FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 361
Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e sete, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: André Luiz Castro de Freitas, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Carlos Mousquer, Carla Terezinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleber Palma Silva Cleuza Maria Sobral Dias, Dário de Araújo Lima, Darlene Torrada Pereira, Derocina Campos Sosa, Ednei Gilberto Primel, Eli Sinnott Silva, Eliane Cappelletto, Enriqueta Graciela Dorfman Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando DIncao, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, Henri Chaplin Rivoire, Humberto Calloni, Humberto de Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, Joaquim Vaz, Jorge Alberto Vieira Costa, José Antônio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Barros de Souza, Maria de Fátima Prado Gautério, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Nelson Monteiro Rangel, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Solismar Freitas Martins, Suzana de Oliveira Malta, Vera Torres das Neves, Wilson Danilo Lunardi Filho, Flávio Luis Costa Cruz, Miriam Martinatto da Costa, Zulema Ribeiro Hernandes, Alberto José Barutot Meirelles Leite, Patrícia Xavier Gonçalves e Fernando Fagundes Ceccon. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Cezar Augusto Burkert Bastos, coordenador substituto da Comissão de Curso de Engenharia Civil (titular em licença prêmio); Aída Luz Bortheiry Meirelles, chefe substituta do Departamento de Medicina Interna (titular afastado a serviço da Universidade); Ana Luiza Muccillo Baisch, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (titular e substituta afastados a serviço da Universidade); Sônia Magalhães dos Santos, chefe substituta do Departamento de Física (titular afastado a serviço da Universidade); Marlise de Azevedo Bemvenuti, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais (titular afastada a serviço da Universidade) e Cesar Francisco Silva da Costa, representando o Departamento de Enfermagem (titular e substituta afastadas a serviço da Universidade). Representando as unidades convidadas compareceram: Clarisse Pilla de Azevedo e Souza (NID), Marco Antonio Carou Leandro (CPD) e Sandra Crippa Brandão. Ausentes: Adalto Bianchini, Attila Louzada Júnior, Fernando Kokubun, Sônia Magalhães dos Santos, Eduardo Carvalho Pereira, Eliana de Freitas Pereira, Liliamar Bartellt de Quadros Dias, Sérgio Barcelos Divério, João Nélson Espíndola Touguinha, Alexandre Bandeira, André Luiz Portanova Laborde, Cíntia Pereira Barenho, Gabriel Isoldi Cuchiara, Isaquiel Macedo da Rocha, Joaquim Neves da Silva Ribeiro, Josencler Luis Ribas Ferreira, Leonardo Prado Kantorski, Luciano de Mello Silva, Valéria Soares Moreira e Viviane de Souza Luppi Monteiro. Justificaram a ausência: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e João Nélson Espíndola Touguinha, por encontrarem-se em viagem à Brasília e Porto Alegre, Attila Louzada Júnior, por motivo de força maior e Joaquim neves da Silva Ribeiro por encontrar-se participando de atividade acadêmica inadiável. Participou como convidado, após a autorização do plenário, o Auditor Interno Jackson Negalho Medeiros. O Senhor Presidente inicialmente fez uma saudação aos membros do CONSUN, dando boas vindas a todos ao início desse novo ano letivo na FURG e apresentou o novo servidor que passou a desempenhar as funções de secretário da Secretaria Geral dos Conselhos Superiores, o técnico-administrativo em educação Fábio Simões da Costa, o qual substituiu a servidora Márcia Marcy Dagagny Marques que está sendo transferida para outra unidade da Universidade. Dando seqüência à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Parecer 001/2007 da 1ª câmara Processo 23116.1204/07-05 Prestação de Contas e Relatório de Gestão 2006 da FURG - O processo teve como relatora a Cons. Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por: a) aprovar o Relatório de Gestão exercício 2006 e b) aprovar a Prestação de Contas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande referente ao exercício 2006. A câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Figurelli fez referência ao trâmite interno existente na execução do relatório analisado pela câmara, justificando o atraso ocorrido na entrega do mesmo e elogiou o trabalho da relatora na elaboração do seu parecer. Deu esclarecimentos adicionais a alguns itens constantes no relatório. O Cons. Piccoli solicitou esclarecimento a respeito da ressalva colocada no item 3.1 da conclusão do parecer. A Cons. Carla justificou o porquê da manutenção da referida ressalva no parecer, apesar da discussão ocorrida a respeito do assunto durante o trabalho de elaboração do parecer. O Senhor Presidente também externou sua preocupação com relação à forma como ficou registrada a referência ao item Análise dos Programas no item 3.1 da conclusão do parecer, apesar das justificativas apresentadas pela relatora. O Cons. Rangel parabenizou a relatora pelo trabalho apresentado e também concordou que o termo em questão é um pouco forte para ficar registrado no parecer. O Cons. Krug disse que não só a forma, mas também o conteúdo do relatório foi analisado, concordando que ocorra a substituição do termo em discussão. O Cons. Vanderlei sugeriu que o texto do item 3.1 do Relatório de Gestão seja substituído por O Relatório de Gestão do exercício de 2006 está adequado a DN/TCU 81/2006, Portaria CGU 555/2006 e ofício circular 01/2007-TCU, demonstrando as principais ações da gestão administrativa, as quais guardam conformidade com a missão institucional. Após alguns questionamentos a respeito dos acréscimos registrados na análise dos insumos, como custo de combustíveis, transporte e fretes, tanto o Senhor Presidente como os Cons. Vanderlei e Figurelli prestaram alguns esclarecimentos adicionais ao plenário, todos concordando que algumas dessas informações poderiam constar no parecer apresentado a fim de elucidar melhor os programas referenciados. Após breve reunião dos membros da Câmara, os quais consideraram a sugestão te texto encaminhada pelo Cons. Vanderlei, foi apresentada ao plenário nova redação para o item 3.1 da conclusão do parecer, contendo o seguinte texto: Considerando a conclusão do auditor e suas observações contidas no item Análise dos Programas, o Relatório de Gestão do exercício 2006 esta adequado, demonstra as principais ações de gestão administrativa e que as mesmas guardam conformidade com a missão institucional. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 2º) Parecer 001/2007 da 2ª câmara Processo 23116.5407/06-45 Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna da FURG - O processo teve como relatora a Cons. Eli Sinnott Silva, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna PAAAI para o exercício de 2007. A câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando, questionado sobre a planilha demonstrativa do plano por alguns conselheiros o Auditor Interno, servidor Jackson Negalho Medeiros, deu esclarecimentos técnicos a respeito de como é montado e executado o PAAAI. O Cons. Vanderlei justificou o atraso relativo à apresentação desse assunto ao CONSUN em função de algumas rotinas que são cumpridas no interior da Universidade com relação ao assunto e também em função de trocas de chefias que ocorreram nas unidades de controladoria da União. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da Câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Assuntos Gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin solicitando homologação do Ato Executivo nº 041/2006 homologação da 2ª fase do enquadramento no PCCTAE - A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Vanderlei fez esclarecimentos adicionais ao assunto informando que foram registrados vinte e cinco casos de servidores não-optantes e cinco recursos encontram-se em análise em uma das Câmaras do Conselho. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o Senhor Presidente colocou a Indicação em votação, sendo aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin solicitando homologação do Ato Executivo nº 043/2006 homologação da relação dos servidores que obtiveram deferimento nos pedidos de recurso ao enquadramento do PCCTAE / 2ª fase - A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a respeito do assunto, o Senhor Presidente colocou a Indicação em votação, sendo aprovada por unanimidade; c) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin solicitando homologação do Ato Executivo nº 003/2007 homologação da relação dos servidores que obtiveram deferimento nos pedidos de recurso ao enquadramento do PCCTAE / 2ª fase, após 08/12/2006 - A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a respeito do assunto, o Senhor Presidente colocou a Indicação em votação, sendo aprovada por unanimidade; d) Outros assuntos: o Cons. Muelbert sugeriu que a Universidade crie uma lista de telefones de urgência para distribuição nos campi com o objetivo de dar mais segurança aos usuários. Fez referência às atividades desenvolvidas pelo Navio Oceanográfico Atlântico Sul da FURG, registrando a realização de cruzeiro científico relativo ao projeto Programas Núcleo de Excelência (PRONEX), o desenvolvimento do Projeto Amazônia Azul, no qual diversos estudantes de outras Universidades estão atualmente utilizando essa embarcação, e finalmente enalteceu os serviços prestados por esta unidade da Instituição. Lembrou também da necessidade de resolver os problemas ainda existentes, em especial o que diz respeito a contratação de servidores para complementação da tripulação O Cons. Vanderlei lembrou que já foi realizada uma reunião com os responsáveis pelas unidades da FURG, oportunidade em que foi distribuída uma listagem telefônica aos moldes da sugerida pelo Cons. Muelbert. Disse que algumas ações relativas a segurança dos Campi estão sendo executadas pela administração em busca da melhoria do item segurança nos Campi. Com relação à falta de pessoal forneceu alguns dados relativos às perspectivas a respeito do assunto, afirmando que foi encaminhado um processo que está sendo negociado com o Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior da SESU, no sentido de obter excepcionalidade para a contratação de pessoal específico para a frota da Universidade. Por fim, comprometeu-se a reenviar a lista de telefones de urgência às unidades. O Cons. Fernando Ceccon questionou a respeito da terceirização de parte do serviço de transporte interno no Campus Carreiros. O Senhor Presidente e o Cons. Vanderlei justificaram a necessidade da terceirização temporária deste serviço em função da manutenção que estão sofrendo alguns veículos da frota da Universidade. O Cons. Schmitz disse, com relação à manifestação do representante discente, que não devemos ficar conformados com a terceirização de serviços na Universidade. O Cons. Figurelli fez algumas solicitações aos conselheiros a respeito do cadastro docente por tratar-se de uma exigência do INEP, informando que o prazo da primeira fase encerra em 16/03/07 e com relação à segunda fase do cadastro, informou que cada docente deve solicitar uma senha ao INEP. Disse ainda que a terceira fase desse cadastramento constará da validação dos dados e que maiores informações podem ser fornecidas pela SUPLAN. A Cons. Ana Baisch disse que o contato eletrônico com o INEP é muito difícil de ser executado, tendo imediatamente a concordância do Cons. Figurelli, o qual afirmou também ser difícil o contato institucional. O Cons. Vanderlei deu esclarecimentos acerca do Decreto 6.069, de 01/02/2007, que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, o que reunido às Leis 8.112/1990 e 9.527/1997, exigirá o preenchimento de Declaração de Acúmulo de Cargos e de Horários. Disse que os formulários serão distribuídos pela SARH, e Informou que a implantação do Plano de Saúde aos servidores da FURG dar-se-á em 1º de janeiro de 2008, mas que serão encaminhados formulários para as Unidades Acadêmicas e Administrativas para dimensionar o quantitativo de servidores e seus dependentes, a fim de elaborar orçamento até maio do presente ano. O Cons. Claudinei solicitou esclarecimentos a respeito do não atendimento da unidade de protocolo no turno da noite no Campus Carreiros. O Cons. Vanderlei explicou que a questão reside na não existência de servidores do quadro para suprir esta necessidade. A Cons. Cleuza Dias deu informações a respeito da metodologia que vem sendo utilizada pela PROGRAD e PROAD para a contratação de professores substitutos, afirmando que esta permitiu que em março estes já estivessem em sala de aula, e destacou também o trabalho realizado pelo Protocolo e pela SARH na agilidade do processo. Questionado a respeito do assunto Plano de Saúde, o Cons. Vanderlei deu informações adicionais a respeito de como deverá funcionar o processo licitatório a respeito do assunto e se haverá possibilidade de opção ao futuro plano que está sendo anunciado. O Cons. Jorge Alberto fez algumas colocações, informando que também as fez na ultima reunião do COEPE, a respeito das dificuldades enfrentadas no Campus Cidade com relação à segurança do campus, a falta de pessoal e aos serviços de protocolo. O Diretor do CPD, técnico Marco Leandro, questionado pela Cons. Ana Baisch deu explicações a respeito de como tem sido tratada a questão de filtros de mensagens no servidor da FURG. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO