FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 344

Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e cinco, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto, com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral Martinez, André Andrade Longaray, André Luiz Castro de Freitas, Antenor Ferreira Moraes, Áttila Louzada Júnior, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Omar Iahnke Nunes, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Daniel Porciúncula Prado, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman de Cuartas, Everton das Neves Gonçalves, Fernando D'Incao, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, Joaquim Vaz, José Antônio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Luís Dias Almeida, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Marcos Antonio Satte de Amarante, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Maria Elizabeth Carvalho Cestari, Mario Rocha Retamoso, Marta Maria Marquezan Augusto, Maurice Boulos Halal, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Ronaldo Olivera Cavalli, Sandra Crippa Brandão, Solismar Fraga Martins, Susana Inês Molon, Valéria Lerch Lunardi, Eliana Freitas Pereira, José Flávio Ávila, Mário Augusto Silva da Paz e Zulema Ribeiro Hernandes. A secretária, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Eliana Badiale Furlong, representando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (titular afastado a serviço da Instituição), César Augusto Burkert Bastos, coordenador substituto da Comissão de Curso de Engenharia Civil (titular em Licença Especial), Elton Colares, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular afastado a serviço da Instituição), Volnei Andersson, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular e substituto afastados em compromisso assumido anteriormente na Instituição), Admir de Almeida Duro, representando a Comissão de Curso de Enfermagem, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular e substituto afastados a serviço da Instituição), Aída Luz Bortheiry Meirelles, chefe substituta do Departamento de Medicina Interna (titular afastado a serviço da Instituição), Adriana Dias Silveira, representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação (titular afastada a serviço da Instituição), Susana Juliano Kalil, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos (titular afastado a serviço da Instituição) e Lauro Antonio Saint Pastous Madureira, coordenador substituto da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (titular afastado a serviço da Instituição). Participaram, apenas com direito a voz, os conselheiros Volnei Andersson e Adriana Dias Silveira. Representando as unidades convidadas, participaram: Clarisse Pilla de Azevedo e Souza (NID), José Carlos Ruivo (APROFURG) e Marco Antonio Carou Leandro (CPD), apenas com direito a voz. O Prof. Euclydes Antonio dos Santos Filho participou como convidado, em função de ter sido o relator da Comissão Coordenadora do processo de discussão da metodologia a ser adotada na revisão do Estatuto da Universidade. O Senhor Presidente justificou a ausência do Magnífico Reitor, em função de este encontrar-se em período de férias. A Cons. Darlene Torrada Pereira, Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis, justificou sua ausência momentos antes do início da reunião por encontrar-se com problemas de saúde nessa data. O Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann justificou sua ausência por encontrar-se em viagem, e o Cons. Carlos Alexandre Baumgarten, por encontrar-se afastado da Instituição, bem como todos os possíveis substitutos, solicitando que a Superintendente de Pós-Graduação representasse a Comcur de Pós-Graduação em Letras. Ausentes: Antonio Carlos Mousquer, João Cassimiro Mendonça Soares, Marcos Barros de Souza, Alessandro Goldbeck Machado, André Penteado Vitta, Antonio Osório Gonçalves Júnior, Daiana Lopes Dias, Daniel Borges Fialho, Daniel Godoy, Jorge Tiago Bastos, Leonardo Costa dos Santos, Marlon Nunes Soares, Osvaldo Costa, Pablo Ferrozza Pizolotto, Jomar Bessouat Laurino, Paulo Renato de Moura Cuchiara, Ildefonso Mário Caminha Poester, Luiz Fernando Vargas Signorini. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1º) Indicação do Gabinete do CONSUN, propondo a concessão de Título de Professor Emérito da FURG ao Prof. Jorge Luiz Susini. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Everton fez resgate histórico do curso de Direito em Rio Grande que completa, em 2005, 45 anos, uma vez que foi reconhecido pelo Decreto nº 47738 de 02/02/1960, destacando o trabalho do Prof. Jorge Luiz Susini como fundador do Curso há 45 anos atrás, relatando, inclusive sobre a atuação do professor, um dos pioneiros da Faculdade de Direito Clóvis Bevilaqua. Aproveitou para convidar os conselheiros a participarem da XXIV Semana Jurídica que será realizada de sete a onze de novembro deste ano, na Câmara Municipal de Rio Grande, quando será comemorada a fundação do curso de Direito. Destacou ainda o curso de Direito como um dos primeiros do Estado do Rio Grande do Sul e um dos sessenta melhores do Brasil. Na oportunidade da concessão do título o Professor Susini será saudado pelo Departamento, homenageando-se, assim, todos os fundadores da saudosa Faculdade de Direito. O Senhor Presidente parabenizou o Departamento e a Comcur pela iniciativa e disse que a Reitoria providenciará a realização da Assembléia Universitária para entrega do título. Não havendo mais manifestações a respeito do tema, a indicação de concessão do Título de Professor Emérito da FURG ao Prof. Jorge Luiz Susini, na forma de seu Estatuto e Regimento Geral, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Indicação do Gabinete do CONSUN, propondo a aprovação do Relatório-Síntese dos Trabalhos e a proposta de Resolução elaborados pela Comissão Coordenadora do Processo de Discussão da Metodologia a ser adotada na reformulação da estrutura organizacional e revisão do Estatuto da FURG, conforme anexo. A indicação foi lida pelo relator da Comissão, Prof. Euclydes. Após a leitura o Senhor Presidente esclareceu que, quando a Reitoria encaminhou a proposta de antecipação das etapas, em que a primeira etapa, correspondente às palestras, seria antecipada para o final de outubro, não havia a proposta de Resolução encaminhada pela Comissão. Essa proposta inclui a formação de uma Comissão Organizadora do Processo. Dessa forma, não há tempo hábil para realizar as palestras no final de outubro, inviabilizando assim a execução da proposta da Reitoria. Continuando, disse que é fundamental que haja um intenso processo de sensibilização na comunidade universitária para que ocorra a sua participação efetiva na discussão do estatuto. Colocou em seguida o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Attila informou que no último dia 14 o Departamento discutiu o assunto, o que determinou uma sugestão a ser encaminhada à Comissão, porém sente-se constrangido, porque ficou responsável pelo encaminhamento, o qual efetivamente foi realizado por e-mail, mas por algum motivo a mensagem não foi recebida pela Secretaria dos Conselhos, nem conseguiu localizá-la nos equipamentos consultados, desculpando-se com a Comissão e a Secretaria dos Conselhos, agradecendo a atenção dispensada pelo Prof. Schmitz e pela secretaria. Disse que basicamente a sugestão indicava que antes de qualquer trabalho, precisaríamos de uma análise técnica da atual estrutura, identificando pontos de estrangulamento e como isso reflete na administração e no desenvolvimento acadêmico. O Senhor Presidente informou que, quando da discussão, será dada oportunidade aos Departamentos para que se pronunciem a respeito. O Prof. Euclydes registrou que a preocupação externada pelo Departamento está contemplada na proposta de Resolução contida no relatório da Comissão. O Cons. Átilla informou que seu Departamento sugere uma análise técnica, e que, como está posto, teme que tenhamos uma análise impressionista. O Cons. Schmitz perguntou ao Cons. Attila se este entende que a proposta do Departamento está contemplada no Art. 9º da proposta de Resolução. O Cons. Attila respondeu que no momento da apresentação da proposta de Resolução a discussão seria feita. Não havendo mais manifestações a respeito do relatório, este foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na seqüência o Senhor Presidente passou a fazer a leitura da proposta de Resolução, quando foram feitos diversos destaques e depois de discutidos um a um, foram aprovadas as seguintes alterações: Art. 1º, Parágrafo Único – por proposta do Cons. Krug a expressão “dentre outros” fica substituída por “além dos”; por sugestão do Cons. Schmitz, em todo o texto, onde consta “da data de aprovação” fica substituído por “a contar da data de publicação”; Art. 7º, alínea c – por sugestão do Senhor Presidente, fica com a seguinte redação: ”Reitoria e Conselhos Superiores”; Art. 8º – por sugestão do Cons. Sarkis o trecho “30 (trinta) docentes, servidores técnico-administrativos ou marítimos ou discentes” fica substituído por “30 integrantes da comunidade universitária”; Art. 9º, parágrafo 3º, alíneas b e c – por observação do Senhor Presidente, na denominação dos servidores técnico-administrativos deve-se acrescentar “em educação”, por ser a denominação correta da categoria; Art. 10, parágrafo único – por sugestão do Senhor Presidente fica substituído ao final “Art. 8º” por “Art. 9º”; Art. 11, parágrafo 1º – foi realizada ampla discussão a respeito do sistema de voto a ser aplicado no plebiscito, se paritário, paritário/participativo ou universal. Vários conselheiros registraram a falta de participação dos estudantes nas diversas instâncias da Universidade. Alguns não concordaram com a posição de que falta incentivo aos estudantes para que participem da vida da Instituição. Ao final da discussão, a proposta apresentada pela Comissão, colocada em votação, foi aprovada com trinta e sete votos a favor, dez contrários e uma abstenção; Art. 15 – por observação do Senhor Presidente, o termo “professores” fica substituído por “conselheiros”; Art. 17 – ao seu final, o trecho ”nesta data” fica substituído por “na data de sua publicação”. Para finalizar a discussão, após algumas manifestações e indicações dos presentes, foram indicados como representantes do CONSUN na Comissão os conselheiros José Flávio Ávila, Átilla Louzada Júnior, Everton das Neves Gonçalves e Osvaldo Casares Pinto. Após votação, o plenário aprovou como titulares os conselheiros Átiila Louzada Júnior e Everton das Neves Gonçalves, e como suplentes os conselheiros José Flávio Ávila e Osvaldo Casares Pinto. Colocada em votação, com as alterações efetivadas pelos conselheiros, a proposta de Resolução apresentada pela Comissão foi aprovada por unanimidade; 3º) Indicação do Gabinete do CONSUN, propondo que o Conselho reconheça como justas as reivindicações que motivaram a paralisação dos servidores técnico-administrativos em Educação, movimento de âmbito nacional no interior das IFES, e encaminhe no sentido de que ocorram negociações efetivas por parte do MEC com a categoria. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura o Senhor Presidente deu esclarecimentos a respeito da situação atual em que se encontra o movimento, uma vez que participou em Brasília, no dia cinco deste mês, de uma reunião da ANDIFES, onde foi registrado o impasse criado, pois não existe negociação com o governo neste momento. Disse que há uma preocupação muito grande dos reitores com relação ao assunto. Relatou ainda que na FURG o movimento iniciou em dezessete de agosto e que sente a necessidade urgente da retomada das negociações entre a FASUBRA e o MEC. Com relação aos docentes, aproveitou para informar sobre as dificuldades da greve em âmbito nacional. Disse que o impasse também é de difícil solução, pois o Governo apresentou uma proposta, mas quer fazer a negociação através do GT/MEC e o ANDES não aceita. A ANDIFES, da mesma forma, está fazendo todo o esforço para que o MEC inicie a negociação da proposta apresentada através do Ofício Circular nº 541/2005/MSN/SEAD/MEC com o CNG/ANDES. Registrou que o gabinete do CONSUN analisou também uma solicitação da APROFURG para que o Conselho se manifestasse a respeito da greve nacional. O gabinete do CONSUN decidiu indagar à APROFURG se mantém a solicitação, já que após o seu encaminhamento houve deliberação de assembléia contrária à adesão ao movimento nacional. Em seguida colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Prof. Ruivo, representante da APROFURG, disse que a tendência da entidade é manter a decisão, e que ainda não recebeu a solicitação do Gabinete por escrito. O Cons. José Flávio informou que notícias na data de ontem indicam que o governo deverá retomar as negociações com a categoria dos técnicos na próxima semana, através do Ministério da Educação. O Prof. Ruivo informou ainda que no momento não há proposta concreta com relação aos fatos. Disse que o ANDES não recebeu nenhuma notícia oficial em termos de proposta, um documento via eletrônica. O Cons. Átilla perguntou o que significa o CONSUN reconhecer a greve dos técnicos. O Cons. José Flávio disse que a posição solicitada não é de apoio à greve, e sim o posicionamento com relação às reivindicações, se são justas ou não. O Senhor Presidente disse que a decisão é política, e que o CONSUN, ao aprovar a indicação, reconhecerá como justas as reivindicações da categoria e solicitará reabertura das negociações com o MEC. O Cons. Schmitz registrou que deveríamos ter muito mais problemas do que temos no momento, e isso só ocorre pela existência de um número grande de estagiários que acabam dando conta do serviço. A presença dos estagiários mantém o funcionamento da Universidade. Disse ainda que é favorável à manifestação solicitada. O Cons. Spotorno, apesar de concordar com o movimento dos técnicos, disse não concordar com a repercussão negativa que está trazendo prejuízos ao seu Departamento, no atraso na contratação de um professor substituto, para a disciplina de Doenças Infecto-Parasitárias, que com certeza prejudicará os estudantes. A Cons. Valéria, concordando com o Cons. Spotorno, também registrou seu descontentamento, pois seu Departamento passa por situação semelhante. O Cons. Antenor disse que uma greve como esta obviamente repercutirá na educação. O Cons. Joaquim também questionou sobre qual seria a conseqüência do apoio à greve pelo CONSUN. O Senhor Presidente disse que se trata de apoio político ao movimento para forçar a reabertura das negociações entre o MEC e a FASUBRA. Com relação ao registro, disse que as unidades têm autonomia para relacionar quais os servidores que estão em greve. A discussão a esse respeito se dará oportunamente no CONSUN caso o governo solicite relação de grevistas. Afirmou também que a greve traz um prejuízo muito grande à Instituição e que a determinação das essencialidades está se dando com o comando local de greve através de negociação, esperando que o impasse se resolva o mais breve possível e com tranqüilidade. O Cons. Everton entende que as posições devem ser cautelosas, e sugere que um documento seja enviado direto ao MEC a respeito do assunto. O Cons. Celso disse que o apoio do Conselho deve ser puramente político.                    Não havendo mais manifestações a respeito do tema, a indicação foi colocada em votação e aprovada por maioria, registrando-se cinco abstenções. O Senhor Presidente, devido ao adiantado da hora, acordou com os presentes que a ata da reunião será disponibilizada a todos, para posterior aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marcia Marcy Dagagny Marques, que secretariei a reunião.

Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto

PRESIDENTE DO CONSUN EM EXERCÍCIO

Marcia Marcy Dagagny Marques

SECRETÁRIA