FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 345
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e cinco, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral Martinez, André Andrade Longaray, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Carlos Mousquer, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos Prentice Hernandez, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Omar Iahnke Nunes, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleber Palma Silva, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman de Cuartas, Everton das Neves Gonçalves, Ioni Gonçalves Colares, João Sarkis Yunes, Joaquim Vaz, José Antônio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Luís Dias Almeida, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Mario Rocha Retamoso, Marta Maria Marquezan Augusto, Maurice Boulos Halal, Nelson Monteiro Rangel, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Ronaldo Olivera Cavalli, Sandra Crippa Brandão, Solismar Fraga Martins, Susana Inês Molon, Valéria Lerch Lunardi, Wilson Danilo Lunardi Filho, Eliana Freitas Pereira, João Cassimiro Mendonça Soares e Carmem Lucia Ribeiro Kruger. A secretária, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Cristina Maria Loyola Zardo, representando a Pró-Reitoria de Graduação (titular em viagem a serviço da Instituição); Cezar Augusto Burkert Bastos, coordenador substituto da Comissão de Curso de Engenharia Civil (titular em Licença Especial); Sonia Magalhães dos Santos, chefe substituta do Departamento de Física (titular em viagem a serviço da Instituição); Elton Colares, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular em viagem a serviço da Instituição); Marcos Barros de Souza, representando a direção do Colégio Técnico Industrial (titular em viagem a serviço da Instituição); José Rafael Rodrigues Schiavon, chefe substituto do Departamento de Matemática (titular afastado a serviço na Instituição); Carlos Roney Tagliani, chefe substituto do Departamento de Geociências (titular afastada em licença nojo); Adriana Dias Silveira, representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação (titular afastada a serviço na Instituição); Dionísio Loch, representando a Comissão de Curso de Medicina, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular afastada a serviço na Instituição); Carlos da Silva Faria, chefe substituto do Departamento Materno Infantil (titular afastado a serviço na Instituição); Aída Luz Bortheiry Meirelles, chefe substituta do Departamento de Medicina Interna (titular afastado a serviço na Instituição); Cleiva Lima, representando o Supervisor Pedagógico do CTI (titular representando a direção do CTI nessa reunião); Carmem Lucia Ribeiro Kruger representando a ASIPFURG (titular afastado por motivo particular), José Afonso Feijó de Souza, chefe substituto do Departamento de Oceanografia (titular em férias) e Silvana Sidney Costa dos Santos, representante da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Enfermagem, como membro mais antigo no magistério superior (titular em viagem a serviço da Instituição). Participaram, apenas com direito a voz, os conselheiros José Rafael Rodrigues Schiavon, Dionísio Loch, Carlos da Silva Faria, Aída Luz Bortheiry Meirelles, Carmem Lucia Ribeiro Kruger e Adriana Dias Silveira. Representando as unidades convidadas, participaram: Clarisse Pilla de Azevedo e Souza (NID) e José Carlos Ruivo (APROFURG), apenas com direito a voz. O Senhor Presidente justificou a ausência do Magnífico Reitor, em função do mesmo encontrar-se em período de férias. O Cons. Paulo Renato Cuchiara justificou sua ausência em função de já ter compromisso junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. Ausentes: Áttila Louzada Júnior, Daniel Porciúncula Prado, Pedro Eduardo Almeida da Silva, José Flávio Ávila, Mário Augusto Silva da Paz, Zulema Ribeiro Hernandes, Ildefonso Mário Caminha Poester, Luiz Fernando Vargas Signorini e Carlos Rodolfo Brandão Hartmann. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Aprovação de ata da reunião anterior tendo em vista que a ata foi disponibilizada aos conselheiros e as alterações solicitadas foram acolhidas pela secretaria, o Senhor Presidente questionou aos presentes se havia mais alguma manifestação. Não havendo, a ata de nº 344 foi submetida à votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Gabinete do CONSUN, propondo que o Conselho se manifeste a respeito do eixo de luta e pauta de reivindicações que motivam o atual movimento grevista dos docentes em âmbito nacional. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura o Senhor Presidente deu esclarecimentos a respeito da situação atual do movimento e sobre os fatos que levaram o gabinete do CONSUN a trazer esse assunto ao plenário. Aproveitou para parabenizar a APROFURG pelo trabalho realizado nos últimos vinte e cinco anos em prol da Instituição. Em seguida colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. José Muelbert solicitou alteração no item b do relatório da indicação, uma vez que, ao contrário do que está colocado na indicação, houve reajuste, mesmo que irrisório. Por isso pensa que o item poderia ser modificado. O Cons. também registrou sua discordância com relação a que o CONSUN se manifeste a respeito da greve já que os docentes da FURG não aderiram ao movimento; o Cons. Cláudio Omar também sugeriu que seja dada nova redação ao item de conclusão; o Cons. Celso disse que apóia a redação sugerida na indicação, pois pensa que realmente necessitamos de negociações efetivas com o Ministério da Educação; o Senhor Presidente registrou que o gabinete do CONSUN teve grande preocupação com a forma de apresentação da presente indicação e que temos que realizar esforço supremo na busca do consenso; o Cons. Baumgarten disse que também apóia a redação da indicação, pois entende estar bastante claro o texto proposto; o Cons.José Muelbert disse entender a reivindicação como justa, porém não concorda com a referência ao movimento grevista, por isso sugere nova redação; a Cons. Eli disse entender que a redação proposta apenas apóia as reivindicações que motivaram o movimento nacional dos docentes, não apoiando a forma como está sendo tratado o assunto; o Cons. Schmitz disse que apóia a redação proposta e registrou sua satisfação com relação a FURG ter se mantido ética quando não entrou em movimento paralelo; o Senhor Presidente registrou ainda que o gabinete do CONSUN procurou expressar sua indicação, em função do que foi decidido pela categoria em assembléia geral e que o Ministério da Educação quando abre negociações já esta reconhecendo o movimento grevista. Afirmou que o CONSUN estará apoiando as reivindicações da categoria e não o movimento grevista; o Cons. Cleber disse que concorda com a posição do Cons. José Muelbert, uma vez que foi à assembléia geral da categoria e votou contra a greve, portanto pensa que o melhor seria a alteração da redação; o Cons. Rangel sugeriu a modificação do item b do relatório e a conclusão da indicação; o Cons. Solismar solicitou explicações a respeito de quem realmente havia solicitado a manifestação do CONSUN, para o que o Senhor Presidente respondeu ter recebido encaminhamento da APROFURG, por decisão de assembléia da categoria docente; o Cons. Krug entende que teria mais sentido se os conselheiros entrassem em acordo para a redação final da resolução; o Cons. Schmitz também registrou seu apoio a que exista consenso do plenário, independente de posições pessoais; o Cons. Faria propôs também o consenso entre os membros do conselho para que a maioria aceite a decisão; o Cons. José Muelbert disse que o direito à manifestação não deve significar radicalismo e sim a busca do consenso concordando com o apoio às reivindicações da categoria; o Cons. Antenor disse perceber que esta havendo consenso no apoio às reivindicações, porém resta estabelecer a redação à esta decisão; o Senhor Presidente nesse momento consultou os componentes do gabinete a respeito de manter a conclusão apresentada na indicação, obtendo a aprovação dos mesmos. Houve interrupção da reunião para possibilitar a construção de uma proposta consensual. Ao ser retomada a reunião foram feitas mais algumas observações dos conselheiros presentes, quando então o Cons. Krug fez uma proposta de encaminhamento, ou seja, votar primeiramente a proposta de conclusão contida na indicação, com destaque sobre a manutenção ou não do termo grevista e após votar esse destaque, o que foi aprovado por todos. A seguir passou-se a votação da proposta do Gabinete com destaque, sendo a mesma aprovada, registrando-se duas abstenções. Na seqüência, colocado em votação, o destaque recebeu a seguinte votação: 1º) conselheiros que concordam com a palavra grevista na conclusão, 26 (vinte e seis) votos; 2º) conselheiros que não concordam, 21 (vinte e um) votos e 3º) uma (01) abstenção, ficando, portanto aprovada a seguinte redação para a conclusão da Indicação: O CONSUN reconhece como justas as reivindicações que motivam o atual movimento grevista dos docentes em âmbito nacional, e encaminha no sentido de que as negociações por parte do MEC com o ANDES-SN sejam concluídas o mais rápido possível. O Senhor Presidente sugeriu e foi aceito pelos presentes que a presente ata seja disponibilizada a todos, para posterior aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marcia Marcy Dagagny Marques, que secretariei a reunião.
Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto
PRESIDENTE DO CONSUN EM EXERCÍCIO
Marcia Marcy Dagagny Marques
SECRETÁRIA