FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 336
Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e cinco, às oito horas, reuniu-se, o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Antenor Ferreira Moraes, Osmar Olinto Moller Junior, Eliana Freitas Pereira, Alessandro Machado, André Penteado Vitta, Antonio Osório Gonçalves Junior, Daiana Lopes Dias, Daniel Borges Fialho, Daniel Godoy, Leonardo Costa dos Santos, Marlon Nunes Soares, Osvaldo Costa, Ildefonso Poester, Luiz Fernando Signorini, Lauro Barcellos e Nilton Dario Monteiro da Silva. Dando início à reunião, o Senhor Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Eliana Badiale Furlong Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (Titular afastado por motivo de falecimento de familiar); Péricles Antonio Fernandes Gonçalves Respondendo pelo Departamento de Ciências Jurídicas, como membro mais antigo do magistério no colegiado (Titular em férias e substituto sem ocupação momentaneamente); Áttila Louzada Júnior Respondendo pelo Departamento de Letras e Artes, como Chefe Substituto (Titular afastado por motivos particulares); Adriana Dias Silveira, suplente de Lucia Regina Nobre, como representante dos Técnicos Administrativos e Marítimos (Titular afastada a serviço da Instituição); Maria Helena Medeiros, suplente de Paulo Renato Cuchiara, como representante dos profissionais liberais (Titular em viagem a serviço do CREA); André das Neves Dameda Respondendo pela Comcur de Ciências Contábeis, como Coordenador Substituto (Titular afastado por problemas de saúde); Susi Lauz Medeiros, como Coordenadora Substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (Titular afastado a serviço da Instituição); Ana Baisch, como Coordenadora Substituta da Comissão de Curso de Pos Graduação em Enfermagem (Titular em viagem a serviço da Instituição). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. O Secretário justificou a ausência do Convidado Sérgio Sartori, representante da ESANTAR, por estar envolvido com a operação de recepção ao Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel. Em seqüência, o Sr. Presidente submeteu a análise o PARECER Nº 001/2005 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.000539/2005-80, que trata da Prestação de Contas e Relatório de Gestão - Exercício 2004. O Processo teve como Relatora a Cons. Carla Teresinha do Amaral Rodrigues que, após análise detalhada da documentação que instrui o processo, inclusive de documentos relativos as justificativas e providências tomadas com relação ao Plano de Providências enviado à FURG pela Controladoria Geral da União, em decorrência da auditoria a distância ocorrida na Universidade no mês de novembro de 2004 e com base no Parecer da Auditoria Interna emitiu seu voto por: 1º) aprovar a Prestação de Contas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande referente ao Exercício 2004 e 2º) aprovar o Relatório de Gestão - Exercício 2004, sendo seu voto aprovado pela Câmara. O Parecer foi lido pela Relatora quando a mesma explicou aos presentes que durante seu trabalho de relatora recebeu da administração documentos relativos ao atendimento do Plano de Providências enviado pela CGU à FURG para que fossem apensados ao processo, porém não o fez por entender que estes não fazem parte do rol de documentos necessários à Prestação de Contas. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, quando então o Cons. Ernesto Pinto informou ter participado de duas reuniões juntamente com o Prof. Vanderlei e o Prof. Rodolfo, uma na Controladoria Geral da União RS, em 19/02/2005, e outra na Secretaria de Controle Externo RS (SECEX), em 02/03/2005. Portanto, além de ser encaminhado o Plano de Providências à CGU-RS, houve uma discussão sobre todos os pontos relacionados em auditorias anteriores. Já a reunião na SECEX teve como objetivo tomar conhecimento da situação das contas da FURG, de 2001, 2002 e 2003. As duas reuniões foram extremamente positivas, pois a Universidade teve a oportunidade de manifestar as dificuldades encontradas para praticar uma gestão de forma planejada, principalmente devido à execução da Lei Orçamentária Anual, no tocante à FURG, tanto no valor quanto na regularidade dos repasses, questões que fogem da alçada do administrador. Para finalizar disse que esta será uma prática permanente desta Reitoria, estabelecendo assim uma relação de parceria com os órgãos de controle, mediante um canal constante de interlocução, na tentativa de esclarecer e resolver problemas do passado, bem como trabalharmos visando desenvolver ações de caráter preventivo, no estrito interesse do bem público. Com a palavra, o Cons. Rodolfo relatou que atualmente a CGU está fazendo um acompanhamento das Instituições e, neste caso, foram onze itens elencados pelo Plano de Providências. Fez algumas considerações a respeito dos itens apontados como irregulares pelo CGU, como por exemplo, pagamento de diárias, despesas sem abertura de empenho, uso de suprimento de fundos, sendo que os técnicos entendem a situação, porém são obrigados a indicar estes casos como irregulares por forca de lei. Citou o caso da FAURG, onde a CGU não aceita que um professor em regime de dedicação exclusiva ocupe a direção de uma fundação de apoio. Disse também que os técnicos da CGU apontaram nossos processos administrativos internos como muito lentos. Citou ainda algumas situações apontadas por eles como a medição de energia elétrica e de consumo de água na Instituição. Finalizando disse que a questão mais séria é a colocação da instituição como reincidente o que em tese implicaria em multa, porém entende que reincidente é o próprio governo federal. O Cons. Vanderlei informou que na segunda quinzena de abril deverão estar na Instituição os técnicos da CGU. A Cons. Cleuza Almeida solicitou alguns esclarecimentos que foram imediatamente respondidos pelos Cons. Carla, Figurelli e Rodolfo. No caso específico do item que registra o aumento na despesa com serviços de limpeza terceirizada solicitou que ficasse o registro também de que nitidamente a prestação dos serviços não cresceu na mesma proporção. O Cons. José Flávio perguntou sobre a existência de recursos extra-tesouro, ou seja, através da fundação, e afirmou que estes recursos deveriam fazer parte da prestação de contas da Instituição. O Cons. Krug explicou que, as fundações têm período próprio de prestação de contas, e estas são apresentadas ao Conselho Universitário para aprovação. Lembrou que em dezembro as contas da fundação foram apresentadas ao Conselho. O Cons. Figurelli explicou ao Cons. José Flávio sobre o item recuperação de infra-estrutura da Instituição. A Cons. Cleuza Almeida propôs que no voto da Relatora constem as observações da Auditoria Interna, sendo que a Cons. Carla respondeu não ser recomendável este tipo de registro, mesmo porque ações estão sendo tomadas pela administração no sentido de sanear estas pendências. O Cons. Krug informou que o balanço da FAURG já está disponibilizado na página eletrônica da fundação para consulta. O Cons. Ernesto Pinto fez intervenção no sentido de que se busque um entendimento conjunto inclusive utilizando a ANDIFES neste sentido. O Cons. Figurelli registrou a dificuldade de recursos humanos existentes atualmente para dar conta destes trabalhos e solicitou que os itens apontados pela auditoria interna não sejam explicitados no voto da relatora. A Cons. Cleuza Almeida após as manifestações contrarias ao registro solicitado retirou a proposição inicial. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. A Cons. Carla se ausentou da reunião às nove horas e trinta minutos por motivo de doença na família. Neste momento retirou-se o Cons. Rodolfo por problemas particulares. ASSUNTOS GERAIS: O Cons. Cousin fez breve relato sobre as ações que estao sendo tomadas pela administração no sentido de dar conhecimento a comunidade da discussão sobre o anteprojeto da reforma universitária e propôs um calendário de atividades que foi distribuído a todos os presentes. O Cons. José Flávio perguntou a origem dos documentos colocados a disposição, para o que o Cons. Cousin fez os devidos esclarecimentos. O Cons. José Flávio informou ainda que na página eletrônica da FASUBRA existe proposta dos técnicos administrativos das IFES com relação ao assunto. O Cons. Schmitz solicitou que as comissões de curso também recebam cópias da documentação, para o que o Cons Cousin rebateu dizendo que até o momento a administração já fez em torno de três mil cópias e que para tanto seria necessário talvez uma quantidade em dobro de cópias. O Cons. Átilla acha desnecessária as cópias para as comissões de curso, pois os professores já participam dos departamentos. O Cons. Krug salientou que infelizmente no fórum da ANDIFES não poderemos ter uma posição institucional sobre o tema. A Cons. Cleuza Almeida sugeriu o acréscimo de mais um dia no período de sistematização da discussão, o que foi aceito pelo plenário. Foi aprovado o calendário de debates sobre o anteprojeto de reforma da Educação Superior, conforme segue: 1. Divulgação de documentos às unidades, até final de fevereiro; 2. Ajuste de um calendário de discussão no CONSUN, dia 04/03; 3. Discussão interna nas diferentes unidades, de 01/03 a 10/03; 4. Apresentação das discussões nas unidades e debate com a comunidade universitária Grandes Temas do Ante-Projeto, dia 11/03, Auditório Campus Cidade, às 14h; 5. Sistematização da discussão, de 11/03 a 15/03; 6. Discussão e posição do Pleno da ANDIFES Mato Grosso / UFMT, de 17 a 19/03; 7. Debate sobre as discussões ocorridas e posição da ANDIFES, dia 24/03, Auditório Campus Cidade, às 14h; 8. Reunião extraordinária do CONSUN para posicionamento da FURG, dia 29/03, PROPLAN, ás 14h. O Cons. Cousin registrou que será enviado também um documento à todas as comissões de curso chamando para a discussão. Continuando, agradeceu o empenho e a participação de todos nesta primeira semana de aulas na Universidade, sendo este período inicial concluído com a Aula Inaugural, proferida pelo Prof. Dr. Valdo Hermes de Lima Barcelos, Doutor em Educação pela UFSM, a qual será realizada na data de hoje, às dezenove horas. A Cons. Cleuza Dias lembrou que a programação foi encaminhada à todas as unidades e também agradeceu a mobilização e o engajamento de todos. A Cons. Darlene solicitou que a posição da Universidade com relação ao trote seja repensada, pois um contingente grande de discentes, que são receptivos a esta prática, querem o retorno deste, de forma consciente e responsável. O Cons. Marcos Amarante manifestou sua preocupação a respeito do assunto, pois soube que na data de ontem ocorreram alguns trotes que oficialmente estão proibidos na Universidade. A Cons. Marta Augusto registrou ter acontecido um mal estar grande com relação aos alunos do segundo ano da engenharia de alimentos, pois queriam saber porque os alunos do CTI poderiam participar e eles não. O Cons. Maurice deu depoimento de que desde que o aluno envolvido concorde, não acha errado que ocorram brincadeiras. O Cons. Osvaldo explicou que a recepção solidária foi realizada no CTI com o consentimento da SUPEST, nas seguintes condições: que ocorresse em lugar fechado, com tinta lavável e com a concordância dos envolvidos. O Cons. Átilla acha que a recepção aos calouros deve ser encarada como uma brincadeira que vai acontecer, queiramos ou não, pois é incentivada pelos próprios alunos, que em muitos casos são oriundos de cursinhos que tem esta prática. O que deve ocorrer é uma conversa franca com a comunidade discente e o convencimento da prática de uma brincadeira sadia. O Cons. Cousin disse que o compromisso da administração neste momento é o cumprimento da Resolução do CONSUN, porém indica que esta discussão deve ser retomada de forma franca e consciente. O Cons. Celso acha que o trote só serve para diferenciar os patamares sociais em que cada indivíduo se encontra, pois submete o discente a humilhação. Acha também que a política deve ser de convencimento, de utilização de alternativas, e que o trote deve ser erradicado do meio acadêmico. O Cons. Krug disse que a medida tomada pelo CONSUN, à época, foi na tentativa de barrar a cultura de violência que estava posta na Instituição. O Cons.Marcos Amarante registrou que o que aconteceu no ano de 2003 foi um absurdo em termos do chamado trote. Acha que devemos ter o poder de controle da situação e que o momento é propício à discussão deste tema. A Cons. Eli tem a clareza de que não se consegue mudar o comportamento das pessoas de um momento para outro e elogiou as ações tomadas pela administração neste início de ano. Disse ainda que é necessário um processo didático pedagógico a fim de implantarmos uma mentalidade nova entre os discentes. A Cons. Cleuza Dias disse que talvez tenhamos que valorizar neste momento as ações positivas que aconteceram na Semana da Acolhida dos Alunos, sem deixar de olhar para as ações negativas, porém sem dar muita importância a elas. Isso fará com que a comunidade construa uma mentalidade mais positiva. A Cons. Ana Martinez solicitou que a iniciativa da Semana de Acolhida aos Alunos seja também direcionada aos demais alunos da Universidade. O Cons. Cousin informou que em alguns casos os veteranos também participaram. Com relação a Avaliação Institucional o Cons. Ernesto disse que a Comissão de Implantação da CPA está trabalhando intensamente no processo de sensibilização da comunidade universitária e da sociedade. No caso da nossa comunidade, foram realizadas reuniões com a APTAFURG, APROFURG, APG-FURG, ASSIPFURG e DCE. Lembrou ainda que a partir da próxima semana serão realizadas as reuniões com cada uma das áreas constantes na resolução CONSUN nº 034, de 20 de dezembro de 2004, conforme calendário encaminhado a todos os Departamentos. Disse também que cada Colegiado pode indicar até dois representantes para participar do processo de escolha dos membros da CPA. Em relação à sociedade foram realizadas quatro reuniões, perfazendo um total de 16 entidades. Todas as entidades manifestaram a intenção de indicarem representantes para participar do processo de avaliação. Solicitou a todos que consultem o site da auto-avaliação da FURG no endereço www.furg.br/avalia, pois existe extenso material sobre o assunto. Para finalizar disse que em 01/04/2005 será realizado na FURG um evento reunindo várias CPAs do RS, com a participação do Presidente do INEP, Eliezer Pacheco e da Profª Maria Isabel Cunha (Mabel). O Cons. Luis Almeida registrou a dificuldade da Comissão de Curso em preencher as vagas adicionais e sugeriu que para o próximo ano a administração tome alguma ação para melhorar esta situação. A Cons. Cleuza Dias disse dos imprevistos ocorridos este ano, durante as matrículas, como a falta de energia, a queda do sistema de correio eletrônico e outros. A Cons. Cleuza Almeida sugeriu que a reunião para definição desta situação seja realizada já no primeiro dia. Ainda com relação a matrícula informou das ações tomadas em sua Comissão de Curso para solucionar problemas detectados no comprovante de matrículas com o objetivo de retirar a carteira de transporte urbano. Fez a leitura de um documento que será encaminhado ao Reitor, de autoria do Cons. Celso com algumas contribuições suas, a respeito do sistema de transporte coletivo fornecido pela empresa prestadora deste serviço à comunidade universitária, o qual já conta com quarenta e quatro assinaturas. A Cons. Darlene informou sobre as negociações em curso com a empresa de transporte coletivo que atende a FURG. Disse que a Secretaria dos Transportes está estudando a implantação da bilhetagem eletrônica que, na sua visão deverá solucionar o problema. A Cons. Cleuza Almeida ainda informou que no ano de 2004 fez levantamento de quantos alunos teriam a necessidade de utilizar ônibus às 23 horas, comprovando desta forma a real necessidade dos alunos. O Cons. José Flávio reafirmou o direito do aluno de deslocamento à Instituição para desenvolver qualquer atividade acadêmica, sendo necessária inclusive uma ação mais enérgica por parte da administração, caso se faça necessário. O Cons. José Muelbert também acha que talvez seja o momento de se tomar uma ação mais enérgica com relação a situação, registrando ainda que os alunos de pósgraduação também sofrem com a mesma situação. O Cons. Schmitz reafirma a necessidade de acionarmos o Ministério Público. A Cons. Clarisse informou sobre contato realizado diretamente com à empresa, para o que o Sr. Presidente solicitou de imediato que as ações direcionadas à empresa prestadora destes serviços sejam centralizadas na PROACE, pois a pessoa responsável por este contato é a Cons. Darlene - Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis. A Cons Suzana Molon convidou a todos para a aula inaugural do Mestrado em Educação Ambiental, a qual contará com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O Cons. Daniel chamou a atenção para a utilização da logomarca da FURG em veículos de empresas privadas. O Cons. Rangel registrou que com o crescimento do uso de motocicletas e o aumento da frota particular de micro-ônibus que fazem o transporte de alunos, o estacionamento do Pav. 4 não mais está suportando o fluxo. Sugeriu a utilização alternativa do estacionamento existente no outro extremo do mesmo pavilhão. O Cons. Schmitz perguntou se realmente é necessário ter o registro do símbolo da FURG para que se possa solicitar a outros a não utilização da logomarca oficial da Universidade. O Cons. Vanderlei disse que a Universidade já providenciou o registro de sua logomarca, sendo neste momento impossível a proibição do uso da mesma por terceiros. Continuando o Cons. Vanderlei informou que, em função de uma ação da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, não mais será possível a reprodução de obras completas na unidade terceirizada de confecção de copias existente na FURG e que já foi expedida uma determinação administrativa proibindo esta prática. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada, vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretário da reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO