FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 358
Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e seis, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Gava, Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Derocina Alves Campos Sosa, Ednei Gilberto Primel, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D'Incao, Fernando Kokubun, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, Joaquim Vaz, Jorge Alberto Vieira Costa, José Antônio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luís Dias Almeida, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardoso Rodriguez, Maria de Fátima Prado Gautério, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta, Flávio Luís Costa Cruz, Miriam Martinatto da Costa, Zulema Ribeiro Hernandes, Alberto José Barutot Meirelles Leite e Sérgio Barcelos Divério. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Cezar Augusto Burkert Bastos, coordenador substituto da Comissão de Curso de Engenharia Civil (titular em licença-prêmio); Wilson Francisco Britto Wasielesky Júnior, coordenador substituto da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Aqüicultura (titular afastado a serviço da Universidade); Lauro Antônio Saint Pastous Madureira, coordenador substituto da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (titular afastado a serviço da Universidade); Susi Heliene Lauz Medeiros, chefe substituta do Departamento de Cirurgia (titular afastado a serviço da Universidade); Vera Lúcia de Oliveira Gomes, chefe substituta do Departamento de Enfermagem (titular afastada a serviço da Universidade); Artur Emílio Alarcon Vaz, coordenador substituto da Comissão de Curso de Letras (titular afastado a serviço da Universidade); Cleiva Aguiar de Lima, representando a Supervisão Pedagógica do CTI (titular afastado em licença de saúde); Maura Dumont Hüttner, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Medicina (titular em férias); Marlene Teda Pelzer, coordenadora substituta do curso de Pós-Graduação em Enfermagem (titular afastado a serviço da Universidade); Eliane Cappelletto, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Física (titular afastado a serviço da Universidade) e Marcelo Vinicius de la Rocha Domingues, representando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (titular em férias). Pelas unidades convidadas, compareceram: Clarisse Pilla de Azevedo e Souza (NID) e Sandra Crippa Brandão (HU). Ausentes: Eduardo Carvalho Pereira, Paulo Renato de Moura Cuchiara, João Nélson Espíndola Touguinha, Alexandre Bandeira, Fernando Fagundes Ceccon, Gabriel Isoldi Cuchiara, Isaquiel Macedo da Rosa, Joaquim Neves da Silva Ribeiro, Josencler Luís Ribas Ferreira, Leonardo Prado Kantorski, Luciano de Mello Silva, Michele Neves Meneses, Valéria Soares Moreira e Viviane de Souza Luppi Monteiro. Justificaram a ausência: o Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, por encontrar-se em viagem nesta data, as Cons. Liliamar Bartellt de Quadros Dias e Eliana de Freitas Pereira, e respectivas suplentes, por não poderem se afastar de suas unidades no HU nesta data, e a ComCur de Pós-Graduação em Geografia informou não poder dispor de um representante devido a estar realizando seu primeiro processo de seleção, em que todos os integrantes da Comissão de Curso estaão envolvidos. O Senhor Presidente solicitou autorização para que os servidores Léo Amaro da Silveira, representando a FAHERG, Alexandre Costa Quintana, representando a FAURG, e Leila Mara Barbosa Costa Valle, Superintendente de Administração Acadêmica, participassem da reunião na condição de convidados, sendo atendido pelo plenário. Solicitou também a concordância do plenário para que o Cons. Luiz Eduardo Maia Nery participasse como convidado, pois estava em período de férias, sendo atendido pelos demais conselheiros. Na seqüência, colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Aprovação da ata nº 357 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente questionou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 357 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer 006/2006 da 2ª câmara Processo 23116.3033/06-4 Revisão das normas sobre o processo eleitoral dos membros da CPPD - O processo teve como relatora a Cons. Eli Sinnott Silva, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por: 1) acatar a proposta de texto sugerida pela comissão designada pela Portaria nº 0543/2006, em substituição à Resolução CONSUN nº 027/99; 2) recomendar que a mesma Comissão designada pela Portaria nº 0543/2006 seja designada para adequar a Resolução nº 019/88, que dispõe sobre o Regimento Interno da CPPD, apresentando seus resultados ao Gabinete do CONSUN. A câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Osvaldo sugeriu a supressão do Art. 7º, entendendo não haver necessidade de representação do CONSUN. Os Conselheiros Krug e Adalto deram depoimentos a respeito da dificuldade da CPPD em trabalhar com muitos membros. O Cons. Attila aconselhou que não seria necessário aumentar o número de membros da CPPD, o que ocorreria se aprovada a proposta da Câmara. O Senhor Presidente sugeriu que o Conselho em primeiro lugar decida sobre o número de membros que a CPPD deve ter e posteriormente sobre os demais itens, como, por exemplo, a forma de escolha dos suplentes. O Cons. Krug sugeriu que a quantidade de membros fosse estabelecida em um número ímpar, a fim de facilitar as decisões que a CPPD tenha que tomar através de votações. Após mais algumas contribuições e sugestões, o Senhor Presidente colocou o voto da câmara em votação, sendo aprovado por unanimidade, com o seguinte formato: Item 1 - proposta de resolução apresentada, com as seguintes alterações: a) no Artigo 1º - supressão total do texto relativo ao item I, cinco representantes do Magistério Superior, sem distinção por classes, renumerando-se os demais; alteração de 1 (um) para 2 (dois) representantes docentes por área de conhecimento; alteração de 2 (dois) para 1 (um) representante indicado pelo CONSUN; b) a adequação dos demais artigos do texto em função das modificações no número de representantes a serem eleitos; c) a inclusão de dois artigos com os seguintes textos: O Conselho Universitário indicará o seu representante titular e o suplente entre os mais votados e não-eleitos e Os suplentes de cada representante serão respectivamente os mais votados, depois de escolhidos os titulares; Item 2 - aprovada a sugestão contida no voto da câmara recomendando que a mesma comissão designada pela Portaria nº 0543/2006 seja designada para adequar a Resolução nº 019/88, que dispõe sobre o Regimento Interno da CPPD, apresentando seus resultados ao Gabinete do CONSUN; 3º) Parecer 013/2006 da 1ª câmara Processo 23116.3817/06-14 Representação das Profissões Liberais junto ao Conselho Universitário da FURG no biênio 2006/2008 - O processo teve como relator o Cons. Joaquim Vaz, que, após análise da documentação que instrui o processo, seguindo a ordem da indicação feita pelo Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região (CRB-10), votou pela indicação da Bibliotecária Patrícia Xavier Gonçalves como representante das profissões liberais no CONSUN para o biênio 2006-2008, tendo como suplente a Bibliotecária Mônica Pischke. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Pomar sugeriu uma correção de texto no voto da câmara, substituindo o trecho seguindo a ordem da indicação feita por observando a lista tríplice apresentada, obtendo a concordância do plenário e da própria câmara. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o parecer da câmara foi colocado em votação e aprovado, com 01 (uma) abstenção; 4º) Parecer 015/2006 da 1ª câmara Processo 23116.5088/06-69 Prestação de contas da FAHERG exercício 2005 - O processo teve como relator o Cons. José Henrique Muelbert, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por: a) Considerar aprovado o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da FAHERG - exercício 2005; b) Aprovar a continuidade da FAHERG como Fundação de Apoio à FURG. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pela presidente da Câmara, Cons. Maria Elizabeth Gomes da Silva Itusarry. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. O Cons. Krug, considerando que o Relatório de Atividades 2005 da FAURG afirma, na página 27, que As receitas com serviços foram oriundas de uma atividade realizada em convênio com a FAHERG, com o objetivo de reestruturar o funcionamento do almoxarifado do Hospital Universitário, dentro da concepção da atual direção de realizar atividades efetivas de apoio à Universidade, gerando um montante de R$ 50.700,00 (cinqüenta mil e setecentos reais), fez várias perguntas dirigidas ao representante da FAHERG a respeito do referido convênio, questionando a necessidade de a FAHERG ter contratado com a FAURG, já que as duas são Fundações de Apoio à Universidade, e se esse contrato rendeu algum lucro para a FAURG, entre outros itens, conforme documento anexado a esta ata. O Senhor Presidente disse que a leitura de uma série de perguntas pré-preparadas e com o nível de detalhamento apresentado impõe dificuldades operacionais em termos de respostas e perguntou ao Diretor Léo se ele tinha condições de responder plenamente. O Diretor Léo respondeu que iria tentar. Esclareceu que, em virtude de enfrentarem dificuldades, já há alguns anos, com relação à estocagem e manuseio dos itens de almoxarifado, nesse exercício de 2005 a direção da FAHERG decidiu que deveria ser contratada uma consultoria externa, a fim de resolver definitivamente esse problema, por isso recorreram à FAURG, que prontamente atendeu a solicitação através de profissionais qualificados na área específica. Disse que a equipe foi formada por diversas pessoas e entre elas estavam alunos e um professor aposentado da própria Instituição, que dominava o assunto. Explicou que preferiram elaborar um projeto e não fazer contratação direta de mão-de-obra, para evitar a possibilidade de futuras ações trabalhistas. Quanto à existência eventual de ganho ou não por parte da FAURG, disse não saber, e que no seu entender não cabia à FAHERG ter esse tipo de informação. Também não sabia se a FAURG abriu mão de algum ganho em favor da Universidade. Da mesma forma entendia não ser de competência da FAHERG deter essa informação a respeito da outra Fundação, pois ambas são entidades privadas, embora sirvam de apoio à FURG. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o parecer da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado com 02 (duas) abstenções e 01 (um) voto contra. O Cons. Krug solicitou declaração de voto, registrando que seu voto era contrário no item a, por entender que não tinham sido esclarecidas todas as questões, mas a favor da aprovação do item b, por entender que a FAHERG deve ser mantida como uma Fundação de Apoio à Universidade; 5º) Parecer 014/2006 da 1ª câmara Processo 23116.5088/06-69 Prestação de contas da FAURG 2005 - O processo teve como relatora a Cons. Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por: a) aprovar o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande FAURG referente ao exercício 2005, com as ressalvas apontadas pelo Conselho Fiscal da Fundação; b) aprovar a continuidade da FAURG como Fundação de Apoio à FURG. A câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. O Cons. Krug, com relação às ressalvas apontadas pelo Conselho Fiscal e incluídas na prestação de contas, disse que a diretoria anterior da FAURG, na qual atuou entre 2001 e 2005 (janeiro a março), teve suas contas aprovadas sem ressalvas até o final do exercício de 2004 por todas as instâncias, incluindo a Auditoria Externa, o Conselho Fiscal, o Conselho Deliberativo, o Ministério Público Estadual e o Conselho Universitário, razão pela qual todos os envolvidos passaram a ser partícipes das decisões tomadas naquele período. Informou que a diretoria da qual fez parte teve apenas um contato com a atual diretoria da FAURG, fato ocorrido em sete de março de dois mil e cinco, não tendo sido em qualquer momento procurado para prestar esclarecimentos. Disse que no início de junho daquele ano tomou conhecimento de que tinham sido apontados problemas nas contas dos dois últimos meses de gestão, razão pela qual procurou o atual diretor e pediu para que fosse informado dos fatos. Nesse período tomou conhecimento informal de que um documento remetido pela Diretoria atual ao Presidente do Conselho Deliberativo da FAURG, onde estavam relacionados alguns procedimentos que seriam considerados como práticas não-recomendáveis à FAURG, fora internalizado na FURG, dando origem a um processo sindicante. Em continuação, disse que prestou esclarecimentos por escrito e oralmente ao Conselho Deliberativo sobre as ressalvas apontadas nas contas de janeiro e fevereiro de 2005. No ano de dois mil e seis, recebeu da FAURG um documento cobrando alguns valores relativos àquelas despesas tidas como indevidas pela atual diretoria. Por não concordar com essa determinação, recorreu por duas vezes ao Conselho Deliberativo da FAURG, que rejeitou seus recursos sem que o referido colegiado enfrentasse o mérito da matéria. Concluiu dizendo que a evolução natural deverá ser remeter o assunto para a esfera do Judiciário. O Senhor Presidente ressaltou que está sendo apreciado o exercício de 2005 como um todo e não apenas o período de janeiro a março de 2005, o qual diz respeito à gestão do Prof. Krug na FAURG. Informou ainda que efetivamente recebeu da nova direção da FAURG, em abril de 2005, um ofício que apontava problemas na gestão anterior da entidade, determinando a abertura de processo, o qual foi suspenso já que o assunto passou a ser tratado pelo Conselho Deliberativo da FAURG. Finalizou dizendo que esse tema vem sendo exaustivamente debatido e que todos os chefes de Departamento vêm acompanhando, pois integram o Conselho Deliberativo da FAURG, e, embora com desgaste, está a ponto de ser resolvido na esfera administrativa e no interesse institucional, com a aprovação pelo CONSUN do Relatório de Atividades 2005 da FAURG. Os conselheiros Cláudio Dias e João Sarkis sugeriram que o parágrafo do relatório referente à citação de alteração na concepção de gestão da atual diretoria da Fundação seja alterado ou suprimido, por entenderem que o expresso pode dar a entender que a Fundação antes não agia como facilitadora das ações de pesquisa, extensão e ensino da FURG. O Cons. Sarkis questionou ainda alguns números apresentados no relatório, principalmente com relação ao baixo valor da contribuição oriunda de projetos públicos, comparativamente aos recebidos de projetos privados. O Cons. Attila disse que como membro do Conselho Deliberativo da FAURG, discutiu, em pelo menos cinco reuniões, o assunto relativo às ressalvas, afirmando que os relatórios não foram aprovados levianamente, mas com base no trabalho de profissionais especializados, e que o Conselho Deliberativo recebeu informações complementares do Conselho Fiscal e do procurador jurídico da FAURG, que enviou evidências de falhas na contabilidade da Fundação na época. A Cons. Carla registrou que não teve a intenção de atingir qualquer dos envolvidos, mas tentou passar ao CONSUN um resumo de todo o material existente no processo. Complementou dizendo que não se opõe à alteração do texto, mas isso implica mudar o relatório de gestão já aprovado pela Promotoria das Fundações. O Prof. Alexandre, representante da FAURG, explicou que o contido no parecer da Cons. Carla espelha exatamente o que foi aprovado pelo Conselho Deliberativo. Fez questão de registrar que, ao assumir a direção da FAURG, em março de 2005, a atual diretoria constatou um déficit nas contas, o que levou à verificação da situação operacional e contábil, resultando na constatação de algumas práticas que estariam trazendo prejuízos à FAURG. A partir da análise técnica, concluíram não haver autorização do Conselho Deliberativo da FAURG para a realização de determinadas despesas e práticas gerenciais, por conseqüência essas ressalvas foram apontadas pelo auditor externo e o Conselho Fiscal. Afirmou que a diretoria anterior teve todas as chances possíveis para apresentar explicações quanto aos fatos relatados. Quanto à remessa do relatório ao Ministério Público, explicou que é uma exigência legal após a conclusão dos exercícios fiscais. Com relação aos anos anteriores, não soube dizer por que as ressalvas não foram apresentadas, pois não participava da diretoria à época. Informou que realmente em 2005 a FAURG foi deficitária e que já em 2006 a situação tende a estabilizar-se, tendo em vista que os recursos oriundos de projetos representam aproximadamente o dobro do ano anterior. O Cons. Krug afirmou que o Conselho da FAURG não tomou conhecimento dos recursos apresentados, entendendo que receber os recursos não quer dizer conhecer os recursos. Fez um breve relato das despesas ressalvadas, fazendo referência a diárias concedidas legalmente e que apenas não estão comprovadas, cabendo, se for o caso, responsabilizar os beneficiários e não o ex-diretor da Fundação como pretendido. Fez referência ao ressarcimento de combustível aos diretores, uma vez que utilizavam seus veículos a trabalho, prática aceita desde a origem da FAURG. Já com relação ao parecer da Câmara, fez os mesmos questionamentos realizados à FAHERG na análise do parecer anterior, ou seja, se a FAURG tinha pessoal técnico á disposição para prestar serviços a FAHERG e se a FAURG obteve ganhos com tal contrato, entre outros questionamentos que também aparecem anexados a esta ata. O Professor Alexandre, com relação aos questionamentos realizados, informou que um profissional aposentado da Universidade e com larga experiência na área foi contratado para efetivar o serviço e os recursos oriundos do contrato foram utilizados apenas para cobrir compromissos contraídos com a Universidade e nada mais do que isso. O Cons. Krug fez mais alguns questionamentos a respeito de alguns projetos identificados, como o nº 146 e o nº 130, relativos ao pagamento de bolsas ao NUDESE, que também estão no documento anexado a esta ata. O Prof. Alexandre explicou que realmente no projeto Extensão Empresarial, coordenado pelo NUDESE, está previsto o pagamento de bolsas com valores recebidos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e que inclusive ele próprio recebeu bolsa por um período de seis meses nesse projeto, mas que isso não pode ser comparado de forma alguma com o recebimento de diárias da FAURG, o que parece querer fazer de forma leviana o Cons. Krug. A Cons. Darlene, corroborando as afirmações do Prof. Alexandre, exemplificou com o fato de que também o Prof. Volnei, que fez parte da diretoria da FAURG, recebeu bolsa por ser extensionista e não por ser membro da diretoria da Fundação. O Cons. André disse que essa discussão nas reuniões do Conselho Deliberativo da FAURG foi exaustiva e ocorreu em várias oportunidades, totalizando mais de quinze horas de muito debate. O Senhor Presidente perguntou ao plenário se havia mais alguma manifestação a respeito do assunto. O Cons. Vanderlei sugeriu que todos os questionamentos lidos pelo Cons. Krug fossem encaminhados à mesa para, após análise detalhada, serem respondidos por escrito, pois no momento não seria possível averiguar todos os itens destacados, uma vez que o relatório da Cons. Carla não apresenta o nível de detalhamento que as perguntas fazem supor. O Cons. Attila fez questão de registrar que na sua fala destacou terem ocorrido procedimentos administrativos sem comprovação, conforme a conclusão a que chegaram o auditor externo e o Conselho Fiscal, e que em momento algum acusara o Prof. Krug, ou qualquer outro membro da diretoria executiva da época, de haver cometido crime, ao contrário do havia sido mencionado pelo Prof. Krug em sua fala momentos antes. Também fez registrar que os questionamentos trazidos por escrito pelo Cons. Krug deveriam ser encaminhados à Secretaria dos Conselhos para serem anexados à ata, pois nem todos os itens teriam sido registrados pelo secretário da reunião. Acatando o posicionamento do Cons. Sarkis e da própria Câmara, o Senhor Presidente colocou em votação o voto da Câmara, por itens, obtendo o seguinte resultado: item a) aprovado por maioria, com 23 (vinte e três) abstenções e 01 (um) voto contrário; item b) aprovado por maioria, com 04 (quatro) votos contrários. Tendo em vista o cumprimento de determinação regimental com relação à duração máxima das reuniões de plenário, o Senhor Presidente informou que a sessão seria encerrada nesse momento, ou seja, às onze horas e trinta e cinco minutos, informando aos presentes que seria convocada nova reunião extraordinária a fim de dar continuidade à discussão dos demais pontos da pauta. Informou ainda que a ata correspondente será disponibilizada aos conselheiros e aprovada em próxima oportunidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que a secretariei.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos