FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATA 324
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três, às oito horas, reuniu-se o Conselho Universitário sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, contando com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinaturas no Livro de Presenças. Ausentes: Ronaldo Oliveira Cavalli - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura, Carlos Alberto Eiras Garcia Ex-Reitor, Oswaldo Alves Contreira Representante da Área do Comércio, Ildefonso Mário Caminha Poester - Representante da Área da Indústria, Carlos James Scaini - Representante dos profissionais Liberais Médicos Veterinários, Edgar da Rosa (convidado) Representante da APTAFURG, Nilton Dario Monteiro da Silva (convidado) Diretor do Centro de Processamento de Dados e Lauro Barcellos (convidado) Diretor do Museu Oceanográfico "Prof. Eliézer de Carvalho Rios". Dando início à reunião, o Senhor Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo da substituição: Rosenilda Lavadouro da Silva - Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em Exercício (titular em férias), Gilma Santos Trindade - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (titular afastado a serviço da Universidade), Carlos Ademir Gonçalves de Lima - Pró-Reitor de Graduação em Exercício (titular em férias), Carlos Rodrigues Rocha - Diretor em Exercício do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" (titular em férias), Hilário da Rosa Martins - Respondendo pelo Departamento de Ciências Fisiológicas como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular e substituto em férias), Ivete Ghinato Daoud - Chefe Substituta do Departamento de Enfermagem (titular em férias), Armindo de Pinho Maçada - Respondendo pelo Departamento de Oceanografia como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (titular em férias), Ivete Martins Pinto - Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia de Computação (titular em férias), Jacqueline Sallete Dei Svaldi - Coordenadora Substituta da ComCur de Enfermagem (titular em férias), Suzana de Oliveira Malta - Coordenadora Substituta da ComCur de Administração (titular em férias), Cláudio Ilson Maciel - Coordenador Substituto da ComCur de Educação Artística (titular afastada a serviço da Universidade), Ana Luiza Muccillo Baisch - Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Enfermagem (titular afastada a serviço da Universidade), Carlos Prentice Hernandez - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos (titular afastada a serviço da Universidade), Aimée Gonzáles Bolaños - Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Letras (titular afastado a serviço da Universidade) e Dionísio Loch - Respondendo pela ComCur de Medicina como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular afastada para tratamento de saúde e substituto em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença dos Professores. Joaquim Vaz - Chefe Substituto do Departamento de Materiais e Construção e Ana Maria Fonseca - Respondendo pela ComCur de Pedagogia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur que participaram da reunião sem direito a voto tendo em vista que os titulares encontravam-se em atividade na Instituição. Após, procedeu a leitura do Of. 114/03 da Presidência da AProfUrg que comunica a indicação da Profª Méri Rosane Santos da Silva e Luiz Felipe Alcântara Hecktheuer (titular e suplente) para representarem a referida Associação junto a este Conselho. Esteve presente nesta reunião o Prof. Luiz Felipe Alcântara Hecktheuer. Em seqüência, o Sr. Presidente submeteu a análise o PARECER Nº 005/2003 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.007016/2003-01, que trata de proposta de Calendário de Reuniões do Conselho Universitário para 2004. O processo teve como Relator o Cons. Carlos André Veiga Burkert que após análise da proposta constatou que a mesma atende ao que prevê o Regimento Interno do Conselho Universitário e emitiu seu voto pela aprovação da mesma conforme expresso no Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Cleuza Almeida solicitado a inclusão de Assuntos Gerais na pauta da reunião de 03/12/2004. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara, devidamente alterada, em votação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 008/2003 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.005889/2002-90, que trata do Relatório de Atividades da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande - Exercício 2001. O processo teve como Relator o Cons. Carlos Hartmann. Após análise da documentação que instrui o processo e, com base na legislação que trata do tema, o Relator considerando que a referida documentação já havia sido submetida a análise do Procurador Geral da Justiça e pelo setor de Análise de Contas - RS, com aprovação, emitiu seu voto por considerar aprovados o Relatório de Gestão e as contas da FAHERG - Exercício 2001. O Parecer foi lido pelo Relator e, durante a leitura, com a aprovação da Câmara alterou a redação do voto para: "Considerando o acima exposto o Relator vota em considerar aprovados o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da FAHERG - exercício 2001". Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e a Consª Cleuza Almeida perguntou porque este Relatório, sendo de 2001, somente agora chegou ao CONSUN. O Sr. Presidente informou o recebimento do Relatório sem, entretanto, estar devidamente aprovado pelo órgão competente do Estado. A Consª Cleuza perguntou também se o Relatório havia sido aprovado pelo Conselho Curador da FAHERG, já que não consta do Relatório. O Sr. Presidente informou que as contas da FAHERG já foram aprovadas pelo Conselho de Curadores antes de chegar a este Conselho, o que foi confirmado pelo Relator que informou que a referida aprovação consta do processo e por esquecimento deixou de constar no Parecer. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara, devidamente alterada, em votação, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 007/2003 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006961/2003-987 que trata do Relatório de Atividades da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande - Exercício 2002. O processo teve como Relator o Cons. Carlos Hartmann. Após análise da documentação que instrui o processo e, com base na legislação que trata do tema, o Relator considerando que a referida documentação já havia sido submetida a análise do Procurador Geral da Justiça e pelo setor de Análise de Contas - RS, com aprovação, emitiu seu voto por considerar aprovados o Relatório de Gestão e as contas da FAHERG - Exercício 2002. O Parecer foi lido pelo Relator e, durante a leitura, com a aprovação da Câmara alterou a redação do voto para: "Considerando o acima exposto o Relator vota em considerar aprovados o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da FAHERG - exercício 2002". Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e a Consª Cleuza Almeida perguntou o que significava a aprovação de contas levando em consideração somente os registros analisados que consta do documento "Análise de Contas nº 043/2003". O Cons. Claudinei Brandão esclareceu que este tipo de análise foi feito em função da alteração no Código Civil. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara, devidamente alterada, em votação, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 005/2003 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006905/2003-42, que trata da Prestação de Contas da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - Exercício 2002. O Processo teve como Relator o Cons. José Henrique Muelbert. Após análise da documentação que instrui o processo, considerando a legislação que trata do tema e que do ponto de vista contábil a referida Prestação de Contas obteve aprovação dos órgãos competentes, emitiu seu voto pela aprovação do Relatório de Gestão e da Prestação de Contas da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - Exercício 2002. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. Registrou-se que as 8h45min a Consª Gilma Santos Trindade retirou-se da reunião para compor Banca de Conclusão de Curso. PARECER Nº 006/2003 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.007629/2003-30, que trata do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAAAI) 2004. O processo teve como Relator o Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto que após análise da documentação que instrui o processo, registrou em seu Relatório as exigências previstas na legislação em vigor que trata do tema. Emitiu seu voto pela aprovação do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAAAI) 2004. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS, foi colocada em análise pelo Sr. Presidente, as seguintes Indicações: INDICAÇÃO DO CONS. CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN, que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 031/2003, que cancela a reunião ordinária do mês de setembro, alterando o Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho. A Indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. INDICAÇÃO DA CONSª MARIA ELISABETH GOMES DA SILVA ITUSARRY, que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 040/2003 que, por força da edição da Portaria nº 742 do Ministério do Planejamento, de 20/10/2003, antecipa para 27/10/2003 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. A Indicação foi lida por sua autora. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. INDICAÇÃO DO CONS. CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN, que trata de proposta de homologação dos Atos Executivos nº 024/2003 e nº 045/2003 que sustam a deflagração do processo de avaliação docente pelo discente relativa ao 1º e 2º semestres de 2003, respectivamente. A Indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. INDICAÇÃO DO CONS. CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN, que trata de proposta de homologação da Portaria nº 1202/2003, que designa Comissão Eleitoral responsável pela realização das eleições para renovação dos membros da Comissão Permanente do Pessoal Docente. A Indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Humberto Piccoli justificou a não apresentação da proposta de prioridades para 2004, conforme previsto no Calendário de Reuniões do CONSUN para esta data. Em seqüência o Sr. Presidente prestou informações sobre a situação geral e orçamentária das Universidades. Relatou as ações da ANDIFES no sentido da obtenção de recursos, bem como da participação da mesma no Seminário "A Universidade do Século XXI". Distribuiu aos Conselheiros, documentos relativos ao referido Seminário. Distribuiu, também, documento do Ministério Público Federal que solicita à Universidade informações sobre os títulos de docentes obtidos no Brasil e no exterior e ainda não revalidados. Após, o Sr. Presidente informou ao plenário que será editado um Ato Executivo suspendendo as atividades administrativas, no turno da manhã, nos dias de realização do Processo Seletivo e nos dias 24, 26, 31/12/2003 e 02/01/2004. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA