FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 359
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e seis, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Gava, Alfredo da Silva Schlorke, André Luiz Castro de Freitas, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Carlos Mousquer, Attila Louzada Júnior, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Dário de Araújo Lima, Darlene Torrada Pereira, Derocina Alves Campos Sosa, Ednei Gilberto Primel, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman Cuartas, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, Humberto Calloni, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Schmitz, Marcos Barros de Souza, Marcos Cardoso Rodriguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Solismar Fraga Martins, Valéria Lerch Lunardi, Miriam Martinatto da Costa e Luciano de Mello Silva. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Marlene Teda Pelzer, coordenadora substituta do curso de Pós-Graduação em Enfermagem (titular afastado a serviço da Universidade); Jacy Francisco Martins Hornes, suplente do representante técnico-administrativo em educação Flávio Cruz (titular afastado a serviço da Universidade); Cezar Augusto Burkert Bastos, coordenador substituto da Comissão de Curso de Engenharia Civil (titular em licença prêmio); Raul Torres de Bem, representando o Departamento de Oceanografia (titular afastado a serviço da Universidade e substituto em férias); Maria da Graça Zepka Baumgarten, representando a Comissão de Curso de Oceanografia (titular afastado a serviço na Universidade); Maura Dumont Hüttner, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Medicina (titular em férias); Eliana Badiale Furlong, representando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (titular em férias); Luiz Antonio de Almeida Pinto, coordenador substituto da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos (titular afastado a serviço da Universidade); Carlos Ademir Gonçalves de Lima, coordenador substituto da Comissão de Curso de Engenharia Mecânica (titular afastado a serviço da Universidade); Silvia Botelho, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Modelagem Computacional (titular afastado a serviço da Universidade); Marcelo DOca, chefe substituto do Departamento de Química (titular afastado a serviço na Universidade) e Lauro Saint Pastous Madureira, coordenador substituto da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (titular afastado a serviço da Universidade). Pelas unidades convidadas, compareceram: Clarisse Pilla de Azevedo e Souza (NID) e Sandra Crippa Brandão (HU). Ausentes: Ana Maria Barral de Martinez, Antonio Cardoso Sparvoli, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Claudinei Terra Brandão, José Antônio Vieira Flores, Luís Dias Almeida, Maria de Fátima Prado Gautério, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Suzana de Oliveira Malta, Eduardo Carvalho Pereira, Eliana de Freitas Pereira, Liliamar Bartellt de Quadros Dias, Zulema Ribeiro Hernandes, Alberto José Barutot Meirelles Leite, Sérgio Barcelos Divério e João Nélson Espíndola Touguinha. Justificaram a ausência: Henri Chaplin Rivoire e Adalto Bianchini por estarem cumprindo compromissos inadiáveis na própria Instituição. Justificou-se também a ausência dos representantes discentes em função do início das férias letivas no dia dois de dezembro. O Senhor Presidente solicitou autorização para que o Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto, em gozo de férias, e Leila Mara Barbosa Costa Valle, Superintendente de Administração Acadêmica, participassem da reunião na condição de convidados, obtendo a aprovação do plenário. Saudou o acadêmico Luciano de Mello Silva, por esta ser a sua primeira participação como representante estudantil em uma reunião de Conselho. Na seqüência, o Senhor Presidente lembrou ser uma reunião extraordinária, complementando a reunião ordinária anterior, em conformidade ao que estabelece o Regimento Interno do Conselho, e colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Parecer 013/2006 da 3ª câmara Processo 23116.4730/06-65 Proposta de Férias Coletivas - O processo teve como relator o Cons. Cleber Palma Silva, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por: a) definir o período de Férias Acadêmicas no calendário 2007-2008 entre os dias 02 e 11/01/2008, considerando as seguintes especificidades: 1) Manutenção das atividades essenciais de atendimento à saúde da população, estágios e residência médica no Hospital Universitário, conforme acerto interno com a chefia imediata; 2) Implantação de um sistema de escala que viabilize a manutenção de organismos e células vivas em laboratório, a segurança dos equipamentos e laboratórios, bem como a realização de trabalhos de campo sazonais obrigatórios, conforme acerto interno com a chefia imediata; 3) Manutenção dos serviços de atendimento médico nos Campi. b) a Administração Superior (Reitoria e Pró-Reitorias) deverá elaborar um planejamento com vistas a se adequar ao período de Férias Acadêmicas, prevendo a manutenção somente das atividades que pela sua peculiaridade não possam sofrer interrupção nesse período. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Sandra solicitou que o HU seja excluído como está posto no item 1 (um) da alínea a do voto do relator, por entender que a citação de manutenção das atividades essenciais remete para a adoção de plantões no hospital e isso é impossível de acordo com a sua posição. O Cons. Lima disse que já foi defensor de férias coletivas, porém hoje entende que a Universidade não tem vantagem nenhuma com a implantação desse período, além de entender que não há condições apropriadas para a sua adoção, em especial se for somente por 10 (dez) dias. O Cons. Solismar defendeu a adoção do período de férias acadêmicas, principalmente pelo fato de que janeiro e fevereiro são os dois meses em que os coordenadores de curso podem efetivamente gozar férias e a existência de atividades nas ComCurs nesse período acaba por atrapalhar bastante a marcação das férias dos coordenadores, pois na prática ninguém quer substituí-los e acabam tendo que pedir favor para que isso aconteça. A Cons. Silvia lembrou de atividades como conferências internacionais que acontecem justamente nesse período proposto e não as vê contempladas como uma das especificidades no relatório. O Cons. Mário Chim disse que a Comissão de Curso de Aqüicultura não tem condições de paralisar suas atividades em função também das especificidades existentes no programa. O Cons. Dário concordou com o Cons. Solismar, lembrando que na Universidade Federal de Santa Catarina, onde se adotou o período de férias coletivas há alguns anos, está funcionando perfeitamente. Entende que deve haver diálogo para tornar a proposta possível e viável. Citou também a questão da economia que a Universidade teria com a adoção do período proposto. Solicitou que os colegas levassem em consideração a existência desses períodos de férias coletivas em Instituições com maior peso em termos de quantidade de pessoal e qualidade acadêmica e que vem dando certo. A Diretora do NID, Clarisse Pilla, externou sua preocupação com o fato de o NID ter que controlar a devolução de obras que estão nas mãos de prováveis formandos e para isso há a necessidade das listagens para conferência. A Cons. Maura aconselhou que haja diálogo entre chefes e substitutos a fim de proporcionar a marcação de férias nas unidades e disse não entender que a adoção de apenas 10 (dez) dias de férias acadêmicas traga algum beneficio substancial para a Universidade. O Cons. Alfredo lembrou que o CONSUN já decidiu sobre a adoção das férias coletivas e afirmou que a discussão deve ser apenas sobre o período em que devem ser marcadas as férias. A Cons. Marta defendeu a adoção do período a título experimental como está posto no parecer da câmara, defendendo que apenas com a experiência é que se poderá emitir algum juízo. O Cons. Attila lembrou que o assunto não é novo na FURG e entende que seria interessante a adoção como experiência, porém com planejamento para que as especificidades sejam levantadas e administradas. Ao contrário de outros colegas, entende que seria uma grande economia para a Universidade, mas que falta um cenário mais apropriado para sua implantação. O Senhor Presidente disse que a comissão instituída para esse estudo teve o cuidado de levantar os pontos importantes indicados pelas unidades como especificidades. Disse ainda que as respostas enviadas à comissão foram tiradas de grupos e não apenas das chefias das unidades, e defendeu a aplicação do período tomando-se todas as precauções possíveis para resguardar o interesse institucional. O Cons. Pomar disse entender que o que está contido no item a do voto da câmara constitui fundamentação e, no seu entender, apenas o item b já é suficiente para que se cumpra a decisão proposta, pois a Administração é que deverá elaborar o planejamento necessário para o cumprimento de tal decisão. O Cons. Lima disse que até seria favorável à adoção experimental de trinta (30) dias de férias, porém entende que a adoção de apenas dez (10) dias acaba tendo um caráter mais punitivo para aqueles que o forem cumprir, pois um pequeno período de férias não atende às necessidades familiares de ninguém. A Cons. Maura defendeu também que o HU fique fora da decisão a ser tomada, pois não vê possibilidades para adotá-la nessa unidade. O Cons. Cleber explicou que a comissão em nenhum momento cogitou a possibilidade de o HU diminuir seu atendimento à população e talvez a forma de redação é que não tenha sido a mais feliz. Também discordou da idéia de que a adoção de férias acadêmicas por dez (10) dias esteja passando uma sensação de punição a quem vá cumpri-las. Por outro lado, afirmou que o planejamento necessário à adoção do período proposto é possível ao longo do ano de dois mil e sete por parte da Administração e que tem certeza de que os conselheiros não se arrependerão de aprovar tal medida. O Cons. Solismar disse concordar com a posição da câmara, só discordando com relação ao período proposto, entendendo que deveria ficar entre os dias quinze de janeiro e quinze de fevereiro. O Cons. Luciano disse concordar com a idéia maior, já defendida por alguns conselheiros, de que ocorrerá com certeza uma economia substancial para a Universidade durante o período de adoção da medida. A Cons. Elisabeth registrou sua concordância com a proposição do Cons. Pomar de que o voto seja aprovado apenas com os itens a e b da proposição. A Superintendente Leila disse que na PROGRAD uma das necessidades que mais se discutiu foi a de a DRA - Divisão de Registro Acadêmico participar do período de férias acadêmicas. Entende que a adoção desse período experimental por parte dos Departamentos e Comissões de Curso, com um planejamento adequado, virá em proveito de toda a estrutura da Universidade. Defendeu o mês de janeiro como período para sua aplicação. O Cons. Solismar, em relação às diversas manifestações dos coordenadores presentes, disse entender que as Comissões de Curso, em comum acordo com a PROGRAD, poderiam suspender suas atividades por trinta dias entre os meses de janeiro e fevereiro, não necessitando acrescentar isso ao voto, pois na próxima reunião do COEPE poderiam tratar desse assunto. O Cons. Schmitz propôs que haja flexibilidade na adoção do período proposto em função daquelas unidades que entendem não ser possível a aplicação nessa primeira experiência. O Senhor Presidente ressaltou as questões levantadas durante as manifestações dos conselheiros, ou seja, a supressão das especificidades relacionadas nos itens 1 a 3 da alínea a, já defendida por alguns, e a determinação do período em que seriam adotadas as férias acadêmicas. Após mais algumas contribuições e com a concordância da Câmara, o voto apresentado, acatada a supressão dos itens 1 a 3 da alínea a, foi colocado em votação e aprovado por maioria, com duas (02) abstenções e cinco (05) votos contrários; 2º) Parecer 007/2006 da 2ª câmara Processo 23116.4510/06-69 Revogação/Alteração da Resolução 010/95 - O processo teve como relator o Cons. Carlos Alexandre Baumgarten, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por indeferir a solicitação constante no Memorando do Departamento de Ciências Jurídicas nº 038/2006 e, conseqüentemente, pela manutenção da Resolução 010/95 nos termos em que foi concebida pelo CONSUN. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Pomar iniciou explicando que se sente como julgado e julgador, pois a solicitação do Departamento de Ciências Jurídicas se deu justamente em função do seu pedido de mudança de regime, o qual esbarrou na existência da Resolução 010/95 do CONSUN, razão pela qual, embora defenda a proposta do Colegiado do DCJ, se absteria na votação. Disse que integrava o CONSUN quando foi editada a referida Resolução e que naquela sessão teria questionado se a câmara havia analisado a legislação e, segundo sua lembrança, estaria consignado na ata que não, e apontou que ela visava a impedir que a alteração do regime se refletisse na aposentadoria integral quando próxima dos cinco anos, mas que durante o tempo de sua vigência a legislação federal foi sendo alterada e a tornou inócua, como constatou expressamente o próprio relator. Defendeu que se mantenha o direito de pedir e o direito de se negar a mudança de regime em cada caso, pois o que a Resolução 010/95 faz é negar o direito de se pedir, e que a inconstitucionalidade que o relator não reconheceu não é tese sua, mas foi levantada pelo Colegiado do DCJ em consulta a professores da área. Quanto à aposentadoria proporcional, citou um recente artigo publicado na Revista da AJUFES - Associação de Juizes Federais, que vem ao encontro da tese da proporcionalidade e da aposentadoria pela média dos últimos oitenta meses. A Cons. Méri parabenizou o relator pelo parecer e esclareceu que fazia parte da CPPD na época que se estabeleceu a Resolução do CONSUN, Registrou que também foi emitido um parecer jurídico da Procuradoria da Universidade naquela oportunidade. Disse entender que a Resolução não proíbe o servidor de pedir a mudança de regime, apenas reforça a decisão da Universidade em negar tal solicitação para aqueles que estão às portas da aposentadoria. Afirmou que a Resolução continua pertinente aos interesses da Instituição. O Cons. Baumgarten disse que ao realizar o parecer fez consultas a algumas normas jurídicas e explicou que o espírito da Dedicação Exclusiva é propiciar a pesquisa além da docência e que, no seu entender, sem querer ofender ninguém, a norma proíbe nos últimos cinco anos que antecedem a aposentadoria, mas que para ele deveria ser dez e gostaria que a Instituição revisse essa posição, pois entende que com cinqüenta anos ninguém tem condições de iniciar a fazer pesquisa, e que alguns que têm DE não fazem. O Cons. Pomar, rebatendo as colocações disse que a Resolução é impeditiva sim, já que à CPPD resta fazer o enquadramento na Resolução, e que qualquer pessoa aos cinqüenta anos tem condição e capacidade para começar a mudar seus planos de vida, inclusive para se dedicar à pesquisa, e que se alguém que tem DE não cumpre sua obrigação, como apontou o Prof. Baumgarten, isso deveria ser averiguado por sindicância. O Cons. Schmitz disse entender que a questão é ética, pois a expectativa da Instituição deve estar focada na carreira do servidor. O Cons. Baumgarten esclareceu que o que tentou explicar na sua fala anterior é que em outras Instituições a DE é mantida com a cobrança de relatórios, por exemplo, e na FURG não é dessa forma. O Cons. Cleber disse entender que a Resolução 010/95 deve impedir mesmo a mudança de regime, concordando com a posição do relator e afirmando que isso deve ser uma política adotada pela Universidade. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o parecer da câmara foi colocado em votação e aprovado, com duas (02) abstenções. O Cons. Pomar solicitou declaração de voto e esclareceu que sua abstenção deve-se ao fato de ser interessado num processo administrativo que aguarda a decisão sobre a Resolução 010/95; 3º) Indicação da Comissão Coordenadora do Processo de Revisão da Estrutura Organizacional e do Estatuto da FURG propondo prorrogação do prazo final de conclusão do processo para julho de 2007, conforme disposto no Art. 12 da Resolução nº 19/2005 do CONSUN A indicação foi lida pelo Cons. Áttila Louzada. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Cleber declarou apoio ao Cons. Attila, explicando que realmente é necessária a ampliação de prazo. O Cons. Schmitz concordou com a prorrogação de prazo, pois o assunto é de extrema importância para a Instituição, e lamentou o encerramento do prazo para o PPP e para o PI. O Cons. Ernesto explicou que o Cons. Attila, na condição de presidente da Comissão, procurou a Reitoria, sendo acordada a elaboração da referida indicação para que o assunto fosse tratado com a prudência necessária. Ressaltou que a mudança da estrutura-organizacional tem que ser pensada para os próximos trinta anos, o que implica necessariamente um grande exercício de reflexão e criatividade de todos. O Cons. Joaquim disse também concordar e explicou que o Departamento de Materiais e Construção já fez varias reuniões e não conseguiu chegar a um consenso. O Cons. Attila explicou que a comissão tem participado de várias conversas em diversas unidades, citando como exemplo os encontros realizados com o DBH e o DMC. Fez algumas reflexões a respeito dos debates, citando especificamente a questão da determinação de quais unidades deveremos ter na Instituição, pois isso parece ser o nó da questão. Solicitou aos chefes que apresentem propostas à comissão e a idéia da solicitação de prorrogação vai no sentido de que as propostas se solidifiquem. Informou que a comissão marcou três reuniões públicas para debater o assunto, as quais não tiveram mais de 10 (dez) participantes cada e isso é muito ruim para o processo. Afirmou que a comissão deve receber críticas sobre o trabalho apresentado para poder crescer e melhorar as suas posições, citando a reunião realizada no Departamento de Geociências como exemplo de boas discussões e sugestões recebidas na oportunidade. O Senhor Presidente ressaltou que a Universidade vai na direção de um processo plebiscitário e certamente não vai haver unanimidade de posições, porém a discussão é profícua e salutar para que o processo em curso chegue a um bom resultado. Não havendo mais manifestações, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 4º) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo o Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2007 - A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Figurelli sugeriu que o assunto Aprovação do Plano de Ação 2007 da Universidade fosse suprimido da proposta, como consta no mês de março, justificando que seria temerária sua manutenção num mês específico, uma vez que não há previsão de que o tema esteja concluído em tempo hábil. Explicou que para o próximo ano o debate a respeito do tema deve iniciar e ser encerrado a tempo de se programar sua colocação na pauta de uma reunião específica no calendário. O plenário, entendendo a preocupação do Pró-Reitor, acatou a sugestão. Não havendo mais manifestações, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 5º) Outros Assuntos: o Cons. Pomar registrou sua preocupação com o fato de a ComCur do Direito estar sem servidor técnico-administrativo desde o dia dois de maio deste ano e que o serviço da secretaria está comprometido, porquanto os próprios estagiários não renovaram os contratos, pois a remuneração sequer cobre o custo de transporte. Afirmou que mantidas essas condições, as próximas matrículas estarão inviabilizadas. A Cons. Cleuza Dias lembrou aos coordenadores de curso que foi enviado às Comissões de Curso uma solicitação para que enviem o PPP dos cursos o mais breve possível, pois a Universidade sofrerá uma avaliação externa no próximo dia dezoito de dezembro. Alertou também aos chefes dos Departamentos sobre as informações de restrições de horários, pois em alguns casos fica praticamente impossível atender a demanda na íntegra. O Cons. Figurelli acrescentou que a avaliação do INEP será realizada em função do credenciamento da Universidade para a Educação à Distância. Disse que a Universidade está solicitando que essa avaliação seja considerada também para a avaliação federal que a Instituição sofre regularmente. Solicitou ainda que os Departamentos deixem à disposição dos avaliadores os currículos dos professores. O Senhor Presidente, em atenção ao Cons. Pomar, informou que os Pró-Reitores estão equacionando os diversos problemas existentes nas unidades em função da carência de pessoal e estão resolvendo-os na medida do possível. Com relação ao planejamento citado pela Cons. Cleuza e também a colocação do Cons. Baumgarten de que relatórios não são cobrados, afirmou que a Administração está atenta e solicitou a todos os chefes que colaborem no sentido da cobrança das tarefas dos servidores. Pediu o máximo zelo dos chefes para com o trato das informações nos relatórios a serem apresentados pelas unidades. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que a secretariei.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO