FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 332

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatro, as oito horas, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Ildefonso Mário Caminha Poester - Representante da Área da Indústria, Carlos Alberto Eiras Garcia - Ex-Reitor, José Vicente de Freitas - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental, João Moreno Pomar - Respondia pela ComCur de Direito como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur, Lauro Barcellos - Representante do Museu Oceanográfico, Nilton Dario Monteiro da Silva - Representante do Centro de Processamento de Dados, Sérgio Sartori - Representante da Estação Antártica e Vicente Mariano da Silva Pias - Representante do Hospital Universitário. Dando início à reunião, o Senhor Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: João Paes Vieira Sobrinho - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (titular afastado a serviço da Universidade), Nísia Krusche - Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular afastado para tratamento de saúde e Substituto afastado a serviço da Universidade), Paulo Roberto Rodrigues Soares - Coordenador Substituto da ComCur de Geografia (titular em férias), Miguel Ângelo Martins de Castro - Chefe Substituto do Departamento de Cirurgia (titular afastada a serviço da Universidade), Maria Cristina Freitas Teixeira - Respondendo pela ComCur de Letras como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular afastada para tratamento de saúde e substituta afastada a serviço da Universidade) e Cezar Augusto Burkert Bastos - Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Civil (titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Em seqüência, o Sr. Presidente submeteu à análise a PROCESSO Nº 23116.005817/2004-00, que trata da participação da representação dos servidores técnicos-administrativos e marítimos e dos servidores aposentados na composição do Conselho Universitário. O Gabinete do Conselho Universitário encaminhou a este Conselho proposta de homologação do resultado das eleições para escolha das representações supracitadas, bem como a posse dos representantes titulares e suplentes eleitos. A proposta de homologação dos resultados das eleições, bem como os Relatórios Finais das Comissões Eleitorais para escolha dos representantes dos servidores técnicos-administrativos e marítimos e para escolha dos representantes dos servidores aposentados foram lidos pelo Senhor Presidente. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta do Gabinete do CONSUN foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente apresentou os novos Conselheiros, representantes dos servidores técnicos-administrativos e marítimos: Zulema Ribeiro Hernandes, Eliana Freitas Pereira, José Flávio Ávila, João Cassimiro Mendonça Soares, Mário Augusto Silva da Paz e Lúcia Regina Nobre como titulares e Edgar Silva da Rosa, Márcio Vieira Oliveira, Eduardo Carvalho Pereira, Flávio Luís Costa Cruz, Míriam Martinatto Costa e Adriana Dias Silveira como suplentes e representantes dos servidores aposentados Jomar Bessouat Laurino (titular) e Carmen Lúcia Krüger (suplente), ausente na reunião. Por solicitação do Sr. Presidente, os novos Conselheiros foram saudados pelo plenário. Antes de o Sr. Presidente colocar à análise o próximo assunto da Ordem do Dia, o Cons. Luiz Carlos Schmitz solicitou autorização para que o estudante do Curso de História Cauê Lima Canabarro, representante do Diretório Central de Estudantes, participasse da reunião como convidado. O Sr. Presidente submeteu o convite ao plenário, tendo o mesmo recebido aprovação unânime. Após, o Sr. Presidente submeteu à análise o documento que trata de proposta sobre a elaboração de listas tríplices para escolha de Reitor e Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - Gestão 2005/2009 e da proposta que dispõe sobre a pesquisa de opinião junto à Comunidade Universitária com o objetivo de identificar as preferências em relação à escolha de Reitor e Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - Gestão 2005/2009. A proposta foi encaminhada pela Administração Superior e analisada pelos Conselheiros Ivalina Porto, Cleber Palma Silva e Luiz Carlos Schmitz representantes da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras do CONSUN, respectivamente. O documento foi lido pelo Sr. Presidente. Após, o Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto procedeu à leitura da proposta de Resolução que trata da elaboração das listas tríplices para escolha de Reitor e Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - Gestão 2005-2009. Durante a leitura, foram anotados os destaques. Após, o Sr. Presidente encaminhou à análise dos destaques, passando a palavra à Profª Meri Rosane Santos da Silva que havia solicitado destaque no artigo 1º. A Profª Meri informou ao plenário que estava trazendo sugestão tirada em Assembléia da AProfUrg e que tratava da inclusão de dois parágrafos no art. 1º, com as seguintes redações: "§ 1º A inscrição dos candidatos à composição das listas tríplices para provimento dos cargos de Reitor e Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, será dia 19 de outubro de 2004" e "§ 2º Poderão candidatar-se a compor a lista tríplice para provimento dos cargos de Reitor e Vice-Reitor os professores integrantes da carreira do magistério da FURG que estejam ocupando, no momento da inscrição, os cargos de Professor Titular, Professor Adjunto Nível 4, ou que sejam detentores de diploma de Doutor em qualquer cargo da carreira docente". O Cons. Schmitz assumiu a sugestão trazida pela Profª Meri como proposta. Em resposta à solicitação de esclarecimentos do Cons. Mario Chim, a Profª Meri salientou que, oferecendo inscrição no Colégio Eleitoral possibilitará que apenas os inscritos participem da votação no mesmo. O Cons. Luiz Eduardo Nery considerou importante a definição de data para inscrição à votação no Colégio Eleitoral, propondo que fosse no dia 19 de outubro. Em relação à inclusão do § 2º, o Sr. Presidente alertou para o fato do mesmo já estar previsto no Decreto nº 1.916, que regulamenta a Lei nº 9.192 que trata da escolha de dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior, entretanto o referido Decreto prevê somente a participação de docentes da carreira do magistério superior, propondo a inclusão da expressão "superior" na redação proposta. A Profª Meri salientou que a idéia da sugestão teve por objetivo proporcionar a participação, no processo, de docentes que não atuam no magistério superior mas que pertencem à FURG, a exemplo da Universidade de Pelotas. O Cons. Schmitz, tendo em vista o que prevê a legislação, manifestou-se favorável à proposta do Sr. Presidente. Não havendo mais manifestações sobre a proposta, o Sr. Presidente colocou a mesma em votação. A inclusão do § 1º foi aprovada com 4 (quatro) votos contrários e a inclusão do § 2º, acrescentada a expressão "superior" , foi aprovada com 12 (doze) votos contrários. Registrou-se uma abstenção. Após, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta de Resolução como um todo, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em seqüência, o Cons. Ernesto procedeu à leitura da proposta de Resolução que trata da pesquisa de opinião junto à Comunidade Universitária com o objetivo de identificar as preferências em relação à escolha de Reitor e Vice-Reitor da FURG - Gestão 2005-2009. Durante a leitura, foram anotados os destaques. Na análise dos destaques, o Sr. Presidente propôs, e o plenário aprovou, que o caput do art. 2º tivesse sua redação alterada para: " Poderão participar da pesquisa de opinião:" Após, o Sr. Presidente passou a palavra à Profª Meri que solicitou que ficasse registrado em Ata um lembrete à Comissão Especial da participação na pesquisa de opinião, dos estudantes extracampi. Capítulo II - Da Inscrição de Candidatos. Artigo 5º - destaque solicitado pelo Cons. Ernesto que registrou a posição do Colegiado do Departamento de Física no que se refere à composição da chapa para inscrição, cujo terceiro nome deverá ser de um Pró-Reitor. Após, salientou que pela relevância do assunto a Comissão deveria ter tido maior tempo para discussão. Parabenizou a Comissão pelo trabalho realizado em tão curto espaço de tempo. Destaque solicitado pelo Sr. Presidente, que defendeu a proposta original do Artigo 5º, justificando que a alteração proposta está vinculando a decisão do Colégio Eleitoral. No seu entendimento a chapa vencedora é quem deverá indicar o terceiro nome. Apresentou proposta de supressão do parágrafo único proposto pela Comissão. Submetidas à votação, a proposta original recebeu 22 (vinte e dois) votos favoráveis e a proposta apresentada pela Comissão recebeu 26 (vinte e seis) votos favoráveis. Ficou aprovada a proposta da Comissão. O Cons. Ernesto retirou a proposta do Colegiado do Departamento de Física. Foi consenso, ainda, a supressão do Parágrafo único proposto pela Comissão. O Cons. Cleber Palma Silva registrou sua posição favorável à proposta de Artigo 5º aprovada, por considerar que a definição de um terceiro nome representará uma estratégia para cada chapa. A redação do caput do art. 6º proposta pela Comissão, foi aprovada com a supressão da expressão "...indicando o cargo a que concorrem (Reitor e Vice-Reitor), cargos que ocupam na carreira do magistério superior..." e com ajuste no final da redação: "...com os respectivos curricula vitae". O § 1º do art. 6º proposto pela Comissão foi aprovado. Destaque solicitado pelo Cons. Schmitz no § 2º do art. 6º, foi feito no sentido de questionar a possibilidade de o princípio previsto neste parágrafo ser aplicado também aos membros da Comissão Especial. O Sr. Presidente submeteu ao plenário a proposição do Cons. Schmitz e a mesma foi aprovada pela maioria. A Consª Vera Signorini registrou seu voto contrário por considerar esta proposição absurda em função do número de servidores que serão envolvidos no processo, visto que a Comissão Especial trabalhará com Comissões Setoriais. Ficou acordado que a desincompatibilização só será permitida para os membros da Comissão Especial. Dando continuidade à análise dos destaques, a redação proposta pela Comissão para o § 2 do art. 6º, foi aprovada, com a alteração no início do período para o dia 30 de agosto, por proposta do Cons. Krug. O Cons. Paulo Soares solicitou destaque no § 3º do art. 6º, visto que o termo "máxima brevidade" não define a noção do número de dias ou horas. Com a aprovação do plenário, o termo citado foi substituído por " ...um prazo máximo de 48 horas...". A redação do § 4º, art. 6º proposta pela Comissão, foi aprovada. Capítulo III - Da Comissão Especial e das Comissões Setoriais. A inclusão da alínea e, art. 7º, foi aprovada. O destaque no § 2º do art. 7º solicitado pela Profª Meri, foi feito no sentido de apresentar sugestão da Assembléia da AProfUrg para que fosse incluído no início do referido parágrafo a expressão "No momento da inscrição...". A sugestão foi assumida pelo Cons. Schmitz como proposta e aprovada pelo plenário. A redação proposta pela Comissão para o § 3º, art. 7º foi aprovada. Destaque do Cons. Schmitz no Art. 8º, no qual o mesmo propôs a supressão da expressão "representantes do CONSUN", por entender que qualquer membro da Comissão poderá assumir esta função. Submetida à votação, a proposta foi aprovada. No Art. 9º, o Cons. Carlos Baumgarten propôs a supressão da alínea l, visto que a determinação contida na mesma já estava contemplada na alínea b do mesmo artigo. A proposta foi aprovada pelo plenário. A inclusão das alíneas o e p, proposta pela Comissão foi aprovada. O destaque solicitado pelo Cons. Schmitz no Art. 14, foi feito no sentido de propor a inclusão de uma alínea prevendo que a responsabilidade das chapas, após encerrada a pesquisa de opinião, de retirar todo o material de propaganda. O plenário aprovou a proposta. Neste mesmo artigo, o Cons. José Henrique Muelbert questionou a possibilidade de utilização da Internet para divulgação da propaganda. O Sr. Presidente manifestou-se a respeito da alínea e do art. 14, para a qual a Comissão apresentou proposta de supressão. Disse que o objetivo de sua inclusão na proposta original foi o de vedar a propaganda paga. Esta questão gerou amplo debate no plenário, com a participação do Sr. Presidente e dos Conselheiros Mario Chim, Ernesto Pinto, Luiz Carlos Schmitz, José Flávio Avila, Celso Rodrigues e Maria Cristina Freitas. Concluído o debate, o Cons. Celso propôs a inclusão da expressão "publicidade" na redação da alínea e A Profª Meri sugeriu que fossem incluídos os termos "paga" e "jornal", por ser este último o veículo de maior utilização, cuja sugestão foi assumida pelo Cons. Schmitz como proposta. O Cons. Muelbert disse que sua manifestação foi feita no sentido de assegurar que todos os candidatos tenham um espaço disponível nos domínios "furg.br". O Cons. Celso, com base na manifestação do Cons. Muelbert, propôs a inclusão no art. 13 da expressão "...e uma única página na Internet...". Os Conselheiros Cezar Bastos e Luiz Carlos Krug manifestaram-se salientando as dificuldades de controle desta situação e que caberá à Comissão Especial encaminhar ao CONSUN as situações de irregularidades que surgirem. O Cons. Mario Chim concordou com a posição do Cons. Muelbert por entender que a idéia de proporcionar o mesmo veículo de propaganda a todos os candidatos representava uma socialização. O Sr. Presidente encaminhou a proposta do Cons. Celso acima citada, complementando-a com: "...em domínios da FURG...". A proposta foi aprovada por unanimidade. Em relação à alínea e, a proposta do Cons. Celso da inclusão do termo -publicidade- e a proposta do Cons. Schmitz de inclusão do termo - jornal -, foram aprovadas com 4 (quatro) votos contrários, ficando a referida alínea assim redigida: "fica vedada a publicidade e a propaganda veiculada por rádio, televisão e/ou jornal". Artigo 15 - Destaque do Cons. Ernesto que propôs a inclusão em sua redação da metodologia empregada na pesquisa. O Cons. Krug salientou o equívoco na redação deste artigo, visto que a idéia é regulamentar levantamentos prévios de preferências. Propôs, e o plenário aprovou, a seguinte redação para o artigo: "Levantamentos prévios de identificação de preferências deverão ter seus responsáveis e metodologias empregadas identificados e só poderão ser divulgadas até dois dias antes da pesquisa de opinião". Após, o Cons. João Cassimiro retomou a discussão da alínea e do art. 14, pela restrição que representa, propondo a supressão da expressão "publicidade". O Sr. Presidente ressaltou que a matéria já tinha sido vencida. Artigo 24 - Destaque solicitado pelo Cons. Schmitz, no sentido de ajustar a redação do artigo, em função do art. 5º, já aprovado. Salientou, ainda, a necessidade de ser criada mais uma atribuição à Comissão no sentido de sortear a ordem das chapas que farão parte das cédulas. O Sr. Presidente propôs que o ajuste na redação do referido artigo ficasse a cargo da Secretaria dos Conselhos. O plenário aprovou. Artigo 33 - Destaque do Cons. Muelbert que propôs a substituição expressão utilizada na alínea a "previamente estabelecidas" por "oficial". A proposta foi aprovada. Artigo 35 - Destaque solicitado pelo Cons. Celso para registrar que não considerava que a paridade pudesse ser a metodologia mais justa. No seu entendimento, o que representa a realidade da preferência é o voto unitário. Propôs a adoção do voto universal. A Profª Meri informou que a proposta vencedora na Assembléia da AProfUrg foi a adoção do voto universal por representar a participação mais efetiva da comunidade universitária. O Cons. Schmitz fez um relato sobre o debate ocorrido na Comissão que analisou a proposta, sobre o voto universal. Na sua opinião, o voto proporcional já é um avanço, mas entende que a questão deve ser mais discutida. O Cons. Mario manifestou sua opinião favorável ao voto universal. O Cons. João Cassimiro e o estudante Cauê registraram as posições favoráveis da APTAFURG e DCE, respectivamente, pela adoção do voto universal, entretanto as referidas Entidades reconheceram o avanço que representa o voto proporcional. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Comissão que foi aprovada com 41 (quarenta e um) votos favoráveis e 11 (onze) votos contrários. Registrou-se 3 (três) abstenções. O Cons. João Cassimiro declarou que absteve-se de votar por reconhecer que não estamos preparados para a adoção do voto universal. Registrou a importância de chegarmos ao consenso em relação ao voto universal. Após o plenário fez um amplo debate sobre a questão da proporcionalidade de votos prevista no art. 36 e levantada pela Consª Nísia Krusche, que propôs que o denominador das frações fosse substituído pelo "número de votantes". O Cons. Celso disse que considera a paridade implementada pela metodologia adotada é falsa e, no seu entendimento o que vale é uma pessoa, um voto, isto é o voto universal. Disse, ainda, que a fórmula adotada descaracteriza o voto como facultativo, em contradição com o que está na Resolução, uma vez que mesmo não votando, o fato de pertencer ao eleitorado me faz automaticament4e entrar no denominador dos coeficientes, e, assim, não comparecendo, estou influindo no resultado, e, mais, não tenho opção de voto em brando nem nulo. Salientou, também, que se for desejada uma paridade entre segmentos que participam da votação, a condição mais justa é o cálculo da média da percentagem de votos que cada candidato obtém em cada segmento. O Cons. Schmitz lembrou que a fórmula citada pelo Cons. Celso já foi utilizada por esta Universidade em 1992. A Consª Ivalina Porto manifestou sua posição pelo voto paritário, por entender que precisamos de uma preparação para a adoção do o voto universal e esta preparação passa pela conscientização dos votantes. O Cons. José Flávio ressaltou a percepção que se deve ter no momento da aplicação do voto paritário participativo. O estudante Cauê informou que os estudantes aprovaram em Assembléia do DCE, a aplicação do voto paritário por entenderem que representa um avanço, salientando que a fórmula de cálculo que está sendo encaminhada, se aprovada, poderá gerar um boicote por parte dos estudantes. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Comissão que foi aprovada com 40 (quarenta) votos favoráveis e 10 (dez) votos contrários. Artigo 38 - Destaque do Sr. Presidente que chamou a atenção para o prazo previsto neste artigo, que leva a alteração do prazo para inscrição dos candidatos à composição da lista tríplice para o dia 20 de outubro. O plenário concordou. Não havendo mais destaques, o Sr. Presidente colocou em discussão as sugestões apresentadas pela Profª Meri, aprovadas em Assembléia da AProfUrg: 1º - possibilidade da TV FURG transmitir, ao vivo, a votação e o escrutínio no Colégio Eleitoral e 2º - realização da eleição em dois turnos. Em relação à segunda sugestão, a Profª Meri apresentou como justificativa a garantia e a legitimidade do processo e dos eleitos, pois os mesmos ganhariam a eleição com a maioria dos votos da comunidade, respaldando sua administração. O Cons. Schmitz manifestou sua posição favorável a realização do 2º turno, mesmo que duas chapas sejam inscritas. A Profª Meri defendeu a eleição pela maioria dos votos, apresentando a sugestão enviada pela AProfUrg de inclusão de um artigo na Resolução, com a seguinte redação: "Caso qualquer das chapas inscritas não obtenha 50% mais um dos votos, encaminha-se para o 2º turno da eleição com as duas chapas mais votadas. O 2º turno deverá ocorrer uma semana após a pesquisa de opinião". A Consª Maura Hüttner disse não ver a possibilidade da realização do 2º turno, pois em função da exigüidade do tempo previsto, seria muito difícil os votantes mudarem suas posições com relação aos candidatos. O Cons. Krug ressaltou o envolvimento e compromisso que trazem a questão, os quais passam pela governabilidade e legitimidade. O Cons. Celso salientou que o raciocínio do Cons. Krug nos conduz à conclusão de que é melhor para a governabilidade e legitimidade que seja eleito um dentre, por exemplo, vinte candidatos, talvez com muito pequena aprovação da comunidade, e que esta hipótese não poderia ser descartada, já que se levantou anteriormente a hipótese, também improvável, de comparecerem apenas dois (sic) estudantes e, sob o voto paritário verdadeiro, desequilibrarem o resultado. O Cons. Schmitz disse que, na sua opinião, não é o momento da discussão das questões levantadas pelo Cons. Krug. A Profª Meri salientou o objetivo do processo de pesquisa de opinião e da necessidade de criar condições ao Administrador. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Comissão contra a sugestão da AProfUrg de realização de 2º turno da pesquisa de opinião, assumida como proposta pelo Cons. Schmitz. A proposta da Comissão recebeu 30 (trinta) votos favoráveis e a proposta do Cons. Schmitz recebeu 18 (dezoito) votos favoráveis. Ficou aprovada, portanto, a proposta da Comissão. Em relação à transmissão pela TV FURG da reunião do Colégio Eleitoral, o Sr. Presidente disse não ver nenhum problema. O plenário concordou. A seguir, o Sr. Presidente passou à composição da Comissão Especial. Representantes do CONSUN: Luiz Carlos Schmitz (titular) - Eduardo Carvalho Pereira (suplente); Pedro José Martins Avila (titular) - Míriam Martinatto da Costa (suplente); Paulo Roberto Loureiro Garcia (titular) - Zulema Ribeiro Hernandes (suplente) e Everton das Neves Gonçalves (titular) e Eder Dion de Paula Costa (suplente). Representantes da APTAFURG: Jorge Augusto da Silveira Bastos (titular) e Edgar Silva da Rosa (suplente). Representantes da ASIPFURG: Cláudio Gabiatti (titular) e Marli Gomes Silveira (suplente). A representante da AProfUrg e o representante do DCE comprometeram-se em encaminhar a nominata de seus representantes, à tarde. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que após lida e aprovada, vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA