FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 364

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e sete, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Gava, Adriana Kivanski de Senna, André Luiz Portanova Laborde, André Tavares da Cunha, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Carla Imaraya Meyer de Felippe, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos da Silva Farias, Celso Luiz Lopes Rodrigues, César Serra Bonifácio Costa, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Dário de Araújo Lima, Derocina Alves Campos Sosa, Ednei Gilberto Primel, Eliane Cappelletto, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D'Incao, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, Henri Chaplin Rivoire, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, Isaquiel Macedo da Rosa, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, Joaquim Vaz, José Antônio Vieira Flores, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Barros de Souza, Marcos Cardozo Rodriguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de Las Mercedes Salas Mellado, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta, Vera Torres das Neves, Eduardo Carvalho Pereira, Eliana Freitas Pereira e Flávio Luís Costa Cruz. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Luiz Bessouat Laurino, representando a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (titular em férias); Carlos Roberto Machado, representando a Comissão de Curso de Pedagogia (titular afastada a serviço da Universidade e substituta em licença de saúde); Zaira Maria Prestes Baartz, suplente de Miriam Martinatto da Costa (titular afastada a serviço da Universidade); Carmen Vera Ramos Ribeiro, suplente do representante dos servidores aposentados; Maria Elisabeth Cestari, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Enfermagem (titular e substituta afastados a serviço da Universidade); Vera Lúcia de Oliveira Gomes, chefe substituta do Departamento de Enfermagem (titular afastada a serviço da Universidade); Mozart Tavares Martins Filho, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular afastado a serviço da Universidade); Denise Varella Martinez, chefe substituta do Departamento de Matemática (titular afastado a serviço da Universidade); Luiz Antonio de Almeida Pinto, coordenador substituto da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos (titular afastado a serviço da Universidade); Gilma Santos Trindade Silva representando o Departamento de Ciências Fisiológicas (titular em licença-saúde e substituta afastada a serviço da Universidade) e Paulo Roberto Loureiro Garcia, representando a PROAD (titular afastado a serviço da Universidade). Pelas unidades convidadas compareceram: Clarisse Pilla de Azevedo e Souza (NID), Marco Antônio Carou Leandro (CPD) e Sandra Crippa Brandão (HUDMRCJR). Ausentes: Alexandre Costa Quintana, Antonio Carlos Mousquer, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Carlos Sidney dos Santos Scott Hood (ComCur de Engenharia Civil), Cíntia Pereira Barenho, Fernando Kokubun, Francisco Antonio Branco Júnior, João Nélson Espíndola Touguinha, Liliamar Bartellt de Quadros Dias, Luciano de Mello Silva, Maria de Fátima Prado Gautério, Mônica Pischke (profissionais liberais), Sérgio Barcelos Divério, Valéria Soares Moreira, Viviane de Souza Luppi Monteiro e Zulema Ribeiro Hernandes. Justificaram a ausência os conselheiros: Maria de Fátima Prado Gautério, por motivo de saúde; Liliamar Bartellt de Quadros Dias e sua suplente Rejane Mattos Luvielmo, ambas por estarem em licença-saúde; Nélson Monteiro Rangel, por motivo de saúde; a representação da comunidade da área do Comércio, titular e suplente, por encontrarem-se em viagem; a coordenação da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Modelagem Computacional, por estarem todos afastados a serviço da Universidade, e Miriam Martinatto da Costa, por encontrar-se afastada a serviço da Universidade. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Aprovação da ata nº 362 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 362 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Aprovação da ata nº 363 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 363 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 3º) Parecer 003/2007 da 1ª Câmara – Processo 23116.5847/06.48 – Solicitação de revisão de enquadramento do servidor Antonio Carlos de Sá Silveira ao PCCTAE – O processo foi analisado e relatado pela Cons. Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por negar provimento ao recurso do servidor Antonio Carlos de Sá Silveira. A Câmara aprovou o voto da relatora. No momento da leitura do parecer, a relatora solicitou autorização do plenário para que fosse considerada a mesma leitura para os próximos quatro itens da pauta, justificando que os textos seriam exatamente os mesmos, mudando apenas o nome do interessado. Os presentes acataram a solicitação da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Flávio perguntou à relatora se teria sido considerado o certificado do curso em questão caso tivesse sido entregue dentro do prazo previsto. A relatora respondeu afirmativamente, explicando que infelizmente o indeferimento se dá apenas por não ter sido cumprido o prazo estipulado na legislação. Não havendo mais manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado pelo plenário, com um voto contrário e uma abstenção; 4º) Parecer 004/2007 da 1ª Câmara – Processo 23116.5835/06.69 – Solicitação de revisão de enquadramento do servidor Jorge Roberto Silveira Rodrigues ao PCCTAE – O processo foi analisado e relatado pela Cons. Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por negar provimento ao recurso do servidor Jorge Roberto Silveira Rodrigues. A Câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura do voto, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado pelo plenário, com um voto contrário e uma abstenção; 5º) Parecer 005/2007 da 1ª Câmara – Processo 23116.5844/06.50 – Solicitação de revisão de enquadramento do servidor Valmor Gonçalves Goulart ao PCCTAE – O processo foi analisado e relatado pela Cons. Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por negar provimento ao recurso do servidor Valmor Gonçalves Goulart. A Câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura do voto, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado pelo plenário, com um voto contrário e uma abstenção; 6º) Parecer 006/2007 da 1ª Câmara – Processo 23116.5851/06.15 – Solicitação de revisão de enquadramento do servidor Paulo Gilnei Pereira Molina ao PCCTAE – O processo foi analisado e relatado pela Cons. Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por negar provimento ao recurso do servidor Paulo Gilnei Pereira Molina. A Câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura do voto, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado pelo plenário, com um voto contrário e uma abstenção; 7º) Parecer 007/2007 da 1ª Câmara – Processo 23116.5811/06.90 – Solicitação de revisão de enquadramento do servidor Edailson Mendes ao PCCTAE – O processo foi analisado e relatado pela Cons. Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por negar provimento ao recurso do servidor Edailson Mendes. A Câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura do voto, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado pelo plenário, com um voto contrário e duas abstenções; 8º) Parecer 008/2007 da 1ª Câmara – Processo 23116.5843/06.97 – Solicitação de revisão de enquadramento do servidor Rudiclai da Costa Silva ao PCCTAE – O processo foi analisado e relatado pela Cons. Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por negar provimento ao recurso do servidor Rudiclai da Costa Silva. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura do parecer, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado pelo plenário, com duas abstenções; 9º) Assuntos Gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin solicitando prorrogação do mandato do atual Conselho Fiscal da FAURG por 120 dias a partir de 03/06/2007 - Processo 23116.2738/07.87 – A indicação solicita em sua conclusão que o mandato do atual Conselho Fiscal da FAURG, integrado pelos professores André das Neves Dameda, Artur Roberto de Oliveira Gibbon e Mário Silveira de Medeiros, seja prorrogado por 120 dias a partir de 03/06/2007. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Adalto sugeriu que a prorrogação fosse aprovada por igual período de atuação da Diretoria provisória, pois esta iniciou seu mandato de 120 dias a partir de 07 de maio deste ano. O Senhor Presidente esclareceu que a solicitação de 120 dias de prorrogação foi feita a pedido da própria Direção da FAURG, e dessa forma não entende que possa trazer algum prejuízo ao andamento dos trabalhos na Fundação, citando inclusive que esses membros poderão ser reconduzidos por mais um período se assim for o entendimento e a concordância dos interessados. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada, com o voto contrário do Cons. Krug, o qual justificou seu posicionamento por ter feito questionamento, por ocasião da aprovação das contas da FAURG no Conselho, a respeito do pagamento de bolsas pela Fundação, e que até o momento não recebeu resposta; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin solicitando aprovação do Plano de Ação 2007 da FURG – Processo 23116.2745/07.42 – A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Mozart explicou de que forma o Plano de Ação foi construído e que levou em consideração uma pauta mínima, a qual foi remetida a todas as unidades para contribuições. Disse que todos os Planos Setoriais foram lidos e analisados pela equipe responsável pela elaboração da proposta e solicitou aos Departamentos que ainda não enviaram as suas metas, que o façam mesmo tendo encerrado o prazo. O Cons. Mário Chim disse não ter identificado na proposta um item apropriado para que as Comissões de Curso sejam enquadradas e sugeriu que talvez na meta 100, por exemplo, a construção da secretaria da CCPGAqüicultura possa ser colocada. Solicitou também que um serviço de malote seja estendido às unidades mais afastadas dos Campi, citando como exemplo a EMA e o Saco do Justino, justificando não ter visto esse tipo de atividade prevista nas metas. Disse faltar também a previsão de algum tipo de apoio no tocante à estrutura relativa ao convênio existente entre a FURG e a FEPAGRO, falando que sobre esses assuntos há projetos já elaborados pela SUPETEC que, entretanto, foram desconsiderados no presente Plano de ação. O Cons. Mozart informou desconhecer a situação relativa ao projeto citado pelo conselheiro. O Cons. Krug disse entender que a Semana Nacional de Oceanografia deveria ser inserida no Plano de Ação, devido a sua importância já consolidada no cenário nacional, contando com a concordância do Senhor Presidente e do Cons. Ernesto. O Cons. Cleber disse não ter recebido a pauta mínima citada pelo Cons. Mozart. Citou também que não verificou nenhum registro a respeito da previsão de um novo espaço físico direcionado ao DCMB, justificando que se trata de uma solicitação já antiga. O Cons. Mozart estranhou o fato de o Cons. Cleber não ter recebido a pauta mínima, afirmando que o material foi enviado a todas as unidades. Quanto à solicitação de maior espaço físico para o DCMB, informou que isso está contemplado na meta 105. O Cons. Sarkis elogiou o trabalho realizado pela equipe com relação ao Plano de Ação, porém disse que solicitou adequação do espaço utilizado pelo PPGOFQG já há uns dois anos e não viu contemplada essa ação no PA. O Cons. Mozart justificou que existem diversas pendências com relação à estrutura física da Universidade, afirmando que o projeto dessa adequação citada não foi esquecido e que será atendida na medida do possível. O Senhor Presidente disse também reconhecer as deficiências existentes na Instituição em função de um passivo muito grande nessa área, porém lembrou que diversas ações estão sendo implementadas com muitas melhorias para a Instituição, citando também como um fator importante o crescimento considerável que teve a pós-graduação na FURG nos últimos três anos. A Cons. Méri fez referência à deficiência no fornecimento de aparelhos multimídia pelo setor de audiovisual da Universidade, sugerindo a procura por outras soluções, uma vez que as salas especiais não estão atendendo aos objetivos propostos por falta de equipamentos em pleno funcionamento. O Cons. Cleber informou que existem muitos equipamentos multimídia espalhados pelas unidades, os quais, se reunidos, poderiam talvez equipar todas as salas de aula da Universidade. O Senhor Presidente citou que neste ano a Universidade já conta com vinte e quatro salas especiais em funcionamento e que isso evitou considerável queima de lâmpadas e outras avarias que costumavam ocorrer. O Cons. Marcos Amarante disse que no Campus Cidade ainda não existem salas especiais. O Senhor Presidente informou que durante este ano o Campus Cidade será atendido. O Cons. Mário Chim sugeriu algumas inclusões, conforme segue: na meta 7, incluir a EMA; na meta 8, incluir a secretaria da CCPGAQÜI. O Senhor Presidente informou ao conselheiro que a proposta de Plano de Ação não tem o objetivo de detalhar pedidos como esses registrados, mas solicitou que o conselheiro encaminhe as demandas específicas da sua ComCur para a PROPLAN para que sejam analisadas. O Cons. Dário frisou que os programas de pós-graduação existem enquanto grupos e, portanto, os participantes, como os departamentos e os próprios pesquisadores, devem colaborar com o fornecimento de itens como os citados pelo Cons. Mário. O Cons. Luiz Eduardo explicou que as Pró-Reitorias têm auxiliado na constituição da estrutura mínima para o início das atividades dos programas de pós-graduação, concordando que as demandas são muitas e que o ideal sempre está sendo buscado. O Cons. Mário Chim disse que gostaria de ver contempladas as Comissões de Curso da mesma forma que estão os Departamentos na meta 107 do PA. O Cons. Solismar sugeriu que a montagem das diversas páginas eletrônicas existentes na Universidade deveria contar com auxilio institucional da Universidade, transformando-se em uma ação única. A Cons. Cleuza disse que esse assunto está contemplado na meta 114 do PA. O Cons. Leandro disse que qualquer dificuldade com relação à montagem dos sítios eletrônicos das unidades pode ser repassada ao CPD para que essa unidade preste auxílio nesse sentido. A Cons. Vera sugeriu que a Universidade tenha alguma proteção contra quedas de energia elétrica na rede, justificando que estas provocam a queima de vários equipamentos eletrônicos. O Cons. Mozart informou que esse problema está sendo atacado com a compra de um equipamento apropriado. O Cons. Joaquim sugeriu que na meta 113 sejam incluídos os demais departamentos que estão envolvidos com o Centro de Tecnologia Costeira e Oceânica - CENTECO. O Cons. Schmitz sugeriu que seja incluído no auxílio aos estagiários da Universidade o fornecimento de passagens urbanas, justificando que geralmente os estudantes que desenvolvem essas atividades são os mais carentes. O Cons. Carlos Machado sugeriu algumas correções de texto no PA, imediatamente aceitas pelo plenário. O Cons. Adalto sugeriu a inclusão de ações a respeito da segurança nos acessos ao Campus Carreiros. O Senhor Presidente citou algumas iniciativas e ações políticas que estão em andamento junto à Prefeitura Municipal com relação a esse assunto. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; c) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin solicitando homologação do Ato Executivo 019/2007 (Homologação da correção da 1ª fase do enquadramento no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação) - Processo 23116.1384/05.07 – A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; d) Outros Assuntos - O Senhor Presidente cumprimentou os cursos da Universidade que participaram do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE, informando com satisfação que hoje a FURG é notícia nos jornais. Cumprimentou em especial a coordenadora Suzana Malta do curso de graduação em Administração, e citou que, de cinco mil setecentos e um cursos no país, apenas quarenta e cinco receberam nota cinco, sendo um deles o de Administração da FURG. Pediu que a coordenadora Suzana estenda os cumprimentos do CONSUN aos demais professores, estudantes e técnicos do curso de Administração. Lembrou também o bom desempenho dos demais cursos que participaram do ENADE. O Conselho inteiro reconheceu o feito com uma saudação de palmas. O Cons. Schmitz lembrou que, na sua visão, a divulgação das notas dos cursos deve trazer o viés da qualificação dos cursos e não o de serem utilizados como um ranking dos cursos. A Cons. Suzana disse que realmente para ela foi uma surpresa verificada no dia de ontem com a divulgação do resultado do ENADE. O Cons. Carlos Machado salientou e fez questão de registrar o desempenho que as Universidades Federais tiveram no ENADE. O Senhor Presidente, citando ter retornado de um Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração – FORPLAD, no dia de ontem, falou sobre o programa REUNI, que consiste em um programa de expansão e reestruturação das Universidades Federais, e esclareceu, a pedido do Cons. Schmitz, que esse programa não está vinculado ao programa da Universidade Nova divulgado no início deste ano. O Cons. Schmitz sugeriu que sejam realizados seminários para que esses programas sejam debatidos na Universidade, obtendo a concordância da presidência e de outros conselheiros. O Cons. Krug disse que os órgãos deliberativos da FURG não deveriam ficar fora dessa discussão por serem os órgãos competentes da instituição, independente de outras discussões que possam ocorrer na Universidade. O Senhor Presidente, com o objetivo de esclarecer aos presentes, disse que as diretrizes sobre o assunto serão conhecidas durante o mês de junho e que em julho ocorrerá um seminário para possibilitar o detalhamento desse plano, e só após serão estruturadas as propostas a serem encaminhadas ou não, de acordo com o debate que ocorrer. O Senhor Presidente disse defender que durante as discussões sejam trazidos defensores do programa Universidade Nova e representantes do MEC com o objetivo de instrumentalizar a discussão. Sobre a decisão do Conselho na reunião anterior de proporcionar nova votação plebiscitária a respeito do estudo da reestruturação da Universidade, dando um prazo de quinze dias, disse que, em função da greve dos técnicos iniciada nesta semana, o gabinete do CONSUN reuniu-se extraordinariamente e decidiu que o processo deve ficar em suspenso até que a situação volte à normalidade. Dito isso, colocou o assunto para apreciação pelo Conselho. O Cons. Adalto disse que a dificuldade está dada, porém lhe parece que essa decisão do gabinete poderia dar a entender que o Conselho estaria reconhecendo a greve dos técnicos. A Cons. Vera disse não entender dessa forma, pois, na sua visão, com essa decisão o Conselho apenas estaria reconhecendo a existência da greve dos técnicos. O Cons. Adalto firmou posição de que, se o assunto é tão importante para a Universidade, deve ser tratado mesmo durante um período de greve. O Cons. D´Incao disse entender que a greve não impede ninguém de votar. O Cons. Krug disse que o CONSUN tomou uma decisão anterior e, para mudá-la deveria ter um processo encaminhado ao plenário para análise. Disse ainda que, pela complexidade do assunto, a Administração deveria assumir a sua decisão e posteriormente encaminhá-la ao plenário para análise. O Cons. Piccoli falou sobre um memorando circular encaminhado pela CPA a todas as Unidades a respeito da renovação dessa comissão, solicitando que os Departamentos se empenhem na indicação de dois nomes para a Comissão Própria de Avaliação. Disse que o prazo para a indicação se estenderá até o dia treze de junho e informou que o processo de eleição ocorrerá entre os dias vinte e vinte e um de junho. O Cons. Sparvoli solicitou esclarecimentos a respeito do assunto “professor equivalente” uma vez que está participando da comissão de vagas da Universidade e isso é muito importante. O Cons. Ernesto disse que o assunto “professor equivalente” ainda não está concluído, pois há muitas dúvidas de concepção e implementação. A Cons. Cleuza disse que em breve serão promovidas reuniões para que sejam repassadas informações mais concretas a respeito do tema. O Cons. Atilla sugeriu que as reuniões sejam realizadas também com os grupos temáticos. A Cons. Cleuza solicitou atenção dos chefes e coordenadores para o fato de que algumas salas reservadas para aulas estão sendo encontradas vazias e isso tem gerado muitas reclamações. Pediu aos chefes de Departamento que ajudem a verificar essa situação e façam um acompanhamento, informando qualquer anormalidade à PROGRAD. Disse que o número desses casos tem sido considerável e por isso solicita o auxílio de todos. O Cons. Ernesto disse que esse é um problema antigo e que a PROGRAD tem que realizar um levantamento na Universidade que verifique a ocupação real das salas de aula e de multimídia em articulação com os Departamentos e ComCurs. O Cons. Cleber sugeriu que as disciplinas que efetivamente usam multimídia sejam identificadas pois acontece de disciplinas que não necessitam do auxílio de aparelhos de multimídia estarem sendo ministradas nas salas especiais. O Cons. Leandro explicou que no novo sítio eletrônico da Universidade alguns itens são de responsabilidade do Setor de Comunicação Social, como os itens Agenda e Notícias, sendo os demais de responsabilidade do CPD. O Cons. Mário Chim registrou que o projeto do Doutorado em Aqüicultura foi apreciado pelo Comitê da área de Zootecnia e Recursos Pesqueiros da CAPES e que está prevista para o mês de junho a reunião do Conselho Técnico Consultivo (CTC) da CAPES, o qual dará sua decisão final, e solicitou que a Administração acompanhe o desenvolvimento do processo de reconhecimento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO CONSUN

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO