FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 333

Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatro, as oito horas, reuniu-se o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Sônia Maria Magalhães dos Santos que respondia pelo Departamento de Física como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento, Luís Dias Almeida - Coordenador da ComCur de Física, Edgar da Rosa (convidado) - Representante da APTAFURG, Lauro Barcellos (convidado) - Representante do Museu Oceanográfico, Méri Rosane Santos da Silva (convidada) - Representante da AProfUrg, Nilton Dario Monteiro da Silva (convidado) - Representante do Centro de Processamento de Dados, Sérgio Sartori (convidado) - Representante da Estação Antártica e Vicente Mariano da Silva Pias (convidado) - Representante do Hospital Universitário. Dando início à reunião, o Sr. Presidente apresentou os novos Coordenadores de Curso que passam a integrar os Conselhos Superiores: Maurice Boulos Halal - Coordenador da ComCur de Engenharia Mecânica, Marta Maria Marquezan Augusto - Coordenadora da ComCur de Engenharia de Alimentos, Victor Hugo Guimarães Rodrigues - Coordenador da ComCur de Educação Artística e Antonio Carlos Mousquer - Coordenador da ComCur de Letras. O Sr. Presidente desejou boas vindas aos novos Conselheiros. A seguir, Senhor Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Regina Cécere Vianna - Chefe Substituta do Departamento de Ciências Jurídicas (titular afastado de suas atividades por integrar a Comissão Especial, conforme prevê o § 2°, art. 6° da Resolução n° 017/2004 - CONSUN), Carlos da Silva Faria - Chefe Substituto do Departamento Materno-Infantil (titular afastado para tratamento de saúde), Ana Luiza Muccillo Baisch - Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Enfermagem (titular afastada a serviço da Universidade), Ivete Ghinato Daoud - Chefe Substituta do Departamento de Enfermagem (titular afastada a serviço da Universidade), Jacqueline Sallete Dei Svaldi - Coordenadora Substituta da ComCur de Enfermagem (titular afastado a serviço da Universidade), Eduardo Carvalho Pereira - Representante Suplente dos Técnicos-Administrativos e Marítimos (titular afastado a serviço da Universidade) e Flávio Luís Costa Cruz - Representante Suplente dos Técnicos-Administrativos e Marítimos (titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença dos Professores Aimée Tereza González Bolaños - Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Letras e João Sarkis Yunes - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica que participaram da reunião sem direito a voto, tendo em vista que os titulares encontravam-se em atividade na Instituição. Após, o Sr. Presidente justificou a ausência do Cons. José Luiz Lima de Azevedo - Diretor do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" por afastamento a serviço da Universidade. Antes de submeter os assuntos da Ordem do Dia à análise do plenário, o Sr. Presidente passou a palavra ao Cons. Luiz Carlos Schmitz, tendo o mesmo solicitado permissão ao plenário para que o estudante do Curso de Engenharia Mecânica Empresarial participasse da reunião como convidado. O plenário concordou. O Sr. Presidente também submeteu ao plenário convite para que o Prof. Carlos Ademir Gonçalves de Lima - Superintendente de Administração Acadêmica, participasse da reunião para esclarecimentos necessários no processo que trata do Calendário Escolar 2005-2006. O plenário concordou. Em seqüência, o Sr. Presidente submeteu à análise o PARECER Nº 003/2004 DA 2ª CÂMARA, Processo n° 23116.006349/2003-12 que trata da escolha da profissão liberal que será representada no CONSUN no biênio 2004-2005. O processo retornou à Relatora, Consª Vera Regina Mendonça Signorini, tendo em vista que em reunião do CONSUN do dia 06/06/2003 foi indicada a categoria Farmacêutico-Bioquímico para representar os Profissionais Liberais no Conselho e em 21/05/2004 o Conselho Regional de Farmácia-RS encaminhou correspondência comunicando que não tinha condições de indicar os profissionais da área pela ausência de representação da profissão em nossa região. Considerando que não há legislação específica para a escolha da referida representação e, que neste Conselho já houve manifestações no sentido de que a representação seja de profissões das quais a FURG mantém cursos, a Relatora votou pela indicação dos profissionais da Categoria Engenheiro, pela importância destes profissionais na Comunidade Universitária, no Município e na Região. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Cleuza Almeida manifestado-se para reforçar a posição da Universidade de manter o princípio da indicação de profissionais liberais com formação em Cursos oferecidos pela FURG, possibilitando, assim, a troca de experiências. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente submeteu a proposta da Câmara em votação, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER N° 004/2004 da 1ª CÂMARA, Processo n° 23116.006219/2004-52, que trata de indicação de representantes da Área do Comércio para atuarem junto ao Conselho Universitário. O processo teve como Relator o Cons. Cláudio Renato Rodrigues Dias que, com base nas informações recebidas do Diretor da Câmara de Comércio e na documentação contida no processo, emitiu seu voto pela homologação dos nomes de Luís Fernando Signorini (titular) e Juarez Monteiro Molinari (suplente) para representarem a Área do Comércio junto ao Conselho Universitário, com um mandato de dois anos. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER N° 004/2004 DA 3ª CÂMARA, Processo n° 23116.006311/2004-12, que trata de proposta de Calendário Escolar 2005-2006, encaminhada pelo Superintendente de Administração Acadêmica, Prof. Carlos Ademir Gonçalves de Lima. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. José Luiz Lima de Azevedo que emitiu seu voto pela aprovação da proposta, conforme o anexo deste Parecer. O Parecer e a proposta de Calendário foram lidos pelo Cons. Luiz Eduardo Maia Nery. Após a leitura, o Sr. Presidente submeteu a proposta à discussão, tendo a Consª Cleuza Almeida manifestado-se a respeito das datas de 08/02/2005 (carnaval), 26/05/2005 (Corpus Christi) e 28/02/2006 (carnaval), registradas no Calendário como feriado, ressaltando que a decretação de feriados nestas datas é de responsabilidade dos órgãos públicos municipais e federais. Outra data para a qual a Consª Cleuza Almeida chamou a atenção, é a prevista para início do primeiro período letivo de 2006 (02/03), um dia após a quarta-feira de cinzas, questionando a possibilidade de iniciar o ano letivo em 06/03/2006. O Prof. Carlos Ademir de Lima disse que o problema que poderia causar seria o adiamento do início do segundo período letivo de 2006. Após, o Cons. Mario Chim consultou o plenário sobre a possibilidade de considerar o período de 16 a 19/11/2005 - IV Mostra da produção Universitária da FURG, como período não letivo, a fim de possibilitar a participação dos estudantes no evento. A Consª Cleuza Almeida não considerou a proposta pertinente, em função de experiências do passado. Citou como exemplo a Semana Acadêmica dos Cursos de Engenharia Civil Empresarial e Engenharia Mecânica Empresarial durante a qual há um esvaziamento por parte dos estudantes. O Cons. Milton Asmus apoiou o posicionamento da Consª Cleuza Almeida pela importância acadêmica que o evento representa. O Cons. José Vicente solicitou que o Cons. Mario Chim transformasse sua consulta em proposta, pois representa uma oportunidade de aproximar a graduação da pós-graduação. A Consª Cleuza Almeida lembrou da existência da atividade extraclasse. Salientou a necessidade da realização de uma campanha nas salas de aula incentivando a participação dos estudantes na Mostra. O Cons. Cleber Silva apoiou a posição do Cons. Mario Chim, pois aqueles estudantes que realmente participam da Mostra devem ser beneficiados. O Cons. Milton Asmus salientou que a realização da Mostra da Produção Universitária representa uma oportunidade de integração e é uma atividade complementar dos estudantes. Conclamou os Coordenadores de Curso a incentivarem a participação dos estudantes. O Cons. Luiz Antonio Pinto registrou sua posição favorável à manifestação da Consª Cleuza Almeida e relatou situação de esvaziamento de estudante em eventos acadêmicos realizados pelo Departamento de Química. A Consª Cleuza Almeida salientou que em todas as atividades acadêmicas são utilizadas metodologias de controle de freqüência dos estudantes, sendo que os mesmos não necessitam solicitar a participação em atividade extraclasse. Disse, ainda, que não considerava transtorno compensar as atividades relativas aos dias de realização da atividade. O Cons. Mario Chim disse que sua preocupação é com a efetiva participação de estudantes e docentes na atividade, visto que a mesma será realizada concomitantemente com as atividades previstas no Calendário Acadêmico. O Cons. Cleber Silva disse considerar injusta a participação dos estudantes na Mostra ao mesmo tempo em que estão deixando de assistir uma aula importante para o Curso. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente perguntou ao Cons. Mario Chim se o mesmo iria apresentar proposta. O Cons. Mario Chim propôs que o período de realização da IV Mostra da Produção Universitária fosse considerado período não letivo. O Cons. Roní de Azevedo e Souza salientou que considerar o período como não letivo viria prejudicar o evento. Deve-se buscar a motivação para que os estudantes participem da Mostra. O Cons. Maurice Halal informou que o Departamento de Física faz uma previsão de recuperação de atividades que seriam desenvolvidas no período. O Cons. Mario Chim ratifica sua posição de que não devem ser desenvolvidas atividades em sala de aula no período. O Cons. Milton manifestou-se favorável à proposta da Câmara. Salientou que a previsão da Mostra no Calendário Escolar representava uma conquista. Disse, ainda, que quando houver uma conscientização de integração, esta discussão deverá ser retomada. A Consª Cleuza Almeida disse que os 180 dias de programação dos currículos já estão previstos e que os 200 dias letivos permitem uma folga nas atividades. Sugeriu que ficasse registrada em Ata recomendação do Conselho no sentido de que todos os docentes ao planejarem suas atividades para o ano de 2005 não incluam avaliações ou ministração de conteúdos novos no período de 16 a 19 de novembro (IV Mostra da Produção Universitária), para permitir a participação dos estudantes e docentes na Mostra. Recomendar, também, que todos incentivem seus estudantes a participar da Mostra. O Cons. Vitor Hugo Guimarães Rodrigues registrou a necessidade de maior divulgação do evento, o que possibilitará o enriquecimento da atividade. O Cons. Mario Chim disse que estava satisfeito com a discussão ocorrida no Conselho e retirou sua proposta. A proposta da Consª Cleuza Almeida de transferir o início do primeiro período letivo de 2006 do dia 02 para o dia 06 de março, foi aprovada. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. José Henrique Muelbert manifestou-se a respeito da infra-estrutura das embarcações, assunto já apresentado ao COEPE. Ratificou sua preocupação com os problemas das embarcações, ressaltando os compromissos assumidos que dependem das embarcações. Solicitou o empenho da Administração na resolução destas questões, pois até o presente momento não houve definição satisfatória dos referidos problemas, relatados oficialmente. Registrou a disposição de juntamente com a Administração tentar resolver a questão. O Sr. Presidente manifestou-se pela não concordância da afirmação do Cons. Muelbert que a Reitoria nada estaria fazendo sobre o caso. Disse que contatos estão sendo mantidos através da FAURG com a Petrobrás para que se possa fazer uma parceria que dê sustentação da frota. Em relação ao pessoal da Frota disse que não há vagas e nem condições de contratação. Disse que a única possibilidade é a terceirização. Quanto a saída do Navio no cruzeiro do Prof. Jorge Pablo Castello só depende da indicação de profissionais especializados, que não aqueles já indicados, pois os mesmos já foram várias vezes contratados pelos projetos, não sendo mais possível sua contratação face às limitações legais. O Cons. Fernando D'Incao disse que entende a dificuldade enfrentada pela Administração, entretanto, as dificuldades para o desenvolvimento das atividades da área também estão altamente prejudicadas. Salientou que se deve encontrar uma solução, pois os objetivos propostos devem ser atingidos. Disse que vê a terceirização o caminho para a resolução da questão. O Cons. Muelbert salientou que os problemas das embarcações não são só de pessoal, listando os demais problemas de infra-estrutura das mesmas. A Consª Lucia Regina Nobre defendeu o encaminhamento de solicitação de abertura de mais vagas. Disse que não vê como alternativa a terceirização, por ser precária e prejudicial às Universidades. O Sr. Presidente informou que na solicitação de vagas estavam previstas vagas para a frota e houve a decisão da retirada destas vagas pois não tínhamos competitividade em função do baixo salário oferecido. O Cons. Carlos Weska prestou esclarecimentos sobre a qualificação exigida para o pessoal da frota, informando ao plenário que o Governo, ainda hoje, trata o nível apoio como cargo em extinção. A seguir, a Consª Cleuza Almeida questionou o que está sendo feito nacionalmente sobre a proposta de Reforma Universitária. Disse que a idéia do Governo era de retornar com o Ciclo Básico obrigatório para posterior opção do Curso Superior, considerando essa idéia um retrocesso. O Sr. Presidente disse que a idéia do Ministro da Educação é encaminhar a proposta de Reforma Universitária à discussão da comunidade. Informou da tentativa do Ministério de submeter o assunto à discussão na Universidade do Amazonas e da possibilidade de resolver algumas questões por intermédio de Medida Provisória. Disse que, em síntese, a proposta está sendo construída no Ministério da Educação e o que se espera é o encaminhamento à uma grande discussão. Após, o Sr. Presidente, por solicitação do Cons. Muelbert, prestou esclarecimentos sobre a edição da Medida Provisória que trata do aumento salarial dos docentes. A seguir, a Consª Susana da Silva registrou sua preocupação com as condições do ônibus da FURG, visto que o mesmo é utilizado em saídas com estudantes do Curso de Geografia. O Sr. Presidente reconheceu a necessidade de renovação do ônibus, registrando a possibilidade de utilização de projetos para aquisição de um novo ônibus. O Cons. Mario Chim sugeriu que o ônibus fosse utilizado para aulas práticas realizadas em locais de pequena distância. Continuando, o Cons. Mario Chim informou que no mês de julho o Curso de Pós-Graduação em Aqüicultura atingiu sua meta titulando a primeira turma em prazo inferior a 24 meses. A Consª Cleuza Almeida deu conhecimento da possibilidade de reconhecimento dos Cursos de Engenharia Civil Empresarial e Engenharia Mecânica Empresarial antes de formar a primeira turma. Solicitou o apoio da Administração no preenchimento de dados necessários ao processo de reconhecimento. A Consª Ivalina Porto registrou sua preocupação com o número de Salas de Permanência do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, solicitando providências no sentido do Departamento ser contemplado com um maior número de Salas de Permanência. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim Secretária da Reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA