FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 326
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três, as oito horas, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho Universitário sob a presidência da Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Carlos Rodrigues Rocha - Supervisor de Apoio Pedagógico do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", Nelson Monteiro Rangel - Respondendo pelo Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento, Fernando D'Incao - Chefe do Departamento de Oceanografia, Jacqueline Sallete Dei Svaldi - Coordenadora Substituta da ComCur de Enfermagem, Luiz Carlos Krug - Coordenador da ComCur de Oceanologia, Ronaldo Oliveira Cavalli - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura, Humberto Calloni - Respondendo pela ComCur de Biblioteconomia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur, Carlos Alberto Eiras Garcia Ex-Reitor, Oswaldo Alves Contreira Representante da Área do Comércio, Ildefonso Mário Caminha Poester - Representante da Área da Indústria, Edgar da Rosa (convidado) Representante da APTAFURG, Angélica Conceição Miranda (convidada) - Diretora do Núcleo de Informação e Documentação, Nilton Dario Monteiro da Silva (convidado) Diretor do Centro de Processamento de Dados, Vicente Mariano da Silva Pias (convidado) - Diretor do Hospital Universitário "Dr. Miguel Riet Corrêa Jr.", Sérgio Sartori (convidado) - Diretor da Estação de Apoio Antártico e Lauro Barcellos (convidado) Diretor do Museu Oceanográfico "Prof. Eliézer de Carvalho Rios". Dando início à reunião, a Senhora Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Pablo Elias Martinez - Chefe Substituto do Departamento de Ciências Fisiológicas (titular em férias), Ivete Ghinato Daoud - Chefe Substituta do Departamento de Enfermagem (titular em férias), Suzana de Oliveira Malta - Coordenadora Substituta da ComCur de Administração (titular em férias), Carlos Prentice Hernandez - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos (titular afastada a serviço da Universidade), Aimée Gonzáles Bolaños - Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Letras (titular afastado a serviço da Universidade), Geraldo Roberto da Silva - Chefe Substituto do Departamento de Letras e Artes (titular afastada a serviço da Universidade), Omar Fernandez Gonzalez - Chefe Substituto do Departamento de Química (titular em Licença de Saúde), Jaime John - Respondendo pelo Departamento de Educação e Ciências do Comportamento como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular em Licença de Saúde e Substituto em férias), Cleusa Maria Sobral Dias - Coordenadora Substituta da ComCur de Pedagogia (titular em férias), Gilberto Arejano Corrêa - Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia de Alimentos (titular em férias), Raul Mendonça Sassi - Chefe Substituto do Departamento de Medicina Interna (titular em férias), Obede Pereira de Lima - Respondendo pela ComCur de Geografia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular afastado a serviço da Universidade) e Elisabeth Valentim Estima - Representante Substituta dos Profissionais Liberais Médicos Veterinários (titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença do Professor João Carlos da Silva Strauch, respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur que participou da reunião sem direito a voto, tendo em vista que o titular encontra-se afastado a serviço da Universidade e o substituto encontra-se em atividade na Instituição. A Senhora Presidente justificou a ausência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann - Reitor e Presidente deste Conselho que se encontra em férias. Em seqüência, a Srª Presidente submeteu a análise o único assunto da Ordem do Dia. - INDICAÇÃO DO CONS. JOSÉ CARLOS HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS - PRÓ-REITOR DE GRADUAÇAO, que trata de proposta do Projeto Político-Pedagógico da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. A presente proposta, explicita a identidade institucional, promove um processo contínuo de reflexão sobre o ser/fazer universitário, busca compreender o fenômeno educativo e sua prática, define o perfil do egresso da FURG, estabelece concepções e princípios curriculares, define compromissos acadêmicos, culturais e sociais e expõe intencionalidades. A Indicação e a proposta do Projeto Político Pedagógico foram lidos por seu autor. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Cleuza Almeida manifestado-se em relação ao item 6.2 - Avaliação Institucional e o Projeto Político-Pedagógico da FURG. Referiu-se a Medida Provisória nº 147/2003 que institui o Sistema de Avaliação do Ensino Superior e está prevista a criação de uma Comissão Própria de Avaliação no âmbito da Instituição nomeada pelo Reitor, autônoma e independente de qualquer Conselho ou Órgão Colegiado. Questionou se a avaliação geral será feita por duas Comissões Nacionais. Em relação ao item 6.1 - Negociação, flexibilidade e construção coletiva, discordou da realização da Semana de Discussão Curricular em que prevê a participação de professores e estudantes discutindo conteúdos programáticos, em função da participação de estudantes do 1º ano. No seu entendimento esta não é uma forma de discussão curricular mas sim com um grupo de pessoas que conheçam a estrutura curricular e o perfil que se quer formar. Propôs a supressão do detalhamento do evento. O Cons. Cláudio Dias salientou que as ações das Comissões de Curso e da Coordenação Pedagógica do CTI, conforme expresso no item 6.1, quarto parágrafo, não representa a nossa estrutura. Propôs a supressão do termo "seus". O Cons. José Henrique Muelbert manifestou seu entendimento de que o Projeto Político-Pedagógico como instrumento de auto avaliação é independente de qualquer outro processo de avaliação que a Universidade venha a realizar. Quanto ao documento em si, constatou a necessidade de evidenciar os Programas de Pós-Graduação. No item 5 - Currículo: concepções e princípios, o Cons. Muelbert constatou uma diretriz voltada para a Graduação, salientando a necessidade de considerar os Cursos de Pós-Graduação. No item 6.1, registrou a ausência de referência às Comissões de Curso de Pós-Graduação. Concluiu, sugerindo a atualização do nome das Pró-Reitorias. O Cons. Celso Rodrigues, ressaltou os seguintes aspectos: último parágrafo da APRESENTAÇÃO considerou contraditório, pois esta é uma proposta de Projeto Político-Pedagógico e o parágrafo expressa que "...o projeto precisa superar o caráter de um documento formal...".No item 1, terceiro parágrafo, manifestou sua dificuldade no entendimento da existência ou não de um documento, pois em determinado momento surgem as expressões "...determina e é determinante...". Na página 9, alínea a, surge a expressão ..."conjunto de escolhas determinantes..." que não explicita quais alternativas escolhidas. Chamou a atenção para as várias citações do "Prof. Veiga" no documento. No seu entendimento o Projeto Político-Pedagógico é o pensamento da Instituição. Na página 10, alínea b, terceiro parágrafo, foi seu entendimento que o Projeto coloca princípios para si mesmo; no quarto parágrafo, foi seu entendimento que a expressão "permitindo-lhes" deveria ser substituída por "induzindo-os". Considerou estranha a construção do documento e salientou que falta a definição do compromisso da comunidade universitária, de como deverá agir e quais as posturas a serem abraçadas por ela. A Consª Cleusa Peralta sugeriu que na página 11, alínea e, segundo parágrafo, propôs a inclusão da seguinte expressão: "Para isso.....e relações efetivas que visem a alcançar a unidade e a diversidade do conhecimento", ficando suprimida a expressão "...a totalidade processual". Na página 12, concordou com a Consª Cleuza Almeida no que se refere a supressão do detalhamento da Semana de Discussão Curricular por entender que é uma construção coletiva. O Cons. Jaime John apresentou sua proposta, primeiro de caráter estratégico-político no item 6., acrescentando em seu título a expressão "implementação" e no quarto parágrafo deste item a substituição da expressão "nesse processo" por "no processo de implementação" e, segundo, de ordem conceitual na página 10, alínea b, primeiro parágrafo, a substituição da expressão "...produção de conhecimentos..." por "...aquisição, de produção, de consolidação e de socialização do conhecimento,...". O Cons. José Luiz de Azevedo propôs que no item 4, página 8, a retirada da expressão "DE NÍVEL SUPERIOR". O Cons. Jussemar Gonçalves salientou que no seu entendimento há uma confusão no texto, pois apresenta concepções teóricas e abstratas e ao mesmo tempo encaminha ações. Sugeriu que esta análise fosse considerada um estágio intermediário para nova discussão. Registrou, ainda, que constatou a ausência de um sumário que caracterizasse o documento. O Cons. José Carlos dos Santos disse que este estágio já foi superado, pois a presente proposta teve um amplo período a disposição na página da FURG para análise e sugestões. A Consª Vera Signorini manifestou sua satisfação com o conteúdo do documento, pois o mesmo resgata a história de estudos sobre o tema. Parabenizou o Cons. José Carlos dos Santos e a Comissão de Assessoria Pedagógica. Finalizou reafirmando as palavras do Cons. José Carlos em relação ao tempo em que este Projeto foi disponibilizado na Internet para sugestões. A Consª Marisa Porto solicitou correção no parágrafo primeiro do texto da Indicação, substituindo a expressão "prosseguiram" por "tem prosseguido". Constatou a ausência da Comissão de Curso de Letras na nota de rodapé da página 7. Concluindo, registrou a importância da participação dos estudantes no início do curso, nas discussões sobre currículos. O Cons. Celso Rodrigues ressaltou que os argumentos apresentados pela Consª Vera Signorini não são aceitáveis para se encerrar as discussões. O Cons. Pablo Martinez chamou a atenção da necessidade de correções de forma e inclusão de sumário e nominata da Administração Superior. A Srª Presidente informou que após análise o documento passará por revisão geral. O Cons. Luiz Carlos Schmitz salientou que deve ser avaliado o que foi colocado pela Consª Cleuza Almeida, que revela a situação específica dos Cursos. Com relação ao último parágrafo do item 1, foi seu entendimento que o mesmo deixa dúvidas quanto a homologação do documento. Foi seu entendimento, ainda, que o documento deveria passar por uma Assembléia Universitária para ser caracterizado como documento formal. O Cons. José Carlos em relação a Medida Provisória 147 de 15/12/2003, informou que a mesma institui a Comissão Própria de Avaliação e prevê um prazo de 90 dias para sua constituição. Ressaltou a necessidade de trazer a luz a situação que enfrentamos com professores substitutos e acadêmicos em início de curso. Disse que a colocação do Cons. Muelbert se concretiza com a proposta do Cons. José Luiz, ressaltando, entretanto, a necessidade de alterações futuras no documento. Com relação a posição do Cons. Celso, salientou que o mérito da proposta é a politização e socialização da Instituição e não representa rigidez. Considerou que a modalidade de discussão pode ser diversa. Discordou do Cons. Jussemar em função do trabalho que foi realizado e reconhecido por diversos Conselheiros. Finalizou agradecendo as manifestações do plenário. O Cons. Schmitz questionou o dinamismo das ações. A Consª Cleuza Almeida manifestou sua discordância com a proposta de apresentação do documento a uma Assembléia Universitária, pois este é o fórum competente para isso. A atualização do documento se fará sempre que for necessária. O Cons. Muelbert propôs que fosse explicitado o que representa o Núcleo Pangea. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou a Indicação em votação, com as devidas alterações, tendo a mesma recebido aprovação unânime. A Srª Presidente cumprimentou o Conselho e a Universidade. Parabenizou todos que participaram das atividades de construção da proposta, Professores Elisabeth Schmidt Feris, Walkíria Perez Costa, Sheyla Costa Rodrigues, Maria do Carmo Galiazzi, Leila Mara Barbosa Costa Valle e Cleber Mendes. Salientou que este é um projeto da Instituição do qual devemos nos orgulhar e ter a certeza que se faz um trabalho sério e com o comprometimento de todos. Ressaltou, após, o trabalho realizado pela COPERVE neste Processo Seletivo, relatando os cumprimentos recebidos por pais de vestibulandos parabenizando a COPERVE e a todos que se envolveram neste trabalho. Informou após os conceitos recebidos pelos cursos da Universidade no Provão e a avaliação favorável a implantação do Curso de Doutorado em Oceanografia Física, Química e Geológica. Finalizou ressaltando o trabalho sério que esta Instituição apresenta. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada por ela e por mim, Secretária da reunião.
Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry
PRESIDENTE
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA