FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 355
Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e seis, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Gava, Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral de Martinez, André Luís Castro de Freitas, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Antonio Carlos Mousquer, Áttila Louzada Júnior, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Omar Iahnke Nunes, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Derocina Campos Sosa, Eli Sinnott Silva, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Gonçalves, Ioni Gonçalves Colares, Joaquim Vaz, Jorge Alberto Vieira Costa, José Antônio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, Luís Dias Almeida, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte do Amarante, Marcos Barros de Souza, Marcos Cardozo Rodriguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Maurice Boulos Halal, Méri Rosane Santos da Silva, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Silvia Silva da Costa Botelho, Solismar Fraga Martins, Susana Inês Molon, Suzana de Oliveira Malta, Valéria Lerch Lunardi, Wilson Danilo Lunardi Filho, Sérgio Barcelos Divério, Valéria Soares Moreira e Viviane de Souza Luppi Monteiro. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Sandra Crippa Brandão, representando o Departamento de Cirurgia, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular e substituto afastados a serviço da Universidade); Dionísio Loch, representando a Comissão de Curso de Medicina, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular e substituta afastadas a serviço da Universidade); José Afonso Feijó de Souza, chefe substituto do Departamento de Oceanografia (titular afastado a serviço da Universidade); Gilberto Arejano Corrêa, representando a ComCur de Engenharia de Alimentos (titular afastada por motivo de saúde e substituta afastada a serviço da Universidade); Francisco das Neves Alves, chefe substituto do Departamento de Biblioteconomia e História (titular afastado por motivo de saúde) e Marta Riegert Borba, coordenadora substituta da ComCur de Enfermagem (titular em férias). Justificaram a ausência de representantes: a ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica e a PROACE. Das unidades convidadas, compareceu apenas Marilene Corrêa Barbosa, representando o NID. Ausentes: Ronaldo Olivera Cavalli, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Paulo Renato de Moura Cuchiara, Luiz Fernando Vargas Signorini, Alexandre Bandeira, Fernando Fagundes Ceccon, Gabriel Isoldi Cuchiara, Joaquim Neves da Silva Ribeiro, Josencler Luís Ribas Ferreira e Leonardo Prado Kantorski. Inicialmente o Senhor Presidente fez uma saudação especial ao Engenheiro Sérgio Barcelos Divério, como novo representante da comunidade da área da indústria, e também deu boas-vindas às estudantes Valéria Soares Moreira e Viviane de Souza Luppi Monteiro, como novas representantes discentes. Solicitou ao plenário uma salva de palmas em homenagem à FURG pela passagem do seu 37º aniversário, sendo atendido prontamente por todos. Informou que as comemorações do aniversário iniciam nessa data estendendo-se até o dia 25 de agosto e divulgou a programação que será desenvolvida, a qual inicia com a realização do XXIV SEURS Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, que acontecerá do dia 18 ao dia 20, junto aos armazéns do Porto Velho. Convidou aos presentes para participarem do jantar por adesão que acontecerá no próximo dia 25 de agosto, encerrando a programação de aniversário. Em seguida colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Parecer 007/2006 da 1ª Câmara Processo 23116.004129/06-17 Estudo e adequação das resoluções 002/2001 e 003/2001, visando a implementação das transposições e progressões dos docentes que se enquadram na nova legislação - O processo teve como Relator o Cons. Marcos Antônio Satte de Amarante, que, após análise detalhada da documentação que instrui o processo, votou pela aprovação de nova regulamentação sobre Avaliação de Desempenho Acadêmico de Docentes do Magistério Superior e de 1º e 2º Graus da FURG para fins de progressão funcional, revogando as Resoluções 002 e 003/2201. A Câmara aprovou o voto do relator. O Parecer foi lido pelo relator. Nesse momento o Cons. Schmitz solicitou destaque geral ao texto fazendo referência aos motivos que, a seu ver, originaram a edição da Medida Provisória 296/2006 pelo governo e também chamou a atenção para o fato de como ficarão os docentes aposentados, dizendo que não serão alcançados pelos efeitos da medida. A Cons. Méri também registrou que os conselheiros, enquanto representantes das unidades, devem ter a responsabilidade de esclarecer aos demais docentes que o reflexo dessa medida deve ser bastante discutido e divulgado, principalmente com relação aos servidores aposentados, pois no seu entender não está claro na medida o reflexo financeiro para esta categoria. O relator fez a leitura da proposta de resolução sobre a avaliação de desempenho dos docentes do magistério superior. Durante a leitura foram realizados alguns destaques e, após discussão em plenário, foram aprovadas as seguintes alterações: Art 13, substituída a redação por A aplicação da avaliação discente referida no anexo III, cujos instrumentos de avaliação caberá ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão COEPE definir, será de responsabilidade da Secretaria de Avaliação Institucional SAI e das Comissões de Curso com a participação dos Departamentos. Nesse momento, após breve discussão, decidiu-se que ficaria registrado como sugestão do CONSUN à CPPD a revisão das práticas utilizadas até então pela Comissão. Art. 19, mantida por maioria dos votos a redação proposta pela câmara contra proposta de redação apresentada pelo Cons. Everton; Art. 21, inserida a alínea IV, com a redação de representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados, na FURG, ou em órgãos do Ministério da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical, renumerando a última alínea desse artigo; Art. 22, alínea II, acrescentado o trecho da Plataforma Lattes, após a palavra currículo. Após algumas manifestações a respeito do banco de dados ideal a ser utilizado, a Cons. Cleuza Almeida lembrou aos conselheiros que, quando da aprovação de um dos primeiros CTInfras o próprio Conselho já havia tomado a decisão de que a Universidade deveria adquirir o programa da Plataforma Lattes Institucional para, a partir da sua instalação, utilizar as informações que fossem necessárias. O Senhor Presidente afirmou que a Administração está estudando essa necessidade e verificará em que situação está o estudo a esse respeito. Art. 25, suprimido o texto após a palavra resultados; Art. 26, substituído o trecho a pontuação a que se refere o Art. 14 por 70 pontos; Anexo III, o título foi alterado para PARÂMETROS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO À CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO E AVALIAÇÃO SEMESTRAL PARA MUDANÇA DE NÍVEL EM TODAS AS CLASSES. Não havendo mais manifestações a proposta de resolução da câmara, com as alterações promovidas pelo plenário, foi colocada em votação e aprovada por maioria, contando apenas com o voto contrário do Cons. Nelson Rangel. O relator fez a leitura da proposta de resolução sobre a avaliação de desempenho dos docentes do magistério de 1º e 2º graus. Nesse momento o Cons. Osvaldo fez um registro de protesto relativamente ao tratamento que vem sendo dado ao assunto carreira docente, haja vista as propostas diferenciadas que constam na Medida Provisória destinadas aos docentes do ensino superior e aos do ensino de 1º e 2º graus. O Senhor Presidente informou que foi formado um grupo de estudos a respeito da carreira docente junto ao MEC e que em breve deverão surgir resultados desse trabalho. O Cons. Osvaldo apresentou ao plenário uma proposta de alteração dos anexos, dividindo o primeiro anexo em dois, determinando uma tabela de pontuação para cada uma das classes D e E. Após algumas manifestações do plenário a proposta foi colocada em votação e aprovada por maioria, contando apenas com os votos contrários dos Cons. Celso e Cleuza Almeida, os quais justificaram suas posições, em função do acordo feito anteriormente, de que só se discutiriam os artigos modificados e portanto, em negrito no parecer. A Cons. Maria Elisabeth, apesar de entender que o assunto relativo a primeira resolução estava superado, solicitou o registro de que, em conversa com outros conselheiros surgiu o questionamento do por que o Chefe Substituto nos Departamentos não estar contemplado na pontuação já aprovada. O Cons. Áttila sugeriu que essa discussão aguardasse o encerramento dos trabalhos sobre estrutura que estão em andamento na Instituição, para que, posteriormente, o Conselho volte a discutir a função real dos Chefes Substitutos e, conseqüentemente, a inserção destes no sistema de avaliação de desempenho para fins de progressão funcional. Durante a leitura da proposta de resolução sobre a avaliação de desempenho dos docentes do magistério de 1º e 2º graus alguns destaques haviam sido realizados e, após discussão em plenário, foram decididas as seguintes alterações: Art 3º, suprimidas as alíneas III e IV; Art. 13º, substituída a redação por A avaliação discente referida no anexo III, cuja definição dos instrumentos de avaliação caberá ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão COEPE definir, será de responsabilidade da Secretaria de Avaliação Institucional SAI e do Colegiado do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mário Alquati"; Art. 14, substituída a referência à classe Especial por classe E; Art 22, alínea I, substituído o trecho de 1º e 2º graus por básica e profissional e acrescentada a alínea VI com o texto de representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados, na FURG, ou em órgãos do Ministério da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; Art. 23, acrescentado o trecho da Plataforma Lattes, após a palavra currículo; Art. 27, substituído o trecho a pontuação a que se refere o Art. 14 por 60 pontos. Com relação aos anexos I e II decidiu-se pela adequação do texto e nova numeração para seus itens. Quanto ao anexo III, o título foi alterado para PARÂMETROS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO À CLASSE ESPECIAL NO MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS E AVALIAÇÃO SEMESTRAL PARA MUDANÇA DE NÍVEL EM TODAS AS CLASSES. Não havendo mais manifestações a proposta de resolução da câmara, com as alterações promovidas pelo plenário, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer 009/2006 da 3ª Câmara Processo 23116.003818/06-79 Eleição dos novos representantes dos servidores técnico-administrativos em educação e dos aposentados junto ao CONSUN / Biênio 2006-2008 - O processo teve como Relator o Cons. Adalto Bianchini, que, após análise detalhada da documentação que instrui o processo e verificação de que os pleitos eleitorais transcorreram em conformidade com a legislação vigente, votou por: a) Homologar os relatórios dos resultados dos processos de escolha dos representantes dos servidores técnico-administrativos em educação e dos servidores aposentados junto ao CONSUN; b) Indicar para nomeação, em função dos resultados apurados na eleição, os servidores Zulema Helena Ribeiro Hernandes, Miriam Martinatto da Costa, Flávio Luiz Costa Cruz, Eduardo Carvalho Pereira, Eliana de Freitas Pereira e Liliamar Bartellt de Quadros Dias e os servidores Mara Regina Ramos Corrêa, Zaira Maria Prestes Baartz, Jacy Francisco Martins Hornes, João Cassimiro Mendonça Soares, Marco Aurélio Farias da Silva e Rejane Mattos Luvielmo como representantes titulares e suplentes, respectivamente, dos servidores técnico-administrativos em educação junto ao CONSUN para o biênio 2006-2008; c) Indicar para nomeação, em função dos resultados apurados na eleição, o servidor aposentado Alberto José Barutot Meirelles Leite representante titular dos servidores aposentados junto ao CONSUN para o biênio 2006-2008; d) Indicar para nomeação, em função dos resultados apurados na eleição, a servidora aposentada Carmen Vera Ribeiro como suplente do representante dos servidores aposentados junto ao CONSUN para o biênio 2006-2008. A Câmara aprovou o voto do relator. O Parecer foi lido pelo relator. Logo após o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações, colocado em votação, o voto da câmara foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que a secretariei.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO