FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 343
Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e cinco, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, contando com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Ana Maria Barral Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Antenor Ferreira Moraes, Áttila Louzada Júnior, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos Prentice Hernandez, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Omar Iahnke Nunes, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleber Palma Silva, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Enriqueta Graciela Dorfman Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Gonçalves, Fernando D'Incao, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, Joaquim Vaz, José Antônio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodriguez, Maria Elisabeth G. da Silva Itusarry, Marta Maria Marquezan Augusto, Maurice Boulos Halal, Osvaldo Casares Pinto, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Sandra Crippa Brandão, Solismar Fraga Martins, Susana Inês Molon, Wilson Danilo Lunardi Filho e José Flávio Ávila. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Leandro Siebben Bellicanta, coordenador substituto da Comissão de Curso de Matemática (titular afastado a serviço da Instituição); Romeu Selistre Sobrinho, representando o Departamento de Medicina Interna, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular a serviço da Universidade); Mário Roberto Chim Figueiredo, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Aqüicultura como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular em viagem a serviço da Instituição e substituto em licença médica); Jacqueline Sallete Dei Svaldi, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior do Departamento de Enfermagem (titular afastada a serviço da Instituição); Cleiva Aguiar de Lima, representando o Supervisor Pedagógico do CTI, e Maíra Baumgarten Correa, chefe substituta do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento (titular afastado a serviço da Instituição). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Representando as unidades convidadas, participaram: Clarisse Pilla de Azevedo e Souza (NID), Marco Antonio Carou Leandro (CPD), Raul Andrés Mendoza Sassi (HU) e Nilton Dario Monteiro da Silva (SUPAAC), com direito apenas a voz. Justificaram a ausência: Daniel Porciúncula Prado, Nelson Monteiro Rangel e Carlos Rodolfo Brandão Hartmann. Ausentes: André Longaray, Antonio Carlos Mousquer, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, José Henrique Muelbert, Luís Dias Almeida, Maria Elisabeth Carvalho Cestari, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Eliana Freitas Pereira, João Cassimiro Mendonça Soares, Mário Augusto Silva da Paz, Zulema Ribeiro Hernandes, Jomar Bessoaut Laurino, Alessandro Goldbeck Machado, André Penteado Vitta, Antonio Osório Gonçalves Júnior, Daiana Lopes Dias, Daniel Borges Fialho, Daniel Godoy, Jorge Tiago Bastos, Leonardo Costa dos Santos, Marlon Nunes Soares, Osvaldo Costa, Pablo Ferrozza Pizolotto, Paulo Renato de Moura Cuchiara, Idelfonso Mário Caminha Poester, Luiz Fernando Vargas Signorini e Fernando José Alves da Cunha. Dando início à reunião, o Senhor Presidente, após consulta ao plenário, decidiu pela supressão do item Assuntos Gerais da pauta, por tratar-se de uma reunião extraordinária. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1) Leitura da ata anterior. Após a leitura da ata de número trezentos e quarenta e dois pela secretaria, foram solicitadas e aceitas algumas alterações no texto, sendo imediatamente colocada em apreciação e aprovada por unanimidade; 2) Parecer nº 004/2005 da 1ª Câmara (Processo 6501/2005-11). Recurso quanto ao enquadramento do servidor Jesus de Alencar Morais de Alvarenga no novo Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Maria Elisabeth Itusarry, a qual votou por negar provimento ao recurso do servidor Jesus de Alencar Morais de Alvarenga. A Câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura do Parecer pela relatora, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, sendo registradas as seguintes manifestações: o Cons. Vanderlei fez uma correção no texto com relação ao nome correto do cargo informado, que é Técnico em Eletrotécnica. O Cons. José Flávio salientou que este tipo de recurso origina-se no desempenho de outras atividades pelos técnicos, que não as relativas aos seus cargos, determinando que estes se achem no direito de reivindicar outro enquadramento. Entende que é uma situação delicada em que devemos estar atentos para evitar prejuízos futuros à Instituição. Encerrou concordando com o voto da Câmara. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade; 3) Parecer nº 005/2005 da 1ª Câmara (Processo 6502/2005-65). Recurso quanto ao enquadramento do servidor Serafim da Silva Farias no novo Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Maria Elisabeth Itusarry, a qual votou por negar provimento ao recurso do servidor Serafim da Silva Farias. A Câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura do Parecer pela relatora, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, e não havendo manifestações, foi colocada em votação a proposta da Câmara e aprovada por unanimidade; 4) Parecer nº 006/2005 da 1ª Câmara (Processo 6944/2005-10). Recurso quanto ao enquadramento do servidor Glaudenir Holfacker de Lemos no novo Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Maria Elisabeth Itusarry, a qual votou por negar provimento ao recurso do servidor Glaudenir Holfacker de Lemos. A Câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura do Parecer pela autora, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão e, não havendo manifestações, foi colocada em votação a proposta da Câmara e aprovada por unanimidade; 5) Parecer nº 003/2005 da 3ª Câmara (Processo 6690/2005-21). Proposta de Calendário Escolar 2006/2007. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Marcos Cardoso Rodriguez, o qual votou por aprovar a Proposta de Calendário Escolar 2006/2007 (anexo). A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura do Parecer pelo autor, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, sendo registradas as seguintes manifestações: o Cons. Attila alertou para o fato de que no mês de outubro de 2006, o último dia da V Mostra de Produção Universitária está marcado para o dia vinte e oito de outubro, sendo este um dia não-letivo. Após algumas considerações dos Pró-Reitores da PROGRAD, PROPESP e PROACE, foi decidido que o evento será adiantado em uma semana, ficando definido que o mesmo acontecerá de dezoito a vinte e um de outubro de 2006. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, com a referida alteração, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade; 6) Parecer nº 002/2005 da 3ª Câmara (Processo 7055/2005-61). Providências visando ao início ao processo eleitoral para composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente CPPD, para o biênio 2006/2007. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Adalto Bianchini, o qual votou por: (a) estabelecer que a Comissão Eleitoral responsável pela realização de futuras eleições para renovação da CPPD seja composta por sete docentes, sendo um representante de cada classe do Magistério Superior da FURG (um docente Auxiliar, um docente Assistente, um docente Adjunto e um docente Titular, totalizando quatro membros), um representante de cada Área do Conhecimento, conforme disposto no § 6 do Art. 2o da Resolução 027/99 (um docente da Área 1 e um docente da Área 2, totalizando dois membros) e um representante do Colégio Técnico Industrial Prof. Mário Alquati; (b) autorizar a Reitoria a escolher e nomear através de Portaria, num prazo máximo de quinze dias a partir da aprovação desta autorização pelo CONSUN, a Comissão Eleitoral responsável pela realização das eleições para renovação da CPPD para o biênio 2006/2007, respeitando a composição estabelecida no item (a) e considerando a docente Fabiane Aguiar dos Santos Gatti, Professora Assistente do Departamento de Patologia, como parte da referida Comissão, por ter sido a mesma indicada durante o processo de consulta eletrônica feita a todos os Conselheiros pela 3a Câmara do CONSUN, para instruir o referido processo. A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura do Parecer pelo autor, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, sendo registradas as seguintes manifestações: o Cons. Adalto esclareceu que tanto o relator quanto a câmara tomaram essa decisão em função do pouco tempo disponível e de terem encontrado sérias dificuldades durante o trabalho, apesar da importância do processo e também para que não houvesse atraso na composição da Comissão Eleitoral. Informou ainda o relator que, após a conclusão da tarefa, saiu a fazer um trabalho de convencimento entre os colegas, chegando a reunir nomes de alguns professores que concordaram em colaborar, já com a possibilidade de compor tal Comissão. A Cons. Cleuza Almeida sugeriu que se mude a Resolução do CONSUN no sentido de que a própria comissão que está atuando promova o processo para a escolha dos seus substitutos. O Cons. Attila primeiramente esclareceu não ser mais membro da CPPD, por ter assumido a chefia do Departamento de Letras e Artes, e passou a relatar a difícil tarefa que foi realizar a última eleição dessa comissão. Disse que as chefias dos departamentos deveriam promover um marketing a respeito da composição da CPPD em função da importância desta. Afirmou que após participar da CPPD por três vezes é que conseguiu verificar o quanto é importante a existência da mesma. Sugeriu ainda que a escolha seja feita por meio eletrônico, aos moldes do que é realizado pelo Comitê Científico. O Cons Schmitz entende que os chefes de departamentos deveriam em tempo hábil realizar a indicação de dois professores para compor a comissão e depois entre esses membros seriam escolhidos os membros da CPPD. O Cons. Mário Chim disse que participou por duas vezes da CPPD e que, no passado, a participação era bem expressiva, estando admirado com a situação que se apresenta, e propôs que neste momento se aproveite os nomes indicados, sem consulta prévia. O Cons. Krug disse que a sugestão do Cons. Attila já pode ser adotada a partir deste processo e que se o relator já tem sete nomes a indicar, isto deveria ser feito e o conselho já decidiria agora a composição da comissão.O Cons. Adalto, concordando com a negação da segunda parte do seu voto, conforme foi sugerido, passou a relatar os nomes dos professores que concordaram em participar da comissão, conforme segue: Auxiliar - Carla Imaraya Meyer de Felippe; Assistente - Fabiane Aguiar dos Anjos Gatti; Adjunto - Melik Emilio Castanheira Curi; Titular - Jorge Alberto Castro Benitez; Área I - Carla Amorim Neves Gonçalves; Área II - Sérgio Pacheco Machado, e CTI - Débora de Oliveira Bastos. Após algumas manifestações finais, decidiu-se por votar em separado os dois itens do voto da câmara. O item (a) colocado em votação foi aprovado por unanimidade, e o item (b), com a redação alterada pelo plenário, foi também aprovado por unanimidade, com o seguinte texto: (b) em razão da não-indicação da nominata integral na composição da Comissão Eleitoral para a eleição dos membros da CPPD, o relator indica os seguintes nomes: Docente Auxiliar - Carla Imaraya Meyer de Felippe; Docente Assistente - Fabiane Aguiar dos Anjos Gatti; Docente Adjunto - Melik Emilio Castanheira Curi; Docente Titular - Jorge Alberto Castro Benitez; Docente representando a Área I - Carla Amorim Neves Gonçalves; Docente representando a Área II - Sérgio Pacheco Machado, e Docente representando o Colégio Técnico Industrial - Débora de Oliveira Bastos. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, com as devidas alterações efetivadas pelo plenário, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Neste momento ausentaram-se da reunião por compromissos anteriormente marcados os conselheiros Cláudio Omar Yahnke Nunes e Enriqueta Graciela Dorfman Cuartas. Ausentaram-se também os conselheiros Romeu Selistre, Claudinei Terra Brandão, Everton das Neves Gonçalves e Jacqueline Dei Svaldi. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO.