FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 346
Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e cinco, às quatorze horas, reuniu-se o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Gava, Alfredo da Silva Schlorke, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Cardoso Sparvoli, Antonio Carlos Mousquer, Attila Louzada Júnior, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos Prentice Hernandez, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleber Palma Silva, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cleuza Maria Sobral Dias, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman de Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Gonçalves, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, Luís Dias Almeida, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodriguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Maria Elizabeth Carvalho Cestari, Mario Rocha Retamoso, Méri Rosane Santos da Silva, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Ronaldo Olivera Cavalli, Sandra Crippa Brandão, João Cassimiro Mendonça Soares, José Flávio Ávila e Mário Augusto Silva da Paz. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Elton Pinto Colares, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, como membro mais antigo da Comissão no magistério superior (titular em férias); Susana de Oliveira Malta, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Administração (titular exonerou-se); Derocina Alves Campos Rosa, coordenadora substituta da Comissão de Curso de História (titular em férias); Arion de Castro Kurtz dos Santos, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Educação Ambiental, como membro mais antigo da Comissão no magistério superior (titular em férias e substituta impedida de comparecer à reunião); Mozart Tavares Martins Filho, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em exercício (titular em férias); Myriam de las Mercedes salas Mellado, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Engenharia de Alimentos (titular em férias); Angélica Conceição Dias Miranda representando a Comissão de Curso de Biblioteconomia, como membro mais antigo da Comissão no magistério superior (titular em férias e substituto impedido de comparecer à reunião por motivo de saúde); Décio Rodrigues de Oliveira, chefe substituto do Departamento de Materiais e Construção (titular em férias); Maria Ângela Mattar Yunes, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício (titular em férias); Francisco Quintanilha Veras Neto, representando a Comissão de Curso de Direito, como membro mais antigo da Comissão no magistério superior (titular afastada a serviço na Instituição); Ivete Ghinato Daoud, chefe substituta do Departamento de Enfermagem (titular em férias); Linjie Zhang, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, como membro mais antigo da Comissão no magistério superior (titular afastado a serviço na Instituição e substituta em férias); Obirajara Rodrigues, chefe substituto do Departamento de Patologia (titular afastada em viagem a serviço da Instituição); José Rafael Rodrigues Schiavon, chefe substituto do Departamento de Matemática (titular afastado por motivo de saúde) e Adriana Dias Silveira, representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação (titular afastada a serviço na Instituição). Os conselheiros Francisco Quintanilha Veras Neto e Linjie Zhang participaram apenas com direito a voz. Representando as unidades convidadas, participaram: Clarisse Pilla de Azevedo e Souza (NID) e José Carlos Vieira Ruivo (APROFURG). Justificaram a ausência: Raul Torres de Bem Júnior, representante do Departamento de Oceanografia, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior, em função de sua participação no processo seletivo 2006, como membro da COPERVE (titular afastado a serviço da Instituição e substituto em férias), Solismar Fraga Martins, coordenador da Comissão de Curso de Geografia, e José Antônio Vieira Flores, coordenador da Comissão de Curso em Artes Visuais, ambas por encontrarem-se em atividade na Instituição. Ausentes: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, Marcos Barros de Souza, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Maurice Boulos Halal, Wilson Danilo Lunardi Filho, Eliana Freitas Pereira, Zulema Ribeiro Hernandes, Jomar Bessouat Laurino, Paulo Renato de Moura Cuchiara, Ildefonso Mário Caminha Poester e Luiz Fernando Vargas Signorini. O Senhor Presidente deu início à reunião, com a seguinte ordem do dia: 1º) Parecer nº 004/2005 da 3ª Câmara (Processo 23116.000938/00-29). Proposta de alteração da Resolução CONSUN 010/2001 (atribuições e composição do órgão de auditoria interna da Fundação Universidade Federal do Rio Grande). O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Luiz Carlos Schmitz, o qual votou por aprovar nova redação para o Art. 6º da Resolução 010/2001, conforme segue: A Auditoria Interna da Fundação Universidade Federal do Rio Grande será composta de um Auditor Interno, com formação em Ciências Sociais Aplicadas, devidamente registrado no conselho competente e assessorado por outros profissionais, requisitados com a devida anuência das chefias imediatas, para participarem de revisões específicas, conjuntamente com o Auditor. A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura do relatório, a Cons. Cleuza Almeida levantou uma questão de ordem com relação à apreciação primeiramente da Indicação relativa à proposta de alteração do calendário transferindo a reunião do dia dois de dezembro para a data de hoje. A questão foi acatada pelo Senhor Presidente, e, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente retornou ao assunto da pauta em discussão, sendo registradas as seguintes manifestações: a Cons. Cleuza Almeida solicitou esclarecimentos sobre a legalidade de outros profissionais ocuparem o cargo de auditor interno e não alguém com formação na área específica. O Cons. Vanderlei imediatamente esclareceu que não existe essa obrigatoriedade, citando inclusive algumas universidades onde os ocupantes desse cargo são administradores ou advogados. Sem mais manifestações, colocado em votação, o voto da câmara foi aprovado por maioria, registrando-se apenas uma abstenção; 2) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo nº 034/2005 o referido ato altera o Calendário de Reuniões aprovado pelo Conselho Universitário, transferindo a reunião ordinária do mês de dezembro do dia dois para o dia nove, às quatorze horas. A referida indicação foi aprovada por unanimidade ao início da reunião; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo as datas para o Calendário 2006 das reuniões ordinárias do Conselho Universitário. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, por sugestão de alguns conselheiros, apenas a data da reunião do mês de março foi alterada do dia três para o dia dezessete, com o que todos concordaram. Não havendo mais manifestações, a indicação foi colocada em votação, com a alteração promovida, sendo aprovada por unanimidade; c) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo exoneração e nomeação de Auditor Interno da FURG. A referida indicação propõe a exoneração, do cargo de Auditor Interno, a pedido, do Professor Mário Medeiros e a indicação do servidor Administrador Jackson Negalho Medeiros, para ocupar o cargo de Auditor Interno da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Colocado em discussão, foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Cleuza Almeida solicitou primeiramente a informação de qual cargo ocupa atualmente e onde está lotado o servidor indicado para o cargo de auditor interno. O Senhor Presidente informou que o servidor em questão está lotado na Pró-Reitoria de Administração e ocupava o cargo de assessor da Pró-Reitoria de Administração. A Cons. Cleuza Almeida disse que, apesar de não ter absolutamente qualquer restrição ao nome do servidor em questão, principalmente por conhecê-lo e ter boas referências a seu respeito, não concorda com a indicação por tratar-se de servidor ligado à atual Administração. O Senhor Presidente explicou que qualquer servidor a ocupar a função deverá obrigatoriamente estar ligado a uma das unidades administrativas da Instituição e disse ainda existir uma dificuldade muito grande em encontrar-se um docente disposto a ocupar uma FG-1 no desempenho dessa função, o que é o caso. O Cons. Vanderlei reforçou os esclarecimentos dizendo que a Universidade precisa de alguém que conheça o sistema, por isso se justifica a indicação desse servidor. O Senhor Presidente ressaltou ainda dois pontos nesse assunto, primeiro que o atual auditor colocou o cargo à disposição há bastante tempo, e segundo, que vem sendo realizado um esforço muito grande pela Administração no sentido de achar uma saída para a situação que se apresenta, pois não se pode mais esperar, tendo em vista que todos os atos administrativos devem passar pelas mãos do auditor interno. A Cons. Cleuza Almeida registrou que após as explicações da Administração se sente esclarecida, aprovando a referida indicação. Colocada em votação, a indicação foi aprovada por unanimidade, exonerando a pedido, do cargo de Auditor Interno, o Professor Mário Medeiros e indicando o servidor Administrador Jackson Negalho Medeiros para ocupar o cargo de Auditor Interno; d) Outros assuntos: o Senhor Presidente chamou a atenção para a necessidade de inserção de notas no sistema dentro dos prazos, solicitando maior empenho de todos os chefes no sentido de fazerem com que todos os docentes cumpram essa tarefa adequadamente. Solicitou o Senhor Presidente que todos divulguem e participem do Seminário que será realizado no período de treze a quinze de dezembro, das quatorze às dezessete horas, na área acadêmica do HU, a respeito da reestruturação do Hospital Universitário. Reforçou ainda que todos os presentes devem cumprir com o fornecimento das informações relativas ao Relatório de Gestão da Universidade. Na seqüência o Senhor Presidente fez a leitura de correspondência encaminhada pelo Diretor da Editora e Gráfica da Universidade, João Balansin, dando conta do desempenho verificado na utilização de um novo equipamento adquirido e instalado na gráfica, o qual proporcionou grande rapidez e qualidade na impressão do material para o Processo Seletivo 2006. Disse ainda, manifestando satisfação, que esse investimento aconteceu por decisão do próprio Conselho Universitário através do plano de ação aprovado. Fez ainda um breve relato sobre a reunião de que participou na ANDIFES durante esta semana, ressaltando alguns dos pontos apresentados na proposta do governo com a intenção de encerrar o movimento grevista dos docentes em âmbito nacional, como, por exemplo, o aumento do percentual da GED para aposentados, a criação da categoria de Professor Associado e o aumento de gratificação, totalizando com isso seiscentos e cinqüenta milhões de reais na negociação com a categoria. Informou sobre a liberação de quatro mil vagas para as Instituições, relativamente à expansão do sistema. Disse que o Ministro afirmou não ter espaço para mais vagas, além destas já anunciadas para o sistema federal. Informou que, na oportunidade, protocolou no MEC uma iniciativa de expansão da Universidade com relação ao ensino superior e ao de nível técnico. Relatou ainda sobre a criação da chamada Universidade Federal do Pampa, com sede em Bagé, passando a ler alguns itens de um folder da referida instituição. Disse que, aos moldes desta, mais oito universidades estão sendo criadas. Afirmou que a intenção desta Administração é contar com todos como parceiros no processo de crescimento da Instituição, de forma clara, transparente e absolutamente responsável. Especificou, ainda, alguns empreendimentos realizados pela atual Administração ao final deste ano, como a recuperação dos nossos meios flutuantes disponíveis, citando a lancha Larus e o navio oceanográfico Atlântico Sul, e informou ainda a existência de uma outra lancha de propriedade da Universidade, dizendo acreditar que a maioria dos presentes desconhecia esse fato. O Cons. Ruivo ressaltou que a expansão do sistema na região está sendo feita exatamente da forma como foi explicitada pelo Reitor e perguntou se existem algumas iniciativas da Administração nesse sentido. O Senhor Presidente afirmou que a área de abrangência da FURG é o cordão litorâneo sul-rio-grandense e que alguns prefeitos da região estão sendo contatados e já demonstraram interesse, citando como exemplo os dos municípios de São Lourenço e Santa Vitória do Palmar. Disse que nesses municípios as Prefeituras estão colocando prédios à disposição e apoiando a iniciativa com pessoal. O Cons. Áttila registrou que nos quatorze anos em que está na Universidade foram criados dois novos cursos ligados ao Departamento de Letras e Artes, outros foram ampliados e também ocorreu o aumento de vagas nos vestibulares. Afirmou que a reposição do quadro não tem sido suficiente para dar conta das necessidades. Entende ser necessário uma postura mais firme da ANDIFES no sentido de pressionar o Ministério para que promova reposição urgente do quadro de pessoal das Instituições. Disse que o Departamento de Letras e Artes sofreu com o descumprimento da promessa de vagas ao longo dos anos. O Cons. Sarkis fez uma análise rápida sobre o que pôde acompanhar até o momento com referência à chamada Universidade Federal do Pampa, questionando a posição com que a FURG deve se colocar frente a essa realidade, tendo em vista que a vocação da nossa Universidade esta vinculada à região costeira. O Cons. Alfredo sugeriu o envio de um manifesto ao Ministério no sentido do atendimento das nossas demandas mais recentes como a criação dos novos cursos. O Senhor Presidente alertou para o fato da nossa relação aluno-professor ser baixa, dentro do sistema. Disse que teremos que enfrentar esse debate, pois isso nos desfavorece dentro de qualquer modelo. Afirmou, porém, que continuará buscando a reposição do quadro junto ao Ministério, mesmo sabendo que essa relação nos desfavorece em qualquer discussão e em qualquer nível dentro do Ministério. O Cons. Sparvoli avalia que esse cálculo é feito com base em premissas falsas, pois não consegue acreditar que uma Universidade ofereça um curso de Medicina com apenas dezessete professores no quadro, como foi citado. Não concorda que tenhamos que nos submeter aos modelos matemáticos pré-determinados. A Cons. Cleuza Almeida disse também não concordar com a utilização apenas de modelos matemáticos, pois a qualidade dos cursos que são oferecidos acaba não sendo levada em consideração e é esse argumento que deve ser usado para defender e lutar pela reposição dos quadros. Disse também que deve ser feita uma cobrança séria àqueles professores que se negam a dar aula como deveriam, principalmente na graduação. Afirmou também que se deve lutar pela permanência dos estudantes na Instituição, pela manutenção dos cursos que a FURG possui e não permitir o fechamento de nenhum, encontrando formas de conquistar e manter esses estudantes. O Senhor Presidente, concordando com as afirmações da Cons. Cleuza Almeida, afirmou que o que está se tentando através do processo de avaliação é exatamente isso, o comprometimento de todos que fazem parte desta Universidade. Esse processo vai enfrentar uma situação que já se arrasta há muito tempo. Disse que a FURG tem um passado digno e que se deverá lutar no presente para projetar o futuro da Instituição que se quer. O Cons. Celso disse apoiar as falas dos conselheiros que o antecederam e disse que na sua avaliação essa relação aluno-professor pode melhorar, sem que se descuide da qualidade, através da utilização de modernas tecnologias e práticas pedagógicas inovadoras, afirmando por fim que a avaliação promovida pelo MEC vai exatamente de encontro ao que acontece na prática. O Cons. José Muelbert deu depoimento a respeito da avaliação divulgada pela CAPES com relação aos programas de pós-graduação, em que a agência sugere aos docentes a diminuição de aulas na graduação e o aumento na pós-graduação, afirmando com isso existir uma incongruência no sistema. O Senhor Presidente, em resposta ao Cons. Spotorno, disse que, infelizmente, com relação à vaga do Departamento Materno-Infantil e à do DCEAC, não há esperança na manutenção das mesmas, porém afirmou que continuará fazendo gestão junto aos órgãos competentes no sentido de justificar o ocorrido. O Cons. Ernesto informou que nesta semana a Comissão que trabalhará na reformulação da estrutura e do estatuto da FURG foi instalada, tendo sido eleito o Professor Áttila como presidente e o Professor Euclydes como relator. O Senhor Presidente disse também que está em estudo pelo MEC uma nova proposta de quantidade e valores para as funções gratificadas nas Universidades e que, com certeza, essa iniciativa resolverá boa parte dos problemas existentes. A Cons. Cleuza Dias ratificou o que disse o Reitor com relação ao processo seletivo 2006, citando também o investimento no equipamento de impressão para a EDIGRAF, e solicitou a colaboração de todos para que o processo transcorra com tranqüilidade. Afirmou que se algum servidor tiver necessidade de acesso aos laboratórios ou salas existentes na área destinada às provas, basta efetuar contato com a COPERVE, a qual atenderá as demandas. Informou ainda, com relação à não-devolução por parte dos estudantes dos livros às bibliotecas, que ocorrerá a retenção dos diplomas daqueles que se encontrarem nessa situação até que esta seja resolvida junto ao NID. Com relação aos diplomas, informou que já houve negociação com as Comissões de Curso para o envio das listas dos formandos, permitindo com isso a emissão destes antes das formaturas. A intenção é de que até cinco dias úteis antes do ensaio das formaturas as listas sejam entregues. Afirmou que a partir do mês de janeiro, para aquelas comissões de curso que cumprirem o acordado, será possível a impressão dos diplomas a serem entregues na formatura. A Cons. Cleuza Almeida sugeriu que seja emitida uma Instrução Normativa com essa determinação, lembrando a existência de uma anterior de 1997, que contraria o que foi acordado. O Senhor Presidente alertou que o acordo, estende-se a todos os cursos e não só ao de Medicina. O Cons. Áttila, a respeito da Comissão que vai estudar a alteração no Estatuto da FURG, destacou os seguintes pontos: a) terá que aprovar um regimento interno dentro de dez dias; b) não há proposta pronta a ser discutida; c) o trabalho será realizado em etapas, por isso solicitou que cada chefe repasse aos seus colegas o material que for encaminhado; d) haverá uma secretaria executiva localizada junto ao prédio da PROPLAN, a qual terá como secretário o servidor João Cassimiro Mendonça Soares; e) o endereço eletrônico da comissão é estatuto@furg.br; f) vai ocorrer um encontro a respeito da atual estrutura da Universidade; g) todo o material estará disponível em um sítio próprio que será divulgado oportunamente; h) as pessoas que acham que devem ocorrer alterações devem participar intensamente, e as que entendem que não, também devem participar de forma incisiva para se contrapor às propostas que surgirem. Finalizou sua fala agradecendo a participação de todos no processo. O Cons. Ruivo afirmou que, graças à greve nacional dos docentes, o governo cedeu, acrescentando mais recursos para a negociação. Dos itens da pauta, disse que apenas o do reajuste ficou prejudicado, pois o que se buscava era maior do que o que foi negociado, sendo os demais atendidos. Pontuou alguns itens negativos da negociação, como a pontuação diferenciada da GED para docentes que realizam o mesmo trabalho. O Cons. Ernesto informou sobre a participação da FURG no 1o Fórum da Metade Sul, em Pelotas, quando no dia primeiro de dezembro fez apresentação institucional no painel Universidades e o Desenvolvimento Regional, e no dia dois de dezembro o Senhor Reitor fez apresentação sobre o Pólo Sul da Amazônia Azul e o Oceanário Brasil, no painel Turismo e Desenvolvimento. Disse ainda que ao final do evento foi criada a Rede para Integração Visando ao Desenvolvimento Regional, afirmando a importância que teve o referido evento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CONSUN
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO