FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 348

Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e seis, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Gava, Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Antonio Carlos Mousquer, Attila Louzada Júnior, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos Prentice Hernandez, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleber Palma Silva, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cleuza Maria Sobral Dias, Daniel Porciúncula Prado, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfmann Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Gonçalves, Ioni Gonçalves Colares, José Antônio Vieira Flores, José Henrique Muelbert, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Mara Regina Santos da Silva, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodriguez, Marcos Barros de Souza, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Mario Rocha Retamoso, Marta Maria Marquezan Augusto, Maurice Boulos Halal, Méri Rosane Santos da Silva, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Sandra Crippa Brandão, Solismar Fraga Martins, Suzana de Oliveira Malta, Valéria Lerch Lunardi, Wilson Danilo Lunardi Filho, Eliana Freitas Pereira, Mário Augusto Silva da Paz, Zulema Ribeiro Hernandes e Carlos Rodolfo Brandão Hartmann. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Gabriela Medeiros Nogueira, coordenadora substituta da Comcur de  Pedagogia (titular afastada a serviço da Instituição); Paulo Cesar Abreu, coordenador substituto da Comcur de Pós-Graduação em Aqüicultura (titular afastado a serviço da Instituição); Maria do Carmo Galiazzi, coordenadora substituta da Comcur de Pós-Graduação em Educação Ambiental (titular afastada a serviço da Instituição); Gilma Santos Trindade, coordenadora substituta da Comcur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (titular afastado a serviço da Instituição); Carlos Hartmann, representando a Comcur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular afastado a serviço da Instituição); Maura Dumont Hüttner, coordenadora substituta da Comcur de Medicina (titular a serviço na Instituição); Manoel Fröhlich Henrique, coordenador substituto da Comcur de Biblioteconomia (titular a serviço na Instituição), Décio Rodrigues de Oliveira, chefe substituto do Departamento de Materiais e Construção (titular afastado a serviço da Instituição) e Adriana Dias Silveira, representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação (titular a serviço na Instituição). Representando as unidades convidadas, participaram: Clarisse Pilla de Azevedo e Souza (NID), Marco Antônio Carou Leandro (CPD), Raul Mendoza Sassi (HU) e José Carlos Vieira Ruivo (APROFURG). Compareceu ainda como convidado, o auditor interno Jackson Negalho Medeiros. Ausentes: Antonio Cardoso Sparvoli, Antenor Ferreira Moraes, Fernando D'Incao, Francisco Quintanilha Veras Neto, Luís Dias Almeida, Pedro Eduardo Almeida da Silva, João Cassimiro Mendonça Soares, José Flávio Ávila, Jomar Bessouat Laurino, Paulo Renato de Moura Cuchiara, Ildefonso Mário Caminha Poester, Luiz Fernando Vargas Signorini e a representação discente. O Senhor Presidente deu início à reunião, com a seguinte ordem do dia: 1º) Parecer nº 001/2006 da 1ª Câmara (Processo 23116.000788/06-01). Trata da Prestação de Contas e Relatório de Gestão - Exercício 2005. O processo teve como Relatora a Cons. Carla Teresinha do Amaral Rodrigues que, após análise detalhada da documentação que instrui o processo e considerando o Parecer da Unidade de Auditoria Interna, que examinou a Prestação de Contas e verificou que a mesma encontra-se devidamente constituída, com os elementos de que trata o artigo 16 da Instrução Normativa TCU nº 47/2004 e a Norma de Execução nº 71/2005-TCU, e representou de forma fidedigna as informações e os documentos que deram origem às peças contidas no Processo, a Prestação de Contas Anual da Fundação Universidade Federal do Rio Grande relativa ao exercício de 2005 está em condições de ser submetida à apreciação do Órgão / Unidade do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e do Tribunal de Contas da União, como também considerando a conclusão do Auditor, o Relatório de Gestão do exercício de 2005 está adequado e demonstra as principais ações da gestão administrativa e que as mesmas guardam conformidade com a missão institucional, votou por: a) aprovar o Relatório de Gestão exercício 2005 e b) aprovar a Prestação de Contas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande referente ao exercício 2005, sendo seu voto aprovado pela Câmara. O Parecer foi lido pela Relatora. Logo após o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição dos presentes quando foram registradas algumas considerações por parte dos conselheiros Cleuza Almeida, Carla, Claudinei, Maurice, Everton, Figurelli e do Prof. Ruivo, as quais resultaram em pequenas correções de texto. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação o voto da Câmara, com as devidas correções, o qual foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO CONSUN

Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO