FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 356
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e seis, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Gava, Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Antonio Carlos Mousquer, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cleber Palma Silva, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Derocina Alves Campos Sosa, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Gonçalves, Fernando Kokubun, Fernando D'Incao, Gisele Vasconcelos Dziekaniak, Henri Chaplin Rivoire, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Moreno Pomar, Joaquim Vaz, José Antônio Vieira Flores, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, Luís Dias Almeida, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Barros de Souza, Marcos Cardozo Rodriguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Solismar Fraga Martins, Susana Inês Molon, Suzana de Oliveira Malta, Valéria Lerch Lunardi, Wilson Danilo Lunardi Filho, Eduardo Carvalho Pereira, Eliana Freitas Pereira, Flávio Luís Costa Cruz, Liliamar Bartellt de Quadros Dias, Miriam Martinatto da Costa, Zulema Ribeiro Hernandes, Alberto José Barutot Meirelles Leite, Fernando Fagundes Ceccon e Joaquim Neves da Silva Ribeiro. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Gilberto Fillmann, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica (titular afastado a serviço da Universidade); Leandro Sebben Bellincanta, coordenador substituto da ComCur de Matemática (titular afastado por motivo de saúde); Pablo Elias Martinez, chefe substituto do Departamento de Ciências Fisiológicas (titular afastada a serviço da Universidade); Jorge Alberto Almeida, representando a ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica (titular, substituto e membro mais antigo do colegiado afastados a serviço da Universidade); Francisco das Neves Alves, chefe substituto do Departamento de Biblioteconomia e História (titular afastada por motivo de saúde); Carlos Prentice Hernandez, representando a ComCur de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos (titular e substituto afastados a serviço da Universidade); Carlos Ademir Gonçalves de Lima, coordenador substituto da ComCur de Engenharia Mecânica (titular afastado a serviço da Universidade); Mozart Tavares Martins Filho, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular afastado a serviço da Universidade) e Jéferson Ávila Souza, representando a ComCur de Pós-Graduação em Modelagem Computacional (titular e substituta afastados a serviço da Universidade). Justificaram a ausência: o Ex-Reitor, Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, por encontrar-se em viagem nesta data, o Cons. Átilla Louzada Júnior, por ter enfrentado situação de emergência, sem ter conseguido avisar seu substituto, e o representante da comunidade da área da indústria, em função de outro compromisso profissional inadiável, estando seu suplente afastado por motivo de saúde. Pelas unidades convidadas, compareceram: Clarisse Pilla de Azevedo e Souza (NID) e Marco Antônio Carou Leandro (CPD). Ausentes: Ronaldo Olivera Cavalli, Paulo Renato de Moura Cuchiara, Luiz Fernando Vargas Signorini, Alexandre Bandeira, Gabriel Isoldi Cuchiara, Josencler Luís Ribas Ferreira, Leonardo Prado Kantorski, Valéria Soares Moreira e Viviane de Souza Luppi Monteiro. Participaram também como convidados, em vista de tratar-se da primeira reunião do Conselho após o processo eleitoral, os seguintes suplentes eleitos dos representantes dos servidores técnico-administrativos em educação: Jacy Francisco Martins Hornes e Mara Regina Ramos Corrêa. Inicialmente o Senhor Presidente fez uma saudação de boas-vindas aos novos coordenadores de ComCurs que iniciam seus mandatos nesta data, professores Gisele Vasconcelos Dziekaniak (Biblioteconomia), Humberto Camargo Piccoli (Engenharia Mecânica), Marta Riegert Borba (Enfermagem), João Moreno Pomar (Direito), Myriam de las Mercedes Salas Mellado (Engenharia de Alimentos) e Fernando Kokubun (Pós-Graduação em Modelagem Computacional), como também aos que foram reeleitos, professores Antonio Carlos Mousquer (Letras), Claudinei Terra Brandão (Ciências Contábeis), Luis Dias Almeida (Física), Luiz Carlos Krug (Oceanologia), José Antonio Vieira Flores (Artes Visuais), Carla Teresinha do Amaral Rodrigues (Ciências Econômicas), Antenor Ferreira Moraes (Engenharia Química) e Suzana de Oliveira Malta (Administração). Saudou ainda os novos representantes eleitos dos servidores técnico-administrativos em educação e dos aposentados: Eduardo Carvalho Pereira, Eliana Freitas Pereira, Flávio Luís Costa Cruz, Liliamar Bartellt de Quadros Dias, Miriam Martinatto da Costa, Zulema Ribeiro Hernandes e Alberto José Barutot Meirelles Leite, como também aos respectivos suplentes. Em seguida o Senhor Presidente solicitou autorização para que o Auditor Interno, servidor Jackson Negalho Medeiros, e as Superintendentes Cristina Maria Loyola Zardo (SUPAAC) e Leila Mara Barbosa Costa Valle (SUPAP) participassem da reunião na condição de convidados, sendo atendido pelo plenário. Na seqüência, colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Aprovação da ata nº 355, de 18/8/2006 - Tendo em vista que a referida ata foi disponibilizada aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente questionou aos presentes se havia mais alguma manifestação a respeito. Não havendo, a ata nº 355 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer 008/2006 da 1ª câmara Processo 23116.004260/06-01 Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAAAI) - O processo teve como relatora a Cons. Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna PAAAI para o exercício de 2006. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Apenas o Auditor Interno, servidor Jackson Negalho Medeiros, fez questão de registrar que as atividades da auditoria foram desenvolvidas durante este período, apesar de não terem sido apresentadas ao Conselho para apreciação, em função dos argumentos já apresentados através do parecer da relatora. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Parecer 009/2006 da 1ª câmara Processo 23116.003875/06-11 Representação da área do comércio junto ao CONSUN - O processo teve como relatora a Cons. Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por homologar os nomes de João Nélson Espíndola Touguinha para titular e Antony Rover Baptista para suplente, como representantes da Área do Comércio junto ao CONSUN por um período de 02 (dois) anos. A câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações, colocado em votação, o voto da câmara foi aprovado por unanimidade; 4º) Parecer 010/2006 da 3ª câmara Processo 23116.004514/06-10 Calendário Escolar 2007/2008 - O processo teve como relator o Cons. Cleber Palma Silva, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar a proposta apresentada pela Superintendência de Administração Acadêmica, com as seguintes alterações: a) Término do primeiro semestre letivo em 06/07/2007; b) Férias coletivas de 10 dias entre os dias 26/12/2007 e 04/01/2008 e c) Início do primeiro semestre letivo em 25/02/2008. A Câmara aprovou o voto do relator. O Parecer foi lido pelo relator. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Cleuza Almeida lembrou que tradicionalmente o sábado seguinte à Sexta-Feira Santa é considerado como dia não-letivo e propôs que o término do primeiro período letivo de 2007 se dê em 07/07 e não em 06/07, como consta na proposta da câmara. Colocada em votação, a sugestão foi aprovada por unanimidade. Os Cons. Sparvoli e Isabel fizeram solicitação de antecipação da data de início do período de colação de grau em uma semana, principalmente em função da justificativa de que os estudantes de Medicina costumam viajar nesse período para participar de processos de seleção em programas de residência médica em vários pontos do país. O Cons. Vanderlei disse que o assunto deve ser examinado com bastante cuidado, lembrando que diversas atividades acadêmicas e administrativas que não podem ser interrompidas: efetividade dos docentes, técnicos e bolsistas; recebimento de créditos por descentralização; prestação de contas de convênios, de projetos e da FURG; relatórios de comissões de bens móveis e imóveis, tesouraria e estoques; manutenção da segurança e da infra-estrutura; cumprimento de prazos de demandas judiciais e de órgãos de controle. Informou ainda que além disso há duas questões a serem enfrentadas, uma que se refere à possibilidade legal de férias coletivas no serviço público e previsão no RJU, e outra operacional para servidores que já gozaram férias no ano civil e que não podem antecipar as do exercício futuro. O Cons. Adalto propôs o início do período de férias coletivas em 31 de dezembro, justamente em função do que foi levantado pelo Pró-Reitor de Administração. O Cons. Everton e o Diretor do CPD externaram apoio ao que foi registrado pelo Cons. Vanderlei. A Cons. Cleuza Dias propôs, em função das diversas falas registradas tanto a favor quanto contra, que o assunto férias coletivas seja mais estudado, para que a decisão seja tomada pelo Conselho de forma consciente e bem fundamentada, mais adiante. O Cons. José Muelbert disse entender que o assunto deveria ser discutido junto ao calendário administrativo e não junto ao calendário escolar como está sendo proposto nesse processo, uma vez que no período em questão não há atividade dentro do calendário escolar. O Cons. Adalto lembrou que há muito tempo se fala nesse assunto no interior da Universidade e nunca se leva adiante até uma decisão. Disse entender que esse deve ser o momento da discussão. Propôs que primeiramente se defina se a maioria dos conselheiros presentes, os quais representam as diversas unidades da FURG, é favorável à presença desse tema no próximo calendário escolar e só após isso se tome uma decisão a esse respeito, dependendo logicamente da decisão que for tomada pelo plenário. O Senhor Presidente, concordando que o assunto é recorrente em termos de discussão nos Conselhos, concordou com o Cons. Adalto de que a definição seja tomada de forma bastante consciente. Disse que, num primeiro momento, elogiou a iniciativa tomada pela câmara no sentido de incluir esse tema das férias coletivas na discussão do calendário escolar, mas concorda que o assunto tem que ser bem trabalhado e adotado de forma bem discutida e planejada na Universidade, se assim for o entendimento majoritário. O Cons. Lima disse que se deve ter a posição dos diversos setores da Universidade para posteriormente ser tomada uma decisão definitiva. Entende que esse período de férias deve ser localizado de meados de janeiro a meados de fevereiro, porém acha que é precipitado o Conselho tomar uma decisão agora. Disse defender que o calendário não seja imposto e sim melhor discutido nas unidades durante o ano de 2007 e remetido finalmente ao Conselho para definição. O Cons. Adalto disse que todos no momento estão representando unidades ou segmentos da comunidade universitária e portanto têm condições de definir o assunto. A Cons. Darlene ponderou sobre a necessidade de discussão e sugeriu que o CONSUN poderia, momentaneamente, aprovar a proposta de calendário escolar, contemplando a existência de férias coletivas, sem no entanto definir o período, e montar uma comissão a partir do Conselho para trabalhar e apresentar resultados em futuro próximo. A Cons. Cleuza Almeida também entende que há muito tempo é discutido o assunto na FURG e que já é hora de esse tema ser definido, e propôs que o período seja de trinta dias. O Cons. Solismar sugeriu que talvez o período compreendido entre o Natal e o final de ano possa ser considerado como de recesso administrativo e posteriormente seja definido um período de férias coletivas. O Cons. Cleber entende que a discussão deve ser primeiramente de mérito e depois de definição de qual o melhor período e tamanho, e que efetivamente sirva para que as pessoas descansem de suas atividades profissionais. O Cons. Francisco lembrou que em outras Instituições as férias coletivas são normalmente de trinta dias e servem para dar solução às atividades privadas dos seus integrantes e principalmente às atividades das próprias Universidades. O Cons. Pablo afirmou que, por não ter participado anteriormente de discussão a respeito do assunto, não se sente capaz de tomar uma decisão nesse momento. Disse que devem ser analisados todos os aspectos relacionados com o tema férias coletivas para que depois se venha a tomar alguma decisão. O Cons. Everton lembrou que atualmente os chefes têm o poder de negociar os períodos de férias dos integrantes das suas unidades e, em se aprovando férias coletivas, isso deixaria de existir. O Cons. DIncao lembrou também daquelas atividades que não podem ser interrompidas, como os trabalhos de tese de doutorado ou algumas pesquisas que envolvam, por exemplo, a manutenção de indivíduos vivos. O Cons. Spotorno também concordou que será difícil a interrupção de algumas atividades por um período de trinta dias corridos. O Senhor Presidente perguntou ao plenário se havia mais alguma manifestação a respeito do discutido até aquele ponto. Em não havendo, colocou em votação primeiramente a possibilidade da existência de um período de férias coletivas no Calendário Escolar 2007-2008, sendo aprovada a inserção de tal período no calendário com 40 (quarenta) votos favoráveis, 18 (dezoito) contrários e 2 (duas) abstenções. Em seguida, com a concordância do plenário, foi aprovada a formação de uma comissão, com a seguinte composição: os membros da 3ª câmara do CONSUN, um representante de cada uma das Pró-Reitorias de Administração, de Graduação e de Planejamento e Desenvolvimento e os servidores técnico-administrativos em educação Flávio Luis Costa Cruz e Miriam Martinatto da Costa, a qual terá como objetivo realizar estudo de adoção do período de férias coletivas na FURG e apresentar resultados dentro do prazo necessário para que o assunto seja debatido na reunião ordinária do CONSUN em dezembro de 2006. Na seqüência, o Senhor Presidente abriu a discussão a respeito do período de colação de grau na Universidade, quando foram realizadas as seguintes manifestações: a Cons. Cleuza Almeida sugeriu que o início da colação de grau seja alterada apenas para a área da saúde. O Cons. Adalto também concordou com a idéia de serem estipulados dois períodos distintos, caso contrário esse assunto sempre retornará ao Conselho para discussão, sem que seja adotada uma posição definitiva. A Cons. Cleuza Almeida reafirmou sua proposta, em função da polêmica, de que fosse antecipado o início do período de colação de grau apenas para a área da saúde e postergado para o restante das áreas, por exemplo, para após o Natal. O Cons. Krug disse que postergar as colações para depois do dia 15 de dezembro trará problemas para aqueles cursos que possuem muitos alunos oriundos de outros municípios e mesmo de outros estados. Afirmou que em sua visão as colações de grau devem ocorrer tão logo se encerre o período letivo, ou seja, logo após o dia 30 de novembro. O Cons. Lima propôs que o início do segundo semestre de 2007 ocorra no dia 6 de agosto e o encerramento em 3 de dezembro, em função de diversas atividades didáticas e administrativas que precisam ser realizadas para a matrícula do segundo período. A Superintendente Leila se contrapôs informando que a atual proposta de calendário já levou em consideração a realização de todas as atividades mencionadas pelo Cons. Lima para adiar o início do segundo semestre, portanto estas não servem como justificativa para a apresentação da sua proposta. A Cons. Cleuza Dias propôs que do dia 7 ao dia 14 de dezembro se façam as colações de grau da área da saúde, e para as demais áreas, a partir do dia 15 de dezembro. Após mais algumas manifestações a respeito do assunto, o Senhor Presidente colocou em votação a questão, ficando definido pelo plenário que o período de colação de grau na FURG deverá ocorrer a partir do dia 8 de dezembro de 2007 para todas as áreas. Vários conselheiros questionaram a proposta de início do primeiro período letivo no dia 25 de fevereiro de 2007. O Cons. Cleber, relator da matéria, explicou que a proposta foi feita no sentido de se ganhar uma semana ao final do ano letivo. O Cons. Marcos Amarante registrou que na sua análise todas as justificativas utilizadas pelo relator são de ordem administrativa, conforme demonstrou o Pró-Reitor de Administração em sua fala anterior, e não de ordem acadêmica, por isso é obrigado a discordar da antecipação proposta para o dia 25 de fevereiro. O Senhor Presidente, após consultar o plenário se havia mais alguma proposta a respeito da data de início do semestre, colocou em votação proposta contra proposta, sendo vencedora por maioria a proposta de início do primeiro período letivo em 3 de março. O Cons. Lima nesse momento retomou sua proposta de início do segundo semestre em 6 de agosto e término em 3 de dezembro, utilizando como principal justificativa o descanso que devem ter os estudantes nesse período de férias. A Superintendente Leila fez alguns esclarecimentos ao plenário a respeito do estudo realizado no sentido de apresentar a proposta de data contida no calendário originado na PROGRAD. O Diretor do CPD, Marco Leandro, manifestou-se no sentido de registrar que, se todas as etapas programadas forem cumpridas adequadamente, o CPD também terá condições de cumprir o prazo que lhe for imposto na efetivação das matrículas. Sem mais manifestações, o Senhor Presidente colocou em votação a proposta da câmara contra a proposta do Cons. Lima, sendo vencedora a proposta da câmara que recebeu 32 votos, contra 29 contrários e uma abstenção. Não havendo mais manifestações a respeito do tema, o voto da câmara, com as alterações promovidas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 5º) Parecer 010/2006 da 1ª câmara Processo 23116.003944/06-11 Alteração do nome do LEPAN - O processo teve como Relatora a Cons. Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar a proposta do Departamento de Biblioteconomia e História de alteração do nome do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia para LABORATÓRIO DE ENSINO E PESQUISA EM ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA PROF. DR. PEDRO AUGUSTO MENTZ RIBEIRO. A câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Adalto, apesar de entender que a discussão não deve se dar sobre o mérito da distinção que está sendo pretendida ao professor, externou sua preocupação relativamente ao fato de caber ou não ao CONSUN esse tipo de decisão. A Cons. Maria Elisabeth disse entender que se trata apenas de uma homenagem e dessa forma foi encaminhado pelo DBH, tendo a concordância do Senhor Presidente. A Cons. Cleuza Almeida lembrou que os regimentos dos departamentos são aprovados no Conselho e neles devem constar os nomes das suas unidades, e entende que portanto uma alteração de denominação deve sim passar pela aprovação do plenário. A Cons. Maria Elisabeth solicitou que a aprovação fosse realizada por aclamação e assim foi feito, sendo aprovado por unanimidade o voto da câmara. Em seguida a Cons. Derocina registrou agradecimentos ao Conselho e à câmara pelo acolhimento da justa homenagem que foi proporcionada ao Prof. Pedro Augusto Mentz Ribeiro; 6º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 024/2006 O referido ato homologou a segunda fase do enquadramento no Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, conforme previsão da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e do Decreto 5824/06, publicado no DOU em 30/06/2006, como também em cumprimento aos prazos para publicações do Boletim de Pessoal/FURG e da Portaria de homologação do enquadramento por Nível de Capacitação e concessão do Incentivo à Qualificação. A indicação foi lida por seu autor. Logo após, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. O Cons. José Vanderlei apenas lembrou que o Conselho já havia aprovado a primeira fase do processo, ou seja, o enquadramento dos servidores por tempo de serviço, e neste momento está sendo concluída a fase do enquadramento por capacitação e incentivo à qualificação. Informou ainda que a Comissão Nacional de Enquadramento aceitou a emissão dos respectivos atos executivos, procedimento que também foi adotado por outras Instituições em função do cumprimento de prazos. Sem mais manifestações a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 025/2006 O referido ato homologou a relação dos servidores técnico-administrativos, referente ao Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação Segunda Etapa, que apresentava divergências com a análise realizada nos processos de enquadramento dos servidores, com base na análise dos processos individuais e no cruzamento com os relatórios disponíveis no sítio eletrônico da CGGP/MEC. A indicação foi lida por seu autor. O Cons. José Vanderlei explicou que na primeira fase, ao serem transpostos os dados para o sistema SIAPE, surgiram em torno de setenta inconsistências, as quais foram corrigidas caso a caso, e isso justificou a emissão de tal ato executivo. Sem mais manifestações a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; c) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a aprovação de metodologia de trabalho para o processo de elaboração do PI - Plano Institucional 2007-2010 e avaliação do PPP - Projeto Político-Pedagógico da FURG, com a criação do Comitê de Planejamento A indicação propõe uma metodologia a ser desenvolvida nas seguintes fases: a) designação de um Comitê de Planejamento; b) elaboração de documento síntese do PI 2007-2010 e documento com questões orientadoras com vistas à avaliação do PPP; c) submissão do documento síntese do PI à comunidade universitária, para apresentação de sugestões; realização de reuniões de trabalho abertas à comunidade para debater o novo documento; e d) submissão ao CONSUN da proposta final do PI 2007-2010 e do PPP, para aprovação. Faz também uma proposta de composição do Comitê de Planejamento e de prazo para a execução do processo com início em setembro e conclusão em dezembro. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Rangel sugeriu que fosse substituída no texto da Indicação a referência do planejamento estratégico por do planejamento de desenvolvimento, explicando que é o mais correto a ser utilizado, em se tratando de um órgão público como é a Universidade, sendo acolhida sua sugestão pela presidência da mesa. A Cons. Eliana Pereira solicitou que os representantes dos técnicos para comporem o Comitê de Planejamento possam ser indicados posteriormente, a fim de que a categoria seja consultada, assim como os representantes discentes também fizeram a mesma solicitação. O Senhor Presidente, com a concordância do plenário, acatou o encaminhamento, dando um prazo de 10 (dez) dias para as categorias indicarem seus representantes. Os Cons. José Muelbert e Adalto estranharam a ausência de representantes da PROPESP. O Cons. Luiz Eduardo explicou que a representação da PROGRAD já representaria as outras duas Pró-Reitorias, PROACE e PROPESP, conforme acordo realizado anteriormente. O Cons. Eduardo disse que no seu entendimento o processo deve ser participativo e deverá englobar diversas unidades, sendo que o Comitê proposto apenas coordenará o trabalho. Passou-se então à discussão da formação do Comitê. Quanto aos representantes da comunidade, foi decidido realizar uma consulta às representações que atualmente compõem o CONSUN sobre a possibilidade de virem a indicar dois membros para o Comitê. Como representantes dos coordenadores de cursos, foram indicados os Conselheiros Isabel (Medicina) e Cláudio Dias (Pós-Graduação em Engenharia Oceânica). Representando os departamentos, foram escolhidos os chefes Maria Elisabeth (DGEO) e Marcos Amarante (DQM). Não havendo mais manifestações, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; d) Outros assuntos: o Cons. Ernesto lembrou ao plenário sobre a avaliação externa que a Universidade sofrerá em meados do mês de setembro, solicitando aos chefes que disponibilizem o acesso aos currículos dos docentes, como também às suas produções científicas, a fim de facilitar a análise dos avaliadores. A Cons. Darlene informou que os projetos de extensão estão sendo catalogados e, já a partir da próxima quarta-feira, a PROACE repassará as relações com os trabalhos registrados na SUPEXT aos representantes do Comitê de Extensão para verificação e complementação, com posterior devolução à Pró-Reitoria para inclusão no Catálogo de Extensão 2006 e registro dos projetos que ainda não estejam cadastrados. A Cons. Cleuza Dias lembrou que foi solicitado a cada curso um documento contendo uma síntese da relação do PPP Projeto Político-Pedagógico de cada um com o PPP da Universidade. O Cons. Adalto demonstrou preocupação com o fato de aqueles professores que não têm CV Lattes não contribuírem com a avaliação que a Universidade vai sofrer. O Cons. Luiz Eduardo explicou que não foi considerada a produção científica de quem não tem CV Lattes em vista de a Universidade não possuir um sistema que proporcione uma avaliação condizente com a realidade. Disse ainda que em torno de 70% dos docentes da Universidade possuem seus CV Lattes atualizados. O Cons. Adalto disse que, pela sua experiência como avaliador em outras instituições, sabe que em algumas os currículos são disponibilizados em qualquer formato, e isso justifica sua preocupação. O Cons. Luiz Eduardo afirmou que a Pró-Reitoria vai disponibilizar listagem dos projetos cadastrados. Os Conselheiros Adalto e DIncao disseram defender a posição de que a Universidade exija que todos os seus professores tenham o CV Lattes. A Cons. Cleuza Almeida, solicitou mais uma vez que os professores cumpram os prazos estabelecidos para inserção das notas das disciplinas cursadas no semestre e que os chefes cobrem de seus professores o cumprimento desses prazos. O Senhor Presidente, concordando com a solicitação da Cons. Cleuza Almeida, disse que faz coro nessa manifestação e comprometeu-se a enviar a todos esse registro realizado em ata de reunião do Conselho. O Cons. Everton fez referência ao bom trabalho realizado pela PROACE na organização do XXIV SEURS, sediado pela FURG em Rio Grande, e também aproveitou para registrar suas despedidas dos colegas de Conselho, justificando que em breve estará encerrado o seu período à frente do Departamento de Ciências Jurídicas. A Cons. Darlene aproveitou para agradecer a colaboração de todos na organização e realização do XXIV SEURS, compartilhado com a comunidade universitária e existente do evento. A Cons. Isabel fez registro dos elogios feitos pela coordenadora do curso de Medicina da UFRGS com relação a organização do XXIV SEURS por parte da FURG durante o mês de agosto. O Cons. Joaquim Neves fez manifestação contrária à forma como está sendo discutida, no seu entender, a possível implantação de uma indústria de celulose no município do Rio Grande, e questionou a maneira como a FURG está divulgando as ações que vêm sendo tomadas nessa área. O Senhor Presidente imediatamente informou que a FURG possui um convênio assinado com uma empresa contratada pela Votorantin para a realização de alguns estudos que subsidiarão a emissão do EIA Estudo de Impacto Ambiental. Afirmou que todas as entidades que solicitaram reunião com a Reitoria para tratar sobre o assunto já tomaram conhecimento desse convênio e isso é matéria de domínio público. Disse ainda que a assinatura do referido convênio só foi concretizada após os debates e deliberações favoráveis por parte de cinco departamentos da FURG. Afirmou também que apenas o Reitor ou o Vice-Reitor podem manifestar opinião a esse respeito em nome da Instituição. O Cons. Schmitz disse que no Departamento de Química o assunto não foi motivo de aprovação unânime no colegiado, porém, apesar de confiar e afirmar que a FURG está tratando do tema com responsabilidade, não pode afirmar que a empresa interessada tratará da mesma forma. Acha que a Universidade deve tomar muito cuidado ao tratar desse assunto. O Cons. Pedro disse que se os docentes estão recebendo pagamento pela prestação de serviços, então está ocorrendo um claro conflito de interesses que precisa ser avaliado com cautela pela FURG. O Cons. Luiz Eduardo explicou que em cinco departamentos da Universidade alguns docentes estão autorizados a executar estudos que servirão para embasar o estudo de impacto ambiental que está sendo realizado por essa empresa, afirmando que a FURG não decidirá sobre a instalação ou não da indústria de celulose, pois isso depende de decisões que serão tomadas em outros fóruns, como por exemplo a realização de audiência pública sobre o tema. O Cons. Cleber disse entender que se deve acreditar nos profissionais da Universidade que trabalharão nos estudos a serem fornecidos. Afirmou ser contrário a que a Universidade tome posição política favorável ou contrária ao projeto e que a participação deve se dar na medida do fornecimento do conhecimento existente na Instituição, o que, no seu entendimento, é uma obrigação da FURG, por tratar-se de uma Instituição Pública. Registrou ainda que atualmente tudo é regrado no país, diferentemente de alguns períodos anteriores, e que, se o projeto estiver correndo dentro dos trâmites legais, não há o que fazer no momento, a não ser aguardar os resultados finais dos estudos. O Cons. Schmitz registrou a estranheza de não ver o envolvimento de departamentos que poderiam desenvolver estudos relacionados à situação sócio-ambiental do projeto. O Cons. Luiz Eduardo, afirmando não ter sido uma iniciativa da Reitoria, explicou que um grupo de pesquisadores analisou a proposta de estudo, a qual foi levada aos colegiados de seus departamentos, os quais decidiram autorizar o envolvimento dos seus professores, e posteriormente essas decisões foram levadas ao conhecimento da Administração. O Cons. Joaquim Neves registrou que em nenhum momento foi sua intenção questionar a questão ética ou a capacidade dos profissionais da FURG envolvidos nos estudos, porém acha que o assunto deveria ser melhor divulgado na comunidade. O Senhor Presidente afirmou que o debate no interior da Universidade pode acontecer a qualquer momento, bastando para isso que os grupos se organizem e promovam as discussões. Disse entender que é responsabilidade da FURG participar do processo; que a Instituição não deve se omitir da discussão, como já foi registrado, da mesma forma que entende que os profissionais envolvidos devem arcar com qualquer situação futura que possa ocorrer em função dos estudos realizados neste momento. Finalizou dizendo que neste momento sua posição é de respeito às decisões tomadas pelos colegiados das unidades envolvidas e agradeceu a todos pelo debate realizado a respeito do tema, afirmando que outras oportunidades haverão de ocorrer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que a secretariei.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO