FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 351
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, às nove horas e trinta minutos, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Gava, Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Antenor Ferreira Moraes, Áttila Louzada Júnior, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Omar Ianhke Nunes, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleber Palma Silva, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cleuza Maria Sobral Dias, Derocina Alves Campos Sosa, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Gonçalves, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, Joaquim Vaz, José Antônio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, Luis Dias Almeida, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodriguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Marta Maria Marquezan Augusto, Maurice Boulos Halal, Méri Rosane Santos da Silva, Osvaldo Casares Pinto, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Sandra Crippa Brandão, Solismar Fraga Martins, Susana Inês Molon, Suzana de Oliveira Malta e Adriana Dias Silveira. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Aída Luz Bortheiry Meirelles, chefe substituta do Departamento de Medicina Interna (titular a serviço na Instituição); Marta Riegert Borba, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Enfermagem (titular afastada por motivo de saúde); Marlene Teda Pelzer, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Enfermagem (titular em férias); Vera Lúcia de Oliveira Gomes, chefe substituta do Departamento de Enfermagem (titular em férias); Maria da Graça Zepka Baumgarten, representando a Comissão de Curso de Oceanologia, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular afastado a serviço da Instituição); José Afonso Feijó de Souza, chefe substituto do Departamento de Oceanografia (titular afastado a serviço da Instituição); Aimée Gonzáles Bolaños, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Letras (titular afastado a serviço da Instituição); Raul Andrés Mendoza Sassi, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação de Ciências da Saúde, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular afastado a serviço da Instituição); Susana Juliano Kalil, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências de Alimentos (titular afastado a serviço da Instituição) e Cleiva Aguiar de Lima, representando o Coordenador Pedagógico do CTI (titular afastado a serviço da Instituição). Representando as unidades convidadas, participaram: Clarisse Pilla de Azevedo e Souza (NID), Marco Antônio Carou Leandro (CPD), Raul Andrés Mendoza Sassi (HU). Ausentes: Darlene Torrada Pereira, Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Antonio Carlos Mousquer, Nelson Monteiro Rangel, Paulo César Oliveira de Abreu, Eliana Freitas Ferreira, João Cassimiro Mendonça Soares, José Flávio Ávila, Mário Augusto Silva da Paz, Zulema Ribeiro Hernandes, Jomar Bessoaut Laurino, Paulo Renato de Moura Cuchiara, Ildefonso Mário Caminha Poester, Luiz Fernando Vargas Signorini e a representação discente. Ao iniciar a reunião o Senhor Presidente apresentou ao plenário o Prof. Luiz Augusto Andreoli de Moraes, novo coordenador da Comissão de Curso de Matemática. Na seqüência colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Aprovação da Ata nº 350, de 21/3/2006. Tendo em vista que a referida ata foi disponibilizada aos conselheiros, o Senhor Presidente questionou aos presentes se havia alguma manifestação a respeito. Não havendo, a ata nº 350 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer 03/2006 da 1ª Câmara do CONSUN. Trata da reavaliação do Processo de Avaliação Docente pelo Discente. O processo teve como relator o Cons. Marcos Antônio Satte de Amarante, que, após análise detalhada da documentação que instrui o processo e com base na legislação vigente, votou por: 1) Instituir a formação pedagógica para os docentes que ingressarem na FURG, conforme proposta de Resolução anexa ao parecer; 2) Dispor sobre a definição, a forma e a periodicidade do instrumento de avaliação docente pelo discente, conforme proposta de Resolução anexa ao parecer; 3) Propor nova regulamentação sobre Avaliação de Desempenho Acadêmico de Docentes do Magistério Superior e de 1º e 2º Graus da FURG para fins de progressão funcional, conforme propostas de Resoluções anexas ao parecer. A câmara aprovou o voto do relator. O Parecer foi lido pelo Relator, sendo registrados durante a leitura alguns destaques, os quais foram discutidos e deliberados conforme segue: Item 1) - a) após a manifestação dos conselheiros Everton, Áttila, Cleuza Almeida, Schmitz, André, Cleber, Figurelli, Cleuza Dias, Marcos Amarante, Feijó, Maurice, Adalto e Ernesto, foi aprovada a seguinte nova redação para o Artigo 1° da proposta: Fica instituído o Programa de Formação Continuada na Área Pedagógica de que participarão, durante o Estágio Probatório, todos os ingressantes nas carreiras do Magistério Superior e de 1° e 2° Graus na FURG; b) suprimido o parágrafo 1° do Art. 1°, renumerando os demais; c) quando da discussão do Art. 2º, ocorreu grande polêmica em torno do tema e o relator propôs que o processo baixasse em diligência, a fim de haver maior discussão e aprofundamento sobre o assunto. Diante deste encaminhamento, ficou contemplada a sugestão da Cons. Maria Elisabeth, a qual sugeria que as demais propostas surgidas em torno do tema fossem inseridas na discussão e também analisadas pela câmara. O Senhor Presidente, acatando o encaminhamento sugerido pelo relator, e, por precedência, colocou em votação a proposta de baixar o processo em diligência, sendo a mesma aprovada por maioria, contando apenas com 1 (um) voto contrário. Salientou ainda o Senhor Presidente que o mesmo voltará a ser apreciado pelo plenário tão logo a câmara conclua os trabalhos de reanálise do parecer. Devido ao adiantado da hora, o Senhor Presidente propôs ao plenário que o último assunto da pauta, a aprovação do Plano de Ação 2006 da Universidade, seja apreciado em uma próxima reunião extraordinária marcada para o dia dezenove de maio, às oito horas, sendo aprovado o encaminhamento por todos os presentes. Antes de encerrar a reunião, o Senhor Presidente informou que a Ata será disponibilizada a todos para aprovação em próxima oportunidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Jorge Augusto da Silveira Bastos