FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 350
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e seis, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Gava, Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos Prentice Hernandez, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Omar Ianhke Nunes, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleber Palma Silva, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cleuza Maria Sobral Dias, Daniel Porciúncula Prado, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Gonçalves, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, Joaquim Vaz, José Antônio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, Luís Dias Almeida, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Mara Regina Santos da Silva, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Barros de Souza, Marcos Cardozo Rodriguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Mario Rocha Retamoso, Marta Maria Marquezan Augusto, Maurice Boulos Halal, Méri Rosane Santos da Silva, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Ronaldo Olivera Cavalli, Sandra Crippa Brandão, Susana Inês Molon, Suzana de Oliveira Malta, Valéria Lerch Lunardi, Wilson Danilo Lunardi Filho, João Cassimiro Mendonça Soares, José Flávio Ávila, Mário Augusto Silva da Paz. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Edgar Silva da Rosa, representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação (titular afastada a serviço da Instituição). Representando as unidades convidadas, participaram: Clarisse Pilla de Azevedo e Souza (NID), Marco Antônio Carou Leandro (CPD), Raul Andrés Mendoza Sassi (HU). Compareceu ainda como convidado o Diretor Assistente do HU, Léo Amaro da Silveira. Justificada a ausência do conselheiro Carlos Rodolfo Brandão Hartmann por encontrar-se afastado por motivo de força maior. Ausentes: Antonio Carlos Mousquer, Francisco Quintanilha Veras Neto, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Solismar Fraga Martins, Jomar Bessoaut Laurino, Paulo Renato de Moura Cuchiara, Ildefonso Mário Caminha Poester, Luiz Fernando Vargas Signorini, José Afonso Feijó de Souza, Lucia Regina Nobre, Márcio Vieira Oliveira e a representação discente. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Aprovação da Ata nº 349, de 10/3/2006. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que procedesse à leitura da Ata. Após a leitura e registradas as devidas correções de texto, a Ata nº 349 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 002/2006 da 2ª Câmara - Processo 23116.002680/06. Trata da solicitação de aprovação do novo Regimento Geral para o Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr.. O processo teve como relatora a Cons. Ana Maria Barral de Martinez que, por já ter sido lido o parecer na última reunião ordinária do Conselho, passou a ler apenas o anexo ao parecer, ou seja, efetivamente a proposta de novo regimento geral para o Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr. A proposta de regimento foi lida pela Relatora, sendo registrados durante a leitura vários destaques, item por item, e cada um foi discutido e deliberado conforme segue: Art. 1º - o Cons. José Flávio propôs a substituição do termo vinculado por subordinado. Manifestaram-se os conselheiros Adalto, Krug, Cláudio Omar, Áttila, Celso e Cleuza Almeida. Colocada em votação, a proposta não foi aprovada, sendo mantido o texto original por maioria dos votos; Art. 2º (alínea b) após a intervenção dos conselheiros Vanderlei, Cleuza Almeida, Adalto, Áttila e Krug, foi aprovada por unanimidade a inclusão do termo públicas após a palavra políticas; Art. 3º (alínea b) com a contribuição dos conselheiros Krug e Vanderlei, foi aprovada por unanimidade a substituição do texto após a palavra referência por nos limites da área de geo-referência; Art. 5º - com a manifestação dos conselheiros Celso, José Flávio, Cleuza Almeida, Darlene, Áttila, Cláudio Omar, José Muelbert, Adalto, Vanderlei, Méri, Elizabeth, Sparvoli, Marcos Amarante e Krug, com três abstenções, foi aprovada por maioria a supressão de todas as alíneas do artigo e, contando com propostas alternativas de texto apresentadas pelos conselheiros Adalto e Krug para o caput, foi aprovada por maioria a proposta do conselheiro Krug, mantendo o caput e acrescentando o trecho programas e projetos aprovados pelo CONDIR, observadas as normas definidas pelos Conselhos Superiores; Art. 6º - após várias manifestações dos conselheiros José Flávio, Krug, Áttila, Everton, Vanderlei, Cláudio Omar, Sparvoli, Cleuza Almeida, Adalto e José Muelbert e com a retirada da proposta do Cons. José Flávio de suprimir o termo prioritariamente, em função da proposta apresentada pelo Cons. Áttila, foi aprovada por unanimidade esta última, que propôs o encerramento do texto após o termo SUS, remetendo o restante para o título das Disposições Transitórias; Art. 8º - com a contribuição dos conselheiros Adalto, Cleuza Almeida, Áttila, Marcos Amarante, Osvaldo e José Flávio, foi aprovada por unanimidade a supressão das alíneas c e d; Art. 10 com a intervenção e contribuição dos conselheiros Elizabeth, Cleuza Almeida, José Flávio, Joaquim, Áttila, Sparvoli, Krug, Vanderlei, Adalto e Schmitz, ao final da discussão de todo o artigo que se refere à composição do CONDIR, foram aprovadas por maioria as seguintes alterações: (alínea a) mantido apenas o termo Reitor, sendo suprimido o restante do texto; (alínea c) acrescido ao final e outros que vierem a ser criados na área da saúde; (alínea d) substituído o texto por o coordenador da COREME; (alínea e) alterado para os coordenadores de cursos stricto sensu na área da saúde, suprimindo eleito por seus pares; (alínea f) substituído por o Diretor do HU e acrescida uma alínea com o texto os coordenadores de área, renomeando as demais; (alínea j) substituído no texto Gestor Municipal por Órgão Gestor; foram acrescidas ainda duas alíneas relativas a 1 (um) representante discente do ensino de nível técnico da área da saúde, eleito por seus pares, e 1 (um) representante docente do ensino de nível técnico da área da saúde, eleito por seus pares. Nesse momento o Cons. Schmitz fez declaração de voto no sentido de registrar que no seu entendimento a participação discente não estará contemplada com vinte por cento de representação. Ainda no Art. 10, atendendo proposição dos conselheiros Krug e Cleuza Almeida, foi aprovada por unanimidade no parágrafo 1º a inclusão de representante eleito após o termo membro; no parágrafo 2º a substituição do texto por cada membro representante do CONDIR terá um substituto e a supressão dos parágrafos 3º e 4º; Art. 13 o conselheiro Marcos Amarante propôs e foi aprovado por unanimidade que após o termo CONDIR seja colocada uma vírgula, excluindo e; Art. 14 por sugestão do conselheiro Adalto e com aprovação unânime dos conselheiros, foi substituído 5 (cinco) por os; (parágrafo 1º) após várias manifestações dos conselheiros Adalto, Figurelli, Cleuza Almeida, Krug, Ernesto, Valéria, José Flávio e Áttila, foi aprovado com vinte e três votos favoráveis e vinte um contrários que no texto conste que o Diretor e o Diretor Adjunto do HU sejam servidores docentes, suprimindo-se os trechos formação superior e em serviço no HU e/ou; (parágrafo 2º) foi suprimido na íntegra com aprovação unânime dos conselheiros, sendo renumerados os demais; (parágrafo 4º) com o voto da maioria e três abstenções, foi suprimido o trecho em serviço no HU e/ou; Art. 15 com a contribuição dos conselheiros Adalto e Cleuza Almeida, foi aprovada a inclusão dos trechos Os candidatos a ao início e avaliados com base em critérios definidos pelo CONDIR ao final do texto, sendo o mesmo remetido na íntegra para o início da Seção I Da Eleição; Art. 16 a fim de adequar o texto do caput foi substituído da Direção Executiva por do Diretor e do Diretor Adjunto, e no parágrafo único, após a manifestação dos conselheiros Ernesto, José Flávio, Krug, Osvaldo, Áttila, Méri, Cleuza Almeida e Adalto, o texto foi alterado, por maioria dos votos, dois votos contrários e uma abstenção, para o colégio eleitoral que escolherá o Diretor e o Diretor Adjunto é composto pelos discentes regularmente matriculados nos cursos da área da saúde e pelos servidores da FURG que atuam no HU; Art. 17 foi suprimido com voto unânime dos conselheiros, sendo renomeados os demais; Art. 19 - a fim de adequar o texto, foi substituído da Direção Executiva por do Diretor e do Diretor Adjunto, sendo substituído o texto após o termo anos por sendo permitida uma recondução, com aprovação unânime dos conselheiros; Art. 20 com a aprovação de todos, o texto foi alterado para O processo de eleição do Diretor e do Diretor Adjunto dar-se-á no período de 1º de novembro a 10 de dezembro do ano anterior ao da posse do Reitor; Art. 22 com a aprovação de todos, o texto foi alterado para Nos impedimentos do Diretor assumirá o Diretor Adjunto; Art. 23 - com a contribuição dos conselheiros Áttila, Krug, Antenor, Marcos Amarante e Cleuza Almeida e por voto unânime, foram suprimidas as duas alíneas e acrescentado ao final proceder-se-á a nova eleição para o respectivo cargo; Art. 24 por proposição dos conselheiros Adalto e Áttila e com aprovação de todos, foi suprimido, com a indicação de que sejam renumerados os seguintes; Art. 25 foi lida a proposta de redação apresentada pela câmara, e após as manifestações e contribuições dos conselheiros Ana, Eli, Áttila, Adalto, Elizabeth, Krug e Cleuza Almeida foi aprovada por unanimidade a substituição do termo solicitar por contar com o trabalho de: no caput do artigo, na alínea I, a transposição do trecho inicial ouvidas as unidades de lotação para o final do texto, e na alínea II, a nova redação especialistas de fora do quadro da FURG, por tempo determinado, para integrar comissões ou prestar assessoria técnica, respeitada a legislação vigente, mediante autorização do CONDIR; Capítulo IV o Cons. Adalto sugeriu que o capítulo inteiro fosse localizado no regimento logo após o capítulo II - Da Direção Executiva, e após considerações feitas pelos conselheiros Áttila, José Flávio, Everton e Adalto, inclusive com propostas de nova redação, um novo texto foi apresentado e aprovado por unanimidade, conforme segue: Art. 27 As Coordenações de Área (de Medicina, de Enfermagem, de Administração, de Serviços Complementares e de Desenvolvimento) são responsáveis pela integração das atividades de ensino, pesquisa, extensão, atenção à saúde e gestão hospitalar no âmbito do HU, em consonância com as políticas definidas pelo CONDIR; um novo artigo As unidades de Trabalho são unidades operacionais das Coordenações de Área; Art. 28 o caput alterado para A organização em Coordenações de Área e em Unidades de Trabalho objetiva:, sendo mantidas todas as alíneas originais, e no Art. 29, apenas substituindo o trecho seu Regimento Interno por suas normas internas de funcionamento e submeterá e o termo suas por as, com a indicação de que sejam renumerados os demais artigos; Título V Das Disposições Transitórias neste título, conforme acordado e definido no início da discussão foi incluído um penúltimo artigo no Regimento, com o texto A este Regimento se aplicarão, no que couber, os parâmetros vigentes no processo de contratualização, conforme Portaria Interministerial 1000, de 15 de abril de 2004. Não havendo mais manifestações, colocado em votação, o voto da câmara, com as alterações promovidas pelo plenário, foi aprovado por maioria dos votos. Ainda realizaram manifestações os conselheiros Adalto e Cleuza Almeida registrando descontentamento com relação à ausência de alguns conselheiros que não participaram ou que se afastaram durante os trabalhos de tão importante tema para a Instituição. O Senhor Presidente afirmou que há muito tempo não presenciava uma discussão de tamanha importância para a Universidade e agradeceu a todos pelo esforço no sentido de tentar melhorar essa estrutura que se traduz num dos principais atendimentos públicos que a FURG presta à população da região onde está inserida. O Cons. Adalto ainda solicitou à presidência do Conselho que seus membros sejam poupados por algum tempo em função do grande número de reuniões que foram realizadas nos últimos dias. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO