FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 338

Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e cinco, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Universitário, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, contando com a presença dos seguintes membros: Alfredo da Silva Schlorke, André Luiz Castro de Freitas, Ana Maria Barral de Martinez, André Luiz Castro de Freitas, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Carlos Mousquer, Antonio Cardoso Sparvoli, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos Prentice Hernandez, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Elton Pinto Colares, Enriqueta Graciela D. Cuartas, Ernesto Luiz Casares Pinto, Everton das Neves Gonçalves, Fernando D'Incao, Guassenir Gonçalves Born, José Henrique Muelbert, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Joaquim Vaz, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte de Amarante, Marcos Cardozo Rodriguez, Marcos Barros de Souza, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Méri Rosane Santos da Silva, Marilei Resmini Grantham, Mario Rocha Retamoso, Marta Maria Marquezan Augusto, Maurice Boulos Halal, Nelson Monteiro Rangel, Osvaldo Casares Pinto, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Ronaldo Olivera Cavalli, Sandra Crippa Brandão, Susana Maria Veleda da Silva, Susana Inês Molon, Valéria Lerch Lunardi, Wilson Danilo Lunardi Filho, Eliana Freitas Pereira, João Cassimiro Mendonça Soares, José Flávio Ávila, Mário Augusto Silva da Paz, Zulema Ribeiro Hernandes, Osvaldo Costa, Marlon Nunes Soares e Paulo Renato de Moura Cuchiara. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Suzana de Oliveira Malta, coordenadora substituta da COMCUR de Administração (titular em viagem a serviço da Instituição); Cláudio Omar Nunes, coordenador substituto da COMCUR de Biblioteconomia (titular afastado a serviço da Instituição); Carlos Sidney dos Santos Scott Hood, representando a COMCUR de Engenharia Civil, como membro mais antigo do magistério neste colegiado (titular afastado por motivo particular e substituto em viagem a serviço da Instituição); Marta Regina Cezar Vaz, coordenadora substituta da COMCUR de Pós-Graduação em Enfermagem (titular em viagem a serviço da Instituição); Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, coordenador substituto da COMCUR de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica (titular em férias); Adriana Dias Silveira, representante suplente dos servidores técnico-administrativos e marítimos (titular afastada a serviço da Instituição); Carmem Lúcia Ribeiro Krüger, substituindo Jomar Bessouat Laurino, representante dos servidores aposentados; Eliane Cappelletto, coordenadora substituta da COMCUR de Física (titular afastado a serviço da Instituição). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Fernando Amarante Silva, representando a COMCUR de Medicina, como membro mais antigo do magistério neste colegiado (titular e substituto afastados por motivos particulares), participou com direito a voz. Representando as unidades e entidades convidadas, participaram: Humberto Calloni (APROFURG), Clarisse Pilla de Azevedo e Souza (NID) e Nilton Dario Monteiro da Silva (CPD), todos com direito a voz. Justificaram a ausência os conselheiros: João Sarkis Yunes, coordenador da COMCUR de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, por encontrar-se em viagem a serviço da Instituição, não havendo substitutos disponíveis para representá-lo; André Penteado Vitta, por encontrar-se em saída de campo relativa ao trabalho de conclusão do curso e Daniel Porciúncula Prado, coordenador da COMCUR de História, por problemas de saúde. Ausentes: Vitor Hugo Guimarães Rodrigues, Alessandro Goldbeck Machado, Daiana Lopes Dias, Daniel Borges Fialho, Daniel Godoy, Leonardo Costa dos Santos, Antonio Osório Gonçalves Júnior, Pablo Ferrozza Pizolotto e Jorge Tiago Bastos. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em apreciação a ordem do dia, a qual foi aprovada por unanimidade. Em conformidade ao que estabelece o Regimento do Conselho, o Senhor Presidente solicitou autorização para que o Superintendente de Administração de Recursos Humanos, Cláudio Paz de Lima, e o técnico Ronaldo Piccioni Teixeira participassem da reunião. O plenário, após consulta, aprovou a solicitação.  De imediato passou-se à discussão do único assunto da pauta, uma Indicação de autoria do Senhor Presidente para a homologação do Ato Executivo nº 012/2005, referente a primeira fase do enquadramento no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme previsão da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005. O relatório foi lido pelo autor da indicação e imediatamente a palavra colocada à disposição do Pró-Reitor de Administração e do Superintendente de Administração de Recursos Humanos. O Cons. José Vanderlei explicou que o trabalho foi intenso em função da recuperação do banco de dados relativo ao tempo de serviço público federal de cada servidor. Afirmou que é importante que o Conselho tome conhecimento do trabalho realizado, pois em caso de não ser acatado algum recurso pela Comissão de Enquadramento, este poderá ser direcionado ao CONSUN. O Cons. João Cassimiro solicitou espaço para informar ao plenário sobre como se chegou até este momento, ou seja, a implantação da primeira etapa do plano de carreira dos servidores técnico-administrativos e marítimos das IFES, historiando os passos da negociação com o governo federal. Afirmou que a implantação deste plano não significa apenas o ganho financeiro, mas também a conquista da denominação do cargo único de técnico em educação. O Superintendente Cláudio, ao ser questionado pelo Cons. Krug, informou que entre os quarenta e sete casos citados como não-validados, encontram-se os não-optantes. Citou ainda que em uma segunda fase, que ainda não está normatizada, acontecerá o enquadramento em função da educação formal e não-formal de cada servidor. A seguir, foi feita a apresentação do trabalho realizado, com a utilização de recursos audiovisuais (anexo1, anexo2, anexo3), pelo Superintendente de Administração de Recursos Humanos, o qual finalizou informando que o processo contou com a colaboração de muitos setores da Universidade, registrando ainda a satisfação que foi receber muitos colegas na SARH, pois o trabalho possibilitou essa relação. Agradeceu ainda a participação e a contribuição da entidade sindical APTAFURG. Após a apresentação realizada pela Pró-Reitoria de Administração, o assunto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO