUN

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO