FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 334

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro, as oito horas, reuniu-se o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Antonio Carlos Mousquer - Coordenador da ComCur de Letras, Carlos Alberto Eiras Garcia - Ex-Reitor, Carlos Rodrigues Rocha - Supervisor Pedagógico do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", Fernando D'Incao - Chefe do Departamento de Oceanografia, Luiz Henrique Torres - Chefe do Departamento de Biblioteconomia e História, Osmar Olinto Möller Júnior - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Paulo Renato Lessa Pinto - Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, João Cassimiro Mendonça Soares - Representante dos Técnicos-Administrativos e Marítimos, Jomar Bessouat Laurino - Representante dos Servidores Aposentados, Ildefonso Mário Caminha Poester - Representante da Área da Indústria, os representantes discentes Daniel Godoy, Daniel Borges Fialho, Leonardo Costa dos Santos, Daiana Lopes Dias, Alessandro Goldbeck Machado, Antonio Osório Gonçalves Júnior, Marlon Nunes Soares, Pablo Ferrozza Pizolotto, Jorge Tiago Bastos e André Penteado Vitta, Edgar da Rosa (convidado) - Representante da APTAFURG, Lauro Barcellos (convidado) - Representante do Museu Oceanográfico, Méri Rosane Santos da Silva (convidada) - Representante da AProfUrg, Nilton Dario Monteiro da Silva (convidado) - Representante do Centro de Processamento de Dados, Sérgio Sartori (convidado) - Representante da Estação Antártica e Vicente Mariano da Silva Pias (convidado) - Representante do Hospital Universitário. A seguir, Senhor Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Carlos Ademir Gonçalves de Lima - Pró-Reitor de Graduação em Exercício - (titular em férias), Geraldo Roberto da Silva - Chefe Substituto do Departamento de Letras e Artes (titular afastada a serviço da Universidade), Jaime John - Coordenador Pró-Tempore da ComCur de Direito, Adilson Scott Hood do Amaral - Respondendo pelo Departamento de Ciências Jurídicas como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular em férias e substituto solicitou dispensa da função), Aloísio Ruscheinski - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental (titular em férias) e Gilberto Henrique Griep - Respondendo pelo Departamento de Geociências como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular em licença de saúde). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença dos professores: Maria da Graça Baumgarten - Coordenadora Substituta da ComCur de Oceanologia (titular em atividade na Instituição), Maria Elisabeth Cestari - Representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular e substituta em atividade na Instituição), Dionísio Loch - Representando a ComCur de Medicina como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular em férias e substituto afastado para tratar de assuntos particulares) e Paulo César Oliveira Vergne de Abreu - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura (titular em atividade na Instituição) que participaram da reunião sem direito a voto. Após, o Sr. Presidente justificou a ausência do Cons. Carlos Kalikowski Weska, devido a compromisso inadiável na Instituição. Apresentou o Engº Luiz Fernando Vargas Signorini que passa a integrar o Conselho Universitário como representante da Área do Comércio indicado pela Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande, dando boas vindas ao novo Conselheiro. Em seqüência, o Sr. Presidente submeteu à análise o PARECER Nº 006/2004 DA 2ª CÂMARA, Processo n° 23116.006636/2004-03 que trata de proposta de Calendário de Reuniões do Conselho Universitário para 2005. O processo foi encaminhado pela Presidente em Exercício do CONSUN e relatado pela Consª Vera Signorini. A Relatora após análise da proposta constatou que a mesma atende ao Regimento Interno do Conselho Universitário e emitiu seu voto favorável à mesma, conforme o anexo deste Parecer. O parecer e a proposta de Calendário foram lidos pela Relatora. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 005/2004 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006349/2003-12, que trata de indicação dos representantes das profissões liberais (Engenheiros) para atuarem junto ao Conselho Universitário. O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio Grande do Sul, por intermédio de correspondência ao Presidente do CONSUN, manifestou interesse em aceitar o convite feito e encaminhou as listas tríplices e os Curricula Vitae dos seis indicados. A lista tríplice para escolha do Titular está assim composta: Engenheiros Paulo Renato de Moura Cuchiara, Suzel Magali Vanzellotti Leite e Antonio Cleber dos Santos Silva, todos Engenheiros Civil. A lista tríplice para do Suplente está assim constituída: Engenheiros Maria Helena Tavares Medeiros (Engenharias Química e Civil), Ocimar Correio Borges (Engenharia Agronômica) e João Ivo Avelaneda de Souza (Engenharia Mecânica Industrial). A relatora, após análise da documentação, emitiu seu voto pela indicação dos Engenheiros PAULO RENATO DE MOURA CUCHIARA (Titular) e MARIA HELENA TAVARES MEDEIROS (Suplente) como representantes das profissões liberais junto ao Conselho Universitário, biênio 2004-2006. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 006/2004 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.006395/2004-94, que trata de Indicação de representante do Conselho Universitário para atuar junto ao Conselho Gestor do Hospital Universitário "Prof. Miguel Riet Corrêa Junior". O processo teve como Relatora a Consª Valéria Lerch Lunardi. A legislação que implantou o Conselho Gestor, estabelece que faz parte de sua composição um representante do CONSUN, escolhido entre seus membros. A 3ª Câmara encaminhou correspondência aos Conselheiros solicitando a inscrição de candidatos, não tendo sido recebida a inscrição de nenhum candidato dentro do prazo estabelecido para tal. A Relatora emitiu seu voto pela indicação de representante do CONSUN, mediante inscrição de candidato na própria reunião do Conselho Universitário. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, manifestando-se para prestar esclarecimentos a respeito da indicação. Após, abriu espaço para inscrições e somente o Cons. Cleber Palma Silva inscreveu-se, tendo sido o mesmo aceito por aclamação. PARECER Nº 007/2004 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.012672/2003-17, que trata de Indicação representante do Conselho Universitário para atuar junto à Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo e Marítimo. O processo teve como relator o Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto. A Câmara, com base no Regimento Interno da CPPTA, no que se refere aos preceitos que tratam de sua composição, tomou providências no sentido de contatar pessoas dispostas a participar da Comissão, sem que tivesse tido êxito. Decidiu, então retirar os representantes do CONSUN entre aqueles que não foram eleitos pela comunidade para composição da CPPTA. Na ocasião da eleição, tivemos somente uma chapa e, como conseqüência, não tivemos candidatos para serem consultados. A Câmara decidiu, por fim, após reunião com os representantes dos técnicos-administrativos e marítimos no CONSUN, consultar os membros das chapas perdedoras no processo para compor a representação dos técnicos-administrativos e marítimos e dos aposentados, conseguindo assim, a aceitação desses servidores. O Relator emitiu seu voto por indicar os servidores Fernando Augusto Balansin - SAMC (titular), Marli Gomes Silveira - Aposentada (Titular), Paulo Ricardo Freitas de Almeida - SAMC (Suplente) e Neusa Maria Araújo dos Santos - Aposentada (Suplente), para representarem o Conselho Universitário junto à Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo e Marítimo, com mandato até de 02 de janeiro de 2007. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 008/2004 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.002160/2004-23, que trata do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAAAI). O Parecer teve como Relator o Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto que, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o Plano está de acordo com a legislação vigente. Emitiu seu voto pela aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o exercício de 2005, com a ressalva de que a Gerência Regional de Controle Interno no RS, ainda não encaminhou o seu parecer. O parecer foi lido pelo Relator, bem como o Of. nº 31136/2004 do Chefe  da Controladoria Geral da União no RS, encaminhado ao Reitor em 02/12/2004. O Relator parabenizou o trabalho realizado pelo Auditor. O Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 005/2004 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.006043/2004-39, que trata de recurso administrativo interposto por estudantes do Curso de Graduação em Administração de Empresas Marciel Iasniewicz e outros, contra decisão do Conselho Departamental que considerou como improcedente a solicitação dos estudantes de uma Deliberação declarando nula a decisão apresentada pela Banca Revisora que manteve as notas finais dos alunos que tiveram desconto de nota por terem entregue uma errata contendo a substituição completa de dois capítulos e a suspensão do desconto de dois pontos imposto aos recorrentes. O processo teve como Relator o Cons. Luiz Eduardo Maia Nery que após análise detalhada da documentação que instrui o processo, expressa na fundamentação de seu voto, conclui votando por negar provimento ao recurso administrativo interposto pelos estudantes do Curso de Graduação em Administração de Empresas Marciel Iasniewicz e outros. O parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e a Consª Cleuza Almeida disse que na sua opinião houve falha do Gabinete do CONSUN ao trazer este assunto a plenário. Lembrou que o direito administrativo prevê três instâncias de recursos, salientando que os recorrentes, conforme expresso no Parecer, já haviam recorrido a três instâncias. Disse que o Conselho Departamental agiu corretamente ao negar provimento ao recurso, pois na legislação que trata de revisão de provas ou trabalhos está previsto que neste tipo de situação a Banca Examinadora é soberana, cabendo recurso ao CODEP por falha administrativa na condução do processo. O Cons. Luiz Carlos Schmitz discordou da manifestação da Consª Cleuza, visto que o CONSUN é o órgão máximo de recursos e deve ser dada a oportunidade aos estudantes de recorrer. O Sr. Presidente salientou que o Gabinete do CONSUN acolheu o processo, de forma errada ou não, e o mesmo foi relatado. O Cons. Ernesto Pinto disse que desconhecia a norma que regulamenta os processos administrativos relativo às três instâncias. Registrou a necessidade de discussão a respeito do que foi manifestado pelo Cons. Schmitz que no seu entendimento  envolve o mérito da questão. O Sr. Presidente sugeriu que a matéria seja objeto de consulta. O Cons. Schmitz sugeriu que na consulta se proponha que "das decisões do CODEP cabe recurso ao CONSUN". O Sr. Presidente lembrou que esta situação já está prevista no Regimento Geral da Universidade. O Cons. José Flávio Ávila registrou que esta questão direciona a um amplo estudo das normas legais vigentes da Universidade. A Consª Cleuza Almeida disse que a função do Gabinete do CONSUN é julgar se o tema deve ou não ir plenário. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 004/2004 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.002158/2004-54, que trata de proposta de alteração no Regimento Interno da CPPTA, encaminhada pela Presidente da Comissão, Islanda Maria Bolbadilha Passos. O processo teve como Relatora a Consª Ivalina Porto que após análise detalhada da proposta, expressa no Parecer, votou pela aprovação na íntegra da mesma, conforme o anexo deste Parecer. O Parecer e a proposta foram lidos pela Relatora. Durante a leitura, foram anotados os destaques. Na análise dos destaques as Conselheiras Cleuza Almeida e Lucia Nobre salientaram que não seria necessário um servidor com tempo integral, conforme prevê o § 2º do art. 17, podendo-se pensar em liberar eventualmente durante os dois turnos. A Consª Lucia salientou a perspectiva de aprovação do novo plano de carreira que trará a possibilidade de diminuição ou extinção da Comissão. A Consª Ivalina disse que a Câmara discutiu amplamente esta questão em função do grande volume de trabalho. O Sr. Presidente manifestou-se contrário ao que dispõe este parágrafo, até mesmo em função do art. 19. Salientou que em nenhum momento a Universidade negou a qualquer membro da Comissão o exercício de sua atividade no âmbito da mesma. O Sr. Presidente propôs a supressão do § 2º do art. 17. A Câmara concordou. Serão procedidas correção de forma no texto da proposta. Não havendo mais destaques, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente submeteu à análise a Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 038/2004, que suspende o expediente administrativo e acadêmico no dia 01/11/2004, em função da Edição da Portaria nº 876, de 17/12/2003, do MPOG. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada pela maioria dos Senhores Conselheiros. Registrou-se a abstenção do Cons. José Flávio Ávila. Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann que trata de proposta de sustação do processo de avaliação docente pelo discente relativo ao 2º semestre de 2004, com base em solicitação da PROPLAN - Memorando nº 021/2004, anexo a esta Ata. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim Secretária da Reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA