FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 325
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três, após reunião ordinária, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Ronaldo Oliveira Cavalli - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura, Carlos Alberto Eiras Garcia Ex-Reitor, Oswaldo Alves Contreira Representante da Área do Comércio, Ildefonso Mário Caminha Poester - Representante da Área da Indústria, Carlos James Scaini - Representante dos profissionais Liberais Médicos Veterinários, Edgar da Rosa (convidado) Representante da APTAFURG, Nilton Dario Monteiro da Silva (convidado) Diretor do Centro de Processamento de Dados e Lauro Barcellos (convidado) Diretor do Museu Oceanográfico "Prof. Eliézer de Carvalho Rios". Dando início à reunião, o Senhor Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Rosenilda Lavadouro da Silva - Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em Exercício (titular em férias), Gilma Santos Trindade - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (titular afastado a serviço da Universidade), Carlos Ademir Gonçalves de Lima - Pró-Reitor de Graduação em Exercício (titular em férias), Carlos Rodrigues Rocha - Diretor em Exercício do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" (titular em férias), Hilário da Rosa Martins - Respondendo pelo Departamento de Ciências Fisiológicas como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular e substituto em férias), Ivete Ghinato Daoud - Chefe Substituta do Departamento de Enfermagem (titular em férias), Armindo de Pinho Maçada - Respondendo pelo Departamento de Oceanografia como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular em férias), Ivete Martins Pinto - Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia de Computação (titular em férias), Jacqueline Sallete Dei Svaldi - Coordenadora Substituta da ComCur de Enfermagem (titular em férias), Suzana de Oliveira Malta - Coordenadora Substituta da ComCur de Administração (titular em férias), Cláudio Ilson Maciel - Coordenador Substituto da ComCur de Educação Artística (titular afastada a serviço da Universidade), Ana Luiza Muccillo Baisch - Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Enfermagem (titular afastada a serviço da Universidade), Carlos Prentice Hernandez - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos (titular afastada a serviço da Universidade), Aimée Gonzáles Bolaños - Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Letras (titular afastado a serviço da Universidade) e Dionísio Loch - Respondendo pela ComCur de Medicina como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular afastada para tratamento de saúde e substituto em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença dos Professores. Joaquim Vaz - Chefe Substituto do Departamento de Materiais e Construção e Ana Maria Fonseca - Respondendo pela ComCur de Pedagogia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur que participaram da reunião sem direito a voto tendo em vista que os titulares encontravam-se em atividade na Instituição. Em seqüência, o Sr. Presidente submeteu a análise o único assunto da Ordem do Dia - INDICAÇÃO DOS CONSELHEIROS LUIZ ANTONIO DAPUZZO SPOTORNO - CHEFE DO DEPARTAMENTO MATERNO-INFANTIL, EVERTON DAS NEVES GONÇALVES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, MAURA DUMONT HÜTTNER - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA E SANDRA CRIPPA BRANDÃO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, que solicitam a excepcionalidade para a adoção do Regime de 40 horas semanais para a realização do Concurso Público, de acordo com a Portaria-MP nº 2782, de 02/10/2003. A Indicação foi lida pelo Cons. Luiz Antonio Dapuzzo Spotorno. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e os Conselheiros Everton e Maura, por questionamento do Cons. Luiz Eduardo Nery, prestaram esclarecimentos específicos sobre a necessidade do regime de 40 horas nas atividades tanto na área de Ciências Jurídicas, como na área da Saúde. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a Indicação em votação e a mesma recebeu aprovação unânime. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA