FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ATA 330

Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quatro, as oito horas, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho Universitário sob a presidência da Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Carlos Alberto Eiras Garcia – Ex-Reitor, Edgar da Rosa (convidado) – Representante da APTAFURG, Lauro Jesus Barcellos (convidado) - Representante do MOFURG, Nilton Dario Monteiro da Silva (convidado) - Representante do CPD, Sérgio Sartori (convidado) - Representante da ESANTAR e Vicente Mariano da Silva Pias (convidado) - Representante do Hospital Universitário. Dando início à reunião, a Senhora Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Ana Maria Maldonado Loch - Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em exercício (titular em férias), Gilma Santos Trindade - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (titular afastado a serviço da Universidade), João Carlos Cousin - Representando a ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular afastado a serviço da Universidade e substituto afastado para tratamento de saúde), Clarisse Odebrecht - Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (titular afastado a serviço da Universidade), Solange Mittmann - Coordenadora Substituta da ComCur de letras (titular afastada a serviço da Universidade) e Admir de Almeida Duro - Representando a ComCur de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular e substituta afastados a serviço da Universidade).Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença do Prof. Omar Fernandez Gonzalez - Chefe Substituto do Departamento de Química que participou da reunião sem direito a voto tendo em vista que o titular encontrava-se em atividade na Instituição e da servidora Marilene Correa Barbosa - convidada, Diretora em Exercício do NID (titular em Licença Gestante). A Srª Presidente justificou a ausência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann - Reitor e Presidente deste Conselho por afastamento a serviço da Universidade. Após, anunciou a presença da Profª Alice Rache Fonseca - representante da ASIPFURG e dos servidores João Cassimiro Soares e José Flávio de Avila, representantes da APTAFURG, que participaram da reunião a convite do Gabinete do Conselho. Em seqüência, a Srª Presidente submeteu à análise o PARECER Nº 002/2004 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.007588/2003-81, que trata de indicação dos representantes suplentes do Conselhos Universitário junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto. Conforme decisão do Conselho Universitário em 12/03/2004, a Câmara deu continuidade a seu trabalho de escolha dos quatro membros suplentes para a CPPD, procedendo à consulta a todos os professores votados no primeiro turno nas eleições da CPPD de 2003. O Relator emitiu seu voto por indicar os professores Márcia Rodrigues Gonzaga (DMInt), Marcio André Leal Bauer (DCEAC), Maria Cristina dos Santos Cordenunsi (CTI) e Jarbas Greque Acosta (DBH) para representarem o Conselho Universitário, como membros suplentes, na Comissão Permanente de Pessoal Docente, com mandato até março de 2006. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão. O Cons. Mario Chim perguntou porquê não houve o atendimento ao que dispõe a Resolução nº 027/99 que prevê a escolha dos representantes do Conselho por intermédio de eleições sucessivas e sim a indicação direta da Câmara de quatro nomes como representantes. O Cons. Ernesto Pinto salientou que historicamente o plenário não realiza as eleições previstas. No seu entendimento não houve desobediência à Norma. A Câmara, como em anos anteriores, estabeleceu um critério para a indicação. O Cons. Mario Chim propos que o plenário realizasse as eleições conforme prevê a legislação. Tendo em vista que a proposta precede ao andamento da análise da proposta da Câmara, a Srª Presidente submeteu a proposta do Cons. Mário Chim a votação e a mesma foi rejeitada pela maioria dos Senhores Conselheiros. O Cons. Mário Chim ressaltou a necessidade de alteração da Norma. O Cons. José Carlos dos Santos lembrou que a interpretação é passiva do pleno que a executa e poderá ter distorções. Salientou que a preocupação do Cons. Mario Chim ficará registrada e posteriormente o mesmo poderá encaminhar a interpretação da Norma para análise. A seguir, a Consª Ivalina Porto manifestou sua discordância com o critério utilizado pela Câmara par excluir o Prof. Carlos Sidney dos Santos Scott Hood da indicação para representar este Conselho. O Cons. Ernesto disse que a Câmara não encontrou outro critério para escolha a não ser o da data de encaminhamento da Declaração de aceite. O Cons. José Carlos salientou que o Prof. Carlos Sidney já foi indicado para representar este Conselho junto a Comissão Institucional de Avaliação de Desempenho Docente e este fato, além do mesmo ter sido o último a manifestar interesse em participar da Comissão, tenha levado a Câmara a utilizar este critério. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada pela maioria dos Senhores Conselheiros. Registrou-se quatro abstenções. PROCESSO Nº 23116.005817/2004-00, que trata de proposta de Resolução que define as normas para escolha de representantes dos servidores técnicos administrativos e marítimos e dos servidores aposentados para integrarem o Conselho Universitário. Em 20/04/2004, atendendo a decisão do Gabinete do Conselho Universitário, o Reitor emitiu Portaria nº 707/2004, designando Comissão composta pelos Professores Carlos Hartmann, Vera Regina Mendonça Signorini e Luiz Carlos Schmitz, representantes 1ª, 2ª e 3ª Câmaras do CONSUN, respectivamente. A referida Comissão designada com a finalidade de elaborar normas para escolha de representantes dos técnicos-administrativos e marítimos e dos servidores aposentados concluiu e apresentou seu relatório em 14/05/2004 (conforme anexo). O Gabinete do Conselho Universitário após análise do relatório apresentado pela Comissão, concluiu que a mesma, ao traçar diretrizes para escolha da representação dos servidores técnicos-administrativos e marítimos e servidores aposentados, atendeu parcialmente a finalidade prevista na Portaria. O Gabinete decidiu complementar o relatório com uma proposta de normas. A proposta apresentada foi elaborada e acordada com os representantes da APTAFURG e da ASIPFURG. A proposta foi lida pelo Cons. Ernesto Pinto e durante a leitura foram anotados os destaques. Após, a Srª Presidente passou a análise dos destaques. O Cons. Luiz Carlos Schmitz salientou que o destaque solicitado envolvia aspectos de caráter geral. Primeiramente, o Cons. Schmitz fez um retrospecto desde a designação da Comissão até a conclusão do trabalho da mesma passando pela posição contrária do Reitor ao Relatório apresentado pela Comissão. Salientou, ainda, que a presente proposta, no seu entendimento apresentava duas novidades. A primeira referia-se ao percentual de participação previsto no art. 3º, dizendo não lembrar de ter participado de reunião em que o mesmo foi aprovado. A segunda novidade tratava da inclusão na proposta da eleição por chapa, visto que durante as discussões da Comissão com os representantes da APTAFURG e da ASIPFURG esta questão foi bastante polêmica. Propos que as Normas apresentadas pela Comissão fossem discutidas, pois no seu entendimento eram mais pertinentes do que as Normas encaminhadas pelo Gabinete do CONSUN. Com o objetivo de evitar um debate desnecessário, o Cons. Schmitz questionou aos representantes da APTAFURG se concordavam com sua proposta. O Servidor João Cassimiro Soares disse que, evidentemente, concordava com a discussão da proposta apresentada pela Comissão. A Profª Alice Rache Fonseca, representante da ASIPFURG, informou ao plenário que inicialmente a Associação entendia que o representante da mesma teria de ser associado e sua escolha seria feita a exemplo dos representantes da comunidade. Entretanto no andamento das discussões entendeu ser justo que todos os servidores aposentados fossem elegíveis. Manifestou-se favorável a proposta apresentada pelo Gabinete do CONSUN. O Servidor José Flávio Avila relatou o trabalho que foi feito pela Comissão e o considerou mais amplo. Salientou que no seu entendimento a proposta do Gabinete do CONSUN representa um retrocesso, entretanto a Associação aceitou em função da participação do servidor técnico-administrativo no Conselho Superior. O Cons. Cláudio Dias disse que a proposta inicial da APTAFURG envolvia a eleição por chapa, mas em bloco, o que não é uma tradição do Conselho e que a chapa composta pelo titular e pelo suplente proporcionaria maior agilidade ao processo. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta do Cons. Schmitz para que o plenário discutisse o Relatório apresentado pela Comissão nomeada pelo Reitor. A proposta foi rejeitada por ter obtido três votos favoráveis. Registrou-se uma abstenção. A seguir o plenário fez um amplo debate para esclarecimentos quanto a representatividade junto a este Conselho. Em seqüência, a Consª Cleuza Almeida propos e o Gabinete do Conselho concordou, que no art. 6º fosse inserida a expressão "egressos", após o termo "aposentados". Não havendo mais manifestações a Srª Presidente colocou a proposta em votação e a mesma recebeu aprovação unânime. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada por ela e por mim, Secretária da reunião.

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA