FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 340

Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e cinco, às dez horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, contando com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Alfredo da Silva Schlorke, André Andrade Longaray, André Luiz Castro de Freitas, Antenor Ferreira Moraes, Antônio Cardoso Sparvoli, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleber Palma Silva, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cleuza Maria Sobral Dias, Daniel Porciúncula Prado, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando D'Incao, Guassenir Gonçalves Born, Isabel Cristina de Oliveira Netto, Joaquim Vaz, José Antonio Vieira Flores, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Carlos Schmitz, Luís Dias Almeida, Luiz Eduardo Maia Nery, Manoel Fröhlich Henrique, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Barros de Souza, Marcos Cardozo Rodriguez, Maria Elisabeth Carvalho Cestari, Mario Rocha Retamoso, Marta Maria Marquezan Augusto, Maurice Boulos Halal, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Ronaldo Olivera Cavalli, Sandra Crippa Brandão, Susana Inês Molon, Susana Maria Veleda da Silva, Valéria Lerch Lunardi, Wilson Danilo Lunardi Filho, João Cassimiro Mendonça Soares, José Flávio Ávila, Mário Augusto Silva da Paz, Zulema Ribeiro Hernandes, Jomar Bessoaut Laurino e André Penteado Vitta. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Ernesto Luiz Gomes Alquati, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular afastado a serviço da Universidade); Paulo Roberto Garcia, representando a Pró-Reitoria de Administração (titular em viagem a serviço da Universidade); Attila Louzada Junior, chefe substituto do Departamento de Letras e Artes (titular afastada por motivo de saúde); Maria de Fátima Prado Gautério, chefe substituta do Departamento de Ciências Jurídicas (titular licenciado para acompanhar familiar enfermo); Francisco das Neves Alves, chefe substituto do Departamento de Biblioteconomia e História (titular em férias); Ana Cristina Delgado, representando a Comissão de Curso de Pedagogia, como membro mais antigo no colegiado (titular participando de banca de seleção para Especialização e substituta impedida de participar por motivos particulares); Luis Augusto Sanzo Brodt, coordenador substituto da Comissão de Curso de Direito (titular afastado em licença para acompanhamento de familiar enfermo); Maria da Graça Baumgarten, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Oceanologia (titular afastado a serviço da Instituição); Suzana Juliano Kalil, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação de Engenharia e Ciência de Alimentos (titular afastado a serviço da Instituição); André das Neves Dameda, coordenador substituto da Comissão de Curso de Ciências Contábeis (titular afastado por motivo de saúde); Maria Alix Dionello, representando o Departamento de Patologia, como membro mais antigo no Colegiado (titular participando de banca de defesa de tese e substituto impedido de participar por motivos particulares) e Adriana Dias Silveira, representante suplente dos servidores técnicos-administrativos em educação (titular afastada a serviço da Instituição). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Carlos Roney Tagliani, chefe substituto do Departamento de Geociências (titular afastada para tratar de assuntos particulares) e Dionísio Loch, representando a Comissão de Curso de Medicina, como membro mais antigo no colegiado (titular e substituto impedidos de participar por motivos particulares), participaram apenas com direito a voz. Representando as entidades convidadas, participaram: Clarisse Pilla de Azevedo e Souza (NID) e Raul Andrés Mendoza Sassi (HU), ambos com direito apenas a voz. Justificaram a ausência os conselheiros: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann (ex-reitor), João Sarkis Yunes e José Carlos Ruivo (representante da APROFURG). Ausentes: Antonio Carlos Mousquer, Carlos Alexandre Baumgarten, José Henrique Muelbert, Alessandro Goldbeck Machado, Antonio Osório Gonçalves Júnior, Daiana Lopes Dias, Daniel Borges Fialho, Daniel Godoy, Jorge Tiago Bastos, Leonardo Costa dos Santos, Marlon Nunes Soares, Osvaldo Costa, Pablo Ferrozza Pizolotto e Eliana Freitas Pereira. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão o único assunto proposto para esta reunião extraordinária, ou seja, Indicação de sua autoria sobre o assunto Reformulação da Estrutura Organizacional e Revisão dos Estatutos, propondo a aprovação de uma minuta de resolução que cria a Comissão Coordenadora do processo de discussão da metodologia que será adotada na revisão, tanto da estrutura organizacional quanto do estatuto da FURG. O Senhor Presidente fez a leitura da indicação e colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Attila disse que o artigo 2º deveria ser incorporado ao 1º, com os ajustes lingüísticos necessários, uma vez que apenas delimita o poder da comissão. Afirmou também que a palavra "precípuo" significa "principal" e, segundo a ementa da resolução, confirmada pelo reitor, coordenar o processo de discussão acerca da metodologia é a única função da comissão. Disse não concordar com submeter-se a proposta de metodologia às entidades sindicais, uma vez que, aprovadas nas unidades, estará aprovada pelo corpo docente e pelo corpo técnico e administrativo da FURG. O Cons. Adalto sugeriu que se faça primeiro um plebiscito, para que depois ocorra o trabalho de uma comissão que deverá priorizar a participação acadêmica, conforme foi discutido em seu departamento. A Cons. Eli disse também que a comissão deveria ter maior representação dos elementos acadêmicos e fez uma observação relativa ao Art. 6º: onde consta "foram designados os "professores", deveria ser suprimido o termo "professores", pois podem ser indicadas pessoas que não necessariamente sejam professores. O Cons. João Cassimiro, com relação ao Art. 3º, registrou que na proposta de composição da comissão os técnicos aposentados já estão representados pela APTAFURG, de modo que, da forma proposta, os aposentados estarão duplamente representados. A Cons. Cleuza Almeida afirmou que a metodologia a ser adotada na discussão em tela é peça fundamental, e a composição da comissão, da forma que está proposta, pode propiciar a representação de apenas um docente da ativa, dependendo das indicações que vierem a acontecer. Entende que nessa discussão deverão estar representados os segmentos e não as categorias profissionais. Disse que há uma incoerência entre o Art. 1º da proposta e sua ementa. O Cons. Schmitz afirmou que os sindicatos devem estar presentes na formatação da comissão proposta, principalmente pelo histórico de participação das entidades na vida da Universidade. Disse ainda que não vê a necessidade de representação da Reitoria na comissão. Questionou a falta de um item que contemple o afastamento dos membros da comissão durante os trabalhos a serem realizados, e que o tempo gasto pelos membros da comissão deve ser computado como atividade de serviço, solicitando ainda que a Administração forneça estrutura de apoio à comissão que será designada. O Cons. Cleber salientou também que em seu departamento a duplicidade de participação na comissão foi levantada durante a discussão e entende também que deve haver a representação das entidades sindicais. O Cons. Attila retirou-se da reunião às dez horas e cinqüenta minutos, devido a compromisso inadiável no departamento. O Cons. Ernesto Pinto entende que a discussão é da universidade, incluindo a academia, e as entidades. Disse que a composição da comissão proposta vai ao encontro da participação política que deve existir. Afirmou que o CONSUN terá controle completo sobre o processo, que a iniciativa de incluir as entidades vai no sentido de dar amplitude ao debate e trazer ao Conselho todas as contribuições que surgirem, legitimando dessa forma o resultado final a ser apresentado. Não entende que a metodologia seja uma determinante dos resultados, como foi dito por alguns. O Cons. D´Incao, diferentemente de outros, entende que a discussão deve ser feita internamente pela Instituição, sem ingerência das entidades sindicais. O Cons. José Flávio disse que a discussão de estatuto e de regimento da Universidade não é eminentemente acadêmica, tendo também sua componente política, portanto entende ser tarefa das entidades que representam as categorias envolvidas a participação neste processo. Considera que o debate político que vai ocorrer é que vai definir o que deverá ser feito, inclusive podendo-se chegar à conclusão que nada deve ser alterado, como bem disse o Cons. Ernesto Pinto. A Cons. Zulema disse que a representação prevista para as entidades não significa dizer que necessariamente alguém da direção das entidades deva ser indicado, e sim um representante de cada categoria. Afirmou ainda que os representantes serão democraticamente escolhidos em assembléias das categorias. A Cons. Cleuza Almeida registrou a preocupação dos professores detentores de cargos que, por estarem constantemente participando de reuniões, acabam deixando as atividades de ensino, pesquisa e extensão em segundo plano, portanto defende a proposta de que se identifique primeiramente a metodologia a ser adotada, para que posteriormente ocorram as discussões. Manifestou sua visão de que, se há que se discutir a reestruturação da Universidade, então tudo deveria começar por uma crítica à estrutura existente, para que se saiba o que ela tem de negativo, que justifique um esforço de reestruturação. Afirmou ainda não ter nada contra a participação das entidades de classe, solicitando apenas que a representação acadêmica seja ampliada. O Cons. Adalto, defendendo ainda a realização de um plebiscito que defina o cenário em que nos encontramos, afirma que com o resultado apurado é que se decidirá o próximo passo a tomar. Entende que desta forma proposta estaremos invertendo o processo, pois não teremos o sentimento da maioria, e sim de grupos que se reuniram e decidiram por esse formato. O Cons. Daniel citou a manifestação do Departamento de Biblioteconomia e História, onde as pessoas na maioria não acreditam na proposta, porém particularmente agradece por estar participando da discussão e concorda com a composição da proposta apresentada pela Administração. O Cons. Alfredo disse que no Departamento de Educação e Ciências do Comportamento a proposta de se formar a comissão foi aceita com tranqüilidade, porém salientou a existência de uma discussão em âmbito nacional de Reforma Universitária neste momento, questionando se não seria mais interessante aguardar os resultados dessa discussão. O Cons. Luiz Almeida sugeriu que a comissão seja dividida por áreas do conhecimento para que se torne mais técnica e acadêmica. O Cons. Cleber registrou a preocupação de que já exista um sentimento de medo com relação aos resultados que a discussão possa trazer, tendo em vista as manifestações externadas até este momento. Afirmou que, se continuarmos pensando dessa forma nunca faremos nada novo na Universidade. Entende que é complicado mexer em estruturas, mas afirma que o momento de se tentar inovar é este. Acha boa a composição contida na proposta, podendo inclusive ter maior representação. O Cons. D´Incao disse que faltam informações para a discussão, como, por exemplo, o significado de outro tipo de sistema organizativo para a Universidade. O Senhor Presidente afirmou que a Administração já vem debatendo esse assunto internamente, lembrando que o assessor da Reitoria, Prof. Euclydes dos Santos Filho, já veio ao Conselho expor sobre esta questão. Entende que a discussão de reestruturação da Universidade pode ser travada concomitantemente com a discussão da Reforma Universitária em andamento. Disse ainda que a Administração poderia iniciar o debate de outra forma, mas entende que neste Conselho é que deve ser dada a partida para a discussão que contemple a participação de todos. O Cons. Luiz Eduardo acha salutar a existência de plebiscito, porém nesta situação que se apresenta, estaremos apenas cumprindo o Plano Institucional existente, no qual está prevista a reforma do estatuto. O Cons. Ernesto Pinto disse que para construir o Plano Institucional 2003-2006 houve um processo de avaliação qualitativa, através da realização de seminários, constando no plano como estratégia prioritária a necessidade de reformular o Estatuto, tendo como objetivo modernizar a estrutura funcional da universidade. Entende ser importante na metodologia do processo, a existência de plebiscitos para determinadas situações, porém, neste momento, é contra, pois seria um ato estéril, sem avaliação. Disse que em noventa dias deveremos voltar a discutir, conforme a proposta apresentada. O Cons. José Flávio registrou que no Plano Institucional não está explicitada a necessidade de uma reforma de estrutura, porém esta pode vir a ser tratada caso se conclua como necessária. O Senhor Presidente, em relação à proposta apresentada pelo Cons. Adalto, informou que primeiramente deve-se definir pela proposta de criação de uma comissão ou pela implantação de um plebiscito. O Cons. Adalto, após solicitação do plenário, fez uma breve explicação a respeito de sua proposta para a realização de um plebiscito. Logo após, colocada em votação, a proposta de criação de uma comissão foi aprovada, sendo registrados nove votos contrários. Imediatamente passou-se à discussão da minuta de Resolução proposta, item a item, tomando-se as seguintes decisões: a) os artigos 1º e 2º foram unificados em um único, com a redação "Criar a Comissão Coordenadora do Processo de Discussão da Metodologia a ser adotada no processo de revisão do Estatuto da Fundação Universidade Federal do Rio Grande"; b) foi aprovada a composição da Comissão conforme proposta apresentada, apenas com discussão sobre a participação ou não da ASIPFURG, sendo mantida a representação, com seis votos contrários; c) o prazo de dez dias para a apresentação dos indicados pelas entidades ou órgãos será contado a partir da publicação da resolução; d) a representação do Conselho Universitário foi ampliada para dois membros, com trinta e dois votos favoráveis; e) a proposta final consolidada de metodologia deverá ser submetida à aprovação do Conselho Universitário em até noventa dias, e f) foram indicados como representantes do Conselho Universitário os conselheiros Cleber Palma Silva (titular), Eli Sinnotti Silva (suplente), Luiz Carlos Schmitz (titular) e Celso Luiz Lopes Rodrigues (suplente). O Cons. Schmitz solicitou ainda o registro da recomendação à Administração para que forneça o apoio necessário ao desenvolvimento dos trabalhos a serem realizados pela Comissão. O Cons. Daniel solicitou espaço para registrar com pesar o falecimento de Miguel Matias Muller, explicando tratar-se de um ex-aluno e professor desta Universidade, que muito se orgulhava em ter participado dos quadros da FURG. O Senhor Presidente, devido ao adiantado da hora, comunicou aos presentes que a ata da reunião será disponibilizada a todos, para posterior aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO