FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 335

Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro, as nove horas, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Antonio Carlos Mousquer - Coordenador da ComCur de Letras, Carlos Alberto Eiras Garcia - Ex-Reitor, Carlos Rodrigues Rocha - Diretor em Exercício do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", Fernando D'Incao - Chefe do Departamento de Oceanografia, Guassenir Gonçalves Born - Coordenador da ComCur de Ciências Biológicas, José Henrique Muelbert - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, Luiz Henrique Torres - Chefe do Departamento de Biblioteconomia e História, Osmar Olinto Möller Júnior - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Paulo Renato Lessa Pinto - Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Ronaldo Oliveira Cavalli - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura, João Cassimiro Mendonça Soares - representante dos Técnicos-Administrativos e Marítimos, José Flávio Ávila - representante dos Técnicos-Administrativos e Marítimos, Ildefonso Mário Caminha Poester - representante da Área da Indústria, Luís Fernando Vargas Signorini - representante da Área do Comércio, os representantes discentes Daniel Godoy, Daniel Borges Fialho, Leonardo Costa dos Santos, Alessandro Goldbeck Machado, Antonio Osório Gonçalves Júnior, Marlon Nunes Soares, Pablo Ferrozza Pizolotto, Osvaldo Costa, Jorge Tiago Bastos, André Penteado Vitta e os convidados Edgar da Rosa (convidado) - Representante da APTAFURG, Lauro Barcellos (convidado) - Representante do Museu Oceanográfico, Nilton Dario Monteiro da Silva (convidado) - Representante do Centro de Processamento de Dados, Sérgio Sartori (convidado) - Representante da Estação Antártica e Vicente Mariano da Silva Pias (convidado) - Representante do Hospital Universitário. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Ana Maria Maldonado Loch - Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em Exercício (titular em férias), Antonio Libório Philomena - Respondendo pelo Departamento de Ciências Morfo-Biológicas como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento, (titular e substituta em férias), Pablo Elias Martinez - Chefe substituto do Departamento de Ciências Fisiológicas (titular em férias), Arion de Castro Kurtz dos Santos - Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular em férias e substituto afastado a serviço da Universidade), Ivete Ghinato Daoud - respondendo pelo Departamento de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular em férias), Maria Elisabeth Cestari - respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Enfermagem (titular em férias), Admir de Almeida Duro - respondendo pela ComCur de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular afastado a serviço da Universidade), Péricles Antonio Fernandes Gonçalves - Respondendo pelo Departamento de Ciências Jurídicas como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular em férias), Miguel Ângelo Martins de Castro - Chefe substituto do Departamento de Cirurgia (titular afastada a serviço da Universidade), Gilberto Henrique Griep - respondendo pelo Departamento de Geociências como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular em Licença de Saúde) e Elton Pinto colares - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença do Professor Dionísio Loch que respondeu pela ComCur de Medicina como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular em férias e substituto afastado por razões particulares) e participou da reunião sem direito a voto. Em seqüência, o Sr. Presidente submeteu à análise o PARECER Nº 005/2004 DA 1ª CÂMARA, Processo n° 23116.006909/2004-22 que trata da Prestação de Contas da FAURG - Exercício 2003. O Processo teve como Relator o Cons. Cleber Palma Silva que após análise da documentação que instrui o processo fundamentou seu voto com base na legislação que trata do tema e emitiu seu voto pela aprovação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas da FAURG, exercício 2003 e, pela manutenção da FAURG na condição de Fundação de Apoio da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. O Parecer foi lido pelo Cons. Cláudio Dias, Presidente da Câmara. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Cleuza Almeida solicitado que as próximas Prestações de Contas a serem encaminhadas ao Conselho sejam acompanhadas de resumos ou extratos das prestações de contas, principalmente das receitas e do montante que foi revertido para a FURG. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, tendo sido a mesma aprovada pela maioria dos senhores conselheiros. Registrou-se três abstenções. PARECER Nº 007/2004 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006645/2004-96, que trata do Relatório de Atividades da FAHERG - Exercício 2003. O processo teve como Relator o Cons. Cláudio Renato Rodrigues Dias que após análise da documentação que instrui o processo, fundamentou seu voto com base na legislação que trata das Fundações e emitiu seu voto por considerar aprovados o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da FAHERG/2003. O parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Cleuza Almeida solicitado que as próximas Prestações de Contas a serem encaminhadas ao Conselho sejam acompanhadas de resumos ou extratos das prestações de contas, principalmente das receitas e do montante que foi revertido para a FURG. Após, o Sr. Presidente salientou que a FAHERG, a exemplo da FAURG, não solicitou a manifestação deste Conselho sobre a manutenção da Fundação como Fundação de Apoio, conforme prevê a Portaria Interministerial nº 3185, de 14/09/2004, que trata da regulamentação do registro e do credenciamento das Fundações de Apoio na qual está prevista a prorrogação até 14/03/2005 da vigência do certificado de registro. Em vista disso, o Sr. Presidente propôs que seja incluído no voto do Relator a proposta de manutenção da FAHERG como Fundação de apoio. O plenário foi favorável. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada pela maioria dos senhores Conselheiros. Registrou-se três abstenções. PARECER Nº 006/2004 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006595/2004-47, que trata de proposta de Regimento Interno do Departamento de Física. O processo foi analisado pelo Cons. José Henrique Muelbert que após análise detalhada da proposta emitiu seu voto por: 1. Aprovar a proposta de Regimento Interno do Departamento de Física e 2. Aprovar a padronização do cálculo dos representantes técnicos-administrativos nos órgãos colegiados da FURG, conforme metodologia proposta pelo Departamento de Física. O Parecer e as propostas foram lidos pelo Cons. Cláudio Dias. Como não houve destaques durante a leitura das propostas, somente correções de forma, o Sr. Presidente submeteu a proposta da Câmara em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade. O Cons. Ernesto Pinto registrou que a idéia de encaminhar ao Conselho a proposta de cálculo da representação dos técnicos-administrativos e marítimos nos órgãos Colegiados, foi feita no sentido de padronizar o cálculo, o que não impede a discussão do tema nos demais Colegiados. Antes de submeter a análise o próximo assunto da pauta, o Sr. Presidente registrou a presença dos docentes e técnicos-administrativos que participaram dos trabalhos da Comissão Própria de Avaliação - Profª Walkíria Perez Costa, Engº José Carlos Resmini Figurelli, Adm. Antonio Carlos Sampaio Dalbon, Profª Eli Sinnott Silva e Prof. Luiz Eduardo Maia Nery. Após submeteu à análise o PARECER Nº 007/2004 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006743/2004-23, que trata de proposta de Regimento da Comissão Própria de Avaliação e do estudo para elaboração do processo de auto-avaliação. A proposta foi encaminhada pela Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry - Vice-Reitora e Presidente da Comissão Própria de Avaliação. O processo foi analisado pela Consª Ivalina Porto. A Relatora, após análise da documentação que instrui o processo, fundamentou seu voto com relatos sobre a composição da Comissão Própria de Avaliação, conforme a Lei 10861 de 14/04/2004, sobre a elaboração da presente proposta, que se baseou no documento do Sistema Nacional da Avaliação da Educação Superior (SINAES) e sobre o estudo para elaboração da auto-avaliação feito pela Comissão para o qual não há a exigência de aprovação por parte do Conselho Superior da Instituição. Emitiu seu voto pela aprovação, na integra, da proposta de Regimento da Comissão Própria de Avaliação, conforme o anexo deste Parecer. O Parecer e a proposta de Regimento foram lidos pela Relatora. Durante a leitura, foram anotados os destaques que, após análise geraram as seguintes alterações: art. 5º, foi suprimida a expressão "que deverão ter o adequado conhecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão na sua área de atuação"; o art. 6º ficou com sua redação alterada para: "Todos os docentes dos departamentos de cada área, conforme definido no art. 4º deste Regimento, escolherão um representante dentre os candidatos definidos pelos Colegiados dos Departamentos, § 1º - A escolha se dará por eleição direta, votando todos os docentes dos Departamentos que compõem as respectivas áreas e § 2º - Será eleito titular o candidato mais votado, sendo o suplente o 2º candidato mais votado"; o art. 7º teve sua redação alterada para "A escolha dos representantes dos técnicos-administrativos e marítimos e de seus suplentes, dar-se-á por eleição direta, por chapa, mediante voto secreto dos servidores técnicos-administrativos e marítimos em exercício na data da eleição. § 2º - Cada técnico-administrativo e marítimo votará em apenas uma chapa". No art. 8º, acrescentou-se ao final ", dos servidores aposentados até a data da eleição". No § 1º do art. 9º, foi suprimida a associação dos alunos egressos da FURG. As demais alterações tratam de alterações de forma. A Consª Cleuza Almeida solicitou que ficasse registrado em ata a incoerência entre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior no que se refere ao percentual de participação de docentes em órgãos colegiados e comissões. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim Secretária da Reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA