FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 342
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e cinco, às oito horas, reuniu-se o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, contando com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Alfredo da Silva Schlorke, Ana Maria Barral Martinez, André Andrade Longaray, André Luiz Castro de Freitas, Antenor Ferreira Moraes, Antônio Cardoso Sparvoli, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Prentice Hernandez, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cláudio Omar Iahnke Nunes, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Gonçalves, Fernando D'Incao, Iony Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, Luís Dias Almeida, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodriguez, Maria Elisabeth Carvalho Cestari, Mario Rocha Retamoso, Marta Maria Marquezan Augusto, Maurice Boulos Halal, Méri Rosane Santos da Silva, Osvaldo Casares Pinto, Ronaldo Olivera Cavalli, Sandra Crippa Brandão, Solismar Fraga Martins, Susana Inês Molon, Valéria Lerch Lunardi, Wilson Danilo Lunardi Filho e Idelfonso Mário Caminha Poester. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Adriana Dias Silveira, representante suplente dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (titular afastada a serviço da Instituição); Pablo Elias Martinez, chefe substituto do Departamento de Ciências Fisiológicas (titular em férias), Michael John Chapmann, coordenador substituto da Comissão de Curso de Artes Visuais (titular em férias); Décio Rodrigues de Oliveira, chefe substituto do Departamento de Materiais e Construção (titular afastado a serviço da Instituição); Marlene Teda Pelzer, representando o Departamento de Enfermagem como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular afastada a serviço da Instituição); Carlos Roney Tagliani, chefe substituto do Departamento de Geociências (titular afastada em licença para acompanhamento de familiar enfermo) e Maria do Carmo Galiazzi, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Educação Ambiental (titular afastada a serviço da Instituição). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Representando as unidades convidadas, participaram: Clarisse Pilla de Azevedo e Souza (NID), Marco Antonio Carou Leandro (CPD), Raul Andrés Mendoza Sassi (HU) e Nilton Dario Monteiro da Silva (SUPAAC), ambos com direito apenas a voz. Justificaram a ausência: Carlos Alexandre Baumgarten, Daniel Porciúncula Prado, Nelson Monteiro Rangel, Pedro Eduardo Almeida da Silva e Carlos Rodolfo Brandão Hartmann. Ausentes: Marcos Barros de Souza, Antonio Carlos Mousquer, Áttila Louzada Júnior, Cleber Palma Silva, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Eliana Freitas Pereira, João Cassimiro Mendonça Soares, José Flávio Ávila, Mário Augusto Silva da Paz, Zulema Ribeiro Hernandes, Jomar Bessoaut Laurino, Alessandro Goldbeck Machado, André Penteado Vitta, Antonio Osório Gonçalves Júnior, Daiana Lopes Dias, Daniel Borges Fialho, Daniel Godoy, Jorge Tiago Bastos, Leonardo Costa dos Santos, Marlon Nunes Soares, Osvaldo Costa, Pablo Ferrozza Pizolotto, Paulo Renato de Moura Cuchiara, Luiz Fernando Vargas Signorini e Fernando José Alves da Cunha. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta, na seguinte ordem: 1) Parecer nº 003/2005, da 2ª Câmara (Processo 2439/2005-98). Proposta de Regimento Interno do Departamento de Química. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Ana Maria Barral Martinez, a qual votou por aprovar a proposta de Regimento Interno do Departamento de Química. A Câmara aprovou o voto da relatora. Durante a leitura do Parecer pela autora, o Senhor Presidente registrou diversos destaques e após discussão item a item, com a contribuição dos conselheiros Adriana, Everton, Schmitz, Sarkis, Marcos Amarante, Krug, José Muelbert, Cleuza Almeida, DIncao e Adalto, foram aprovadas as alterações a seguir: a) adequação de ordem geral no texto com relação a denominação correta dos técnico-administrativos em educação; b) parágrafo único do artigo 4º - alterada sua redação ao final do texto, sendo substituído após a palavra federal por bem como nas disposições definidas pelo Conselho Universitário que lhe forem aplicáveis; c) parágrafo 6º do artigo 7º - acrescido ao final do texto no âmbito do departamento. Nesse momento o Sr. Presidente interrompeu a reunião informando que o Prof. José Vanderlei, Pró-Reitor de Administração, precisou ausentar-se para tomar providências com relação aos prejuízos causados nos Campi devido aos fortes ventos que estão ocorrendo no município; d) parágrafo 7º do artigo 7º - a palavra presentes foi deslocada no texto para após a palavra votos, ficando por maioria dos votos dos presentes; e) artigo 8º - foi acrescido o item d) com o texto aprovar a criação, supressão, união ou desdobramento de núcleos e laboratórios. Nesse momento ausentaram-se da reunião os Conselheiros Carlos Tagliani, em função de compromisso assumido anteriormente na Instituição, Idelfonso Mário Caminha Poester e André Andrade Longaray; f) item b) do artigo 19 acrescido de Graduação ao nome da câmara de Ensino; g) artigo 20 - alterado o texto após a palavra substituto, ficando e por um representante da unidade nas Comissões de Curso em que o Departamento tenha representação; h) artigo 21 - acrescido de Graduação ao nome da Câmara de Ensino; i) artigo 27 - acrescido ao final do texto o trecho e depois de aprovado pelo Conselho Universitário CONSUN. Nesse momento ausentou-se da reunião o Cons. Carlos Prentice a fim de verificar danos ocorridos em seu laboratório por conta dos ventos fortes ocorridos no Campus e o Cons. André Luis Castro de Freitas. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, com as alterações executadas, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade; 2) Parecer nº 003/2005, da 1ª Câmara (Processo 2949/2005-65). Recurso contra decisão proferida na Deliberação 013/2005 do COEPE da acadêmica Aline da Cruz Strasburg do Curso de Enfermagem. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, a qual votou por negar provimento ao recurso impetrado pela acadêmica Aline da Cruz Strasburg contra a decisão proferida na deliberação nº 13/2005 do COEPE, mantendo assim a decisão emanada da Comissão de Curso de Enfermagem e Obstetrícia. A Câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura do Parecer pela autora, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, sendo registradas as seguintes manifestações: o Cons. Krug, após fazer um breve relato das discussões ocorridas na reunião do COEPE, voltou a lembrar que o curso de enfermagem sofreu uma ampla reformulação em seu Projeto Político-Pedagógico, passando ao regime seriado. Como neste novo regime o conteúdo de genética não impede a progressão para a série seguinte, entende que o mesmo princípio deveria ser observado no caso em particular, atendendo o pedido de quebra de pré-requisito. O Cons. Adalto, discordando do Cons. Krug, disse que a aluna não pode ser considerada formanda, pois lhe falta cursar a maioria das disciplinas, estando ainda em disciplinas do segundo ano do curso, portanto não adquirindo esta condição. Quanto a comparação com o novo currículo disse que não há como comparar pois são projetos pedagógicos muito diferentes e que, inclusive, a disciplina de Genética passa a ter uma carga horária menor. Finalizou dizendo que a requerente continua matriculada no curso antigo. A Cons. Cleuza Almeida lembrou que as alterações curriculares ainda não foram implantadas, só entrarão em vigor a partir de 2006, mudando regime e inclusive o nome do curso, portanto não se justifica a abertura de exceção. Defendeu a manutenção do voto da câmara e afirmou que no seu entendimento o aluno é formando desde o seu ingresso, não concordando com essa distinção. O Cons. Celso, lembrando que não haverá a absorção automática de alunos antigos no novo currículo a ser implantado a partir de 2006, entende que não cabe a concessão de quebra de pré-requisito nesse caso, registrando ainda seu protesto com relação a terem concedido à outra aluna, conforme foi citado. O Cons. Claudinei, a título de esclarecimento, disse que no Curso de Ciências Contábeis existem hoje seis alunos cursando disciplinas por força de liminares concedidas pela justiça, em situação similar a essa, pois a comissão de curso não concedeu a condição de formando a eles. O Cons. Schmitz afirmou que essas situações só chegam aos Conselhos por falta de entendimento nas instâncias anteriores, ou seja, falta de conversa nas comissões de curso, entre professores e alunos. Entende que tal assunto não deveria vir ao CONSUN. Registrou ainda sua insatisfação com relação a falta de representação discente nas reuniões dos Conselhos. O Cons. Krug reforçou a posição já manifestada em relação ao tema contido no item d do voto da relatora e da câmara, salientando que o fato de ser formanda não autoriza a quebra de pré-requisito, conforme dá a entender o texto. Insistiu na posição de que a disciplina de genética não impede a progressão do aluno no novo currículo, de forma que o pré-requisito da estrutura anterior também não deveria barrar o pedido da aluna. O Cons. Sparvoli afirmou que a sociedade cada vez mais exige bons profissionais e fez um desabafo com relação a estar parecendo, pela discussão travada, que a Instituição não deveria reprovar um aluno, questionando onde está a competência para ser um bom aluno. O Cons. Everton lembrou que, com relação a participação dos estudantes às reuniões dos conselhos, além dos representantes que tem direito, qualquer pessoa da comunidade universitária pode participar desde que devidamente autorizada. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por maioria, verificando-se cinco votos contrários e uma abstenção. Tendo em vista ter-se alcançado o limite regimental de horário para a realização de reuniões plenárias, ou seja, três horas, o Sr. Presidente propôs a continuação da discussão dos demais assuntos em reunião extraordinária a ser realizada na próxima terça-feira, dia seis de setembro, a partir das oito horas, com o que todos concordaram, suspendendo-se então os trabalhos às onze horas e trinta minutos, ficando a ata dessa reunião para ser lida e aprovada ao início da próxima. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO